| Sexta-feira, 08 de junho de 2001 -
Nº 309 |
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Principais Manchetes:
Ex-senador terá que demolir obras executadas na
Ilha das Cabras
Caraguá abre hoje o Festival do Camarão
Grupo discute royalty em São Sebastião
Câmara de Caraguá recebe o primeiro grupo de
Estudantes
Natividade quer apoio de Caraguá no recapeamento
de estrada
Saúde Mental de Caraguá recebe críticas na
Câmara Municipal
Vereadores constatam abandono total da Saúde
Mental
Curso de História da Arte Brasileira atrai grande
público
Prefeitura de Caraguá e Fundacc promovem Curso de
Encanador
Homem é morto a tiros em Caraguá
Ex-senador terá
que demolir obras executadas na Ilha das Cabras
Local é considerado santuário ecológico;
sentença também prevê indenização ao Estado; valor não foi
calculado
Ilhabela - O juiz Josué
Vilela Pimentel, de Ilhabela, condenou o ex-senador Gilberto
Miranda Batista a pagar indenização ao Estado e demolir todas
as obras feitas na Ilha das Cabras desde 1991.
Também foram condenadas as empresas Humana S/A e Bougainville
Participações e Representações, com as quais Batista tem
ligação.
A sentença é resultado de uma ação impetrada pelo
Ministério Público há mais de 10 anos, em função de obras
realizadas no local apesar do embargo da prefeitura. A
indenização é correspondente ao valor total de recomposição
da ilha, que ainda não calculado.
O entorno da ilha foi considerado em 92 como um parque
subaquático devido às espécies marítimas. A caça e pesca
submarina foram proibidas.
Em 91, o juiz da época concedeu liminar à ação impetrada
pelo MP, determinando que não fosse realizada qualquer obra no
local. Mesmo assim foi feito um muro de arrimo --preenchido com
areia para fazer uma praia artificial, um corte no topo de um
morro e um deck com heliponto.
Na liminar, foi aplicada uma multa para cada dano ambiental que
foi constatado por perícias. O ex-senador evitou a citação
dos oficiais de Justiça durante cinco anos. Ele só foi
localizado no Senado Federal.
Em janeiro do ano passado, Batista encaminhou uma ação
cautelar inicial pedindo a reconstrução do deck, que foi
julgada improcedente devido ao risco de ruína. Ficou proibido o
pouso e decolagem de qualquer aeronave e a utilização do local
por pessoas e atracamento de embarcações.
Batista poderá recorrer da sentença no Tribunal de Justiça do
Estado. Caso haja a confirmação da sentença, haverá uma
ação de liquidação, que vai estipular perícia para calcular
quais são os danos causados a ilha e a extensão.
O prazo para a recomposição do local e quanto deverá ser pago
será calculado. A ilha pertence à União e foi cedida
primeiramente ao empresário Fernando Hieráclito da Silva na
década de 70. Na década de 80, ela foi repassada para Batista.
Ela está cedida por aforamento, ou seja, pagamento de aluguel.
O ex-senador não foi localizado pelo ValeParaibano para
comentar o assunto.
Para o diretor de Meio Ambiente da Prefeitura de Ilhabela,
Edward Boehringer, a decisão judicial tem que ser respeitada.
"Independente das obras terem impacto ambiental, o embargo
tinha que ser obedecido e o seu descumprimento é
inadmissível", afirmou. (Fonte: ValeParaibano)
Caraguá abre hoje o Festival
do Camarão
Caraguatatuba - O 4º
Festival do Camarão começa hoje em Caraguatatuba com a
expectativa de atrair um público de 8.000 pessoas nos três
dias de festa e vender o produto com preço bem abaixo do
mercado. Atividades artísticas e esportivas também farão
parte do evento.
A expectativa dos organizadores é comercializar mais de 18 mil
quilos de camarão até domingo. Para garantir a oferta do
produto, o presidente da Colônia dos Pescadores, Isaías Costa,
disse que, se houver necessidade, vai buscar camarão em outras
cidades vizinhas.
Este ano, o quilo do camarão Sete Barbas será vendido por R$
2,99. O produto limpo vai custar R$ 5. Já o quilo do camarão
branco será comercializado a R$ 15. Fora do festival, ele
poderá ser encontrado por mais de R$ 20.
Hoje, o evento será aberto com a apresentação da Banda
Municipal de Caraguá e show regional sertanejo com o músico
Johnny. Amanhã o destaque fica para as apresentações de shows
de dança, grupo folclórico, percussão e violão e dos grupos
musicais Nosso Som e forró Cai & Sara.
O secretário municipal de Turismo, Salim Burihan, disse que o
festival já faz parte do calendário oficial de turismo da
cidade e que a cada ano deve atrair um número maior de
visitantes.
Na área de alimentação, o participante poderá encontrar
pratos tradicionais da cozinha caiçara, como o bobó de
camarão e o azul marinho, por R$ 5.
O Festival do Camarão será realizado no Camaroeiro, que fica
na avenida da Praia. Os boxes para a venda de camarão serão
abertos das 7h às 17h. As barracas funcionam a partir das 19h.
A entrada é gratuita. (Fonte: ValeParaibano)
Grupo discute royalty em São
Sebastião
São Sebastião - A
cidade sedia no próximo dia 11 um encontro de representantes
políticos de 11 municípios da costa brasileira onde estão
instalados terminais marítimos da Petrobras. O evento vai
acontecer durante todo o dia no hotel Porto Grande. O principal
assunto a ser discutido pelos participantes será a
distribuição dos royalties pela empresa. Os repasses para São
Sebastião e Ilhabela deverão ser reduzidos a partir do
próximo ano, após uma redefinição de distribuição feita
pela ANP (Agência Nacional de Petróleo). (Fonte:
ValeParaibano)
Câmara de Caraguá recebe o
primeiro grupo de Estudantes
Caraguatatuba - A Câmara
Municipal de Caraguatatuba recebeu na sessão ordinária da
última terça-feira, um grupo de estudantes de Ensino Médio,
que vieram acompanhar os trabalhos do Legislativo. Estiveram
presentes os alunos da Antonio Alves Bernardino, do bairro do
Tinga. O Parlamento Municipal receberá os estudantes sempre na
primeira terça-feira de cada mês.
O professor de História da Antonio Alves Bernardino, do bairro
do Tinga, zona sul da cidade, Márcio José da Silva, liderou o
grupo com cerca de 40 alunos das 3 séries do Ensino Médio
noturno, além de membros do Grêmio Estudantil daquela unidade
escolar. Os alunos foram convidados pela mesa diretora da
Câmara, numa proposta do presidente da casa, Vereador Valmir
Gonçalves - o Valmir da Colônia, que tem por objetivo
estimular e incentivar os estudantes a participar da vida
política da sua cidade.
Os alunos vieram em ônibus fretado pela Secretaria Municipal de
Educação, num acordo firmado entre a Câmara e a secretaria.
Segundo o professor os alunos teceram algumas opiniões logo no
início da visita. "Os alunos acharam que o uso da Tribuna
pela população, uma vez por mês é pouco", disse. Os
estudantes gostaram das palavras proferidas por alguns
Vereadores, como por exemplo Aurimar Mansano, presidente da
Comissão de Assuntos Relevantes da Saúde.
Os estudantes puderam acompanhar o uso da Tribuna Livre e a
discussão dos requerimentos e moções, além dos discursos dos
Vereadores na Tribuna. A primeira sessão de cada mês está
reservada para o acompanhamento do Hino Nacional Brasileiro.
De acordo com o professor Márcio José, será feita uma
discussão com os alunos de tudo que foi visto e apreciado
durante a sessão. "Vou discutir com eles a importância da
política na vida das pessoas", disse. Ao mesmo tempo
espera que a visita possa incentivar a ida dos alunos em outros
momentos a acompanhar uma sessão do Legislativo. (Fonte:
Câmara Municial de
Caraguatatuba)
Natividade quer apoio de
Caraguá no recapeamento de estrada
Caraguatatuba - O presidente
da Câmara Municipal de Natividade da Serra, Luiz Henrique
Cassiano de Souza, esteve no Parlamento Municipal de
Caraguatatuba, na última terça-feira, pedindo apoio do
Legislativo para o recapeamento do trecho que liga a SP-99 com o
Bairro Pouso Alto. O Vereador fez uso da Tribuna da Câmara para
formalizar o pedido.
A Câmara de Caraguatatuba abriu um precedente e consentiu que o
presidente da Câmara de Natividade da Serra usasse a Tribuna
para pedir apoio quanto aos buracos que se encontram no trecho
de 3 quilometros que liga a SP-99, a Rodovia dos Tamoios, que
faz o trajeto Caraguá/São José dos Campos. O Vereador pediu o
recapeamento do trecho ao Governo do Estado e ao DER
(Departamento Estadual de Estradas e Rodagens).
O presidente da Câmara de Caraguatatuba, Valmir Gonçalves
afirmou que um requerimento ressaltando o assunto será enviado
o quanto antes. O trecho em questão é via de acesso aos
moradores do local, bem como aos hotéis fazenda existentes na
região, muito influente no Turismo Rural. (Fonte:
Câmara Municial de
Caraguatatuba)
Saúde Mental de Caraguá
recebe críticas na Câmara Municipal
Caraguatatuba - A usuária e
acompanhante da Saúde Mental de Caraguatatuba, Catarina Nobre,
usou a Tribuna da Câmara Municipal do município para proferir
críticas ao setor. O uso da Tribuna da Câmara é liberado para
inscritos com antecedência toda primeira sessão de cada mês.
Para Catarina o setor sofre com diversos problemas.
A comerciária e atualmente desempregada, Catarina Nobre,
usuária e acompanhante na Saúde Mental de Caraguatatuba, usou
a Tribuna da Câmara Municipal para criticar o setor. A
"Tribuna Livre", como é chamado é aberto para todo
aquele que desejar e se inscrever com antecedência, podendo
fazer uso da palavra na primeira sessão de cada mês, durante
20 minutos e com obrigação de dar apartes aos Vereadores que o
solicitarem.
Segundo relato de Catarina Nobre, o prédio da Saúde Mental,
localizado no centro de Caraguá está em más condições, não
havendo sala para os técnicos e com falta de funcionários. A
usuária, que frequenta o prédio do setor há aproximadamente
12 meses alega que não há direção no local. "Não há
um dirigente ou diretor fixo no local, para tomar providências
ou resolver problemas imediatos", disse.
A usuária alegou também que no local não há segurança e uma
viatura para os casos mais graves, como também falta de
estrutura para os casos de emergência. Segundo Catarina Nobre a
Saúde Mental é o setor da Saúde de Caraguatatuba que
concentra o maior número de atendimentos mensais. Foi citado
durante a sua palestra as leis federais 8080 e 8142/90, que
falam na organização da Saúde Mental e que não vem sendo
respeitadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Catarina esteve na Câmara para pedir ajuda aos Vereadores, para
que os mesmos tomem providências quanto ao assunto. "Notei
que os problemas vem ocorrendo há cerca de um ano, desde que
comecei a frequentar o local. Precisamos muito de ajuda",
finalizou. (Fonte: Câmara Municial de
Caraguatatuba)
Vereadores constatam abandono
total da Saúde Mental
Caraguatatuba - Os
Vereadores da Comissão de Assuntos Relevantes sobre a Saúde,
da Câmara Municipal de Caraguatatuba visitou na manhã de
onten, 7 de junho, a Unidade de Saúde Mental do município.
Durante a visita ficou constatado o estado precário do prédio.
Os Vereadores ouviram os usuários, médicos e funcionários.
A Comissão de Assuntos Relevantes sobre a Saúde, da Câmara
Municipal de Caraguatatuba fez a sua segunda visita na manhã de
hoje, dia 7 de junho. Estiveram presentes os Vereadores Aurimar
Mansano (PTB), presidente; José Benedito Gonçalves Pinto
(PDT), relator; Agostinho Lobo de Oliveira (PSDB) e Leonor Diniz
(PDT), ambos membros. A visita ocorreu na unidade de Saúde
Mental do município, localizada no centro da cidade.
Durante a visita os Vereadores ouviram declarações dos
usuários. As declarações eram divididas entre críticas e
elogios aos funcionários e médicos, mas todos foram unânimes
em criticar o estado precário das instalações e a falta de
mais funcionários e médicos.
Os Vereadores constataram que as instalações não dispõem de
qualquer segurança, como por exemplo a Farmácia, que não tem
um armário ou depósito reforçado a prova de roubos, bem como
a sala onde está instalada não tem segurança por alarme. No
local estão guardados remédios do tipo
"psicotrópicos", alvo certo de ladrões e viciados em
drogas químicas.
As instalações da unidade de Saúde Mental necessitam de uma
urgente reforma. As paredes e a laje do local estão com
vazamentos e infiltrações, resultando em manchas de bolor e um
cheiro forte. No local existem 4 banheiros, mas apenas um é
destinado aos usuários, sejam homens ou mulheres. Os
consultórios não tem privacidade, com as janelas voltadas para
um corredor de circulação, o que interfere nas consultas.
A sala de terapia ocupacional também padece de privacidade. O
local é passagem para o consultório da terapeuta, da
Assistente Social e a farmácia. A copa é improvisada no fundo
da casa e a sala de aplicações tem como divisória um
madeirite. Segundo informações colhidas a casa foi alugada
pela Prefeitura e adaptada para o serviço de Saúde Mental.
Além dos funcionários, os Vereadores conversaram com o
psiquiatra Francisco Manoel Gadotti, que deu explicações e
opiniões sobre a Saúde Mental na cidade. A Comissão
continuará a fazer visitas esporádicas e de surpresa a
unidades de saúde no município, recolhendo material para um
futuro relatório final. (Fonte: Câmara Municial de
Caraguatatuba)
Curso de História da Arte
Brasileira atrai grande público
Caraguatatuba - Visando
proporcionar à comunidade oportunidades de contato com a arte e
a cultura, a Fundacc promove Curso de História da Arte
Brasileira, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura,
ministrado por Luiz Lopreto, que teve sua aula inaugural na
terça-feira, dia 22 de maio com o Auditório cheio.
O curso está acontecendo no Auditório do Centro Cultural
Maristela de Oliveira, e vai até dia 07 de agosto com a carga
horária de 36 horas, com aulas às terças-feiras, das 19 às
22 horas.As inscrições ainda podem ser efetuadas. A Fundacc
aumentou o número de vagas devido a grande procura pelo curso.A
taxa é de R$5,00 no ato da inscrição.
Apresentando o desenvolvimento das artes no Brasil, considerando
seu histórico político e social, suas particularidades e
inovações, possibilitando ao aluno uma compreensão abrangente
da paisagem histórica, o curso é indicado para estudantes,
professores e artistas em geral.
Lopreto irá abordar desde a Pré-história Brasileira, com sua
arte rupestre; a Arte Índia Brasileira, sua Arte Plumária e a
cerâmica; Brasil Colônia, Neoclassissismo, Romantismo,
Primeiro e Segundo Reinados, O Modernismo, Os Anos Trinta até
os Anos 90, retratando a trajetória das artes plásticas,
música, teatro, literatura, arquitetura e outras, citando os
grandes nomes que fizeram a história da Arte no Brasil.
Lopreto é artista plástico e professor formado pela ECA-U.S.P,
onde fez cursos de Desenho, Pintura, Dança, Interpretação e
Direção Teatral, e desde 1984 vem ministrando cursos de
História da Arte assim como produzindo trabalhos na área de
artes cênicas em São Paulo e interior do estado.Atualmente
participa de projetos da Secretaria de Estado da Cultura. Vale a
pena conferir!
Mais informações na Fundacc - Rua Santa Cruz, 396, centro, ou
pelos telefones: 12 420 8210 ou 422 5231. (Fonte:
PMC)
Prefeitura de Caraguá e
Fundacc promovem Curso de Encanador
Caraguatatuba - A Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba e a Fundacc- Fundação Educacional
de Caragutatuba, numa parceria com o SENAI - Serviço Nnacional
da Indústria- realizam o Curso de Encanador, que estará
acontecendo no CFP-Centro de Formação Profissional-com início
dia 4 de junho de 2001.O curso será ministrado pelo professor
Luiz Ernesto Contreras Droguetti, e terás a duração de 100
horas. O curso é gratuito, e as vagas são limitadas. Mais
informações no CFP - Travessa Ferraz de Vasconcelos,661, no
Indaiá - telefone 427 5265. (Fonte: PMC)
Homem é morto a tiros em
Caraguá
Caraguatatuba - Uma pessoa
morreu e outra levou dois tiros na madrugada de ontem em
Caraguatatuba. As vítimas haviam saído de um bar e estavam
voltando para casa, no bairro do Tinga, periferia da cidade.
O ajudante geral Paulo Reginaldo Guimarães, 24 anos, estava
chegando em sua casa de carro, na rua Filadelfo Reis, quando foi
fechado por dois homens armados que estavam em uma moto.
Ele foi baleado nas costas quando tentou correr dos assassinos.
Segundo a perícia, a bala atravessou o coração e fixou-se no
peito. Ele chegou a ser levado com vida para a Casa de Saúde
Stella Maris por policiais militares, mas não resistiu ao
ferimento.
O carpinteiro O.P.L., 24 anos, que estava com a outra vítima,
foi atingido de raspão no tórax e no braço, sendo liberado
após atendimento médico.
A polícia não tem pistas dos assassinos e desconhece o motivo
do crime. Guimarães tinha passagem por furto, porte e uso de
entorpecente. (Fonte: ValeParaibano)
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