| Segunda-feira, 11 de junho de 2001 -
Nº 310 |
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Principais Manchetes:
Paulo Ramos viabiliza novo Fórum para Ubatuba
Ubatuba realiza prova pedestre
Prefeitura de Ubatuba intensifica fiscalização de
obras
São Sebastião sedia encontro de prefeitos
XV de Caraguá perde em casa para o Osasco
Paulo Ramos
viabiliza novo Fórum para Ubatuba
Ubatuba - O Prefeito de
Ubatuba, Paulo Ramos (PFL), estará hoje na secretaria de
Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo para dar
continuidade ao convênio de construção do novo Fórum de
Ubatuba. Estarão acompanhando o prefeito os secretários de
Administração e Obras, e o presidente da OAB (Ordem dos
Advogados do Brasil) de Ubatuba.
O convênio foi firmado em junho de 2000 e cumpriu apenas a
etapa de licitação. A atual administração recuperou o
convênio contratando a empresa vencedora da licitação que
desenvolveu o projeto executivo com todos os detalhes técnicos
do novo prédio do Fórum de Ubatuba. A próxima etapa será a
concorrência pública para o início das obras.
O prazo é de 36 meses para conclusão e inauguração do novo
Fórum. O custo total da obra é de R$1.997.765,87. O convênio
estabelece o valor de R$499.441,47 a cargo da Prefeitura. O novo
prédio terá mais de 3 mil metros quadrados de área
construída, na rua Sérgio Lucindo da Silva, no bairro da
Estufa II.
O presidente da OAB de Ubatuba, Luiz Celso Rocha, foi designado
pela secretaria de Justiça para acompanhar todo o
desenvolvimento do projeto. Na secretaria de Justiça, os
secretários Luiz Marino Jacob e Andrade Henrique dos Santos
estarão elucidando as questões administativas e apresentando
detalhes da obra.
Para o prefeito Paulo Ramos, oferecer melhores instalações
para o Judiciário de Ubatuba sempre foi uma preocupação. “Desde
o nosso primeiro mandato que buscamos a concretização desta
necessidade. Hoje a demanda jurídica não comporta mais no
atual Fórum da cidade, que se tornou pequeno e desconfortável
aos funcionários, advogados e à população”, afirma Ramos. (Fonte: ACS-PMU)
Ubatuba realiza prova pedestre
Ubatuba - A secretaria de
Esportes e Lazer da Prefeitura de Ubatuba realiza no dia 24 de
junho, a 8ª Prova Pedestre Municipal “Antonio Theodoro de
Souza” - Bigode, que será disputada nas categorias infantil,
juvenil, adulto, veterano e feminino. Os cinco melhores
classificados por categoria receberão medalhas.
As inscrições já podem ser feitas na secretaria de Esportes e
Lazer, ou no local do evento. A prova acontecerá na avenida
Iperoig, a partir das 10 horas. O apoio da 8ª Prova Pedestre é
da empresa Ubauto - Ubatuba Automóveis. (Fonte: ACS-PMU)
Prefeitura de Ubatuba
intensifica fiscalização de obras
Ubatuba - A secretaria de
Arquitetura e Urbanismo da Prefeitura de Ubatuba, através do
SFO (Serviço de Fiscalização de Obra), vem intensificando a
fiscalização para a regularização de terrenos baldios,
edificações sem manutenção e calçadas fora de padrão em
todo o município. Esta ação é embasada na Lei 1691/98 e tem
como objetivo manter a cidade limpa e esteticamente bonita,
além de proporcionar mais qualidade de vida sem a
proliferação de animais e insetos nocivos à saúde.
O trabalho de fiscalização teve início no centro já está
concluído. Foram realizadas cerca de 400 autuações, que
obteve cerca de 80% de resultado positivo. No bairro do Itaguá
está em fase de conclusão, com 80% dos levantamentos
realizados e estima-se mais de 400 intimações. No Itaguá,
cerca de 75% dos terrenos e imóveis são de veranistas, na
grande maioria, de São Paulo, Vale do Paraíba e Rio de
Janeiro, que serão notificados pelos Correios. Esta ação se
dará bairro a bairro.
A Lei determina que o proprietário de terreno edificado ou
não, deva mantê-lo limpo, murado ou cercado com arame liso. A
calçada deve estar dentro dos padrões estéticos e em boas
condições para o pedestre e principalmente para os deficientes
físicos. Em caso de dúvidas, o proprietário deve obter
informações no SFO ou pelo telefone 434-1058.
O procedimento utilizado pelo SFO é de identificação da
irregularidade e a notificação, onde o proprietário deve
executar o serviço em 30 dias. Não havendo o cumprimento há
aplicação de multa e no caso de reincidência haverá
acréscimo de mais 20% no valor da multa. Agora, após a
notificação, se o proprietário solicitar um maior prazo para
o cumprimento da notificação, deverá fazer por escrito e
haverá esta concessão pela Prefeitura. (Fonte: ACS-PMU)
São Sebastião sedia encontro
de prefeitos
São Sebastião - Prefeitos de dez cidades brasileiras que têm
terminais petrolíferos discutem hoje, em São Sebastião, a
redução em até 33,3% na participação de royalties pagos
pela Petrobras. O grupo vai analisar as mudanças implementadas
pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) que propõe a
redistribuição dos recursos entre as cidades que sediam os
terminais e municípios vizinhos. Deve ser formada uma
associação para debater o assunto. (Fonte: Folha Vale)
XV de Caraguá perde em casa
para o Osasco
Caraguatatuba - Depois de três resultados positivos, o XV de
Caraguatatuba perdeu ontem, em casa, a partida contra o líder
da Série B-3 do Campeonato Paulista, o Osasco, pelo placar de 2
a 0. Os gols do adversário do XV de Caraguá foram marcados por
Ivan, aos 12min do primeiro tempo, e por Leandro, no final do
segundo tempo, aos 41min. Com o resultado negativo, o time do
Vale fica com a nona posição na tabela, com 20 pontos,
empatado com o Lemense, que venceu ontem a partida contra o
Palmeiras B. Na Série B-2 Campeonato Paulista, o Guaratinguetá
conquistou dois pontos após a vitória contra o Santa Ritense
por 3 a 1, nos pênaltis, na estréia de Edson Boaro como
técnico da equipe. (Fonte: Folha Vale)
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