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Principais Manchetes:
Dupla é resgatada da serra após 78 horas na mata
Equipe usa mapas e GPS nas buscas
1º Fórum de Desenvolvimento Regional do LN
acontece em Caraguá
Bares de Ubatuba são fiscalizados
Massaguaçu terá shows no fim-de-semana
“Ballantines Fest” agita Caraguá na próxima
sexta-feira 21
Curso de caixas e embalagens
Comemorações Natalinas em Caraguá
SME dará continuidade à Educação de Jovens e
Adultos em 2002
Encontro de Educação e Prevenção à AIDS
Voto eletrônico escolhe Cartão de Natal
Conselho Tutelar divulga seus trabalhos em 2001
CECAN realiza vacinação gratuita
SSM faz previsão de serviços de coleta de lixo
para temporada 2002
Palestra sobre segurança no trânsito reúne
cerca de 100 pessoas
Câmara vence Ação Popular contra Assessores
Coordenador Estadual do PL visita Caraguatatuba
Sabesp dá explicações à Câmara sobre obras na
cidade
Quadrilha furta cartões telefônicos no litoral
Circuito Universitário de surfe será definido em
Ubatuba
Carta ao Leitor
Dupla é resgatada da serra após 78 horas na mata
Ricardo Prata e Fabiano Cardoso ficaram
perdidos na mata quando tentavam alcançar morro do Corcovado,
em Ubatuba
Ubatuba - O analista de
sistemas Ricardo Prata Silva, 21 anos, e o webdesigner Fabiano
Vilas-Boas Cardoso, 26 anos, foram resgatados ontem pela manhã
após ficarem perdidos por mais de 78 horas no Parque Estadual
da Serra do Mar, em Ubatuba.
Eles entraram na mata no último sábado para fazer uma trilha
até o Pico do Corcovado, que fica a 1.160 metros do nível do
mar e leva 5 horas para ser alcançado.
Os dois foram localizados por volta das 6h30, mas só saíram da
mata às 11h50. O mau tempo impediu que o resgate fosse feito
por helicóptero. Os rapazes tiveram que caminhar por cerca de 2
horas.
Patrulhas do COE (Comando de Operações Especiais), da Polícia
Militar, da Polícia Ambiental, do GAC (Grupo de Apoio Civil) e
um grupo de índios da aldeia Renascer e mateiros --moradores da
região acostumados a andar na mata-- reiniciaram as buscas
durante a madrugada em uma área que ainda não havia sido
percorrida no dia anterior.
ENCONTRO - Segundo o capitão Reinaldo Simões Rossi, comandante
do COE, pouco antes do dia clarear, foi possível ouvir os
gritos dos estudantes. A equipe comunicou o helicóptero
particular que estava sobrevoando a região, que conseguiu
localizá-los,
Eles estavam em cima de uma pedra, a cerca de 200 metros de
altitude do Pico do Corcovado, e a 1 quilômetro fora da trilha.
O pai de Ricardo, Stael Prata Silva Filho, vice-presidente da
Telesp, empresa do grupo Telefônica, estava no helicóptero e
jogou suco de laranja, bolacha e água para o filho e Cardoso.
"O primeiro gesto que eu vi meu filho fazer quando avistou
o helicóptero foi tomar o restante de água que tinha no
cantil. Para mim foi uma alegria vê-lo bem e ao mesmo tempo
trouxe uma agonia para um resgate rápido."
Em uma segunda viagem, dois integrantes do COE usaram uma corda
para descer de rapel pelo helicóptero e resgatar os rapazes.
"Eles estavam bem, felizes e animados para sair da
mata", disse o soldado Téccio Urbano Rosa.
A equipe de operações optou por descer pela trilha porque o
morro foi coberto por uma forte neblina, o que impediu o resgate
de helicóptero. Por volta das 10h, o grupo iniciou a descida.
CANSADOS - Ricardo e Fabiano aparentavam estar cansados, tinham
vários arranhões pelo corpo, mas se mostraram animados com a
receptividade.
No reencontro com o pai, Ricardo chorou em seu ombro e recebeu a
orientação para tomar mais cuidado e levar equipamentos
necessários nas próximas trilhas.
Ricardo disse que essa foi a segunda vez que fez a trilha do
Pico do Corcovado. "Na primeira vez eu perdi a máquina.
Agora, voltei para fazer fotos, mas só bati seis chapas."
Ele disse que percebeu que estava perdido no domingo e que deve
ter saído da trilha quando uma forte neblina cobriu a região.
Os amigos disseram que um dos piores momentos da aventura foi
quando se depararam com uma cobra e tiveram que matá-la. Eles
levaram barraca e a intenção era passar apenas uma noite na
mata.
ERRO - Ricardo Silva e Fabiano Cardoso cometeram um erro grave
ao entrarem na trilha. Eles não comunicaram nenhum órgão
oficial de que iriam fazer a caminhada e não usaram guias
cadastrados pelo parque.
Segundo o diretor do Parque Estadual da Serra do Mar, Luís
Roberto Numa de Oliveira, esse procedimento é considerado
padrão para quem entra em qualquer uma das trilhas.
A trilha do Pico do Corcovado é bastante procurada por
"trilheiros". Ela oferece uma das visões mais belas
do Litoral Norte e Vale do Paraíba. Segundo Oliveira, é
proibido acampar no local. (Fonte: ValeParaibano)
Equipe usa mapas e GPS nas
buscas
Ubatuba - O COE (Comando de
Operações Especiais) da Polícia Militar utilizou mapas
cartográficos da região da Serra do Mar, onde fica o Pico do
Corcovado, em Ubatuba, para localizar os dois rapazes que se
perderam no local.
Um grupo de 20 patrulheiros do COE participou da operação de
resgate. Segundo o comandante da operação, capitão Reinaldo
Simões Rossi, a equipe também utilizou um GPS (Global System
Position), faca, bússola e cantil. "Com esse aparato é
possível chegar a qualquer lugar."
Em três dias de operação, as patrulhas fizeram uma varredura
em cerca de 20 quilômetros de mata fechada. Segundo o tenente
Iron Sérgio Ferreira Silva, essa região era desconhecida para
o grupo.
Em cada área vasculhada, as equipes incluíam os dados do GPS
--um instrumento de localização via satélite-- em um banco de
dados. "Se houver necessidade futura, temos as
localizações exatas dos pontos cadastrados." No total,
foram 32 áreas registradas.
Silva afirmou que para uma operação para ser bem sucedida não
pode haver muita aglomeração. Ele criticou o excesso de civis
que entraram na mata enquanto aconteciam as buscas.
"Se não houvesse tanta gente gritando ao mesmo tempo e
confundido as orientações, os rapazes poderiam ter sido
localizados há mais tempo." O resgate de pessoas em áreas
de difícil acesso é uma das especiliadade do COE. (Fonte: ValeParaibano)
1º Fórum de Desenvolvimento
Regional do LN acontece em Caraguá
O Sebrae estará realizando em parceria com as
Prefeituras do Litoral Norte o 1º Fórum para discutir
alternativas para desenvolver o setor turístico da região,
nesta quinta-feira 13
Litoral Norte - As Prefeituras
Municipais de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e
Ubatuba, além as Associações Comerciais do Litoral Norte
juntamente com o Sebrae, estarão realizando nesta quinta-feira
13, o 1º Fórum de Desenvolvimento Regional do Litoral Norte.
Na reunião, serão discutidas e apresentadas alternativas
possíveis para o desenvolvimento da região, juntamente com a
sociedade civil e instituições, responsáveis, juntamente com
as prefeituras e associações comerciais, pelo futuro na
região litorânea.
Poderão ser apresentados projetos nas áreas de Cultura,
Artesanato, Manicultura e Turismo, que são formas sustentáveis
e integradas de desenvolvimento sócio-econômico para o Litoral
Norte.
O 1º Fórum de Desenvolvimento acontece no dia 13 de dezembro,
das 8h ‘as 18h, no auditório Maristela de Oliveira, na
Fundacc - Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, na
rua Santa Cruz, nº 396, no Centro de Caraguá. Mais
informações podem ser obtidas pelo telefone 422-1744. (Fonte: PMC)
Bares de Ubatuba são
fiscalizados
Ubatuba - A Vigilância
Sanitária de Ubatuba criou um selo de qualidade para
classificar bares, restaurantes, lanchonetes e quiosques da
cidade de acordo com as condições de higiene.
O objetivo é percorrer os cerca de 400 estabelecimentos de
Ubatuba que atuam no setor alimentício. Os funcionários da
Vigilância Sanitária começaram a fiscalização esta semana.
Serão distribuídos 1.000 panfletos informando sobre o padrão
de higiene dos locais fiscalizados, que irá variar entre as
classificações "aceitável", "bom" e
"excelente".
REAÇÃO- Segundo o presidente da ACIU (Associação Comercial e
Industrial de Ubatuba), Mohamad Ramadan El Ali, os comerciantes
apóiam a iniciativa da prefeitura.
"Conforme a classificação, o próprio empresário vai
buscar melhorar os serviços oferecidos", disse.
Para o diretor-presidente do Comtur (Companhia Municipal de
Turismo) de Ubatuba, Luiz Antônio Bischof, com a
classificação dos estabelecimentos comerciais, os turistas
vão ter mais garantias da qualidade do alimentos. (Fonte: ValeParaibano)
Massaguaçu terá shows no
fim-de-semana
A praia de Massaguaçu, que fica na região
Norte de Caraguatatuba terá uma programação diferenciada
neste fim-de-semana, com shows imperdíveis no Tribos Beach Bar
Caraguatatuba - O Tribos
Beach Bar e Boite O2, na praia de Massaguaçu, está promovendo
neste fim-de-semana uma programação de shows bastante
especial, com preços promocionais de inauguração.
Nesta quinta-feira 13, a festa começa com a banda Bragaboys.
Já na Sexta-feira 14, é a vez de estarem se apresentando em
Caraguá os integrantes do grupo Berimbrown.
O melhor do Axé vai agitar a praia de Massaguaçu no Sábado,
com o show da banda Gang do Samba, no Sábado 15, e fechando a
programação de shows com “chave de ouro”, de apresenta no
Domingo 16 o grupo Raízes.
Para quem quiser curtir essa programação especial, o Tribos
Bar fica na rodovia SP-55, na altura do km 91. (Fonte:
PMC)
“Ballantines Fest” agita
Caraguá na próxima sexta-feira 21
O evento acontecerá no Espaço Bijos Eventus
na Rodovia Caraguá-Ubatuba
Caraguatatuba - Acontecerá
no próximo dia 21 de dezembro a partir das 22h, a “Ballantines
Fest” no Espaço Bijos Eventus em Caraguatatuba. O evento
terá dois ambientes, como uma pista “Techno”, além de uma
tenda de música ao vivo com muito Surf Music, Forró, Reggae,
Rock e Blues. Entre as bandas convidadas estarão presentes “Bichos
da Costeira” com muito Reggae e Blues, além da “Furnicari”
tocando muito Rock, Pop e Blues e “Saracoteio” com o melhor
do Forró.
Haverá também algumas atrações imperdíveis como uma parede
de escalada, super-telão, performances, pirofagia, sorteios de
brindes, além de outras surpresas, como declaram os
organizadores da festa.
Este é um evento da Ballantines, famosa marca de um whisky
escocês que realiza festas no Brasil inteiro. Agora Caraguá
poderá contar com este grande evento organizado por Pedro Loco
& Marcinho, já conhecidos na cidade pelas badaladas festas.
Os convites custarão R$ 7,00 antecipados até dia 20 de
dezembro nas lojas Perereka, Padaria Orquídea, Local Surf,
Naufrágius, Posto Centenário, Adega Balalaika, Almanaque
Café, Di Ciclo, Trift, Naegele K Perfumes, Pastelícia, além
da Rádio Beira-Mar em São Sebastião e melhores academias de
Caraguá.
Mais informações no telefone (0**12) 9141-5270, falar com
Pedro. (Fonte: PMC)
Curso de caixas e embalagens
Caraguatatuba - A Fundacc
promove nos dias 17 e 18 de dezembro de 2001, no CFP - Centro de
Formação Profissional - o curso de Caixas e embalagens, que
ensinará a produzir caixas de presentes personalizadas em
diversos tamanhos. As vagas são limitadas, o curso é gratuito
e estará acontecendo nos três períodos.
As inscrições devem ser feitas na Fundacc - Rua Santa Cruz,
396 centro. Mais informações pelo telefone 3883-9770. (Fonte: Fundacc)
Comemorações Natalinas em
Caraguá
Caraguatatuba - A Fundacc
preparou uma série de ações para as comemorações natalinas
na Praça Cândido Mota.
Confira aqui a Programação Cultural:
Dia 15, sábado, 21horas - Apresentação da Decoração
Natalina, com iluminação, árvore de Natal e presépio;
Apresentação das oficinas culturais com a participação de
alunos e professores.
Dia 18, Terça-feira, 20 horas - Apresentação da Orquestra do
Projeto Guri - Pólo Caraguatatuba; Apresentação do Àgua Viva
Coral.
Dia 19, Quarta-feira, 21 horas - Apresentação do Teatro de
Natal com a participação dos alunos das Oficinas dos monitores
Ivan Lotole e Júnior Magresco.
Dia 21, Quinta-feira, 21horas - Concerto Vozes do Mar com a
participação dos corais Maestro Sinézio Pinheiro, de São
Sebastião, Coral Marencanto, de Ubatuba e Água Viva Coral, de
Caraguá.
Dia 22, Sábado, 21 horas - Concerto de Natal com A Banda Carlos
Gomes e Coral da Igreja São Benedito, do bairro Olaria, sob a
regência do maestro Álvaro e Zé P.P.
Dia 29, Sábado, 21 horas - Apresentação da Folia de Reis do
bairro do Tinga. (Fonte: Fundacc)
SME dará continuidade à
Educação de Jovens e Adultos em 2002
Caraguatatuba - A Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba, através da SME - Secretaria
Municipal de Educação, está realizando matrículas para o EJA
- Educação de Jovens e Adultos, que queiram se matricular no
Ensino Fundamental.
Através desta iniciativa, a Prefeitura procura alertar o
cidadão quanto a importância da alfabetização, através de
folhetos e cartazes.
A Secretaria também procura pedir às pessoas que possuem um
grau maior de instrução, que comuniquem esta notícia ao
colega que tem dificuldade para ler e escrever.
Todas as escolas municipais de Caraguá possuem classes de EJA,
de 1ª a 4ª séries (ensino fundamental), além de Telesalas
(5ª a 8ª séries).
Os cursos serão ministrados nas EMEFs (Escola Municipal de
Educação Fundamental) Pedro João de Oliveira (Tabatinga),
Benedito Inácio Soares (Massaguaçú), Mª Thereza de Souza
Castro (Jetuba), Prof. Oswaldo Ferreira (Casa Branca) e João
Thimóteo do Rosário (Cantagalo).
Também estarão disponibilizadas para os cursos, as EMEFs
Profª Santina Nardi Marques (Estrela D’Alva), Profº Jorge
Passos (Jaraguazinho), Prof Lúcio Jacinto dos Santos (Tinga),
Dr. Carlos A. Rodrigues (Indaiá), Prof João Baptista Gardelin
(Poiares), Carlos Altero Ortega (Morro do Algodão), além do
EMEF do Barranco Alto, e as escolas Profª Maria Ap. Ujio (Porto
Novo), Profº Alaor X. Junqueira (Travessão), Prof Geraldo de
Lima, no Perequê-Mirim e Masako Sone, no bairro do Pegorelli. (Fonte: PMC)
Encontro de Educação e
Prevenção à AIDS
Entre os dias 10 e 15 de dezembro várias
enfermeiras estarão ministrando palestras aos alunos do 2º
grau das escolas estaduais do município
Caraguatatuba - A Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba estará realizando no dia 17 de
dezembro o Encontro de Educação em Prevenção à AIDS,
envolvendo profissionais da Secretaria de Saúde e Vigilância
Sanitária. O evento é destinado a profissionais da Saúde e
terá presença de autoridades locais; representantes dos outros
municípios do Litoral e também do Governo do Estado, através
do Núcleo regional de Saúde.
O Encontro de Educação em Prevenção à AIDS vai acontecer na
Fundacc à partir das 8h30, visando propor ações educativas
nas escolas. A abertura será feita pela Secretária de Saúde
Myrlene Veneziani da Silva. Na programação serão abordados os
aspectos e dados epidemiológicos do município, com a equipe da
Vigilância Epidemiológica, às 8h45. Outra questão a ser
abordada vai envolver os aspectos psicológicos do portador de
HIV, com a psicóloga Maria Fernanda Gomes. Após o café da
manhã, por volta das 10h30 Maria Fernanda Gomes vai abordar
assuntos relacionados a família do Paciente com AIDS. Às
13h30, haverá palestra sobre o tema “Convivendo com a AIDS”,
com o especialista Dr. João Pedro Mello. Às 15h será
realizado um debate para finalizar o evento.
Entre os dias 10 e 15 de dezembro várias enfermeiras estarão
ministrando palestras aos alunos do 2º grau das escolas
estaduais do município.
A AIDS atinge cada vez mais jovens, mulheres e crianças, hoje
sem distinção de classes sociais, avançando de fato, das
grandes para as pequenas cidades do interior do país. A grande
preocupação da saúde é a de como fazer chegar ao cidadão
comum a informação correta sobre a AIDS e principalmente como
convencê-lo da necessidade da adoção de novos comportamentos
para evitar doenças como o HIV e a AIDS. (Fonte:
PMC)
Voto eletrônico escolhe
Cartão de Natal
A Prefeitura Municipal de Caraguatatuba,
através da Secretaria Municipal de Educação, usou uma maneira
bastante democrática para escolher o cartão de Natal da SME.
Para isso foi realizado o concurso “Natal com Arte”
Caraguatatuba - As Emef’s
- Escolas Municipais de Ensino Fundamental participaram neste
ano do concurso “Natal com Arte”, criado pela Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba através da Secretaria Municipal de
Educação.
Foi feito um concurso na própria escola, com desenhos e textos
sobre o Natal, e os escolhidos foram enviados à SME para
concorrer com outras escolas.
A votação ocorreu de maneira democrática, através do
computador. No quadro estavam os desenhos com numeração, e os
textos, sem o nome dos autores. No computador, a votação era
simples e rápida, bastando apenas “clicar” no desenho e
texto expostos nos quadros. A votação foi aberta à comunidade
e aconteceu na entrada da Secretaria Municipal de Educação.
Crianças, secretários de Educação do LN, vereadores,
autoridades, funcionários e comunidade em geral exerceu sua
cidadania escolhendo o cartão mais bonito. O cartão mais
votado já está sendo impresso e será enviado pela SME com
votos de boas festas. Os vencedores ganharam bicicletas. O
desenho escolhido foi do aluno da 2ª série D, Marcelo Rosendo
dos Santos Júnior, de 8 anos, da Emef “Prof Alaor Xavier
Junqueira”, do Travessão. O texto escolhido para o cartão
foi da estudante da 4ª série da Emef “Pedro João de
Oliveira”, da Tabatinga, Angélica dos Santos Ferreira, de 11
anos. (Fonte: PMC)
Conselho Tutelar divulga seus
trabalhos em 2001
Setor faz retrospectiva de seus três anos de
atuação durante nova gestão
Caraguatatuba - A Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba, através do Conselho Tutelar, vem
divulgando seus trabalhos realizados durante os três anos de
atuação. A atual gestão, que iniciou-se no ano de 1999, entre
vários serviços prestados à comunidade, registrou 155
atendimentos mensais, triplicando sua atuação desde sua
criação. Foram atendidas várias crianças e adolescentes com
auxílio à problemas de família, educação, além de
monitoramento de gestantes entre outras espécies de
atendimento.
Em 2001 especialmente, foram realizados aproximadamente 2.600
atendimentos, mantendo a média mensal de 250 casos. O número
de crianças e adolescentes envolvidos supera a marca de 3.100
pessoas.
O conselho tutelar conta com a apoio da Polícia Militar
procurando detectar problemas quanto à drogas, violência e
ameaças. No primeiro semestre deste ano, o órgão participou
de um curso de capacitação realizado em Guaratinguetá,
visando a melhoria dos serviços prestados à população da
região. O setor também esteve presente no SIPIS (Sistema
Nacional de Informação para a Infância e Adolescência)
aprendendo um pouco mais sobre a integração na política de
atendimento dos direitos socais na área da infância e
juventude em âmbito nacional.
Outras participações do Conselho Tutelar, como nos encontros
regionais entre Vale do Paraíba, Litoral Norte e Região
Serrana de conselheiros, fez com que o processo de trabalho
fosse cada vez viabilizado à população.
Com esses frutos colhidos de uma boa atuação por
Caraguatatuba, o Conselho Tutelar participou do I Encontro
Nacional de Conselhos Tutelares que aconteceu entre 14 e 18 de
novembro deste ano além de estar também no Encontro Estadual
de Conselhos em Bauru. Estiveram neste local, mais de 500
municípios no qual ficou decidido que Caraguá sediará este
encontro em 2002.
O órgão planeja novas idealizações neste próximo ano. Novos
conselheiros comporão a nova gestão entre os anos de 2002 e
2004 entre outras inovações. (Fonte: PMC)
CECAN realiza vacinação
gratuita
Caraguatatuba - O CECAN
(Centro Comunitário de Apoio aos Animais) de Caraguatatuba
está realizando toda quarta-feira de manhã, vacinação
gratuita em cães e gatos. Segundo o setor, nesta época de
verão a população aumenta podendo causar acidentes de
trânsito ou até propagação de micoses na areia da praia
devido aos animais soltos na rua. O Cecan alerta quanto à
importância de proprietários de animais manter o seu cão ou
gato em casa. Se não houver o cumprimento desta regra, a
carrocinha, com data prevista para retorno em meados de
dezembro, irá recolher o animal. O órgão avisa que as taxas
de recolhimento são caras e desnecessárias para quem cuidar
bem de seu bicho de estimação.
O setor age em parceria com a Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba, por intermédio do Prefeito Antonio Carlos, que
dividiu as tarefas entre o Setor de Zoonoses e Cecan. Antes, os
animais recolhidos pela carrocinha permaneciam por um tempo na
zoonoses e se não houvesse outra alternativa, o animal seria
sacrificado. Com a viabilização do Cecan o cão ou o gato é
tratado, alimentado e os diretores do local procuram um dono
para o animal.
O local é aberto a visitação, doação ou adoção de segunda
à Sábado das 9h às 17h. O endereço é na Rua Ministro
Dílson Funaro, nº 115, em frente ao Centro Esportivo Municipal
Ubaldo Gonçalves. (Fonte: PMC)
SSM faz previsão de serviços
de coleta de lixo para temporada 2002
Caraguatatuba - Procurando
se preparar para atender a população e turistas que vem à
Caraguatatuba passar as férias de verão, a Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba, através da SSM - Secretaria de
Serviços Municipais já está fazendo um planejamento de coleta
de lixo para a alta temporada de 2002.
No setor de coleta, a SSM estará disponibilizando 15 veículos
com capacidade para 8 toneladas cada, prevendo uma retirada
diária de 200 a 250 toneladas de lixo por dia, atendendo
diariamente a região central e praias. Nos bairros a celta
será feita alternadamente.
Na região Norte, para um melhor atendimento será implantada
uma estação de transbordo de lixo no bairro Massaguaçu, com
uma retirada média de 60 toneladas por dia.
A SSM com isso está tentando conscientizar a população de que
o lixo deve Ter uma destinação correta, não devendo ser
deixado em praias, ruas, praças, margens de rios, entre outros,
para que a cidade mantenha-se limpa, melhorando a qualidade de
vida da população. (Fonte: PMC)
Palestra sobre segurança no
trânsito reúne cerca de 100 pessoas
Ubatuba - Nesta
terça-feira,11, aconteceu no auditório do Ubatuba Palace Hotel
a palestra proferida pelo gerente de planejamento operacional da
rodovia Nova Dutra, Marcelo Rezk. O tema abordado foi o “Programa
de Redução de Atropelamentos em Rodovias”. A iniciativa foi
da Guarda Municipal e da Prefeitura de Ubatuba. A abertura teve
a participação do prefeito Paulo Ramos (PFL) e a platéia foi
composta do efetivo da Guarda Municipal, funcionários do setor
de trânsito, Corpo de Bombeiros, Polícias Militar, Civil e
Rodoviária, representantes do DER e DNER, secretários e
assessores da administração e empresários de Ubatuba.
Durante a palestra, Rezk apresentou exemplos técnicos e
práticos de como foi reduzido o alto índice de acidentes que
ocorriam na rodovia Nova Dutra, através da implantação do “Projeto
Vida na Dutra”. Falou do conjunto de ações de engenharia, de
obras e educativa que reduziram a violência no trânsito da
rodovia em cerca de 50%. Citou que a ênfase do projeto foi para
a redução de atropelamentos, responsável por 50% dos
acidentes em todas as estradas do país. O programa da Nova
Dutra contou com a construção de 23 passarelas e reforma de
34. Em 96, a Dutra tinha cerca de 50 mortes por ano e hoje
reduziu-se para cerca de 22.
Em Ubatuba, o índice de atropelamento de ciclista, pedestre e
animais é alto. Estima-se cerca de 5 ao mês, isso na baixa
temporada. Durante a temporada são cerca de 15 acidentes
rodoviários ao mês. O prefeito Paulo Ramos falou da
importância deste tipo de palestra para conscientizar e até
para aprimorar nossa atuação na educação do trânsito.
Enfatizou sua preocupação na questão de sinalização
indicativa de praias e pontos turísticos. Ramos adiantou
também que pensa em uma forma de identificação das
bicicletas, como forma de reduzir acidentes.
Segundo o camandante da Guarda Municipal, coronel Gilberto de
Carvalho, o importante é buscar experiências bem sucedidas
para implantar dentro do nosso trânsito urbano. Já o
sub-comandante, Arli de Oliveira Cruz, disse ser fundamental
incorporar conhecimento à tropa da Guarda Municipal.
A mesa de abertura da palestra foi composta pelo prefeito de
Ubatuba, Paulo Ramos, vice-Prefeito, Moralino Valim, Comandante
da Guarda, Gilberto Carvalho, chefe do Serviço Municipal de
Trânsito, Douglas Incáo, e representantes da Nova Dutra,
Marcelo Rezk e Ênio Machado. (Fonte: ACS-PMU)
Câmara vence Ação Popular
contra Assessores
Caraguatatuba - A Câmara
Municipal de Caraguatatuba conseguiu a sua maior vitória
jurídica dos últimos anos, ao conseguir, no Tribunal de
Justiça do estado, sentença favorável aos Assessores,
contratados por força da lei em 97. A sentença foi favorável,
mesmo com parecer contrário da Procuradoria Geral de Justiça
do Ministério Público.
Em meados de 97, na gestão do ex-Vereador Mauri Diniz quando na
presidência do Legislativo, projeto de lei foi aprovado criando
a figura do Assessor dos Vereadores, que seriam contratados a
escolha do Parlamentar, sem Concurso Público.
No ano seguinte o advogado Luís Henrique Pinto Freire entrou
com Ação Popular pedindo a revogação do ato, o que foi
aceito pelo juiz da época, Marcos Vinícius. O processo seguiu
para o Tribunal de Justiça, pois estava relacionado com um dos
poderes constituídos.
A Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do
Estado de São Paulo deu parecer favorável a revogação da lei
e conseqüente devolução dos gastos efetuados pelos
Vereadores. O parecer foi dado pelo Promotor de Justiça
Designado, Hamilton Alonso Jr.
A sentença final foi proferida pela 4ª Câmara de Direito
Público do Tribunal de Justiça do Estado, através do Relator,
Jo Tatsumi, que relata ter sido aprovada a lei dentro das
conformidades e conseqüentemente, suas contratações. Com base
na sentença, a real necessidade, a conveniência e outros
detalhes são aspectos do mérito da lei e não comportam
discussão e muito menos decisão a respeito da esfera judicial.
Em resumo, segundo o Relator, os atos de provimento são
legítimos e não podem ser chamados de lesivos, conforme a
pretensão do advogado, dando-se por improcedente a Ação
Popular. (Fonte: Câmara Municial de
Caraguatatuba)
Coordenador Estadual do PL
visita Caraguatatuba
Caraguatatuba - O
Coordenador Estadual do PL (Partido Liberal), Mizael Margato,
esteve visitando Caraguatatuba na última sexta-feira juntamente
com seu assessor. O encontro se deu no escritório do Vereador
Omar Kazon (PL), líder do partido na Câmara e presidente do
Diretório Municipal.
Estiveram presentes ao encontro, além de Omar Kazon, o seu
colega de bancada, João Rodrigues de Godoy Filho - o Baduca e
os ex-Vereadores de São Sebastião, Demétrio e Gilmar.
Prestigiaram a visita de Margato o Vereador Celso Pereira (PSDB)
e o Vereador Nílson Lopes da Silva - o Nézão (PPS) e o
presidente da Câmara, Valmir Gonçalves - o Valmir da Colônia,
que veio apenas recepcionar o visitante.
Margato, que é 1º suplente de Deputado Estadual, esteve
acompanhado de seu assessor, o presidente do PL de Tucuruvi,
Jayme da Silva, vieram ao Litoral para preparar as eleições do
próximo ano pela legenda, além de tentar trazer novos nomes
para o partido em 2002.
O encontro terminou no Restaurante Ostra & Ouriço, onde foi
servido um almoço aos convidados. O PL espera renovar e ampliar
sua bancada a nível estadual e federal nas próximas
eleições. (Fonte: Câmara Municial de
Caraguatatuba)
Sabesp dá explicações à
Câmara sobre obras na cidade
Caraguatatuba - A diretoria
Regional da Sabesp (Saneamento Básico do Estado de São Paulo)
esteve na Câmara Municipal de Caraguatatuba na tarde de
segunda-feira, dia 10 de novembro, para dar explicações sobre
as obras na cidade. Os Vereadores repassaram todas as
reclamações recebidas e a Sabesp respondeu a todas as
perguntas feitas.
Os Vereadores de Caraguatatuba estiveram reunidos na tarde de
ontem, segunda-feira, dia 10 de novembro, com a diretoria
regional da Sabesp no Litoral Norte. O motivo do encontro, que
durou cerca de 2 horas foi o de ouvir os reclamos dos
Parlamentares com respeito ao serviço implantado pela
concessionária na cidade, tirando dúvidas e pedindo
providências quanto aos casos mais emergentes e delicados.
Estiveram presentes os Vereadores Aureliano Gonçalves Pereira
(PTB), Valmir Gonçalves (PSDB), Leonor Diniz (PDT), João
Rodrigues de Godoy Filho (PL), Agostinho Lobo de Oliveira
(PSDB), Dalva Ricardo Santana (PPS), Juarez Pereira Pardim
(PSDB), Nilson Lopes da Silva (PPS), Laércio Aparecido de
Andrade (PPS), Madalena Fachini (PSB), Vera Peixoto (PSDB),
José Benedito Gonçalves Pinto (PDT) e Celso Pereira (PSDB).
Pela Sabesp estiveram presentes o Superintendente Regional,
João Carlos Simões; Carlos Roberto de Oliveira, Gerente
Divisional de Caraguatatuba; José Antonio Prado, responsável
pelo Departamento Técnico e Marcos Sampaio, responsável pela
Divisão de Obras.
O encontro foi pedido devido as várias e insistentes
reclamações do Vereador Celso Pereira, que originaram 2
Requerimentos sobre a situação das obras de água e esgoto no
Massaguaçu, bairro da zona norte onde ficam suas bases
eleitorais.
A reunião foi solicitada por ofício, com a assinatura de todos
os Vereadores. Ao mesmo tempo, outros Vereadores também tinham
reclamações recebidas por moradores com respeito a Sabesp. Os
maiores destaques do encontro foram sobre vazamentos e
finalizações de obras.
Tendo em vista a morosidade nas obras no Jardim Gaivotas, a
Vereadora Dalva Santana pediu a sua paralisação a partir do
dia 20 de dezembro, para que não haja riscos aos comerciantes
da região durante a temporada de verão. Ao mesmo tempo o
Vereador Celso Pereira reclamou da paralisação das obras no
Massaguaçu e Tabatinga.
Madalena Fachini reclamou dos diversos vazamentos pela cidade e
Vera Peixoto falou da Comissão de Assuntos Relevantes da
Câmara sobre as Vias Públicas e da conseqüência dela, a lei
municipal 916/01. O Vereador José Benedito Gonçalves Pinto
reclamou do atendimento feito pelo 195, além dos problemas de
água no bairro Pegorelli.
Ainda sobre os vazamentos, o Vereador Nilson Lopes da Silva
inquiriu sobre o por que de tanta quantidade, questionando se o
material usado pela Sabesp era de boa qualidade. A Vereadora
Dalva Santana pediu informações sobre a empresa que está
sendo contratada pela Prefeitura para resolver problemas de
vazamento no município e o presidente da Câmara, Valmir
Gonçalves, sobre o empréstimo e o término das obras.
A Sabesp por sua vez, respondeu que a rede de água no
Massaguaçu está pronta, faltando apenas construir a linha de
recalque e a Estação de Tratamento, que não ficaram prontas
devido a um problema ambiental que atrasou a obra, devendo ser
retomada o mais breve possível. Quanto a Tabatinga, o Vereador
pediu e a Sabesp aceitou paralisar as obras naquele local, a
partir de 20 de dezembro, em razão da temporada de verão.
De acordo com João Carlos Simões, os vazamentos são em
decorrência da deficiência da rede e da variação do solo. O
Superintendente concorda com os Vereadores no que diz respeito a
demora para os consertos, fato esse que se agravou nos últimos
6 meses e afirmou que a situação será contornada com o Termo
de Cooperação Mútua, assinado por eles juntamente com a
Prefeitura Municipal, que irá colocar uma empresa terceirizada
para cuidar do assunto e receber posteriormente da estatal.
A Sabesp admitiu estar ciente sobre a Comissão de Assuntos
Relevantes e a lei 916/01, informando que toda sexta-feira envia
à Prefeitura de Caraguatatuba uma listagem dos serviços que
fará na semana seguinte. Sobre o material utilizado nas
ligações de rede, o Superintendente da Sabesp, juntamente com
o responsável pela Divisão de Obras responderam que é de
primeira qualidade, testado e inspecionado dentro dos padrões
da empresa.
Os técnicos frisaram que os vazamentos ocorrem devido a alta
pressão na rede durante a semana, quando há menos ligações
em funcionamento. A contratação de uma empresa que colocará
válvulas automáticas para o controle de pressão é uma das
prioridades da empresa para 2002.
Com relação ao empréstimo, todas as obras nele incluídas
serão inauguradas no primeiro semestre do próximo ano e até
2005, a cidade terá 95% de água encanada e 85% de esgoto
tratado. O sistema de reclamações via 195 será analisado pelo
Superintendente, que tomará as providências e não concorda
com a atual situação. (Fonte: Câmara Municial de
Caraguatatuba)
Quadrilha furta cartões
telefônicos no litoral
Caraguatatuba - Um quadrilha
está furtando cartões telefônicos em orelhões no Litoral
Norte. O responsável pela área de segurança patrimonial da
Telefônica, Sálvio Telmo Suzano, disse que a quadrilha está
agindo no bairro estrela D'Alva, em Caraguatatuba, e no Itaguá,
em Ubatuba. "Eles abrem o orelhão com uma chave e
danificam o sistema de leitura eletrônica do aparelho, fazendo
com que o mesmo retenha o cartão. A empresa disse que já sabe
quem são os responsáveis pelos furtos e que a polícia está
tentando armar um flagrante para efetuar a prisão. Os ladrões
poderão ser autuados por furto e dano ao patrimônio. (Fonte: ValeParaibano)
Circuito Universitário de
surfe será definido em Ubatuba
Ubatuba - A praia de
Itamambuca sedia a partir desta quarta-feira, 12, até o
sábado, 15, a final do Circuito Universitário Brasileiro de
Surfe. O evento, que foi dividido em onze seletivas, reunirá
competidores de todo o país. A Secretaria de Esportes da
Prefeitura Municipal de Ubatuba participa do evento dando apoio
à competição.
Cada equipe terá 10 atletas divididos entre as categorias
masculino (8) e feminino (2). O nordeste será representado por
uma única equipe formada por três alagoanos, três
pernambucanos, dois paraibanos e duas meninas potiguares. Além
da disputa dentro d’água, os competidores terão de fazer uma
prova de conhecimentos gerais, história do surfe, etc. Também
será realizada uma cerimônia simbólica de confraternização,
onde os atletas levarão areia de suas praias de origem e esse
material será incorporado à areia de Ubatuba. Durante à
noite, palestras e debates sobre o surfe no Brasil e no mundo
prometem agitar a galera. O paranaense Peterson Rosa fará um
work shop sobre o surfe competitivo. O primeiro colocado do
ranking final leva uma Ford Courier. O segundo, terceiro e
quarto colocados ganham passagens para Hawaii, Austrália e
Califórnia, respectivamente. A campeã da categoria Feminina
ganha uma passagem internacional. Todos os finalistas receberão
troféus e kits. A equipe campeã leva um computador de última
geração completo. (Fonte: ACS-PMU)
Carta ao Leitor
Agradecimento ao Prefeito - Quero agradecer
publicamente ao nosso querido Prefeito Paulo Ramos, para
homenagear o evento do IIº Seminário de Cooperativismo
realizado na Escola Municipal Tancredo A Neves, ministrado pelo
Prof. Benedito Roberto Zurita Gerente do SEBRAE/SP, realizado
através do Projeto Cidadão SAS-PMU.
O evento foi realizado para suprir a necessidade das varias
lideranças dos diversos grupos que o projeto vem trabalhando
desde o inicio do ano, passando mais conhecimento no vasto
sistema Associativista e Cooperativista. Por nossa agradável
surpresa no meio do seminário recebemos a visita de nosso
querido Prefeito, a qual falou aos seminarista parabenizando-os
e incentivando-os para que continuem trabalhando e acreditando,
que só com muita luta, dedicação e determinação, haverá
sucesso nos novos empreendimentos, (reciclagem, alimentos,
produtos de limpeza, costura industrial e fabricação de
fraudas descartáveis).
O Prefeito ainda ressaltou a importância dos grupos trabalharem
unidos, para se fortalecerem, agradeceu o esforço de todos os
representantes que participaram e ressaltou da nossa
responsabilidade, em qualidade de coordenadores do Projeto
Cidadão, para com os grupos.
Agradeço mais uma vez ao nosso Prefeito Paulo Ramos, pela
nobreza de espírito que demonstrou e por estar presente e
atento aos acontecimentos da Cidade, em especial ao Projeto
Cidadão quem vem mostrando seu trabalho, elevando a auto estima
do cidadão, capacitando, empreendendo novos caminhos e
valorizando as capacidades de cada trabalhador.
Enrico Bonomo
Coordenador Geral do Projeto Cidadão
coop@pratica.com.br
Fila na Balsa - Sou moradora de Ilhabela e ao receber as
notícias do Litoral Virtual vi que estava escrito que não
houve filas nas balsas... porém preciso dizer que no dia
09/12/01 por volta das 18:00hs havia pelo menos 3 horas de fila
na balsa para atravessar da Ilha para São Sebastião.
Patrícia
Ilhabela-SP
petit.village@iconet.com.br
Gerenciamento Costeiro - Em relação à matéria ao
final transcrita, cumpre esclarecer que não foi o "projeto
de Gerenciamento Costeiro proposto pela Secretaria Estadual de
Meio Ambiente" que passou "ao município a
responsabilidade de legislar sobre as áreas de preservação e
proteção".
A nova minuta do decreto regulamentador, nesse sentido, nada
mais fez do que ratificar o que já se encontra estabelecido na
legislação pátria, que atribui ao município tal
responsabilidade.
Dentre as várias disposições legais que tratam do
assunto, cumpre destacar:
Constituição Federal (1988):
"Art. 30 - Compete aos Municípios:
I - legislar sobre assuntos de interesse local;
II - suplementar a legislação federal e a estadual no que
couber;
(...)
VIII - promover, no que couber, adequado
ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do
uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano;
(...)
Art. 182 - A política de desenvolvimento urbano, executada
pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais
fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento
das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus
habitantes.
§ 1º - O plano diretor, aprovado pela Câmara
Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil
habitantes, é o instrumento básico da política de
desenvolvimento e de expansão urbana.
§ 2º - A propriedade urbana cumpre sua função social
quando atende às exigências fundamentais de ordenação da
cidade expressas no plano diretor." (grifei)
Lei no 10.019/98 - Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro:
"Artigo 13 - O Zoneamento Ecológico-Econômico
será estabelecido por decreto, que enquadrará as diversas
zonas e seus usos, nos termos desta lei.
§ 1o - o enquadramento nos diferentes tipos de zona será feito
não necessariamente conforme suas características atuais, mas
respeitando a dinâmica de ocupação do território e as metas
de desenvolvimento sócio-econômico e de proteção ambiental,
a serem alcançadas através de planos de ação e gestão
integrados e compatibilizados com os planos diretores
regionais e municipais e, na ausência destes, com as
leis municipais de uso e ocupação do solo.
(...)
Artigo 18 - Os Zoneamentos Ecológico-Econômicos e os Planos
de Ação e Gestão, serão elaborados pelos respectivos
Grupos Setoriais de coordenação, conforme previsto no artigo
8o desta lei, e suas disposições serão compatibilizadas
com a legislação municipal pertinente." (grifei)
Lei no 10.257/01 - Estatuto da Cidade:
"Art. 39. A propriedade urbana cumpre sua função
social quando atende às exigências fundamentais de ordenação
da cidade expressas no plano diretor, assegurando o
atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade
de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades
econômicas, respeitadas as diretrizes previstas no art. 2º
desta Lei.
Art. 40. O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o
instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão
urbana." (grifei)
Sendo o que se me apresenta para o momento, cumprimentando-o
pelo excelente serviço que vem prestando ao Litoral Norte do
Estado de São Paulo por meio desse conceituado "Litoral
Virtual", subscrevo-me,
Arq. Gilmar Rocha
Representante da Sociedade Civil de Ubatuba no
Grupo de Trabalho que elaborou a minuta de decreto
regulamentador do
Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro - Setor do Litoral
Norte
roch@ubaweb.com
  
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