| Segunda-feira, 25 de junho de 2001 -
Nº 319 |
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Principais Manchetes:
Prefeituras deixam de receber R$ 149 mi
Caraguatatuba dá até anistia
Ubatuba parcela os débitos
Ilhabela perde, diz prefeito
Hotéis de Ubatuba vão à Justiça contra IPTU
Frio diminui, mas poderá voltar hoje
Ondas podem chegar a dois metros hoje
Bairros com nomes estranhos trazem histórias e
vergonha
Nomes sofrem modificação com o tempo
Baduca quer título de Cidadão para Paulo Ramos
Câmara aprova Moção de Repúdio contra Apagão
Caravana Aprendendo com Energia chega a Ubatuba
Prefeitura cria ação de atendimento aos bairros
Cearense vence etapa de Ubatuba
Prefeituras
deixam de receber R$ 149 mi
Valor repassado ao TCE corresponde às
taxas e aos impostos atrasados inscritos nas dívidas ativas de
2000
Litoral Norte - As 39 prefeituras do
Vale do Paraíba e do litoral norte deixaram de receber, somente
no ano passados, R$ 149 milhões de impostos e taxas. O
levantamento foi enviado pelas próprias prefeituras ao TCE
(Tribunal de Contas do Estado), como determina a LRF (Lei de
Responsabilidade Fiscal).
Os dados enviados ao TCE chamam atenção para a dificuldade das
cidades turísticas da região para cobrar o IPTU (Imposto
Predial e Territorial Urbano), já que, segundo o IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), tem boa
parte das casas usada para o veraneio.
Uma das cidades turísticas onde a dívida vem se acumulando
mais rápido do que a condição da prefeitura de receber
impostos é Campos do Jordão, na serra da Mantiqueira.
No ano passado, o então prefeito Oswaldo Gomes (PSDB) adicionou
R$ 8 milhões à massa de atrasados e só conseguiu receber R$
2,9 milhões.
Em Campos, cidade com 45 mil habitantes e Orçamento anual de R$
40 milhões, cada morador estaria ""devendo" hoje
R$ 750. O acumulado é de R$ 34 milhões.
Os dados do IBGE revelam que 5.052 das 14.008 casas de Campos
fica vazia a maior parte do ano.
Litoral - O mesmo problema enfrentam as quatro cidades no
litoral norte: Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e
Ilhabela.
Em Caraguá, por exemplo, há 21.200 casas para veraneio de um
total de 34.380. O acumulado de dívidas chega a R$ 34 milhões.
A Prefeitura de Ilhabela, de 13 mil habitantes, inscreveu R$ 7,7
milhões somente no ano passado e tem a receber R$ 25,2
milhões.
O caso mais grave é de Ubatuba, onde há R$ 68,3 milhões em
atrasados. Somente em 2000, o valor cresceu R$ 15,1 milhões.
O prefeito de Ubatuba, Paulo Ramos (PFL), a exemplo de outros
prefeitos, está concedendo incentivos para o contribuinte
quitar a dívida. (Fonte: Folha Vale)
Caraguatatuba dá até anistia
Caraguatatuba - O prefeito
de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva (PSDB), enviou à
Câmara um projeto que prevê a anistia de multas e juros para
quem quitar dívidas tributárias até o dia 30 de setembro
deste ano.
Há cerca de 69 mil processos de cobrança de dívidas
acumulados de 1990 até 1999.
A prefeitura avalia outras medidas tributárias para aumentar a
arrecadação.
Mesmo assim, o prefeito pretende conceder algum tipo de
benefício ao contribuinte que mantiver áreas de preservação
ambiental. A Prefeitura de Caraguá conseguiu receber, no ano
passado, R$ 2,26 milhões de atrasados. (Fonte: Folha Vale)
Ubatuba parcela os débitos
Ubatuba - Uma das medidas
tomadas por prefeitos para tentar receber dívidas do
contribuinte, o parcelamento dos atrasados, foi colocada em
prática pelo prefeito de Ubatuba, Paulo Ramos (PFL).
Ramos disse à Folha, no início do ano, que pretendia sanar as
finanças tentando aumentar a arrecadação.
Segundo o prefeito, sem a medida, a Prefeitura de Ubatuba teria
dificuldades para terminar o ano com as contas em dia.
Ramos pretende receber pelo menos parte dos cerca de R$ 50
milhões da dívida ativa.
O prefeito baixou uma medida que permite ao contribuinte
parcelar as dívidas com o IPTU (Imposto Predial e Territorial
Urbano) e o ISS (Imposto Sobre Serviços) e taxas cobradas pela
prefeitura.
A medida só permite que o contribuinte parcele as dívidas que
deixou de pagar até o final do ano passado. Dependendo do valor
do débito, o pagamento pode ser parcelado em até 60 vezes.
O último levantamento divulgado por Ramos chegou ao total de 60
mil processos de cobrança da dívida ativa. Para aliviar o
setor de cobrança da dívida, Ramos decidiu anistiar os
débitos com valores até R$ 55. O contribuinte que quiser
parcelar as dívidas deve procurar a prefeitura até o final do
próximo mês.
Quem quiser parcelar a dívida deve pagar uma mensalidade de no
mínimo R$ 25. O contribuinte deve estar em dia com os impostos
municipais. (Fonte: Folha Vale)
Ilhabela perde, diz prefeito
Ilhabela - Em Ilhabela, a
prefeitura enviou à Câmara um projeto de lei que reduz o juros
em 50% e elimina a multa de quem pagar as dívidas.
A tese do prefeito Manuel Marcos de Jesus Ferreira (PTB) é que
os contribuintes deixavam de pagar os impostos porque estavam
descontentes com a prefeitura.
""O município perde muito com a inadimplência,
porque falta poder de investimentos", afirmou o prefeito.
O Orçamento anual do município é de R$ 21,5 milhões,
enquanto a dívida ativa chega a R$ 25,2 milhões.
Apesar de ter decidido anistiar o contribuinte, ele afirmou que
a medida acaba sendo injusta.
De acordo com o prefeito, a anistia pode até ter um efeito
contrário.
""A anistia também é um fator negativo, porque o
contribuinte deixa de pagar as dívidas sabendo que terá um
acordo. Os bons pagadores saem prejudicados", disse
Ferreira.
O prazo para o parcelamento das dívidas com o município se
encerra em setembro deste ano. "Quem não pagar, não terá
outra chance." (Fonte: Folha Vale)
Hotéis de Ubatuba vão à
Justiça contra IPTU
Ubatuba - Os maiores
devedores de Ubatuba são os hotéis, segundo a prefeitura da
cidade, que vai ter que enfrentar uma disputa jurídica para
cobrar os atrasados.
Segundo a prefeitura, cerca de 50% dos hotéis de Ubatuba estão
inadimplentes. Há hotéis que não pagam impostos há dez anos.
Desde então, o débito do setor com a prefeitura chegou a R$ 3
milhões, o que representa 4,4% do total de R$ 68 milhões da
dívida ativa.
A Associação dos Hotéis de Ubatuba entrou com uma ação na
Justiça contra a prefeitura por não concordar com a maneira
como é feita a vistoria que define a cobrança de impostos.
Segundo o presidente da associação, Claudino Veloso Borges, o
tributo cobrado pela prefeitura não é justo.
"A classificação de cada hotel precisa ser revista pela
prefeitura. Da forma como está, acaba prejudicando o
setor", disse Borges.
Borges disse que a última avaliação nos hotéis foi realizada
em 1996. Segundo ele, o IPTU (Imposto Predial e Territorial
Urbano) cobrado dos hotéis aumentou 700% no período.
"Não podemos pagar e não vamos pagar", disse Borges.
(Fonte: Folha
Vale)
Frio diminui, mas poderá
voltar hoje
De acordo com o Cptec, uma nova frente fria
deve chegar hoje à região Sudeste do país e também há
previsão de chuvas
Litoral Norte - Depois do frio que
chegou a -0,5C em Campos do Jordão na semana passada, o dia
amanheceu ensolarado e com temperaturas mais altas no Vale do
Paraíba, na serra da Mantiqueira e no litoral norte, ontem.
A serra da Mantiqueira, onde a temperatura ficou negativa na
semana passada, na madrugada de ontem, estava em 6,7C.
Segundo o Cptec (Centro de Previsão de Tempo e Estudos
Climáticos) do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais), uma nova frente fria deve chegar à região Sudeste
hoje, o que causará um pequeno declínio da temperatura.
A previsão é que ocorram chuvas isoladas no Vale do Paraíba e
principalmente no litoral norte.
Haverá também aumento da nebulosidade no período da tarde em
toda a região.
A frente fria e o aumento das nuvens podem causar novas geadas
em Campos do Jordão entre hoje e amanhã.
Segundo o Cptec, amanhã a temperatura sofrerá um maior
declínio, e o frio vai voltar ao Vale do Paraíba e à serra da
Mantiqueira. Para amanhã, não há previsões de chuvas, porque
a nebulosidade irá diminuir, segundo a previsão. (Fonte: Folha
Vale)
Ondas podem chegar a dois
metros hoje
Litoral Norte - Segundo o centro de
previsões de ondas do Cptec, hoje e amanhã, haverá ressaca no
litoral paulista. As ondas poderão atingir até dois metros. O
mar estará agitado durante toda a semana no litoral norte.
Segundo o Cptec, as fortes ondas devem prejudicar as pequenas
embarcações.
O órgão aconselha os pescadores a evitar sair para o mar. A
ressaca não deve influenciar os costões nem as praias. (Fonte: Folha
Vale)
Bairros com nomes estranhos
trazem histórias e vergonha
Moradores do Litoral Norte ficam
constrangidos ao revelar nomes de certos locais
Litoral Norte - Mesmo recheado de
muitas histórias, os bairros do Litoral Norte com nomes
estranhos são motivo de vergonha e irritação para os
moradores. Mesmo os mais antigos se assustam com determinadas
palavras ou se mostram alheios ao residir em locais com nomes
exóticos.
A dona-de-casa Nilta Alexandre Vieira, 57 anos, disse que sente
vergonha quando tem que responder onde mora, no Morro do
Funhanhado. "Acho esse nome muito feio. Parece um
palavrão", disse. O morro está localizado logo atrás do
bairro Perequê-Mirim, em Ubatuba.
Ela afirmou que prefere dizer que mora na estrada do Palhá. Sua
neta Luana Barreto Vieira, 11 anos, também sente vergonha do
nome do bairro.
Os moradores afirmam que o nome surgiu porque o antigo dono da
área, conhecido por José Firmino, gostava de dizer que tudo
estava "afunhanhado".
"Um dia ele saiu com uma mulher, mas os dois estavam tão
bêbados, que acabaram dormindo. No dia seguinte, ele veio ao
meu bar, bravo, dizendo que estava afunhanhado da vida",
disse o comerciante Miguel Cabral Barbosa, 71 anos.
Ubatuba ainda abriga outros nomes estranhos como o Morro das
Moças que, segundo o historiador Edson Lima, era o local onde
moravam três irmãs --Bravolina, Paula e Josefina-- muito
bonitas, que passaram a ser referência para os tropeiros.
Ele afirmou outros exemplos como o bairro da Estufa, por onde
passava a estrada do trem e havia uma estufa para colocar a
produção de banana. "A estrada se foi, mas os moradores
sempre diziam que iam até a estufa e o nome acabou
pegando."
Outras curiosidades do município são pérolas como Ressaca,
onde a água do rio Grande despeja toda a sujeira quando o mar
está bravo; Sertão da Quina, por causa de uma madeira com o
mesmo nome; Mato Dentro, por ficar mato adentro; e Bocaína, uma
referência ao tipo de vento que chegava na cidade.
"Era comum o morador dizer que não ia pescar porque o
vento estava vindo de bocaína, o que era muito perigoso",
afirmou.
Em Caraguatatuba, em direção ao lado norte, fica o Morro do
Chocolate, ou melhor dizendo, o Jardim Santa Rosa, nome que
quase foi esquecido desde que um caminhão o carregado de
chocolate caiu na ribanceira.
A cidade ainda registra nomes comuns, mas com histórias
interessantes como Morro do Algodão, Tinga e Martim de Sá,
que, devido à procura, fazem parte do acervo histórico da
cidade com referências feitas por moradores.
São Sebastião também abriga pelo menos dois bairros com nomes
curiosos, como Topolândia e TopoVaradouro. Mesmo quem mora há
vários anos no local, desconhece a origem de nomes tão
diferentes.
A dona-de-casa Anita Ribeiro, 35 anos, disse que quando foi
morar na Topolândia, achou que no local haveria algum parque de
diversão. "Lembra um pouco Disneylândia." (Fonte: ValeParaibano)
Nomes sofrem modificação com
o tempo
Caraguatatuba - O nome de
uma das praias mais frequentadas de Caraguá, a Martim de Sá,
é uma modificação do nome de um comerciante da região que
atuava na década de 60.
As pessoas procuravam o "seu" Martim do Sal, porque
ele vendia o sal marinho que se depositava nas pedras. E o sal
acabou virando Sá, segundo depoimentos que hoje fazem parte do
arquivo histórico da cidade.
Um dos bairros mais populosos da cidade, o Tinga, era conhecido
antigamente como Utinga, uma palavra indígena para definir a
areia branca encontrada em toda a sua extensão e que ainda hoje
pode ser encontrada em alguns terrenos.
O Morro do Algodão também chama a atenção. Os moradores,
como o comerciante Adelto Ferreira da Silva, 54 anos, dizem que
nunca viram algodão no local.
O arquivo feito pela historiadora Luzia Rodrigues Toledo Prado,
comprova que houve plantio de algodão por volta de 1913 com a
instalação de uma companhia francesa na região.
A cidade tem outros exemplos como Travessão, que não possui
nenhuma referência histórica, e Vapapesca, que é a sigla do
primeiro clube da cidade, o Vale do Paraíba de Pesca e Caça. (Fonte: ValeParaibano)
Baduca quer título de
Cidadão para Paulo Ramos
Caraguatatuba - O Vereador
João Rodrigues de Godoy Filho - o Baduca (PL), deu entrada com
projeto de lei que concede Título de Cidadão Caraguatatubense
ao prefeito de Ubatuba, Paulo Ramos de Oliveira.
A propositura foi enviada às comissões que analisarão o fato,
devendo ir a plenário em 15 dias, quando será discutida e
votada em voto secreto pelos Vereadores.
A aprovação necessita de maioria simples, ou seja, apenas 8
votos. Após a aprovação, Paulo Ramos terá 180 dias para
marcar a data da entrega do seu título, devendo fazê-lo com 30
dias de antecedência.
Este é o primeiro projeto de Decreto Legislativo, que concede
título de cidadão este ano na Câmara. (Fonte: Câmara Municial de
Caraguatatuba)
Câmara aprova Moção de
Repúdio contra Apagão
Caraguatatuba - A Câmara
Municipal de Caraguatatuba aprovou na sua última Sessão
Ordinária semanal, Moção de Repúdio de autoria do Vereador
Anderson Bertoncini - Pastor Anderson (PTB), contra as medidas
de redução de energia propostas pelo Governo Federal. A
Moção foi aprovada por 11 votos a 5.
De acordo com o Vereador a crise no setor energético é pura
falta de controle e preparação do Governo Federal, que não
avaliou a situação e agora quer aplicar medidas de
contenção, sobre taxa e até cortes indiscriminados de
energia. O Vereador cita o Dicionário Aurélio, onde a palavra
"revés" significa "golpe aplicado com as costas
da mão". Para o Pastor, esse é mais um golpe aplicado
pelo governo, não somente nas costas da mão, mas pelas costas
de todos os brasileiros.
O Pastor Anderson cita que com as medidas de contenção de
energia, o progresso da nação ficará inviabilizado, pois
haverá queda de investimentos, interno e externo, aumento na
taxa de desemprego, desequilíbrio no comércio, alta do dólar
e muito mais. Para o Vereador, o que parece ser falta de
competência do Governo Federal mais se assemelha as manobras
dos países ricos em frear o desenvolvimento do Brasil. (Fonte: Câmara
Municial de Caraguatatuba)
Caravana Aprendendo com
Energia chega a Ubatuba
Ubatuba - A Caravana
Aprendendo com Energia, desenvolvida por Furnas Centrais
Elétricas, estará em Ubatuba no próximo dia 30. A Caravana é
composta por cerca de 50 profissionais, entre atores, animadores
culturais, professores de artes plásticas e educação física
e monitores e terá brinquedos como high jump, camas elásticas,
muro de escalada, piscina de bolas e balões pula pula,
distribuídos em 12 tendas.
Além de atividades educativas e recreativas, o evento terá
ainda shows, sempre explorando o combate ao despedício de
energia elétrica. As mensagens passadas durante as atividades
buscarão a conscientização e o uso racional da energia.
A Caravana estará instalada na avenida Iperoig, no trecho que
compreende a Feira Hippie até o Centro de Informações
Turísticas. As atividades acontecerão das 10 às 18 horas.
Brindes como camisetas, bonés, bolas de vôlei, basquete e
futebol, troféus, medalhas, entre outros estarão sendo
distribuídos durante o evento. (Fonte: ACS-PMU)
Prefeitura cria ação de
atendimento aos bairros
Ubatuba - Na quinta-feira,
21, a assessoria de Assuntos Comunitários da Prefeitura de
Ubatuba realizou reunião que definiu a ação que prestará
atendimento completo aos bairros do município, denominado “Comunidade
em Ação”. O atendimento terá a duração de 1 mês em cada
bairro e o primeiro será no mês de julho no Ipiranguinha. Na
reunião, estiveram presentes o vice-Prefeito, Moralino Valim
(PMDB), representantes das secretarias de Obras, Saúde,
Receita, Assistência Social, Arquitetura e Urbanismo e Assuntos
Externos e membros da SABI (Sociedade Amigos do Bairro do
Ipiranguinha), que apresentaram sugestões à ação que será
desenvolvida. (Fonte: ACS-PMU)
Cearense vence etapa de
Ubatuba
Dunga Neto faturou R$ 15 mil por sua
primeira vitória no torneio
Ubatuba - O cearense Dunga
Neto desbancou os favoritos e venceu a etapa de Ubatuba do
SuperSurf 2001, que terminou ontem na praia de Itamambuca com
ondas de dois metros.
Costinha, de Ubatuba, que vinha sendo a sensação da
competição, a principal da modalidade no país, não chegou
às finais da etapa.
O resultado levou Dunga à vice-liderança da competição,
atrás de Tânio Barreto, que perdeu de Beto Fernandes (SP) na
semifinal.
O atleta de Ubatuba Tadeu Pereira, apesar de não ter chegado
às finais, é o 13º no ranking brasileiro.
No feminino, Andréa Lopes derrotou a ubatubense Francisca
Pereira e conquistou seu segundo título.
Ela levou R$ 5.000 em prêmios.
A próxima etapa do SuperSurf acontece em Porto de Galinhas, em
Pernambuco, de 8 a 12 de agosto, e vai distribuir R$ 100 mil em
prêmios. (Fonte: Folha Vale)
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