Litoral Norte:
Litoral exige mais qualidade na venda de alimentos
Ambulantes aprovam aprendizado
Caraguatatuba:
Caraguá dispensa multas e juros de imposto atrasado
Caraguá estuda bairro para instalar aterro
Caraguá multa 300 ciclistas em 10 dias
Alunos da Casa Branca visitaram a Secretaria de Educação
Autorizado o curso de Biologia do Módulo
Secretária quer a parceria da Comissão na reconstrução da Saúde
Ilhabela:
Ilhabela quer teatro de R$ 970 mil
Fiscalização derruba barraco irregular
São Sebastião:
São Sebastião derruba casas em área de parque
MP apura degradação no Litoral Norte
OAB de São Sebastião quer barrar invasões
Ubatuba:
Ultraleves sofrem pane em Ubatuba
Tatuador é baleado na Toninhas e pede socorro a vizinho
Carta do Leitor
Litoral exige mais qualidade na venda de alimentos
Vigilância Sanitária dá cursos gratuitos para ensinar ambulantes a
preparar comida
Litoral Norte - As prefeituras do Litoral Norte lançaram uma ofensiva contra os ambulantes
para exigir mais qualidade dos alimentos que deverão ser vendidos nas praias na próxima temporada.
Segundo os setores de Vigilância Sanitária da região, os ambulantes somente poderão trabalhar nas praias com venda de
alimentos se participarem de cursos de higienização que estão sendo oferecidos gratuitamente nas cidades de
Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.
A medida surgiu depois que mais de 80 pessoas foram parar no hospital vítimas de intoxicação alimentar nas praias em
Ubatuba, no início deste ano.
O chefe da Vigilância Sanitária de Caraguatatuba, José Ernesto Pires Campos, disse que a renovação da licença para
venda e a solicitação de novos registros serão emitidas somente após o ambulante participar do curso. Mais de 300
pessoas estão sendo avaliadas.
Ele afirmou que o principal é conhecer o local de preparação dos alimentos. A licença é emitida somente após a
visita nas casas dos ambulantes, realizada pelos fiscais de saúde.
AVALIAÇÃO - A chefe do setor de Saúde Coletiva de Ubatuba, Josiane Andreata, afirmou que o ambulante que não passar na
avaliação de higiene, terá que passar por um novo curso, e caso for necessário terá que mudar o tipo de alimento
comercializado. Mais de 500 ambulantes estão participando do processo seletivo.
"Não podemos deixar que ocorra novamente novos casos de intoxicação alimentar. Se a pessoa não tiver uma
habilidade no manuseio do produto, deverá vender outros alimentos como o coco gelado", disse.
Segundo a Prefeitura de Ilhabela, os ambulantes interessados em fazer a renovação da licença devem antes participar do
curso.
Aproximadamente 50 pessoas já estão passando pela avaliação da Vigilância Sanitária que inclui desde a manipulação
de alimentos até atendimento ao público.
Em São Sebastião, cerca de 400 ambulantes estarão participando do treinamento de venda de alimentos. Nas aulas serão
passadas técnicas de higiene pessoal e manuseio de dinheiro. O curso vai ser ministrado até dezembro.
"Até a próxima temporada pretendemos uniformizar todos os vendedores. Cada crachá terá uma cor para identificar a
praia de atuação e os carros, cestas e bandejas serão padronizados", disse a assessora de Relações Comunitária
do município, Rose Costa. (Fonte: ValeParaibano)
Ambulantes aprovam aprendizado
Litoral Norte - O ambulante Valdir da Silva, 45 anos, que trabalha há nove anos na Praia
da Centro, em Caraguatatuba, disse que está aprendendo a aplicar uma higiene total no preparo dos alimentos com o curso
de manipulação de alimentos.
"Vendo cachorro-quente e fiquei surpreso ao saber que pode surgir diversas bactérias nos alimentos e causar danos a
saúde dos nossos clientes", disse.
Ele afirmou que o fundamental é preparar os alimentos no início do dia e nunca utilizar resto de pão, salsicha e
verduras.
"A mercadoria tem que estar fresca e as frutas e verduras devem ser lavadas com água e vinagre para evitar
contaminação. As unhas, cabelos tem que estar sempre limpas e usar roupas de preferência de cores claras", disse.
Ele afirmou que os alimentos têm que ser feitos no momento da venda, principalmente os sanduíches que são acompanhados
de molhos e maioneses.
Trabalhando há 20 anos na venda de alimentos na praia Grande, em Ubatuba, o vendedor de frutas e milho Aldeir Pereira
Barbosa, 39 anos, disse que nunca recebeu reclamação de freguês por causa de alimento contaminado.
"Tenho cuidado principalmente com as frutas, que são sensíveis ao calor. O ideal é manter esses alimentos sempre
na geladeira evitando a exposição ao sol", disse.
O funcionário público Ilarino Célio Alves disse que não compra alimentos na praia se o ambulante não apresentar
higiene no manuseio do alimento, nas roupas e no material utilizado para venda.
"A qualidade do produto é avaliada de acordo com as características do vendedor. Se a pessoa estiver com as mãos
sujas, certamente o alimento não foi feito em um lugar limpo", disse. (Fonte: ValeParaibano)
Caraguá dispensa multas e juros de imposto atrasado
Prefeitura começa a receber dívidas atrasadas na segunda-feira; benefíco vai até 31 de dezembro
Caraguatatuba - Os moradores de Caraguatatuba poderão efetuar o pagamento dos
débitos em atraso do IPTU (Imposto Predial e Territorial), com dispensa total ou parcial das multas e juros, até o dia
31 de dezembro. O projeto de lei do prefeito Antônio Carlos da Silva (PSDB) foi aprovado nesta semana na Câmara.
O benefício é válido somente para o contribuinte que estiver em dia com os impostos deste ano.
Segundo o procurador-geral do município, Sidnei de Oliveira, os descontos das multas e juros variam de 90% a 100% e
também são válidos para outros tipos de créditos tributários como taxas, impostos e contribuições de melhorias. Ele
não informou quanto a prefeitura deverá arrecadar nem o número de beneficiados.
Ele informou ainda que também poderá receber os descontos, o contribuinte que tiver créditos com parcelas pendentes e
ainda não liquidadas.
Estará isento de 90% das multas e juros o contribuinte que realizar o pagamento do débito no mês de dezembro, ou em
três parcelas tendo o vencimento entre os meses de outubro a dezembro.
O desconto de 95% será para as dívidas com pagamento em parcela única no mês de novembro. E a dispensa total das
multas e juros se o pagamento do débito foi realizado até o dia 31 de outubro.
O pagamento dos débitos pode ser efetuado a partir de segunda-feira, das 10h às 17h, no Setor Dívida Ativa, rua Luiz
Passos Junior, 50, centro. O contribuinte precisa levar apenas o último carnê do imposto. Informações pelo telefone
(12) 3897-8182/3897-8141. (Fonte: ValeParaibano)
Caraguá estuda bairro para instalar aterro
Caraguatatuba - A Prefeitura de Caraguatatuba espera a aprovação do Departamento
de Avaliação de Impacto Ambiental do Estado para construir um aterro sanitário no município.
O assunto foi discutido anteontem à noite durante uma audiência pública na Câmara, quando o projeto foi apresentado
aos vereadores.
Segundo o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Auracy Mansano, a prefeitura sugere fazer o aterro em uma área de 200
mil metros quadrados, localizada no bairro do Pegoreli. "Mas vamos esperar o estudo completo do departamento",
disse. Mansano disse que a prefeitura ainda não definiu quanto será investido para o aterro.
Para a vereadora Madalena Fachini (PSB), a prefeitura tem que agilizar a construção do aterro, mas a área proposta deve
ser melhor analisada.
"A região do Pegoleri não é apropriada e está localizada próxima de escolas e casas. Sugerimos uma área de
cerca de 350 mil metros quadrados no bairro do Pau D'ario, que poderia ser usada também para a realização de coleta de
lixo reciclável", afirmou. (Fonte: ValeParaibano)
Caraguá multa 300 ciclistas em 10 dias
Caraguatatuba - Mais de 300 ciclistas já foram notificados pela Ditran (Divisão
de Trânsito) de Caraguatatuba, durante a campanha de orientação do trânsito que teve início há 10 dias. O ciclista
que for reincidente poderá ser multado em até R$ 180 e ter a bicicleta apreendida na próxima fase da campanha, com
previsão de início em 2003. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, já está prevista para o próximo mês a
instalação de novas placas de sinalização nos cruzamentos da região central e a pintura de faixas de pedestres.
Serão implantadas ainda lombadas nas ruas Victor Meirelles e Bandeirantes e no bairro Martin de Sá. (Fonte:
ValeParaibano)
Alunos da Casa Branca visitaram a Secretaria de Educação
Caraguatatuba - Os alunos da 5ª série da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Benedita Pinto Ferreira, no Casa Branca, estiveram visitando a sede da Secretaria Municipal de Educação na tarde desta
sexta-feira 27. De acordo com a supervisora da escola, Ângela Maria dos Santos Pereira, o passeio dos alunos foi uma
forma de premiação, já que a classe foi uma das grandes colaboradoras da Gincana da Solidariedade. Como retribuição,
os alunos passaram a tarde na região central, visitando o Pólo Cultural Adaly Coelho Passos, o Museu de Arte e Cultura
de Caraguatatuba, a sede da Secretaria de Educação, onde puderam conhecer as obras de arte feitas por vários alunos de
3ª e 4ªs séries da rede municipal, e também a sede do Corpo de Bombeiros. Na SME, os alunos conheceram todos os
setores, inclusive a Recepção, Projetos e Comunicação, Supervisão, e salas de reunião, e conheceram ainda alguns dos
profissionais da Secretaria de Educação, de diferentes setores. (Fonte: SME/PMC)
Autorizado o curso de Biologia do Módulo
Caraguatatuba - Foi publicada no Diário Oficial de 20 de setembro a autorização
para o funcionamento do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas no Instituto Superior de Educação das Faculdades
Integradas Módulo.
De acordo com a assessora de planejamento do Módulo, Regina Pompeu, a propaganda do vestibular anunciava o curso “em
breve”. “Dependíamos dessa publicação no Diário Oficial, para incluir o curso no vestibular que realizaremos no
dia 01 de novembro. Agora podemos afirmar que as aulas começarão já no ano de 2003”, explicou a assessora.
Com a duração de três anos, o curso destina-se à formação de professores de Ensino Fundamental (5a. à 8a séries) e
Ensino Médio .
Na avaliação de Regina Pompeu, a autorização do curso de Biologia do Módulo “é mais um passo na busca da qualidade
na formação do professor, numa região privilegiada, que se constitui num verdadeiro laboratório natural para a
pesquisa, a aprendizagem e o ensino das Ciências”.
As inscrições para o vestibular do Módulo encerram-se em 28 de outubro. Durante o mês de setembro o valor das
inscrições é de R$25,00 e em outubro R$50,00. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3897-2000, no site
www.modulo.br ou nas agências dos Correios. (Fonte: Módulo)
Secretária quer a parceria da Comissão na reconstrução da Saúde
Caraguatatuba - A Secretária Municipal de Saúde, Myrlene Nogueira Veneziani da
Silva, pediu a parceria da Comissão Temporária da Saúde, da Câmara Municipal de Caraguatatuba, para o seu projeto de
reconstrução do setor. O pedido foi feito na manhã desta sexta-feira, dia 27 de setembro, durante visita da Comissão
à Secretaria Municipal da Saúde.
Estiveram presentes a visita os Vereadores Aurimar Mansano (PTB), presidente; José Benedito Gonçalves Pinto (PDT),
relator, Agostinho Lobo de Oliveira (PSDB) e Leonor Diniz Santos Ferreira (PDT), como membros, além da própria
Secretária Municipal de Saúde, Myrlene Nogueira Veneziani da Silva.
A visita teve como objetivo debater e analisar os problemas detectados e que chegam até a Comissão Temporária da
Saúde, seja por intermédio das visitas, seja pelas denúncias e reclamações dos usuários.
A comissão inquiriu a Secretária sobre as principais reclamações ocorridas na pasta, como Exames, Remédios e Viagens
para Tratamento. A Secretária relatou que falta uma maior orientação aos usuários quanto aos cuidados com a Saúde,
bem como anomalias notadas em usuários tem mais relação com traumas sociais e dificuldades do dia-a-dia, do que
propriamente problemas de Saúde.
Myrlene salientou que está conhecendo o setor, fazendo um mapeamento das dificuldades, analisando os problemas e
identificando as questões mais prioritárias para agir de forma direta.
Para resolver a questão da Demanda Reprimida, seja em consultas, seja em exames, nas áreas de Ortopedia, Neurologia,
Oftalmologia e Otorrinolaringologia, a Secretaria de Saúde fará no próximo ano um Concurso Público, para ocupar as
vagas. Estas especialidades são prioridade para a Secretaria, deixando as demais, como Oncologia e Tratamento de Canal,
para centros de referência, como São José dos Campos e Jacareí.
Ao final da visita, os integrantes da comissão foram com Myrlene conhecer o Almoxarifado Central da Saúde, podendo
constatar suas instalações e os procedimentos para a manutenção de um bom estoque de remédios nas UBS (Unidades
Básicas de Saúde).
Para o Vereador Presidente da Comissão, Aurimar Mansano, a visita e o pedido da Secretária valeram todo o esforço
despendido até o momento. "Estamos lutando há 2 anos para verificar os problemas e alertar o Executivo sobre as
dificuldades na Saúde. Se já vínhamos desempenhando um bom trabalho, o pedido da Secretária numa parceria, engrandece
tudo que fizemos até o momento, recompensando todo o nosso esforço em prol de melhorar a Saúde no município",
disse. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)
Ilhabela quer teatro de R$ 970 mil
Ilhabela - A Prefeitura de Ilhabela pretende inaugurar no próximo ano o primeiro
Teatro Municipal da cidade. O projeto será encaminhado em outubro ao (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das
Estâncias), do governo do Estado.
A proposta de investimento é de R$ 970 mil. O início das obras está previsto para o primeiro semente de 2003.
Segundo o prefeito Manoel Marcos (PTB), o teatro será construído em uma área de cerca de 3.000 metros quadrados no
bairro Saco da Capela, e terá capacidade para 900 pessoas.
"O espaço também será usado como centro de convenções para que possamos estar atendento também exposições,
eventos e reuniões durante todo o ano", disse.
Ele afirmou que o teatro será o novo ponto turístico dos moradores e visitantes. "O município recebe centenas de
turistas nos finais de semana, que deixam as grandes cidades em busca de tranquilidade. O teatro será o novo ponto de
lazer e vai aumentar a movimentação comercial no período da baixa temporada", disse. (Fonte: Imprensa
Livre)
Fiscalização derruba barraco irregular
Ilhabela - A Prefeitura Municipal de Ilhabela através do Departamento de
Fiscalização demoliu na tarde desta quarta-feira, 25, um barraco de madeirite construído em uma área de risco,
próximo a uma barreira, no Bairro Engenho Novo. Os fiscais constataram a existência do barraco de 300m² na parte da
manhã e depois da autorização do Departamento Jurídico da prefeitura, a equipe procedeu a demolição.
Segundo o Diretor de Divisão de Fiscalização, Klaus Bruder, o barraco era frágil e a madeirite era facilmente
arrancada com as mãos. “Estas construções acarretam maior risco ao morador que sofre com as fortes chuvas de verão,
deslizamentos e ventos típicos desta época do ano”, completa. De acordo com a fiscalização um primeiro barraco, de
tamanho menor, já havia sido demolido no mesmo local.
A Fiscalização da Prefeitura tem intensificado a vistoria na busca de construções irregulares, principalmente as deste
tipo que coloca em risco a vida dos moradores devido a localização, próximo a encostas, e o material usado para a
construção. (Fonte: PMI)
São Sebastião derruba casas em área de parque
São Sebastião - A Polícia Ambiental junto com o Departamento de
Fiscalização da Prefeitura de São Sebastião demoliram anteontem à tarde duas casas construídas na Serra da Limeira,
em área dentro do Parque Estadual da Serra do Mar. Segundo o sargento da Polícia Ambiental, Adalbeto Pires,
possivelmente, as residências estavam sendo usadas por caçadores da região. Ninguém foi encontrado no local. "A
construção de madeira com forro de palha de vegetais indica que a casa deveria ser utilizada por caçadores. O rancho
servia para guardar os animais capturados. A localização é de difícil acesso", disse o sargento Pires. (Fonte:
ValeParaibano)
MP apura degradação no Litoral Norte
São Sebastião - A Polícia Ambiental de São Sebastião encaminhou esta semana
à Promotoria do Meio Ambiente três casos de desmatamento irregular. Dois turistas de São Paulo foram autuados por
degradar 4.729 metros quadrados de uma área de preservação permanente, em Barra do Una. Os turistas foram multados em
R$ 1.900. Um outro turista, também de São Paulo, que construiu irregularmente um muro impedindo a passagem para a praia,
foi autuado por desmatar 980 metros. Ontem, em Ilhabela, um barraco de madeirite construído em uma área de risco, no
bairro Engenho Novo, foi demolido. Um outro barraco já havia sido demolido no local este ano. (Fonte: ValeParaibano)
OAB de São Sebastião quer barrar invasões
São Sebastião - A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Sebastião está
pedindo que a Bandeirante Energia e o Ministério Público tomem medidas para conter as invasões de áreas de risco e de
preservação ambiental na costa sul. O presidente da OAB, Luiz Tadeu de Oliveira Prado, disse que as famílias estão
fazendo ligações irregulares de energia na região, principalmente no bairro de Juquehy. O gerente da Bandeirante no
Vale, Edson Neves, disse que 800 famílias fizeram ligação de energia irregular no Juquehy. O diretor de Meio Ambiente
da prefeitura, Nivaldo Simões, disse que a administração está avaliando o que será feito com relação às famílias
que estão na área. (Fonte: ValeParaibano)
Ultraleves sofrem pane em Ubatuba
Ubatuba - Nove ultraleves que viajavam para participar do ENUL (Encontro Nacional
de Ultraleves, que está sendo realizado no Clube do CEU, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro), apresentaram problemas no
motor, após parada para reabastecimento no aeroporto Gastão Madeira, em Ubatuba. Os aparelhos, com capacidade para duas
pessoas, chegaram ao município na quinta-feira e seguiriam viagem ontem pela manhã.
De acordo com o industrial Luiz Fávero, 48 anos, por volta das 7:30h, quando foram efetuados abastecimento e inspeção
de rotina, foi constatado que os motores apresentavam algumas falhas no funcionamento. Inclusive um dos que tentaram
alçar vôo enfrentou pane total no motor e voltou planando ao solo.
As informações obtidas dão conta que, para o abastecimento, foram comprados cerca de 400 litros de gasolina Premium, no
Auto Posto Kamomê, de bandeira da Ipiranga.
Depois de registrados os problemas, os pilotos entraram em contato com a direção do Posto, que se dirigiu ao aeroporto
para verificar o ocorrido.
Segundo proprietário pela rede Utyama, ao qual pertence o auto posto Kamomê, Hideo Utyama, toda a gasolina que havia
sido colocada nas aeronaves foi retirada e enviada ontem mesmo para análise no laboratório da Ipiranga, com pedido para
que um parecer seja dado o mais rápido possível.
“Sempre nos preocupamos com qualidade. Nosso combustível passa por avaliações para sabermos se está dentro das
especificações. Por isso, queremos o resultado da análise para sabermos se realmente o problema foi causado pelo
combustível”, afirmou.
A direção do posto ressaltou que os ultraleves tinham gasolina nos tanques, quando foi executado o reabastecimento. “Já
tinha combustível, então é preciso cuidado antes de afirmar qual gasolina apresentou problema”, disse.
Para o administrador do aeroporto, Luis Ayres, qualquer avaliação deve ser feita com cuidado. Ele confirmou que o
aeroporto possui bombas com combustível próprio para aeronaves, diferente da que foi utilizada. Sobre os motivos que
levaram os pilotos a optarem por gasolina comum, Ayres acredita que deva ser econômico, já que a especial para
aeronaves, a Avigás, custa R$ 3,25.
Segundo um funcionário do aeroporto, que não se identificou, os pilotos teriam falado que adaptações teriam sido
feitas nos aparelhos para que eles pudessem voar com gasolina comum. Um dos maiores fatores de diferenciação entre os
dois tipos de gasolina é a chamada octanagem, que mede a capacidade de explosão do combustível.
O administrador disse não ser um especialista na questão de motores, mas chegou a afirmar que é possível esses tipos
de modificações apresentarem problemas.
Utyama confirmou que, além da retirada do produto, o dinheiro gasto na compra da gasolina, R$ 788,61, foi devolvido. Por
volta das 14h, oito dos nove ultraleves levantaram vôo e se dirigiram ao Rio de Janeiro, com uma escala prevista para
Angra dos Reis, no Litoral Sul fluminense.
O aparelho que não seguiu viagem teve o motor fundido. Segundo Luiz Fávero, os modelos de ultraleves com dois lugares,
como os que são utilizados pelo grupo, custam entre R$ 25 e R$ 35 mil, e o motor pode representar mais da metade desse
custo. No caso do que apresentou maior problema, o prejuízo pode chegar a R$ 2,5 mil. (Fonte: Imprensa
Livre)
Tatuador é baleado na Toninhas e pede socorro a vizinho
Ubatuba - O tatuador N.M., 41 anos, foi baleado na madrugada de ontem na rua no
bairro Toninhas, em Ubatuba. A autoria e motivo são desconhecidos.
A Polícia Militar foi avisada por um morador, que atendeu ao pedido de socorro da vítima. Ele contou que estava em casa
dormindo quando acordou com gritos.
O morador foi verificar e encontrou o tatuador ferido com dois tiros no pescoço e peito.
Sem condições de dar informações, a vítima foi levada até o pronto-socorro da Santa Casa, onde ficou internada. (Fonte:
Imprensa Livre)
Carta do Leitor
Bolas na Tabatinga - A Associação de bairro da Tabatinga e os que a apoiam, deveriam também protocolar em
carater de URGÊNCIA um pedido para reparos na rede de esgoto, pois as bolas de concreto que eles estão tanto pleiteando,
acreditando que irão impedir o acesso dos barcos, que são tradição da praia e motivo que atrai a grande parte de seus
moradores, e investimentos na região, não impedirão a contaminação da praia que vem ocorrendo a meses pelos
vazamentos de esgoto que atingem o rio tabatinga, através das galerias pluviais.
Gomes
proprietário de embarcação
Tabatinga, Caraguatatuba, SP
Bertioga e São Sebastião - Na qualidade de cidadão, gostaríamos de propor um debate, quem sabe até um
plebiscito, para que se estabelecesse uma alteração geográfica no litoral norte.
Estamos sugerindo que a cidade de Bertioga se estenda, na direção norte, até Boissucanga e que, consequentemente São
Sebastião inicie no bairro de Maresias.
Sabemos ser uma questão bastante polêmica que envolveria, não só os políticos de Bertioga e São Sebastião, bem como
Assembléia Legislativa e Governo do Estado mas, principalmente a população dos bairros de Boracéia, Juqueí, Camburí,
Barra do Saí, Barra do Una e Boissucanga, que passariam a pertencer a Bertioga.
O que motiva esta sugestão, é que entre os bairros citados e o centro de São Sebastião, localiza-se a Serra de
Maresias, o que dificulta, sobremodo, o trânsito de ambulâncias, bombeiros e viaturas policiais, principalmente nas
férias e fins de semana, além desses bairros estarem longe do poder central (São Sebastião).
Para que esses bairros não fiquem isolados, teria que haver um infra-estrutura que poderia ser melhor gerenciada pela
Prefeitura de Bertioga, uma vez que teríamos uma ligação plana, tanto dos bairros de Bertioga, quanto de São
Sebastião, cujos domínios começariam após a Serra de Maresias, no sentido norte.
Esperando que o tema seja amplamente debatido entre todos os envolvidos, principalmente a sociedade, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
Hélio Ramos Aurélio
Ubatuba, Linda mas Abandonada - Você sabe porque as outras cidades do nosso litoral estão sempre a frente de
Ubatuba no que diz respeito a progresso, desenvolvimento do Turismo e realizações de diversos eventos? Só por um
motivo! Só tem incopetentes governando a nossa cidade, Infelizmente!
Adriana
Ubatuba, SP
Legalizaram o Roubo no Brasil - Em resposta ao e-mail "Legalizaram o roubo no Brasil", do Sr. Wagner
Pedroso Manão, temos a informar o que segue:
O código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 65 c/c art. 167 versa sobre a utilização do cinto de segurança, não
importando a velocidade em que o veículo encontra-se, sendo obrigatório o seu uso em todo o território Brasileiro, isto
para salvaguardar (como é a preocupação do reclamante) a integridade física dos ocupantes do veículo.
Quanto a competência para fiscalização de veículos com vistas a armas e drogas, é de competência da Polícia
Militar.
Também sendo de competência da Polícia Militar o policiamento ostenivo para coibir a violência e outros delitos.
A resolução nº 66 de 23 de setembro de 1998 do CONTRAN, estabelece a competência estadual, não cabendo a
municipalidade tal fiscalização.
Finalizando gostariamos que o Sr. Wagner, como o próprio se diz "preocupado com a segurança", deveria dar
exemplo cumprindo também com as Leis de Trânsito.
Niltom Cabral dos Santos
Inspetor Chefe da Guarda Municipal de Ubatuba
Ubatuba, SP
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