Creci faz blitz contra corretores sem licença

Litoral Norte - O Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis), do Litoral Norte começou uma fiscalização em estabelecimentos imobiliários que não são regularizados ao conselho. A idéia é coibir as ações de pessoas que estão atuando na área sem a licença de corretor e garantir os direitos de venda e locação para os consumidores. A Polícia Civil informou que, nos próximos dias, estará investigando as denúncias contra os falsos corretores. O exercício ilegal da profissão é considerada crime com pena de até seis anos de prisão. (Fonte: ValeParaibano)

Ladrões furtam computadores na véspera da posse de novo secretário

Caraguatatuba - Ladrões não identificados entraram na segunda-feira na Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Caraguatatuba e furtaram seis microcom-putadores, quatro impressoras e um telefone sem fio. Ontem, policiais foram ao local para fazer a perícia.
Segundo o secretário Leandro Borella, que assumiu a pasta ontem, os equipamentos furtados estavam avaliados em cerca de R$ 10 mil. O assalto só foi descoberto ontem pela manhã porque na segunda foi feriado municipal, em comemoração ao dia do funcio-nário público.
Os assaltantes colocaram durepoxy nas lanças do portão para entra na casa localizada na rua Major Ayres, no centro. Em seguida, eles subiram no telhado e foram para os fundos da casa, onde quebraram a janela e entraram na sala de onde levaram os equipamentos. Na pressa, os ladrões esqueceram uma faca de cozinha.
Investigadores da Polícia Civil fizeram ontem uma perícia para tentar recolher impressões digitais e verificar se há relação com outros furtos de computadores que estão ocorrendo na cidade.
Para o secretário Borella, o que mais se perdeu com o furto dos computadores foram formulários, registros e documentos, além dos programas de software, que são caros. “Estamos fazendo o possível para voltar ao trabalho normal o mais rápido possível”. Ontem, o jeito foi apelar para a velha máquina de escrever. (Fonte: Imprensa Livre)

Santa Casa recebe verba de R$ 300 mil este ano

Caraguatatuba - A Casa de Saúde Estela Maris de Caraguatatuba espera reiniciar até o final do ano a obra da maternidade para gestação de alto risco. Os trabalhos não estão sendo executados há cerca de três meses, por causa da falta de recursos. O governo do Estado anunciou a liberação de R$ 300 mil reais para a Santa Casa. A verba será investida também para a melhoria da qualidade do atendimento médico gratuito. Segundo a assessoria de inprensa do Estado, o valor faz parte de um total de cerca R$ 2,7 milhões destinados para as cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Este ano Ubatuba e Ilhabela também receberam recursos do Estado. (Fonte: ValeParaibano)

Atividade Física: Prefeitura oferece boas opções para jovens e adultos

Caraguatatuba - A prefeitura de Caraguatatuba, através da Secretaria de Esportes, oferece boas opções para que crianças, jovens e adultos pratiquem atividades físicas. Uma boa alternativa são as aulas de natação e hidroginástica no mar. As atividades a beira mar podem ser praticadas nas praias da Cocanha, as segundas, quartas e sextas feiras, das 8h30 às 9h30; e na Prainha, as segundas, quartas e sextas feiras, das 8 às 9 horas e das 9 às 10 horas e as terças e quintas feiras, das 8h30 às 9h30 e das 9h30 às 10h30. Cerca de 50 pessoas, entre crianças, jovens e adultos tem participado das aulas a beira mar. “ A idade dos nossos alunos varia de 10 a 83 anos”, explica o professor Nivaldo Garrido. Segundo ele, para participar das aulas é preciso apenas passar por um exame médico no Centro Esportivo Municipal e uma foto 3x4. “As atividades são importantes para pessoas com vida sedentária, hipertensos e problemas cardiovascular”, comentou Nivaldo Garrido. As aulas também podem ser feitas em locais fechados com o professor Dagoberto Oliveira Azevedo. No salão da Fundacc, na rua Santa Cruz, 396, as aulas acontecem as segundas, quartas e sextas feiras das 7 às 8 horas. No Ciefi do Massaguaçu, as terças e quintas feiras, das 8 às 9 horas. (Fonte: PMC)

Campanha Nacional de Combate ao Câncer de Pele acontece dia 9

Caraguatatuba - Dia 9 de novembro é dia de prevenção ao câncer de pele em Caraguá. A Secretaria Municipal de Saúde estará participando da Campanha Nacional de Combate à doença, que vai acontecer em vários municípios e estados brasileiros.
Trata-se de uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Dermatologia, Ministério da Saúde e Secretarias Estaduais e Municipais, que visa diminuir o índice de casos de câncer de pele em todo o país. A dermatologista Maria Inês Pulitini Bortoliero disse que em Caraguá, assim como em todo o litoral brasileiro a incidência da doença vem aumentando a cada ano.
A Campanha vai acontecer no dia 9, das 8 às 17 horas, no Centro de Saúde da cidade - Av. Anchieta. Uma equipe com dermatologistas, clínicos gerais, enfermeiros e auxiliares estarão atendendo a população para diagnosticar casos e suspeitas de câncer na pele. Conforme explicou a Dra. Bortoliero, o objetivo da campanha é fazer um rastreamento para a detecção precoce deste tipo de câncer.
Para facilitar e agilizar o atendimento, a dermatologista pede que a população vá com roupas leves e fáceis de tirar, e que também levem água ou remédios. “Por ser o primeiro ano da campanha, não temos como prever o número de usuários que irão participar.
É muito importante que as pessoas procurem o posto de saúde neste dia, uma oportunidade de diagnosticar a doença precocemente e evitar complicações e maiores deformidades na pele após o tratamento”, explicou. Segundo ela, os casos suspeitos serão agendados para biopse ou tratamento, sendo que os mais graves serão encaminhados para cirurgia.
O câncer de pele é uma doença cada vez mais comum devido ao problemas ambientais causados pela poluição (camada de ozônio); que tornam os raios ultravioletas mais agressivos contra a pele humana. De acordo com as informações da Dra. Maria Inês Pulitini Bortoliero, a irradiação solar atinge o DNA (gens) das células, o que com o tempo acaba deprimindo o mecanismo de defesa da pele. Ela explicou que é preciso estar atento aos sinais que a pele manifesta, especialmente sobre as pintas. Deve-se observar se as pintas estão irregulares em sua forma; com os limites borrados; em tons variados; e se estão crescendo. Outros sinais também podem caracterizar o câncer, como coroços ou pintas de nascença que sangrem; feridinhas que não cicatrizam; manchas estranhas e descascamentos. Sinais como estes podem indicar a presença de células cancerosas e a necessidade de uma consulta médica. (Fonte: PMC)

Caraguá terá prova de kart no Domingo

Caraguatatuba - O kartódromo de Caraguá será palco no Domingo, dia 3, de uma corrida preparatória para a temporada 2003. Cerca de 50 pilotos do Vale, Litoral e capital paulista já confirmaram a presença na competição que será iniciada às 11 horas do Domingo. A inscrição custa R$ 130,00 e podem ser feitas pelos telefones (012) 9639-2269 e 9645-0977. Serão disputadas provas nas categorias cadete, sports, super sports, senior e super senior. O kartódromo de Caraguá é considerado um dos melhores do estado de São Paulo. Construído em 1990, o kartódromo tem 938 metros de pistas e boxes com capacidade para mais de 100 karts. Vários pilotos de renome já correram em Caraguá, entre eles, Rubens Barrichelo, Felipe Giafone, Bruno Junqueira e Hélio Castro Neves. (Fonte: PMC)

Cemitério terá horário especial no finados

Caraguatatuba - O cemitério municipal de Caraguatatuba irá funcionar das 6h30 às 18h30 no sábado, dia 2 de novembro - Dia Finados. A direção do cemitério aguarda a visita de cerca de 10 mil pessoas entre sexta, sábado e domingo. “Muita gente deverá ir ao cemitério na sexta-feira, dia 1º , para limpar ou ornamentar os jazigos”, afirmou Claudice de Carvalho, funcionária do cemitério. Segundo ela, o cemitério está informatizado, o que facilitará a identificação e a localização dos jazigos.
A Secretaria de Serviços Municipais está fazendo vários serviços de limpeza, capina e pintura, através de uma equipe de 30 homens. Nas proximidades, a fiscalização será rígida. Somente será permitido o trabalho de ambulantes devidamente cadastrados e com alvarás liberados pela prefeitura. No sábado, haverá missas ao longo de todo o dia na Capela da Ressurreição. A última missa acontecerá às 17 horas.
Um dos jazigos mais visitados deverá ser o de número 3030, onde está sepultado Jean Pierre Toth. Filho de pais estrangeiros, Jean Pierre, morreu de pneumonia em 4 de julho de 1959, com 36 dias de vida. Seu túmulo recebe em média a visita de 500 pessoas nos fins de semana. As pessoas, vindas inclusive de outras cidades do Litoral e Vale do Paraíba, deixam no local objetos, brinquedos e doces. Os funcionários do cemitério doam tudo para uma entidades assistencial. A Jean Pierre é atribuído várias graças. O cemitério municipal de Caraguatatuba foi construído em 1959 no bairro do Indaiá. No local já foram sepultados um total de 16.360 pessoas. Em média são sepultadas 40 pessoas por mês no cemitério da cidade. (Fonte: PMC)

Acaba hoje, dia 31, isenção de 100% nos juros e multas do IPTU

Caraguatatuba - Termina hoje, dia 31, o prazo para que os contribuintes em atraso possam fazer a quitação do IPTU-Imposto Predial, Territorial e Urbano e demais créditos tributários com isenção de 100% do valor dos juros e multas. Para obter isenção de 100% o pagamento deve ser feito em parcela única. Caso o contribuinte queira parcelar em no máximo três vezes, a isenção será de 90% do valor dos juros e multas. Em novembro, a prefeitura oferecerá dispensa de 95% do valor de juros e multas para o contribuinte que quitar em parcela única seus débitos em atraso. O parcelamento só poderá ser feito em duas vezes. Em dezembro, a isenção será de 90%, sem possibilidade de parcelamento dos débitos. Segundo a procuradora fiscal Eliane Inês, para usufruir dos benefícios da isenção, o contribuinte terá que estar em dia com impostos e taxas do exercício de 2002. Para quitar seus débitos atrasados, o contribuinte deverá procurar o setor de Dívida Ativa onde será informado do valor dos débitos e receberá uma guia para pagamento bancário, em parcela única. Caso opte em parcelar em até três vezes, o contribuinte deverá procurar a Procuradoria Fiscal. (Fonte: PMC)

Denúncia leva Polícia Ambiental a recolher papagaios de casa na Ilha

Ilhabela - Dois papagaios foram recolhidos ontem pela manhã após a Polícia Ambiental receber uma denúncia de maus tratos. As aves estavam vivendo em cativeiro em uma casa na rua Fabiana de Andrade, bairro Água Branca, em Ilhabela.
Segundo o soldado Rubens Gomes, os papagaios se encontravam dentro de gaiolas, no interior da casa da aposentada S.O., 60 anos.
Sem condições de higiene, a gaiola apresentava muita sujeira e restos de comida, inclusive arroz e feijão, que não são a alimentação adequada dessa espécie.
Uma veterinária acompanhou os policiais, constatando os maus tratos e as péssimas condições em que viviam as aves, com 20 e 30 centímetros de altura. Conforme a médica, os animais estavam comendo o poleiro, fato que demonstra o estresse do bicho.
A aposentada contou que uma ave estava com ela há dois anos e a outra ganhou recentemente de uma outra senhora. O caso foi conduzido à Delegacia de Polícia, onde foi registrado o crime ambiental. A aposentada, após prestar depoimento, foi liberada.
De acordo com o soldado, estes papagaios são comuns na região, inclusive vivendo no Parque Estadual de Ilhabela.
Para criar animais silvestres em cativeiro é preciso ter a licença do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente).
As aves serão entregues para o biólogo André Rossi, da Fundação Animalia, para que possam ser tratadas e reintegradas à natureza. (Fonte: Imprensa Livre)

Apreendido macaco muriqui na Baleia

São Sebastião - A Polícia Ambiental de São Sebastião apreendeu no último fim de semana um macaco muriqui, da espécie Brachytelis arachinoids.
Ele foi encontrado na residência de J.E.O, 37 anos, morador do bairro da Baleia. A polícia não prendeu o rapaz e nem aplicou multa pois o animal estava solto e não foi constatado indícios de maus tratos.
A polícia, que só chegou até o local depois de uma denúncia anônima, recolheu o animal que imediatamente foi encaminhado para a Fundação Animália, no Morro do Abrigo.
O macaco tem cerca de dois meses e mede 40 cm de altura. Segundo informações da Fundação Animália essa espécie de macaco é considerada rara, mas geralmente encontrado na Mata Atlântica.
O animal ficará por pouco tempo na fundação. O Ibama deverá encaminhar um ofício a um órgão competente, provavelmente o Centro de Reprodução de Primatas, em Curitiba, no Paraná, que fará o recolhimento do animal.
O comandante da Polícia Ambiental de São Sebastião e Ilhabela, tenente Jamir David Júnior, alerta para a importância das denúncias, mesmo sendo anônimas.
“É através das denúncias que conseguimos chegar a esses locais e prender as pessoas que cometem crimes ambientais”, destaca.
Se a pessoa for pega mantendo em cativeiro ou realizando maus tratos em animais silvestres podem pegar uma pena que varia entre seis meses e um ano de reclusão. (Fonte: Imprensa Livre)

Pane prejudica serviços no litoral

São Sebastião - O atendimento ao público foi prejudicado por uma hora na tarde de ontem em três repartições públicas no centro de São Sebastião devido a uma queda de energia elétrica. A falha aconteceu na cabine primária (alimentada com 13.800 volts) do prédio da Receita Federal.
Parte do atendimento na prefeitura --no banco Banespa anexo ao prédio e em algumas secretarias-- foi interrompido pela falta de luz. As filas ficaram paradas. O serviço também foi paralisado no prédio da Receita Federal e no escritório da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.).
Segundo o gerente executivo da Área Técnica da Bandeirante Energia, engenheiro Márcio Pereira, a falha ocorreu por volta das 15h e a energia foi reestabelecida às 16h.
Com o defeito na cabine da Receita uma das chaves se desligou automaticamente, por medida de segurança, interrompendo o fornecimento de energia. Não houve danos materiais.
Segundo o gerente Pereira, a interrupção é necessária, já que se trata de um sistema de alta tensão. (Fonte: ValeParaibano)

Dupla feminina de São Sebastião fica em 1º lugar no Short Adventure

São Sebastião - Duas atletas de São Sebastião conquistaram no final de semana o primeiro lugar na Segunda etapa do Circuito PowerBar Reebok Short Adventure. A dupla Andréa Rosa de Carvalho, 30 anos , de Cambury e Elaine Cristina Santana, 28 anos, de Boiçucanga, conquistou a medalha de ouro na categoria dupla feminina e ficou em 13º lugar na classificação geral, realizando a prova em 7 horas.
Foi a primeira vez que a dupla participou de um evento como este. Andréa Rosa disse estar surpresa com o resultado. “Foi um desafio porque só queríamos completar o percurso, mas quando vimos estávamos entre os primeiros”.
Agora a dupla se prepara para a última etapa do ano, que acontece no dia 8 de dezembro no Petar (Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira). Elaine e Andréa irão a São Paulo fazer aulas de navegação de bússola e estão de viagem marcada para o Petar para fazer reconhecimento da área e treinamento no local.
A dupla contou com o apoio da boate Galeão, de Cambury, da confecção Santa Maria, de São Paulo, e dos professores de Educação Física Ari e João Bareta.
PETAR - O PETAR (Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira) está localizado na Serra de Paranapiacaba, ao sul do Estado de São Paulo (320km da capital). Extende-se por 35.712 hectares de relevo acidentado, com altitudes médias de 700 metros acima do nivel do mar, além da grande diversidade biológica, característica da Mata Atlântica, preservada em toda sua extensão.
O parque foi considerado pela Unesco como reserva da biosfera. A região é composta por sítios paleontológicos, arqueológicos e históricos, com mais de 250 cavernas cadastradas. (Fonte: Imprensa Livre)

Seminário Fiscalização Ambiental

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião, por meio da secretaria de Obras e Meio Ambiente, em parceria com o Ministério Público, estará promovendo na próxima quinta feira, dia 31, no Teatro Municipal, o Seminário de Fiscalização Ambiental do Litoral Norte.
O objetivo do encontro é estabelecer uma sintonia entre os órgãos fiscalizadores, como Instituto Florestal, Polícia Ambiental, Ibama, secretarias de Meio Ambiente, DPRN e Ministério Público.
O evento será aberto ao público e tem previsão para começar às 8h. O seminário será dividido em quatro blocos, sendo que em cada um deles serão apresentados painéis por representantes das instituições e em seguidas os assuntos serão debatidos. (Fonte: PMSS)

Administradores do Lar, qualificação para a mão-de-obra local

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião realiza amanhã, 31, nos bairros de Barra do Una e Barra do Sahy, Costa Sul do município, a formatura da segunda turma do curso Administradores do Lar e Prestação de Serviços.
Durante dois meses, 50 pessoas participaram do curso, que tem como objetivo a qualificação da população, seja economicamente ativa, desempregados, analfabetos ou com baixa escolaridade, buscando melhorar a qualidade de vida e a mão-de-obra local.
Com carga horária de 60 horas, os alunos receberam aulas práticas e teóricas (três vezes na semana), com temas que ensinam desde como se candidatar a uma vaga no mercado de trabalho, até prevenções de doença e saúde do trabalhador, higiene, valorização profissional e auto-estima, entre outros.
Desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social, o curso tem acompanhamento permanente das assistentes sociais Eliana Silvestre, Maria Luiza Lopes e Sebastiana Antonia de Jesus.
“O mais interessante neste projeto é ver que as pessoas já entendem que hoje não há mais distinção de “trabalho de homem” e “trabalho de mulher”. Por isso, ambos estão aprendendo, e muito bem, as mesmas coisas, seja na área da culinária ou de jardinagem”, explicou Sebastiana.
Segundo ela, os cursos contam com participação e apoio da comunidade, Sociedades Amigos de Bairro, empresários e comerciantes, Assessoria de Relações Comunitárias, Fundo Social de Solidariedade e de outras secretarias como Educação e Saúde. “Nosso trabalho é totalmente realizado com parcerias, que nos possibilita adequar a proposta inicial à realidade de cada bairro”, completou.
Para a vice-presidente da Sabu – Sociedade Amigos de Barra do Una, Maria José Alves do Amaral, o curso vem de encontro com as necessidades da região, para ela, carente de serviços especializados. “Nós vemos o interesse destas pessoas que buscam qualificar-se e este curso está sendo ótimo, já que trabalha assuntos com a auto-estima, a valorização e a postura, inseridos em seu conteúdo.”, disse Maria José, acrescentando que, após o curso, as pessoas poderão cadastrar-se na Sabu.
A secretária de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social, Vera Alonso, explicou que a necessidade da implantação do curso surgiu como conseqüência de um mercado de trabalho que exige mais do que ter apenas pessoas com a experiência, mas profissionais que saibam desenvolver as tarefas com eficiência, criatividade e qualidade em tempo hábil. “Por isso, estes trabalhadores necessitam de uma qualificação profissional”, explicou.
Moradora de Barra do Una, Elenice Lourdes Bitencourt Soares, de 35 anos, está desempregada e à procura de trabalho. Para ela, todas as aulas do curso são válidas, já que possibilita o conhecimento em diversas áreas. “Às vezes, a gente acha que sabe como arrumar uma cama, mas na verdade, há outras formas que fazem a diferença, principalmente quando vamos realizar um teste”, exemplificou.
Distante de qualquer preconceito, seja na cozinha, ou na arrumação da casa, Paulo César Ribeiro dos Santos, de 22 anos, buscou no curso aprendizado na área de jardinagem, para realizar uns trabalhos extras nos finais de semanas, mas também não vê problemas em atuar em outros setores, como arrumadeira ou camareira.
Um dos parceiros do projeto e com capacidade para atender 45 pessoas, o Hotel e Marina Canoa, de Barra do Una, possui 10 funcionários e, na alta temporada, requer o reforço de mais uns cinco profissionais, contratados durante o período do verão.
Para Mônica Fuhrhausser, o turista que procura o litoral, não está interessado num hotel formal e nem em sofisticação, mas requer bom atendimento. “Durante a temporada, muitas vezes, nós acabamos contratando pessoas sem experiência ou trazendo mão-de-obra de fora. Com este curso, a região terá um referencial, possibilitando a inserção destes moradores ao mercado de trabalho”, disse Mônica.
Camareira e encarregada da limpeza da pousada Aldeia do Sahy, Zulma Andrade Costa, aos 52 anos, presta serviço na área de hotelaria desde 1991, mas não deixou de se preocupar em estar sempre buscando ampliar os seus conhecimentos. “Nós atendemos um produto chamado cliente, que é a garantia do funcionamento da pousada e temos a preocupação de sempre fazer o melhor, já que a concorrência é grande e nós precisamos garantir o nosso emprego”, exemplificou Zulma.
No seu último emprego, Airton Carlos da Costa, 40 anos, era apenas o caseiro de uma residência em Maresias e sua função era de cuidar da casa. Hoje, Airton e sua esposa são responsáveis por mais dois funcionários e pela organização geral da casa e dos demais empregados, que freqüentemente vêm acompanhando os patrões. “Nós estamos nos aperfeiçoando, aprendendo como administrar uma casa com mais funcionários, uma área que não tínhamos experiência. Não há distinção de serviços, hoje você tem de se adaptar ao que é necessário ser feito, e é assim que nós cuidamos da casa do patrão, um ajudando ao outro”, finalizou Airton Carlos.
A primeira turma de Administradores do Lar foi formada em novembro do ano passado, no bairro de Juqueí, também na Costa Sul. (Fonte: PMSS)

Menor é baleado em escola de Ubatuba
Tiro foi disparado por outro adolescente, que teria invadido a escola armado de dois revólveres; estudante corre risco de morte

Ubatuba - O estudante J.R.C., 16 anos, foi baleado na manhã de ontem no pátio da escola estadual Idalina Amaral da Graça, no bairro do Ipiranguinha, em Ubatuba. Ele foi atingido por um tiro no pescoço. O principal suspeito é outro adolescente, J.N.D., 15 anos, que teria invadido a escola portando dois revólveres.
A instituição tem 1.530 alunos e fica ao lado de uma base comunitária da Polícia Militar. Segundo a polícia, no momento do crime, nenhum estudante estava no pátio pois era período de aula.
Segundo parentes do acusado, o crime teria sido cometido devido a uma briga por drogas.
Em agosto, o Estado adotou um plano para reduzir a violência em escolas de São Paulo. Entre as ações, foi adotada a ronda escolar da PM, que incluiu o Litoral Norte.
O suspeito foi detido minutos após o crime em sua casa. Segundo a polícia, ele portava dois revólveres (calibres 32 e 38) e ainda quatro munições intactas.
Segundo a mãe da vítima, Nilza Nunes Ribeiro, 40 anos, C. tinha ido à escola somente para fazer uma solicitação de vaga. Ele teria deixado os estudos no início do ano.
"Meu filho é calmo e não se envolvia em brigas. Conheço todos os amigos dele e nunca soube da existência de D.", disse Nilza.
Quando estava no pátio da escola, a vítima teria sido abordada por D., que teria disparado um tiro contra seu rosto.
"O adolescente não soube explicar o motivo. Apenas declarou que entrou na escola com as armas", disse o delegado responsável pelo caso José Eduardo Cembranelli.
Após o crime, D. teria escondido as armas em um matagal perto da escola. A vítima foi socorrida pelos funcionários da unidade e encaminhada ao pronto-socorro.
Segundo informou o hospital, C. passou por uma cirurgia no início da noite de ontem para a retirada da bala, que ficou alojada no pescoço. Ele continuava internado até as 22h e corria risco de morte.
BRIGA - D. disse ontem após ser preso que entrou na escola para mostrar a arma aos colegas. Ele não soube explicar porque atirou no estudante.
"Consegui as armas com alguns amigos e, na noite anterior, guardei os revólveres na mochila. Ele era meu colega, mas ainda não sei porque atirei", disse.
O adolescente afirmou ainda que está com medo de ficar preso. "Estava tranquilo. Não tinha a intenção de matar o estudante, mas acabei atirando", disse.
Segundo Ronildo Oliveira, 35 anos, padrasto de D., o estudante já havia causado problemas e tem envolvimento com drogas. "Sei que estava envolvido com drogas, mas nunca encontrei armas em casa", disse.
A mãe do adolescente, Terezinha Neris Damasceno, 35 anos, estava em estado do choque e foi encaminhada para a casa de parentes.
CRIME - O delegado disse que o adolescente vai ser autuado por tentativa de homicídio. "O suspeito cometeu uma grave infração e será encaminhado para a Promotoria de Justiça da Infância e do Adolescente. Ele ficará detido na cadeia pública provisoriamente", disse Cembranelli. (Fonte: ValeParaibano)

Falta ronda da polícia, diz diretora

Ubatuba - A vice-diretora da escola estadual Idalina Amaral da Graça, Márcia Regina Paderes, 40 anos, disse ontem que os portões são vigiados por um funcionário. Segundo ela, os adolescentes invadiram a escola pelo muro.
"Estava no estacionamento quando encontrei a vítima ferida. Na secretaria, não havia solicitação de pedido de vagas. Eles entraram na escola sem ser identificados", disse. Ontem as aulas não foram suspensas.
Márcia afirmou ainda que os adolescentes são desistentes há cerca de um ano. Apesar de ter uma base comunitária da PM no bairro, a escola não tem segurança, segundo a diretora.
"Nunca há policiais no posto. Hoje (ontem), o estudante teve que ser socorrido pelos funcionários e por pessoas que estavam no local", disse.
O Comando da Polícia Militar no Litoral Norte informou ontem por meio da assessoria de imprensa que somente vai comentar o caso após a notificação oficial do assunto.
A diretoria da Apeoesp (Sindicato dos Professores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo) não quis comentar o caso. (Fonte: ValeParaibano)

Cidade mostra seu potencial no aniversário

Ubatuba - Um grande desfile com mais de 70 entidades, escolas apresentando-se com capricho, banda marcial de Angra dos Reis e Cubatão e da Padre Chico, de Lagoinha , danças folclóricas das delegações do Chile, Nicarágua e Bolívia, além das chuvas de pétalas de rosa, marcaram o desfile de aniversário de Ubatuba na Av. Iperoig. Ao longo da avenida foram colocados 4 pontos onde era servida água para o público.
Durante a semana de aniversário foram entregues as obras de reurbanização da Praia Grande, Maranduba, mirantes da Enseada e Saco da Ribeira, passarela sobre o Rio Grande, na Ilha dos Pescadores, Posto de Atendimento Odontológico e o gramado da Praça de Esportes “Antonio Pinto”, no Itaguá. No jogo de fundo a equipe de juniores do São Paulo F.C. venceu a equipe do Itaguá por 3 a 1.
A XV Feira das Nações que funciona até o dia 3 de novembro, domingo, terá no sábado como atração principal a banda Orpheu, de São José dos Campos que se apresenta logo após o grupo folclórico “Caiçarada” e outros de danças típicas de nossa cidade.
O prefeito Paulo Ramos reafirmou seu otimismo em relação ao futuro da cidade, ressaltando os diversos projetos em andamento que vão dar suporte a atividade turística e à economia do município. Na terça-feira, dia 29, foram inauguradas as novas instalações da Polícia Ambiental cuja construção foi feita em parceria com a Prefeitura Municipal e comércio local. “ A missão da Polícia Florestal está diretamente relacionado com a preservação do que temos de mais valioso, ou seja, a natureza”, diz o prefeito. (Fonte: ACS-PMU)

SAB do Ubatumirim quer solução para roças embargadas em Ubatuba

Ubatuba - A SASU (Sociedade Amigos do Sertão do Ubatumirim), em Ubatuba, promoveu este mês uma reunião para avaliar a situação das roças de agricultura de subsistência que vêm sendo embargadas.
Nesse último mês, três plantações pertencentes a Maria Sebastiana Piá e Margarida Peres foram embargadas e ainda lavrados boletins de ocorrência policial. A justificativa é de que a área está em local de preservação ambiental do parque, que pertence ao Núcleo Picinguaba.
Na reunião, estiveram presentes representantes das secretarias municipais do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, além do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e de associações locais.
Todos os participantes da reunião consideraram que há grande dificuldade na suspensão das atividades visto que são necessárias à sobrevivência de moradores, que em sua maioria, são de famílias que estão no sertão antes de 1.976, data da criação do Parque.
Para o vereador Domingos dos Santos, a prefeitura não apresenta solução para esses moradores. “Com essa medida, as autoridades impedem a sobrevivência dessas pessoas e o que é pior não oferece projetos alternativos. A maior degradação está onde as construtoras trabalham. Os caiçaras são os que menos degradam o local”, desabafa.
Na reunião considerou-se também, em comum acordo, a necessidade de se fazer uma divulgação ampla da legislação do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), assim como do decreto 4.340 de sua regulamentação, de forma clara e compreensível aos moradores.
Foi decidido na reunião que a SASU deveria enviar um expediente à Promotoria Federal, divulgando uma ata sobre a reunião e solicitando a presença do órgão no município. Foi colocada também a necessidade de que os plantões do sindicato, na sede da SASU, às quartas-feiras, fossem dedicados à divulgação da legislação.
A reunião para definir o futuro dessas famílias e a atual situação do local ficou marcado para o dia 11 de novembro, no Horto Florestal, com a presença da chefia do Núcleo Picinguaba.
A reportagem do Imprensa Livre tentou entrar em contato com a direção do Núcleo Picinguaba, mas não obteve êxito.
Prefeitura - Segundo informações do assistente técnico da Secretaria do Meio Ambiente, Fabian Alberto Perez, a cidade e as secretarias trabalham com as leis municipais, estaduais e federais, sem desrespeitá-las.
“A lei 6.938/81 especifica que não se pode degradar o meio ambiente em locais de preservação, como é o caso do Núcleo Picinguaba. A única notícia boa que podemos dar é que no mês passado o governo publicou um decreto, pertencente ao SNUC, regulamentando as roças de subsistência, desde que não estejam desmatando áreas de preservação. Mas o pior é que percebemos, em visita ao parque, que a área está sendo degradada”, ressalva.
Perez destaca ainda que o problema vem de décadas e é empurrado de gestão a gestão municipal. “Vamos aguardar um estudo do desmatamento do local”, finaliza. (Fonte: Imprensa Livre)

Carta do Leitor

O artigo 26 da Lei Municipal 848/92 não vale mais? - Embora, ultimamente tenham se proliferado as construções clandestinas e irregulares, continua sendo de conhecimento trivial, para qualquer construtor aqui do nosso município, que ainda é vedado a construção a uma distância igual ou inferior a 15 metros, de qualquer curso d’água.
Essa postura, a do respeito aos 15 metros, advém do disposto no artigo 26 da Lei Municipal n. 848/92 que estabelece o seguinte:
Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta lei, as florestas e demais formas de vegetação situadas:
I- Ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água, desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima será:
a) De 30 (trinta) metros para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura; (...)
Entende-se que:
O item “I”, estabelece a preservação das florestas e demais formas de vegetação. A expressão “FLORESTAS”, é de fácil interpretação e identificação, mas o uso da expressão, “DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO” é muito vago!
O item “a”, pode, e é interpretado como sendo de 15 metros a faixa non edificadi para cada lado do curso d’água.
Bem, diante dessa norma legal, conhecida empresa de transportes iniciou no bairro de Boissucanga, a construção de uma garagem de ônibus, sobre o córrego do Frade.
Munida de uma autorização do D.A.E. – Departamento de águas e Esgotos, com sede lá em Taubaté, a empresa canalizou (com tubos de concreto) o córrego, e deu início as construções da garagem.
Na época, a SOAB, atendendo solicitação de moradores a montante do córrego, preocupados com possíveis enchentes, caso houvesse a obstrução da canalização por galhos e paus vindos arrastados da serra por alguma chuvarada, recorreu ao Judiciário, com o intuito de obter providências ao respeito da legislação municipal, que não estava sendo atendida com referencia ao recuo de 15 metros de cada lado e, ao longo do córrego do Frade.
Proposta ação civil pública, inicialmente foi deferido pedido liminar no sentido de ser determinada a imediata paralisação das obras.
Determinada perícia judicial, o expert consignou no laudo que as margens do córrego eram ocupadas unicamente por gramíneas e que não havia cobertura arbórea para ser preservada. A possibilidade do entupimento dos tubos de concreto por galhos arrastados da serra, era remotíssima.
Assim, diante desse quadro otimista, o DD. Magistrado, atendendo inclusive parecer do Ministério Público, JULGOU O FEITO IMPROCEDENTE.
Vale transcrever elucidativo trecho da r. sentença:
“... a empresa ré trouxe aos autos Portaria da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, emanada do Departamento de Águas e Energia Elétrica, vinculado àquela Secretaria, autorizando a canalização do Córrego do Frade, afluente do Rio Grande, ou Boissucanga.” (...)
“O DPRN atesta não se tratar de área de preservação permanente, dando parecer favorável à execução da obra, inclusive com relação à supressão da vegetação existente no local, não a considerando de preservação permanente, posto exótica.
O projeto da obra foi aprovado pela Prefeitura Municipal, conforme documento de fls.” (...)
“Não há, portanto, qualquer irregularidade na obra realizada pela empresa (......) , tão pouco a co-ré Prefeitura Municipal falhou em seu dever de fiscalização e preservação do meio ambiente.
Atende a obra a todos os requisitos para sua execução, contando com aprovação prévia dos órgão públicos competentes para tanto, sendo executada de acordo com o projeto submetido àqueles, pelo que não comporta o caso qualquer das providências requeridas na inicial.”
Assim, à vista da r. sentença de primeira instância, a conclusão final, é a de que, não sendo as margens do curso d’água, cobertas por vegetação ARBOREA de preservação ambiental, é perfeitamente possível a edificação até mesmo POR SOBRE O CURSO D’ÀGUA.
Razão pela qual, é de se concluir, que a disposição legal contida no artigo 26 da Lei Municipal n. 848/92 é relativa.
Lei? Ora a Lei...

Moacyr Colli Júnior
Juquehy, São Sebastião, SP

O Presidente Lula e o turismo sustentável - É sabido que muitos problemas esperam pelo Presidente Lula. Questões como saúde, habitação, educação, segurança pública, previdência social, funcionalismo, reformas política e fiscal, além é claro, o desemprego.
Muitas concessões o Presidente e seus aliados tiveram que realizar para chegarem ao Planalto.
Muitas ainda terão que ser feitas para lá se manterem e também não decepcionar os brasileiros tão sofridos e sedentos por mudanças.
O setor de Turismo, como não poderia deixar de ser, também carece de mudanças. Segundo a OMT- Organização Mundial de Turismo, o setor gera dois entre dez postos de trabalho no mundo.
Vejo com bons olhos as mudanças que podem ser realizadas no setor. O pacto que o Presidente Lula anuncia, pode e deve ser deflagrado no setor e pelo trade, com apoios e incentivos das esferas municipais, estaduais e federal.
A redução, e quem sabe, até isenções de impostos, afetará positivamente o setor e gerará milhares de postos de trabalho.
Com uma equiparação esdrúxula de um dolar para quatro reais, somado o receio de brasileiros viajarem ao exterior por conta da insegurança internacional, poderemos ter aí um forte aliado para a fomentação definitiva do turismo interno.
As potencialidades do turismo interno já foram citadas em versos e prosas, todavia, o momento é propício para se mudar as políticas e incrementar o setor de maneira profissional.
Hoje para se ter uma idéia do problema, não temos números confiáveis de meios de hospedagem existentes no Brasil. Milhares de hotéis e pousadas estão na informalidade e sem nenhum apoio para que empresários o resolvam esta situação. Somente um pacto setorial poderá proporcionar condições para que o turismo seja explorado de maneira correta, permitindo números confiáveis e planejamento adequado.
A manutenção das culturas regionais é outro ponto de honra a ser discutido, uma vez que aliados as belezas naturais, são atrativos reais e que proporcionarão também, o resgate do orgulho de sermos brasileiros, evitando assim, que nossos turistas viajem a procura do mundo superficial e encantado da Disney.
Na capital paulista temos Eduardo Sanovicz que é presidente da Anhembi Turismo, órgão da Prefeitura de São Paulo, trabalhando discretamente no contraponto dessa discussão.
Sanovicz tem viajado constantemente ao exterior, numa busca incansável visando atrair o turismo de negócios e consequentemente, injetando milhões de dólares em nossa economia.
Se o Presidente Lula conseguir esse pacto setorial, investir na manutenção de nossa cultura regional e empresários seguirem o exemplo de Sanovicz, com certeza geraremos milhares de postos de trabalho, conquistando o turismo sustentável que queremos e merecemos.

Joaquim Diniz
Ex-Professor de Marketing Estratégico
para Hotelaria e Turismo da UNITAU*
Ubatuba, SP

* Seus artigos não representam a opinião do Jornal ou das Instituições as quais prestou ou presta serviços

Foto do Dia:

Ubatuba
Saco da Ribeira
©2000 Emilio Campi


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