Notícias da Região

“A natureza é que está se segurando”, diz Mantovani sobre Atlas da Mata Atlântica
Monitoramento do Estado de São Paulo, que reflete situação no ano 2000, mostra Ilhabela como município mais preservado

Litoral Norte - O diretor de Relações Institucionais da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, alerta que o “Atlas dos Municípios da Mata Atlântica”, versão 1995/2000, divulgado nesta semana, mostra que a natureza está se segurando por conta própria contra as agressões, mesmo em alguns municípios que obtiveram boa colocação no ranking, que expressa maior área preservada. “Não houve esforço público”, diz.
Ilhabela é a primeira cidade no ranking, com 32.073 hectares ou 92% de remanescentes florestais. Ubatuba está em 4º lugar com 63.120 (89%). São Sebastião é o 16º no ranking com 32.899 hectares (82%).
Caraguatatuba é o 43º com 36.159 hectares (75%). Bertioga, na Baixada Santista, aparece em 18º lugar, com 39.962 (81%). Guarujá não está na lista, o que significa redução bastante grave da Mata Atlântica. O município Angelina (SC) é o último colocado (100º) com 32.274 hectares (62%).
O Atlas dos Municípios da Mata Atlântica foi lançado na quarta-feira, 26, no Senado, em Brasília, véspera do Dia Nacional da Mata Atlântica, pela Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
O diretor do Parque Estadual de São Sebastião, Edson Marques Lobato, em entrevista ontem, disse que ainda não poderia avaliar o resultado do Atlas/2000, por falta de conhecimento sobre os critérios das pesquisas. Ele não descarta a falta de pessoal para a fiscalização ambiental e infra-estrutura, mas afirma que São Sebas-tião também sofre em razão da sua localização, além das linhas de dutos da Petrobras instaladas na Mata Atlântica e dentro do Parque Estadual, a SP-55 que facilita os acessos, entre outras razões.
“Estamos no meio de tudo e damos nó em pingo d’água para combater as agressões ao meio ambiente”, diz Lobato. Ele considera que Ilhabela está em primeiro lugar no ranking dos municípios preservados em razão da maior dificuldade de acesso, porque também não tem fiscalização adequada.
No caso de Ubatuba, em 4º lugar, ele cita um conjunto de unidades de conservação, a Serra do Mar, da Bocanha e de Santa Virgínia, que favorecem maior controle. “Mas não devemos dividir as cidades quando se trata de meio ambiente”, ele observa.
Mantovani concorda que a dificuldade de acesso a Ilhabela é fator que dificulta invasões de áreas. Mas ele cita que especulação imobiliária é problema em todos os municípios. Na gestão municipal anterior, entre 1997 a 2000, várias instalações irregulares foram embargadas e demolidas sob muitos protestos. As unidades dos Parques Estaduais nas quatro cidades do Litoral Norte não têm fiscalização adequada e segura por falta de pessoal, e também porque os fiscais não podem usar armas.
Pressão da sociedade - Mário Mantovani afirma que um dos objetivos da divulgação do Atlas é mostrar à população que o que resta ainda de Mata Atlântica se deve à própria natureza, que se guardou por conta própria. “Não houve nenhum esforço dos poderes públicos; os problemas ambientais são tão graves que provocam paralisação de empenhos e abandonos ou transferência dos problemas. O Macro Zoneamento do Litoral Paulista precisa entrar em vigor”.
Ele também afirma que a divulgação do Atlas neste momento de campanhas eleitorais é outra estratégia para que a população exija dos candidatos a proteção do meio ambiente. Mantovani critica o fato do Projeto de Preservação da Mata Atlântica estar parado no Senado.
O projeto foi aprovado em dezembro de 2003, pelo Plenário da Câmara dos Deputados Federais. Trata-se de substitutivo ao então projeto de lei 3285/92, do ex-deputado Fábio Feldmann, que disciplina utilização e preservação da Mata Atlântica.
O texto é resultado das discussões de um grupo de trabalho criado para analisar 85 emendas oferecidas em plenário.
Representantes de madeireiras, produtores rurais e ambientalistas participaram das discussões para definir um texto que garantisse a preservação da floresta, sem prejudicar a atividade econômica. O coordenador do grupo de trabalho e relator do substitutivo foi o deputado federal Luciano Zica (PT-SP).
“A população precisa pressionar os senadores a aprovar o Projeto de Lei de Uso e Conservação da Mata Atlântica, que completará 12 anos de tramitação no Congresso Nacional”, diz Mantovani. “Voltamos a estaca zero; as facilidades que encontramos no ano passado na Câmara não têm sido mantidas”, completa.
Somente em uma década (1990-2000), foram desma-tados cerca de 900 mil hectares de Mata Atlântica, área equivalente a 61.454 Estádios do Maracanã.
A Mata Atlântica abrangia uma área de 1,36 milhão de km2, o que equivalia a aproximadamente 15% do território brasileiro.
Hoje, seus remanescentes florestais estão reduzidos a menos de 100 mil km2, o que corresponde a 1% do Brasil.
O Atlas revela a situação em 2.815 municípios, de 10 dos 17 estados que são abrangidos pelo bioma. Trata-se de Bahia, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Além disso, mostra os índices de repre-sentatividade da vegetação de mangue e de restinga.
O ranking dos municípios que mais possuem vegetação nativa da Mata Atlântica é novidade, como o Índice de Preservação da Mata Atlântica é novidade do relatório/2000. Conforme Manto-vani, por problemas técnicos, houve atraso para a elaboração do Atlas 2002, que será divulgado em novembro deste ano.
Versões e técnicas - SOS e Inpe já lançaram outras três versões do Atlas da Evolução dos Remanescentes Florestais e Ecossistemas Associados da Mata Atlântica, que compreendem os períodos de 1985-90, 1990-95, 1995-2000.
Para o monitoramento e análise da situação da Mata Atlântica desde 1989 foram investidos recursos da ordem de R$ 3 milhões, provenientes da iniciativa privada. O Inpe, órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, é o responsável pela definição metodológica do trabalho, bem como pela auditoria de todo o mapeamento.
O Atlas dos Municípios da Mata Atlântica foi elaborado a partir da interpretação de imagens dos sensores TM e ETM+ dos satélites da série Landsat. A escala de interpretação das imagens é de 1 por 50 mil.
O aplicativo utilizado para interpretar as 115 cenas que retratam a área total do mapeamento é o Spring, desenvolvido pelo Inpe.
A área é de sete a 10 hectares. Os municípios que apresentam uma área de Mata Atlântica menor que esse número em seus territórios não estão presentes no Atlas, pois, em termos de conservação de biodiversidade, esse índice é pouco representativo.
O Atlas dos Municípios da Mata Atlântica tem o patrocínio do Banco Bradesco, co-patrocínio da Colgate Palmolive/Sorriso Herbal, da execução técnica da Fundação de Ciências, Aplicações e Tecnologia Espaciais (Funcate), Geoambiente Sensoriamento Remoto, Nature Geotecnologias e ArcPlan, e do desenvolvimento da ferramenta de publicação dos mapas na Internet pela ArcPlan, utilizando a tecnologia do software livre MapServer (Universidade de Minnesota).
Os dados dos estudos estão nos sites da SOS Mata Atlântica do Inpe. (Fonte: Imprensa Livre)

CBH do Litoral Norte comemora Mês do Meio Ambiente

Litoral Norte - O CBH-LN homenageia durante todo o mês de junho o nosso ambiente. Uma série de atividades farão parte desta festa, procurando reunir a população de toda a região em torno da discussão da preservação do nosso patrimônio, buscando alternativas para atingir de fato o desenvolvimento sustentável. Para tanto, uma extensa programação envolve os 4 municípios. Já no dia 01 de junho, Caraguatatuba abre a festa com a inauguração de uma exposição de artesanato feito a partir de produtos reciclados, como bolsas de crochê com saquinhos de supermercado ou pet, objetos de xaxim de coco ou folhas de palmeiras, sabão de óleo usado, etc. As 4 cidades irão mostrar o trabalho de fotógrafos da região e do Instituto Florestal. Dia 05, Dia Mundial do Meio Ambiente, a I Regata das Ilhas reunirá velejadores que farão o circuito da Ilha Anchieta, em Ubatuba, até a Ilha da Vitória, na Ilhabela, com a entrega dos prêmios dia 06, na Ilha Anchieta pelo Secretário de Esportes Lars Grael. Além disso, um ciclo de palestras abrangendo os temas e Turismo, Cidades, Empreendedorismo, Águas Doce e Salgada, Mata Atlântica e Unidades de Conservação. Em vários momentos, durante todo o mês, o plantio de mudas para recomposição de mata ciliar (margens de rios) e de jundu (praias). E ainda trilhas com vários graus de dificuldade para os amantes de caminhadas. Tudo isso vai acontecer graças aos muitos parceiros que se uniram a nós. Então, muita festa e muita reflexão nos aguardam, porém o mais importante é que todos participem.
Em Ubatuba as comemorações têm início no dia 03, a partir das 19:00 h, com uma palestra sobre Turismo, no Auditório da UNITAU. Dia 05 tem início a I Regata das Ilhas, da Ilha Anchieta, com a largada às 11:00 h, percurso até a Ilha Vitória e chegada na Ilha Anchieta novamente, no dia 06. As inscrições podem ser feitas no píer do Saco da Ribeira. Ainda no dia 05, para os que gostam das caminhadas, duas trilhas na área do Parque Estadual: da praia Brava,Almada e da Rasa. O agendamento tem que ser feito junto à AMEU, pelo tel: 3833-1598.
Dia 07, a partir das 19:00 h, outra palestra, também no Auditório da UNITAU, desta vez com o tema Cidades. Dias 08 e 11, a partir das 09:00 h, haverá o plantio de jundu, com a participação de escolas e da comunidade, na orla da praia do Itaguá, do Cruzeiro e do Perequê Açu. Dia 09, a abertura da exposição de artesanato com material reciclável, no Centro de Informações Turísticas. Dia 18, é a vez do plantio no mangue na foz do rio Grande, próximo à Barra dos Pescadores.
Participe!!! Viva o Ambiente!!! (Fonte: CBH-LN)

Chuva amplia número de praias poluídas
Litoral Norte vive situação atípica para esta época do ano, com 26 praias impróprias contra 8 no ano passado, diz Cetesb

Litoral Norte - Vinte e seis praias das quatro cidades do Litoral Norte foram consideradas impróprias, de acordo com o último boletim de balneabilidade divulgado pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). No mesmo período do ano passado, esse número foi de oito praias.
Segundo a Cetesb, a intensidade das chuvas registrada nos últimos dias foi responsável pelo aumento na poluição do mar no litoral. A cidade campeã de de praias poluídas foi São Sebastião com oito ocorrências.
Em seguida, vem a cidade de Ilhabela com sete praias impróprias. O município de Caraguatatuba tem sete locais poluídos e Ubatuba cinco.
O índice de poluição foi medido pela Cetesb entre os dias 25 de abril e 23 de maio deste ano. Foram analisadas amostras de água em 80 pontos na extensão de toda a costa do Litoral Norte.
Segundo a gerente do setor de águas litorâneas da Cetesb, Cláudia Lamperelli, o número de praias impróprias é atípico para esta época do ano.
"O número de 26 praias é alto para esta época do ano, isso porque estamos fora da época de temporada de verão e o número de pessoas no Litoral Norte é menor", disse Cláudia.
Cláudia disse que as chuvas registradas nos últimos dias foram as responsáveis pelo aumento no número de praias poluídas.
"A poluição deve ter aumentado por causa das chuvas. Em alguns locais do litoral pode ter havido um aumento na concentração de esgoto que é lançado ao mar por causa das chuvas", disse Cláudia.
Ela afirmou que a situação deve melhorar nos próximos dias se a quantidade das chuvas diminuir. A Cetesb vai continuar monitorando os pontos que estão poluídos.
"O número de praias impróprias deverá reduzir nos próximos dias com a diminuição das chuvas. Vamos continuar fazendo o monitoramento desses locais para ver como vão ficar os índices de poluição", disse Cláudia.
MONITORAMENTO - As cidades do Litoral Norte estão monitorando e fiscalizando o lançamento de esgoto ao mar para tentarem reduzir a poluição nas praias.
O secretário de Obras e Meio Ambiente de São Sebastião, José Teixeira Filho, disse ontem que a prefeitura está fazendo vistoria em residências e pousadas para verificar se não está sendo feito lançamento irregular de esgoto ao mar.
"Estamos fazendo isso para tentar reverter o número de praias poluídas na cidade", disse Filho.
Em Ubatuba, a assessoria de imprensa informou que a prefeitura também faz fiscalização e que as praias estão poluídas na cidade por causa das chuvas dos últimos dias.
Representantes das prefeituras de Caraguá e Ilhabela não foram localizados ontem para comentar o assunto. VALE

ANP aponta Ubatuba e Caraguá entre os preços mais caros de gasolina no Estado

Litoral Norte - Um levantamento de preços realizado no início do mês de maio em todo o País, através de pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo), mostra que as cidades de Ubatuba e Caraguatatuba aparecem entre os cinco municípios com a gasolina mais cara do Estado de São Paulo.
Em Ubatuba, que teve 23 postos pesquisados, o preço médio do litro da gasolina comum chegou a R$ 2,035. Já em Caraguatatuba, em 22 estabelecimentos analisados, o preço médio encontrado foi de R$ 2,013 o litro.
No Estado, a gasolina mais barata custa em média R$ 1,753, na cidade de Carapicuíba.
Para realizar essa pesquisa de preços, a ANP leva em conta as cidades onde existe maior consumo de combustíveis do País.
Cerca de 411 municípios foram pesquisados. O curioso é que em São Sebastião e Ilhabela, cidades que não aparecem na lista, a média
no preço dos combustíveis é superior em relação à das outras duas cidades.
Em São Sebastião, a média do litro da gasolina está entre R$ 2,05 e R$ 2,20. A maior incidência de preços altos está na Costa Sul.
Os gerentes justificam que nessa região o poder aquisitivo é maior. Para se ter uma idéia, é possível encontrar o litro da gasolina a um preço acima de R$ 2,30.
Em compensação, também é possível encontrar em postos da Costa Norte, gasolina por menos de R$ 2.
Já em Ilhabela, a média está entre R$ 2,10 e R$ 2,15. No arquipélago, a principal justificativa dos donos de postos refere-se ao transporte. Eles arcam com uma taxa pela travessia do caminhão, que custa R$ 103,40 em dias normais e R$ 156,10 aos sábados.
Segundo o advogado Rodrigo Miranda Salles, representante do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista e Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), o Litoral Norte sempre teve preços altos, por conta até de custos mais altos nos fretes.
“Temos ainda o problema da sazonalidade, ou seja, grande quantidade de postos e uma demanda baixa de veículos, principalmente fora da temporada. Isso interfere na margem de lucro, o que reflete nas bombas”.
Salles disse que o sindicato não pode interferir no preço da gasolina dos postos, até para evitar a chamada formação de cartéis.
De acordo com o Sincopetro, 74 postos de gasolina funcionam na região.
Aumento nas bombas - A alta do preço do álcool no atacado, provocada por problemas de colheita de cana-deaçúcar na região Sudeste, já começa a ter impacto no bolso do consumidor.
Na última semana, a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, e a Shell, anunciaram aumentos de 1,5% no preço da gasolina.
O litro do álcool hidratado também ficará mais caro, em até 17%.
O movimento deve ser seguido por outras distribuidoras e, segundo cálculos do setor, o impacto nas bombas deve ficar em torno de R$ 0,02.
A primeira a anunciar o aumento foi a BR Distribuidora. (Fonte: Correio do Litoral)

Justiça Eleitoral fecha o cerco às propagandas políticas feitas antes da hora

Litoral Norte - As Justiças Eleitorais do Litoral Norte prometem fechar o cerco contra os "pré-candidatos apressados" que já lançaram suas campanhas eleitorais, através de publicidades. Até o momento, apenas uma condenação foi concretizada, apesar de o Ministério Público das cidades terem recebido representações.
A medida integra uma ofensiva desencadeada pelo MP para impedir a antecipação da campanha eleitoral, já que as campanhas em muros, postes e adesivos em carros "invadiram" as cidades antes do dia 6 de julho, quando a legislação permite o uso de publicidade de políticos.
A condenação em casos de antecipação da propaganda política pode acarretar multas que oscilam entre R$ 21.282 e R$ 53.205, conforme instrução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Para a juíza eleitoral de Caraguatatuba, Regiane dos Santos, é um procedimento incorreto os précandidatos "assumidos" colocarem adesivos em seus carros, instalar faixas e pintar paredes com seus nomes.
“Ainda não recebemos denúncias de publicidades ilegais, mas somente o eleitor pode fazer um manifesto silencioso, colocando o adesivo no seu veículo. Hoje, a propaganda é considerada crime”.
Segundo o juiz eleitoral de São Sebastião e Ilhabela, Josué Vilela Pimentel, as denúncias e representações são encaminhadas ao Ministério Público, através do promotor eleitoral.
“Os pré-candidatos precisam ter ciência e não se antecipar nas propagandas, fazendo apologia à própria candidatura”.
Para o promotor eleitoral de Ubatuba, Marcelo Alexandre de Oliveira, em caso de suspeita de propaganda ilegal pode ser encaminhada uma representação à Justiça, para apuração do caso.
“Se for confirmada a publicidade, o responsável terá um prazo de 24 horas para fazer a retirada do material”.
O promotor afirmou que os adesivos são proibidos. As faixas e as pinturas nas paredes com os nomes dos pré-candidatos devem ser apuradas.
“Verificamos se o material está configurando propaganda e se o pré-candidato tem conhecimento da veiculação. Mas todas as formas de publicidades são proibidas”.
No município, o promotor recebeu denúncia sobre um vereador que não pôde ter o nome revelado.
Ele fazia propaganda através do serviço de telemarketing. “Alguns moradores recebiam telefonemas informando a intenção de candidatura. A Justiça tomou as providências e a propaganda foi proibida”.
Propaganda pós 6 de julho - Segundo o TSE, mesmo após o dia 6 de julho, a propaganda segue regras e só deve ser feita nos seguintes locais: em bens particulares, mediante autorização do proprietário; nos viadutos, passarelas, pontes e postes públicos que não sejam suportes de sinais de tráfego (somente faixas ou placas); e ao longo da via pública, desde que não atrapalhe o trânsito.
Não será permitida em nenhuma hipótese a veiculação de publicidade eleitoral em bens públicos, ou seja, imóveis cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público; nos bens de uso comum, como estabelecimentos comerciais, shoppings, templos e igrejas, cinemas, teatros, estádios esportivos, clubes, salões de eventos e exposições; em tapumes de obras ou prédios públicos; nos postes que sejam suporte de sinais de tráfego; em árvores e jardins localizados em áreas públicas; e ainda nos ônibus e respectivos abrigos/pontos, rodoviárias, estações de trem e metrô, táxis, entre outros.
Justiça condena pré-candidato do PSDB sebastianense a pagar multa - O juiz eleitoral de São Sebastião e Ilhabela, Josué Vilela Pimentel, condenou o pré-candidato a vereador pelo PSDB de São Sebastião e ex-secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, Paulo Guimarães, a pagar multa no valor de R$ 21.282, por campanha eleitoral realizada antes da data de permissão.
Segundo o juiz, Guimarães concedeu entrevista a um jornal diário local, na qual mencionava a intenção de ser vereador, utilizando a matéria como campanha eleitoral, ferindo legislação federal.
“Na matéria jornalística, o entrevistado deixou clara a intenção de se lançar candidato ao cargo de vereador nas próximas eleições”. A representação foi impetrada pelo advogado Paulo Delgado.  “É indiferente que o representado ostente ou não a condição de agente público. O que se apura é propaganda eleitoral irregular”.
O ex-secetário foi procurado em seu celular para comentar o assunto, mas não foi encontrado até o fechamento desta edição. (Fonte: Correio do Litoral)

Notícias de Caraguatatuba

Notícias de Ilhabela

Desfile beneficente apresenta inspiração ecológica

Ilhabela - Artistas de Ilhabela vão promover no próximo 12 de junho, Dia dos Namorados, às 15h30, no Hotel Itapemar, dois desfiles com peças inspiradas na Mata Atlântica, mais especificamente na parte do arquipélago, utilizando as diferentes faces das folhas, flores, galhos e sementes, mas sempre com a preocupação ecológica de utilizar matéria-prima reciclável.
O evento, de cunho beneficente, irá mostrar roupas das grifes Mago, criadas por Nadya Fernanda e Renê Barros, e Tanit, por Susana Mihura e Stephane Paoletti.
Elas utilizam técnicas artesanais para produção das peças, confeccionadas com pigmentos naturais, bordados, pinturas e aplicação de sementes, tudo isso feito manualmente.
Nadya Fernanda e Renê Barros preocupam-se com o designer e o conforto de suas criações, tendo como filosofia a certeza de que suas roupas são como uma segunda pele.
Já Susana e Stephane criam peças exclusivas batizadas como jóias de arte, e acreditam na criatividade do bem, como força do futuro.
Os ingressos para conferir o desfile podem ser adquiridos por R$ 25, dinheiro revertido para a APAE de Ilhabela.
Mais informações com Susana ou Renê, pelos telefones (12) 3895-8836 ou (12) 3896-3698. Depois do evento, as peças poderão
ser comercializadas. (Fonte: Correio do Litoral)

Prefeitura investe R$ 7 milhões em pavimentação

Ilhabela - A prefeitura de Ilhabela, até o final de 2004 e dos quatro anos de mandato do prefeito Manoel Marcos (PTB), deverá entregar 250 mil m² de ruas pavimentadas, seja por bloquetes ou asfalto. Praticamente todos os bairros serão beneficiados no investimento, que deve beirar os R$ 7 milhões.
Os bairros beneficiados serão Barra Velha, Centro, Itaquanduba, Perequê, Água Branca, Engenho D'Água, Bexiga, Green Park, Cocaia, Jardim do Edem, Reino, Portinho, Quilombo, Praia Grande, Curral, Santa Tereza, Ponta Azeda, Ilhote e Vila.
A todo vapor estão as obras nos bairros Bexiga, Barra Velha, Itaguassu, Armação, Siriúba e Engenho D'Água. Neste último, a obra de pavimentação deve custar em torno de R$ 374 mil.
“Sempre digo que obra de pavimentação, além de dar um conforto maior para os moradores, acaba valorizando a área”, explica o prefeito Manoel Marcos. “Estou cumprindo promessas de campanha”.
Destino da verba - A liberação da verba do Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), na ordem de R$ 968 mil, servirá para a prefeitura de Ilhabela investir em obras de reurbanização da cidade.
Entre as melhorias está a reforma do estádio municipal e do campo de futebol do Portinho, iluminação pública, reurbanização da praça Coronel Julião, na Vila, região central da cidade, troca de ponto de ônibus, implantação de saneamento básico no bairro do Portinho, além da conclusão das obras da ciclovia que liga os bairros Perequê, Barra Velha, Engenho D'Água e Vila. (Fonte: Correio do Litoral)

Presidente do PPS da Ilha critica Donizette

Ilhabela - O cenário político no arquipélago está aquecendo a cada dia, uma vez que as convenções partidárias começam a ser definidas a
partir do dia 10 de junho.
E o tempo "fechou" no PPS de Ilhabela. Isso por conta das notícias de que o presidente da Câmara, José Donizette da Silva, estaria em conversações com a Executiva Estadual para manter a sua précandidatura a prefeito da cidade, anunciada no início do ano, além dos rumores sobre a aproximação do vereador com o atual prefeito e pré-candidato à reeleição Manoel Marcos (PTB).
Na última segunda-feira, 24, o presidente do partido no município, Valdir Veríssimo de Assunção, usou a tribuna da Câmara, e colocou fim às especulações em torno do PPS, além de tecer críticas ao vereador.
“Em relação a José Donizette, temos a esclarecer que ele, após ficar sem partido, devido a manobras escusas, relatadas por ele próprio (alegando que a Comissão Provisória de seu ex-partido, o PFL, teria sido extinta), buscou amparo no PPS, filiando-se ao partido na data de 27 de setembro de 2003, diga-se de passagem, faltando apenas seis dias para o término do prazo estipulado na lei eleitoral”.
Segundo Assunção, o vereador se comprometeu com o diretório e a Executiva do partido que seu nome ficaria à disposição para disputar as eleições 2004, como candidato a vice ou a prefeito, nunca a vereador.
“Depois dessa atitude, o partido passou a receber pressões da atual administração, culminando com a saída de 28 filiados e a exoneração de outros membros do partido dos quadros da prefeitura, demonstrando por parte do prefeito rejeição e contrariedade ao nome do vereador, e, em nenhum momento, o partido abandonou suas pretensões eleitorais”.
Ele disse ainda que, com o apoio ao vereador, a idéia era formar uma frente partidária que passaria a trabalhar somente um nome, capaz de unir aqueles partidos que fariam oposição à atual administração, concretizando, num segundo momento, as pretensões políticas do vereador.
“Após sucessivas reuniões, observou-se estranhamente um distanciamento do vereador Donizette e sua total falta de interesse em dar continuidade ao compromisso assumido”, explica.
“Pior, constatou-se que o objetivo maior do vereador era se aproximar do prefeito, e, até mesmo, se possível, fazer uma composição para a eleição majoritária, contrariando frontalmente o que havia sido decidido democraticamente dentro do partido”.
Decisão - O presidente do partido disse ainda que, diante dos fatos, membros do partido decidiram em reunião com a presença de Donizette, que não teriam mais o compromisso de apoiar sua pré-candidatura.
“Que nem mesmo o próprio candidato queria assumir, e que não iria fazer o jogo de valorização de candidatura para uma possível negociação lá na frente”.
Outro fator que deixou irritados os membros do PPS de Ilhabela foi o fato de o parlamentar ter procurado apoio jna Executiva Estadual.
“Ele (Donizette) continuou a insistir em buscar apoio de cima para baixo, contrariando o processo político e a ética partidária”.
Em função dessas notícias, oito membros do partido se dirigiram a São Paulo para conversar com representantes da Executiva Estadual, na tentativa de esclarecer os fatos.
“Após o encontro, soubemos que a Executiva Estadual nem mesmo teria se reunido para discutir o assunto”.
Em relação aos rumores sobre o possível apoio do PPS à reeleição de Manoel Marcos, Assunção diz que os princípios ético-partidários do PPS estão muito distantes do caminho tomado pela atual administração.
“Vale aqui o uso da velha máxima que sempre norteou a "política do umbigo" e que ainda hoje se faz presente: ganhar com o povo e administrar com a elite”.
Justificativas - O presidente da Câmara, José Donizette da Silva, por meio de sua assessoria de imprensa, disse não querer polemizar o assunto.
Em entrevista exclusiva ao CORREIO DO LITORAL no final de março, o vereador afirmou ter sido surpreendido com a decisão da Executiva Municipal.
“Eles acharam por bem lançar uma composição a vice-prefeito na chapa de Nilce Signorini (PDT). E me disseram que se eu saísse com candidatura própria, daria Manoel Marcos”.
Perguntado sobre o fato de se sentir frustrado com a decisão, ele foi claro. “Sim. A gente faz planos, lança candidatura com a presença de mais de 200 pessoas, inclusive deputados, e agora... Não é por isso que vou deixar de trabalhar pelo PPS. Gostaria que o partido voltasse atrás na decisão”.
E ainda alertou para o fato de que se o parido não voltasse atrás, não sairia candidato a prefeito, nem vice. (Fonte: Correio do Litoral)

Notícias de São Sebastião

Paulo Julião desabafa:
"Houve manipulação e interesses pessoais contrariados na Veja"
Os proprietários da Abril têm casa na praia da Baleia e brigam para que o aterro sanitário saia de lá. “Eles reclamam porque não querem o aterro num bairro de gente rica”

São Sebastião - “Estamos num ano político e as forças que estão contra a prefeitura fazem tudo para atacar”, disse ontem o prefeito Paulo Julião, durante entrevista à Cleusa Maciel, na Rádio Beira-Mar.
O prefeito referiu-se a uma reportagem da revista Veja e disse que a matéria foi feita a partir de objeto da ação popular, uma vez que ele próprio ainda não teve como se defender, já que não chegou ainda as questões processuais. Paulo Julião desabafou: “As pessoas de bem, isentas, que avaliaram aquela notícia puderam perceber o quanto ela foi manipulada”.
“A revista e a tevê distorceram a verdade por interesses pessoais contrariados: não aceitei desativar o tratamento do lixo na Baleia para atender aos interesses de alguns milionários que têm casa lá, em detrimento da população do município em geral. Não me perdoam por isso”.
Segundo o prefeito, desde o inicio da administração há conflitos entre a revista Veja e a prefeitura, porque de acordo com o prefeito, os proprietários da revista têm casa na praia da Baleia e brigam para que o aterro sanitário saia de lá. “Eles reclamam porque ficam indignados de ter o lixão num bairro com terrenos super valorizados, considerado de rico. Para eles, o aterro tinha que ir para a Topolândia, Costa Norte e por isso atacam a administração”. Julião disse que fica nítido o fato da revista querer atacá-lo, já que publicaram uma foto sua em destaque, enquanto prefeitos que foram condenados por irregularidades estavam em fotografias menores.
“Quando a ação terminar, vamos ser absolvidos. Não fizemos obras desnecessárias, nem superfaturadas. Não há ilegalidade nenhuma nisso. Quem tem historia nessa cidade sabe quem é Paulo Julião e não é uma política com “p” minúsculo que vai apagar isso”, afirmou.
Boa oportunidade - O prefeito disse que foi muito boa a oportunidade de ser entrevistado pela jornalista e esclarecer as dúvidas dos moradores. Para ele, isso ajuda na melhoria da administração, que fica mais alerta sobre as necessidades da comunidade.
A entrevista durou cerca de 1h30, onde, além de responder as perguntas da jornalista, pôde ouvir dúvidas de moradores que ligaram para a emissora. Muitas pessoas aproveitaram a oportunidade para falar com Julião e reivindicar melhorias a diversos bairros do município.
Os temas abordados abrangeram várias questões da administração, tais como saúde, educação, saneamento básico, segurança e turismo.
Moradores do Jaraguá foram os que mais ligaram para fazer reivindicações. Entretanto, o prefeito falou de melhorias que devem ser feita na região, como limpeza de ruas e instalação de tubos em valas.
Paulo Julião aproveitou para explicar o motivo pelo qual algumas ruas da Costa Norte não receberam melhorias como previsto anteriormente. Segundo conta, a empresa que havia ganhado a licitação para tais obras faliu e por isso não foi possível dar continuidade.
“Não podemos prometer que vai ser possível resolver esse problema ainda esse ano, mas tentaremos incluir estas obras na verba do DADE para que seja realizada até o final do ano”, diz o prefeito.
Julião também falou sobre questões ligadas aos servidores públicos. Ele anunciou ontem a antecipação do pagamento dos funcionários, que neste mês deveria acontecer no dia 31, mas foi depositado já no dia 28.
Ele fez questão de frisar que somando o valor pago dos salários e vales refeição, o município gastou este mês o equivalente a R$ 4,6 milhões, uma injeção e tanto na economia da cidade.
Um assunto que ainda é alvo de muitas especulações nesse setor, é a jornada de trabalho dos funcionários que nessa administração voltou para 8 horas diárias. Julião afirma que a mudança para seis horas realizadas em outras administrações aconteceu como forma de economia e de maneira passageira. Ele diz que já pensou algumas em analisar e retomar às 6h diárias, mas que de qualquer maneira aconteceria em caráter temporário.
Saneamento básico - Sobre saneamento básico, o prefeito considera que o assunto é uma luta de anos, que ainda tem muito que avançar. Apesar disso ele relembra que muitas obras do setor foram realizadas nessa administração.
“A Sabesp que é a responsável pela implantação da rede de Esgoto, mas a prefeitura pode fazer parcerias para que o processo aconteça mais rápido. Isso é o que estamos fazendo”.
Já em relação à segurança, o prefeito mostrou dados que mostram o avanço na área também. Exemplo disso é que em 2000, 65 policiais estavam atuando na cidade, e agora, esse número chega a 110.
Paulo Julião foi questionado sobre ser favorável ou não em relação à implantação do Centro de Detenção Provisória (CDP) na cidade. Ele disse que essa questão não deve ser respondida em ser ou não favorável, mas sim, no que realmente precisa ser feito quanto a situação carcerária da região.
“O sistema carcerário atual tem dificuldades e a única saída que vemos é a construção de um novo local para abrigar os detentos. Não sabemos se isso seria construído em cada cidade ou em um dos quatro municípios do litoral para abrigar os presos da região. O que importa é que algo precisa ser feito”, ressaltou.
De acordo com Julião, o governo do estado estaria disposto há algum tempo, de custear os gastos para tal obra, que seria a solução para essa situação.
Recentemente foi gerada uma polêmica quando se cogitou a instalação de um aterro de resíduos sólidos no bairro Jaraguá. O prefeito falou que isso não irá mais acontecer e já está fora de cogitação.
Outros questionamentos foram feitos ao prefeito, que procurou responder a todos e estabelecer em alguns casos, prazos para regularização.
Quanto ao turismo, o prefeito garante que a cidade teve melhorias e foi capaz de atrair mais turistas para a região durante os últimos anos. (Fonte: Imprensa Livre)

Empresas prestaram serviço sem cadastro

São Sebastião - Em depoimento à CEI da Câmara de São Sebastião, ontem pela manhã, membros da comissão municipal de cadas-tramento afirmaram que as empresas Eness e AMPM não passaram por registro na prefeitura. Ou seja, prestaram serviço sem a necessidade de cadastro.
Segundo eles, as firmas foram contratadas na modalidade “carta-convite”, que não exige cadastramento. Eness e AMPM estão sendo investigadas por um suposto esquema de favorecimento em obras da prefeitura.
O presidente-relator Erwin Edson Aparecido da Mota, acompanhado dos outros dois membros da Comissão Especial de Inquérito, vereadores Marco Antônio de Souza e João Barreto, abriu a primeira sessão de depoimento às 10h. Além deles, apenas os vereadores José Irineu de Souza, Dalton Silva, Wagner Teixeira e Ronaldo Lourenço estiveram no plenário.
Cerca de 40 pessoas acompanharam os depoimentos na Câmara. A sessão também foi transmitida via internet. Foram ouvidos os seguintes membros da comissão municipal de cadastramento: Denize de Souza Laura, Silvia Lemes de Faria, Fernando dos Santos Campanher, Ênio Teodoro da Silva e José Flávio Queiroz.
Cada depoimento durou cerca de 15 minutos, com intervalo de 10 minutos para impressão da ata. Eles responderam questões referentes ao tempo de trabalho na comissão, existência de firmas sem cadastro, entre outras. “Com dispensa de licitação, a lei diz que não precisa se cadastrar”, disse Fernando Campanher, em seu depoimento.
José Queiroz declarou que a maioria das empresas é cadastrada pela prefeitura. “Quase todo comércio é cadastrado”. Quanto à Eness e a AMPM, ele também afirmou que não são registradas na prefeitura. “Na forma de convite, não há necessidade”, explicou.
Queiroz disse que nenhum documento das firmas passou pela comissão. Capitão Mota perguntou sobre a responsabilidade de análise da documentação em caso de dispensa do cadastramento. “A comissão de licitação analisa os documentos e os próprios convidados”, respondeu José Flávio Queiroz.
Para o presidente-relator, a primeira sessão ocorreu dentro da expectativa dos membros da CEI. “Depoimentos normais e a contento. O público se portou de maneira positiva e falhas iniciais estarão sendo corrigidas para a próxima semana”.
O vereador Marco de Souza disse que, além da investigação, a CEI serve como aprendizado para os vereadores. “Aqui estamos conhecendo a fundo procedimentos como licitações e cartas-convite”, citou Souza. “É a primeira vez que participo e está dentro do esperado”, completou João Barreto.
O próximo depoimento será somente na quinta-feira, quando serão ouvidos os membros da comissão de licitação. Já na sexta-feira, a CEI receberá os proprietários da Eness, Eugênio Caldeira, e Marco Gessuli Caldeira. O público também pode acompanhar via internet: (www.camarasaosebastiao.com.br). (Fonte: Imprensa Livre)

Óleo asfáltico atinge córrego em Toque-Toque

São Sebastião - Um derramamento de 40 litros de óleo asfáltico provocado pela empresa Serveng Engenharia --que realiza obras de recuperação na rodovia Rio-Santos-- atingiu um pequeno córrego que deságua na praia de Toque-Toque Pequeno, em São Sebastião.
O acidente ocorreu durante o recapeamento do asfalto no acostamento da Rio-Santos, no km 150. A Serveng, contratada pelo DER (Departamento de Estradas e Rodagens) para realizar a obra, aplicou um produto chamado CM-30 no local.
O óleo é utilizado para ajudar a fixar o asfalto no chão. Uma forte chuva que atingiu a cidade na última quarta-feira provocou o escoamento do produto que acabou atingindo o córrego.
A Defesa Civil do município foi chamada para ajudar a conter a expansão do óleo.
O gerente da Agência Ambiental da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), no Litoral Norte, Sylvio de Paulo Bohn Júnior, disse que possíveis impactos do vazamento do óleo serão analisados pelo órgão.
"Nossos técnicos foram ao local e vamos agora fazer uma análise dos impactos provocados pelo acidente para ver qual punição será aplicada à empresa", disse Júnior.
Representantes da Serveng não retornaram as ligações do ValeParaibano ontem para comentarem o assunto.
Esse é o segundo acidente com óleo do tipo CM-30 ocorrido esta semana em São Sebastião. Na segunda-feira, 90 litros do produto vazaram de uma obra no Tebar (Terminal Marítimo Almirante Barroso) atingindo o córrego do Outeiro. A Cetesb aplicou um auto de advertência à Petrobras. (Fonte: ValeParaibano)

Acidente Ambiental

São Sebastião - Em fevereiro deste ano, o rio Guaecá foi atingido pelo derramamento de óleo na praia do mesmo nome em São Sebastião. Foi o primeiro acidente registrado na cidade em 2004. O vazamento de óleo ocorreu no duto que liga o Tebar (Terminal Marítimo Almirante Barroso) à Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão. A Petrobras foi multada pela Cetesb em R$ 124,9 mil por causa do acidente. Ontem, a empresa recebeu um auto de advertência por causa do derramamento de 90 litros de óleo no córrego do Outeiro, no início da semana. (Fonte: ValeParaibano)

Notícias de Ubatuba

Homem é morto com 25 tiros

Ubatuba - O pintor Augusto dos Anjos, 48 anos, foi executado na madrugada de ontem com 25 tiros em todo corpo no bairro Bela Vista, região central de Ubatuba. A polícia acredita que o crime tenha sido motivado por acerto de contas entre traficantes.
Segundo a polícia, Anjos estava em casa dormindo com a mulher quando um conhecido o teria chamado no portão de casa. Quando foi atender, ele foi surpreendido por dois homens encapuzados armados de pistola e revólver calibre 38.
Os assassinos teriam ainda recarregado as armas e atirado contra o pintor, que já estava morto no portão de casa. Os tiros atingiram todo corpo da vítima.
O barulho chamou a atenção da vizinhança, mas nenhuma testemunha quis prestar depoimentos à Polícia Militar.
"Vamos aguardar os laudos periciais, mas tudo leva a crer que se trata de uma execução motivada por acerto de contas", disse o delegado plantonista Rodrigo Lobo.
De acordo com a polícia, a vítima tem passagens por tráfico, furto, receptação e porte ilegal de arma. Ele já cumpriu pena e era conhecido dos policiais da cidade.
A mulher do pintor, que estava na residência, saiu ilesa. Ele deverá se intimada para prestar depoimentos na Delegacia de Ubatuba.
A Polícia Civil vai abrir inquérito para investigar o homicídio. Nenhum suspeito foi identificado pela polícia. Familiares da vítima não foram localizados ontem para comentar o assunto. VALE

Assaltantes deixam bicicletas e levam moto

Ubatuba - Dois assaltantes, de bicicletas, assaltaram na noite de quinta-feira o cobrador da Litorânea M.F.O.G., 24 anos, que acabava de sair do serviço. A dupla levou a moto da vítima, deixando para trás as bicicletas velhas.
O cobrador subia em sua Honda CG 150 Titan, que estava estacionada na garagem da empresa, quando surgiram os assaltantes. Um deles armado com revólver ameaçou a vítima, que foi obrigada a entregar o veículo.
A dupla subiu na moto, fugindo rumo ignorado e deixando as duas bicicletas sem marca aparente. O cobrador avisou a Polícia Militar, que não conseguiu localizar os suspeitos após patrulhamento pelo bairro. O roubo foi registrado na Delegacia de Polícia da cidade. IMP

Agendamento para cadastro no Bolsa Família leva milhares de pessoas ao Tubão

Ubatuba - A Secretaria de Assistência Social realizou, sexta-feira, no ginásio municipal (Tubão), o agendamento das entrevistas que levarão ao cadastro no Programa Bolsa Família, do Governo Federal.
Quase cinco mil pessoas formaram uma fila quilométrica na porta do Tubão para conseguir a senha que dá a possibilidade de entrar no cadastro. As famílias que forem selecionadas para o Bolsa Família podem receber, mensalmente, de R$15 a R$105, dependendo da renda de cada uma.
As pessoas saíram com uma senha com a data, horário e uma relação dos documentos que são necessários para o dia da entrevista, no prédio da Assistência Social.
Em junho, julho e agosto serão realizadas as entrevistas, quando serão questionados o número de pessoas na família, a renda e se há trabalhadores registrados na casa, visando estabelecer quais são as famílias mais necessitadas do município. Quem ainda quiser tentar o cadastro deve procurar a Secretaria de Assistência Social, na Rua Paraná. nº 375, no Centro. IMP

Paulo Ramos assegura disputar eleições municipais

Ubatuba - O prefeito de Ubatuba Paulo Ramos de Oliveira (PFL) garante sua pré-candidatura à reeleição, mesmo após o anúncio, dia 17, do Tribunal de Justiça do Estado, que suspendeu seus direitos políticos por cinco anos. Em entrevista exclusiva ao CORREIO DO LITORAL, o prefeito diz acreditar que a decisão não prejudica seus planos de tentar ocupar pela terceira vez a cadeira do Executivo. Segundo ele, sua proposta é lutar para não deixar a cidade cair nas mãos de “aventureiros”.

CL: Como teve início sua carreira política?
Paulo Ramos: Minha carreira deve ter começado como outras, de maneira simples, pois todo jovem é impulsivo e eu não fui exceção. Eu tinha nas veias a vontade de administrar nossa cidade. Primeiro, fui candidato a vereador, vice-prefeito e depois prefeito. Voltei à prefeitura em função do meu trabalho em prol da cidade e dos seus moradores.

CL: Quais foram os motivos que levaram o senhor a tentar a reeleição?
PR: Primeiro, quero dizer que sou pré-candidato e lutarei para não deixar a cidade cair nas mãos de pessoas que não convivem com o município e seus problemas. Parte delas é de aventureiros em busca de algum tesouro perdido, pois quando saíram de suas cidades de origem, vieram tentar a vida pensando em progredir financeiramente, sem nunca voltar os olhos para a área social. No meu caso é diferente, nasci em Ubatuba e convivo todo meu tempo com a comunidade e julgo-me em condições de governar minha cidade mais uma vez.

CL: Durante os três anos e meio de administração, quais ações o senhor considera positivas e negativas?
PR: Todas as ações são positivas, pois busquei soluções dos problemas existentes, com transparência e determinação. Acredito em ações positivas, pois foram elas que me elegeram pela quarta vez. A população
de Ubatuba teve oportunidade de conhecer minhas propostas e dos demais candidatos, fez sua avaliação e votou em mim.

CL: Se for reeleito, quais serão suas propostas para os próximos quatro anos?
PR: Hoje é necessário pensar muito em apresentar propostas, pois em primeiro lugar temos de conhecer a administração pública para não levar falsas promessas para as pessoas que sempre confiaram em nós. Há um Plano Decenal de Educação discutido e aprovado pela população e pelos vereadores e que tem de ser seguido. Não se pode inventar nada além daquilo que está escrito e já foi debatido com a população e aprovado pela Câmara. Na Saúde, cadastrei 18 mil famílias e ampliei de 12 para 22 as equipes do Programa Saúde da Família,
permitindo atendimento nos bairros e desafogando a Santa Casa, atualmente com 10 mil consultas mensais. Foi implantado o atendimento de mamografia, atualizando uma fila de espera de 1,5 mil pacientes.

CL: Quais serão os partidos de apoio ao PFL na disputa à reeleição? O pré-candidato a vice já foi escolhido?
PR: Por enquanto, PMDB e PP. O Moralino Valim Coelho continua como vice. Não se mexe em time que está ganhando.

CL: O senhor acha que poderia ter vantagens nas urnas por estar administrando a cidade?
PR: Não, pelo contrário. Vou ser vigiado em todos os momentos e não posso errar em nada. Para cada ação, existirá uma cobrança muito grande, enquanto os demais candidatos estarão mais à vontade para fazer campanha ou alardear fofocas. Tenho o compromisso de governar bem a cidade e, ao mesmo tempo, fazer campanha de bom nível.

CL: Como o senhor analisa sua imagem, como prefeito, perante os moradores de Ubatuba?
PR: Seria muita pretensão de minha parte fazer esta análise, mas acredito ter boa aceitação diante da população, pois minhas ações sempre visaram o bem público e, o que é mais importante, sem deixar dívidas, o que não aconteceu quando assumi.

CL: Como o senhor analisa a disputa eleitoral, que deve ter os précandidatos Rogério Frediani (PTB), atual presidente da Câmara, Pedro Tuzino (PSDB) e Luiz Bischof (PRTB), ex-presidente da Comtur em sua administração?
PR: Acredito que quem fará esta análise será a população. Ela é quem irá escolher o melhor. Espero merecer novamente, caso meu nome seja homologado na convenção partidária, o voto de confiança para dar continuidade ao trabalho e da equipe.

CL: Quem seria seu principal adversário político?
PR: As pessoas que fazem oposição inconseqüente são adversárias do município e não de minha pessoa. Não vamos menosprezar ninguém que queira trabalhar em benefício da cidade.

CL: A decisão do Tribunal de Justiça de suspender seus direitos políticos pode prejudicar sua luta pela reeleição?
PR: A campanha não será prejudicada, pois a partir do momento em que meu advogado entrou com o recurso, a decisão do TJ fica nula.

CL: As áreas da saúde, turismo e infra-estrutura (como a pavimentação dos bairros) são alvos da oposição desde o início do seu mandato. As críticas podem prejudicar sua campanha?
PR: Críticas sem fundamento só levam o município para o atraso e não apenas prejudicarão a campanha. Temos o exemplo claro do PT, que quis governar a qualquer custo e apresenta conquistas como fome, saúde e educação zero. Prometeu e não está conseguindo cumprir e ainda leva o PL nesta onda de desordem. Se não fossem os
prefeitos, o País estaria numa situação muito mais difícil.

CL: O episódio da compra do carro Passat, importado em 2002 por R$ 126 mil, causou vários conflitos entre o Executivo e a oposição. O fato poderá ser usado de maneira negativa durante a campanha?
PR: A oposição deve usar muitos argumentos de baixo nível. Com certeza não irá falar de mais de 100 salas de aulas construídas; de 100% do atendimento do Programa de Saúde da Família; construção do novo Fórum; urbanização da Praia Grande, Maranduba, Cais do Porto, Canto do Itaguá, Perequê-Açu e outros, como a pavimentação de estradas como Rio Escuro-Monte Valério e Camburi e aquisição de 120 veículos novos para a saúde e a educação. Vai omitir o ônibus gratuito para o servidor e as 23,5 mil merendas, na verdade refeições, servidas na rede municipal todos os dias.

CL: Por que a maioria dos projetos aprovados pela Câmara é vetada pelo Executivo? Seria uma questão política ou as propostas não são de interesse público?
PR: Todos os projetos vetados pelo Executivo tiveram como base a falta de embasamento jurídico. A maioria onerava os cofres públicos em matéria de exclusiva competência do prefeito. Não existiu questão política, pois sancionamos os projetos que visavam o interesse público.

CL: O estilista e apresentador Clodovil Hernandes, que tem uma casa na cidade, sempre faz críticas à sua administração, inclusive em programas de televisão. A posição do estilista pode atrapalhar sua imagem perante os eleitores?
PR: Basta saber quem é esta pessoa na cidade e perguntar por que faz críticas à minha administração. Gostaria que desse mais atenção à sua vida particular do que gastar seu tempo prejudicando a imagem da cidade, onde também mora. Achamos que é muito mais importante e saudável construir, criar oportunidades e levar esperança e otimismo para o povo. (Fonte: Correio do Litoral)

Câmara recorre à Justiça para manter aumento de salário

Ubatuba - A Câmara de Ubatuba vai recorrer da decisão judicial que suspendeu o aumento do salário dos 13 vereadores do município.
Uma lei do Legislativo, de autoria da mesa diretora, reajustou o subsídio de R$ 3 mil para R$ 3.850. A votação, realizada no dia 13 de abril, foi unânime.
A denúncia de possível irregularidade partiu de um morador, o economista Ernesto Ferreira Cardoso Júnior, que enviou uma representação ao Ministério Público. O 1º promotor de Justiça, Osvaldo de Oliveira, moveu uma ação civil pública para apurar o caso.
Na última terça-feira, 25, a juíza da 1ª Vara Civil, Eva Lobo Chaib Dias, determinou a suspensão imediata do aumento dos salários.
Na denúncia, o economista mostra que o aumento deveria ser destinado aos parlamentares do próximo mandato (2005 a 2008).
“Os vereadores não poderiam legislar por causa própria”, disse.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Rogério Frediani (PTB), o aumento foi baseado no piso dos subsídios dos deputados estaduais.
“Temos até 15 dias para recorrer, mas ainda não conversei com o jurídico para ver a alegação a ser apresentada. O aumento foi referente aos 40% dos deputados”.
Frediani disse que os vereadores já estão devolvendo, desde março, aos cofres públicos em torno de R$ 350 a R$ 450 por mês, a pedido do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que teria apontado falhas no reajuste de 2001.
Na sentença, a juíza alerta para a proibição do repasse do reajuste à Câmara, por parte da prefeitura. O descumprimento acarretará ao
Executivo multa de diária de R$ 13 mil (50 salários mínimos).
O vereador Domingos dos Santos (PT) afirmou que se a Justiça considerou ilegal o aumento, ele é favorável à suspensão e que o novo valor seria válido para este mês.
“Ainda não recebemos (vereadores) o salário reajustado. Se for ilegal, aceito que o valor anterior seja mantido”.
Apesar de ter votado a favor do projeto, o parlamentar Eduardo César (PL) afirmou que a anulação foi correta. Ele revelou que não tinha interesse de benefício próprio, pois não tentará a reeleição.
“A intenção do meu voto era que o valor fosse válido para o próximo mandato. Mas não acho certo que em uma cidade onde o reajuste para os funcionários públicos é de 5%, o dos vereadores seja de mais de 28%. O Legislativo não deveria entrar com recurso”. (Fonte: Correio do Litoral)

Guarda Municipal de Ubatuba completa 10 anos

Ubatuba - A Guarda Municipal de Ubatuba - GMU, com um efetivo de 61 integrantes dos quais 17 mulheres estará completando 10 anos nesta segunda-feira, dia 31 de maio. Conta atualmente com três viaturas (duas Parati e uma kombi), 15 motos além de rádios-comunicação tipo HT e 29 armas utilizadas por guardas devidamente treinados.
A sede da GMU mudou-se para o bairro do Perequê-Açú e vem passando por reforma, pois está instalada em uma antiga construção que necessita ser adaptada. "É com grande orgulho que vemos completar 10 anos esta corporação que tivemos oportunidade de criar em nossa primeira administração. Os serviços prestados a comunidade ao longo desse tempo provou que estávamos certos e a comunidade tem aprovado seu desempenho", diz o prefeito Paulo Ramos.
O comando da Guarda Municipal elaborou a seguinte programação para comemorar a data, com início às 9h00 na sede da corporação, à rua da Lua, 42, no bairro do Perequê-Açú: iniciando com formatura e apresentação de dispositivo, segue com a passagem em revista; leitura do histórico da corporação; canto dos hinos oficiais e desfile de encerramento. (Fonte: O Guaruçá)

Artigo

Carlos Rizzo
Ubatuba, SP

Foto Legenda

Fim das obras

Por ordens expressas de Natascha Romanoff as obras para a devida inclinação do eixo do globo na praça Capricórnio foram suspensas e tudo voltou ao normal. Natascha explicou que, na verdade, aquilo é a gaiola das loucas e não um globo terrestre. Por isso o eixo deve ficar fálicamente na vertical.

Carlos Rizzo - Ubatuba

Carta do Leitor

-

Foto do Dia

Para instalar a foto como papel de parede (wallpaper)
Clique na foto acima. Após carregar a foto ampliada, clique com o botão direito do mouse sobre a imagem e escolha "Definir como papel de parede" ou "Definir como fundo de tela". Para ajustar a imagem em tela cheia, clique em qualquer lugar da área de trabalho com o botão direito do mouse, escolha "Propriedades" / "Fundo de Tela" ou "Papel de Parede" / "Ampliar".

Arquivos:  Foto Saudade  -  Foto do Dia
 
 Faça seu comentário, crítica, opinião ou sugestão no Litoral Virtual:
Clique Aqui

As notícias, fotos e cartas publicadas neste boletim são de inteira responsabilidade de suas fontes e autores,
não expressando necessariamente a opinião deste informativo. O envio de qualquer material para nosso e-mail
será considerado como autorizado a sua publicação e assumida a total responsabilidade pelo seu conteúdo.
As cartas devem conter nome completo, RG, endereço, telefone de contato e um e-mail válido.
Reservamos o direito de não publicar cartas que não contenham a devida  identificação do autor.

Editor Chefe: Emilio Campi
Editora Assistente: Jullyany Roberta Cruz