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Segunda-feira, 06 de junho de 2005 - Nº 1293 Edições Anteriores

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Região
Litoral Paulista vai respirar surfe em julho


Caraguatatuba
Promotor denuncia ex-prefeito de Caraguá
Exército treina soldados em Caraguá
A Câmara e os números de Maio
Celsinho quer disciplinar licença de Vereador


Ilhabela
Ilhabela monta grupo para ensino ambiental

São Sebastião
Posto no Pontal: juiz susta desapropriação
Operação Impacto é realizada no Litoral Norte
Coopersuss está otimista com plano de construção de novos galpões
Câmara realiza ‘Bairro a Bairro’ em Maresias

Ubatuba
Liminar impede despejo de famílias
Clodovil articula em prol do desenvolvimento local
Justiça condena Clodovil à prisão por crimes ambientais em Ubatuba
Ubatuba vira set de filmagem
Colônia Z-10 entrega administração do Mercado de Peixe à Prefeitura
Boogie de Paraquedismo levou Ubatuba para a mídia
“Prefeitura no Bairro” inicia com visita ao bairro Estufa II
Deputada Federal traz injeção de ânimo para os pescadores artesanais
Segunda Plenária da Câmara Setorial reúne vereadores e moradores da Regional Norte
Vacinação contra poliomelite começa mais cedo em Ubatuba
Cronograma da Campanha Nacional de Vacinação Antecipada

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Notícias da Região Topo

Litoral Paulista vai respirar surfe em julho

Litoral Norte - O surfe no litoral paulista vai ter um mês agitado em julho. As atenções ficam para as disputas dos três circuitos estaduais, com destaque para a abertura do Freesurf Pro - válido pelo ranking profissional-, na praia de Itamambuca, em Ubatuba. O campeonato será realizado nos dias 1º, 2 e 3 de julho, logo após a segunda fase do SuperSurf, em Maresias, entre os dias 22 e 26 de junho.
O Freesurf Pro é aberto a surfistas de todo o país e vai distribuir R$ 20 mil de premiação por etapa, sendo R$ 8 mil ao vencedor, além de um carro zero km ao melhor paulista no ranking final. Após a disputa profissional, o espaço será da nova geração, com a 2ª etapa do Hang Loose Surf Attack, dias 9 e 10, na praia dos Pescadores, em Itanhaém. A competição reúne surfistas com até 18 anos.
Nos dias 16 e 17 será a vez da 2ª etapa do Okdok Paulista de Surfe, no Píer de Agenor de Campos, em Mongaguá; nos dias 23 e 24 será disputada a 2ª etapa do Lui Lui Guarujaense de Surfe, na praia do Tombo, em Guarujá.
Fechando a programação, nos dias 29, 30 e 31, na praia de Maresias, a disputa inicial do Billabong Pro Teen. O campeonato vale como seletiva sul-americana para o mundial pro júnior, evento oficial da Association of Surfing Professionals (ASP).
Os dois últimos campeões do evento foram os brasileiros Adriano de Souza, o Mineirinho, de Guarujá e o cearense Pablo Paulino. Realizado pelo 8º ano seguido, o circuito também define o campeão brasileiro e sul-americano da categoria profissional para surfistas com até 20 anos.
Maresia SP adiado - Devidos às condições não favoráveis para a prática de surfe neste final de semana em Juquehy, a terceira etapa do Circuito Maresia SP Contest, para surfistas da zona oeste de São Paulo, foi transferida para os dias 18 e 19. (Fonte: Imprensa Livre)

Notícias de Caraguatatuba Topo

O Guaruçá Caraguatatuba

Promotor denuncia ex-prefeito de Caraguá

Caraguatatuba - O Ministério Público de Caraguatatuba denunciou o ex-prefeito de Caraguatatuba Antonio Carlos da Silva (PSDB) por suposto crime eleitoral na campanha de 2002. O ex-prefeito foi acusado de praticar boca de urna no interior da escola Estrela D'Alva no dia da eleição. A denúncia feita pelo promotor Moacir Witaker, se acatada pela Justiça, prevê pena de seis meses a um ano de detenção, que poderá ser trocada por serviços comunitários. Antonio Carlos, que foi reeleito em 2000, não foi localizado para comentar o assunto. (Fonte: ValeParaibano)

Exército treina soldados em Caraguá

Caraguatatuba - O Exército realizará treinamentos em Caraguatatuba para preparar o quarto contingente de soldados brasileiros que será enviado à missão de paz no Haiti em dezembro deste ano. O treinamento em Caraguatatuba ocorrerá de 12 a 17 de setembro. No ano passado, o Exército preparou seus soldados em Caraguá e São Sebastião, que possuem mesmas características climáticas e geográficas das cidades do Haiti. A base do quarto contingente que irá ao Haiti será formada pela 12ª Brigada de Infantaria Leve de Caçapava. A missão irá contar com 1.200 soldados das unidades de Caçapava, Lorena, Osasco e Capital. (Fonte: ValeParaibano)

A Câmara e os números de Maio
Produção mensal manteve os índices anuais

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba, através desta Assessoria de Imprensa, divulga a produção mensal do Legislativo no mês de maio. Os números mostram manutenção dos índices anuais de produção.
Foram protocoladas no mês de maio um total de 389 proposituras, sendo 15 Projetos de Lei, 46 Requerimentos, 316 Indicações, 8 Moções, 1 Projeto de Resolução, 1 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Pelom), 1 Projeto de Decreto Legislativo e 1 Projeto de Lei Complementar.
Quanto as visitas, foram anotadas 2.078 pessoas no mês passado, o que perfaz uma média diária de 103,9 pessoas. Em relação as presenças, apenas 111 pessoas assistiram as 5 (cinco) Sessões Ordinárias semanais de maio, com uma média de 22,2 pessoas/sessão.
Os números mostram a manutenção da média anual de atendimentos e proposituras na Câmara de Caraguatatuba. A única média que caiu é a das presenças, devido a transmissão via NET – TV a Cabo, das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes do Legislativo. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Celsinho quer disciplinar licença de Vereador
Proposta do Parlamentar não terá suplente com menos de 15 dias

Caraguatatuba - O Vereador Celso Pereira – Celsinho (PSDB), da Câmara Municipal de Caraguatatuba, protocolou Projeto de Resolução que disciplina a convocação dos suplentes no Parlamento Municipal. Segundo a proposta, não serão mais convocados suplentes com licença de até ou inferior a 15 dias. O Parlamentar visa a economia do dinheiro público.
A proposta altera o artigo 65 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que dispõe sobre a licença ou impedimento do Vereador.
De acordo com o Projeto de Resolução o suplente só será convocado se o impedimento ou licença requerida pelo Vereador for superior a 15 (quinze) dias. Períodos inferiores ou até 15 dias não haverá convocação de suplente segundo o projeto.
A propositura ainda prevê se um grande número de Vereadores pedirem licença na mesma época, numa quantidade que poderá afetar as sessões e suas votações. Sendo assim, se 4 (quatro) Vereadores pedirem licença na mesma época, com período inferior ou de até 15 dias, apenas o suplente do 1º Vereador afastado será convocado.
Essa medida tem por base o fato de Caraguatatuba ter apenas 10 Vereadores e o possível afastamento de 4 deles colocaria em risco as sessões e suas votações. De acordo com este prisma, apenas o suplente do primeiro afastado seria convocado para manter um número mínimo de 7 (sete) Legisladores.
Celsinho visa a economia do dinheiro público com esta proposta. “Cada vez que um Vereador se afasta, ele continua recebendo o seu salário e o Legislativo ainda paga o salário do suplente. Quero com esta proposta disciplinar esta questão, economizando e gerenciando melhor o Erário do Legislativo”, disse. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Programa Ação Litoral

Notícias de Ilhabela Topo

Vulcano Portal da Palmeira

Ilhabela monta grupo para ensino ambiental

Ilhabela - Um grupo de 120 professores do ensino público municipal e estadual de Ihabela receberá treinamento voltado à preservação do meio ambiente e uso racional dos recursos naturais a partir da próxima quarta-feira. As atividades fazem parte do acordo entre o Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural da Petrobras e Secretaria Estadual de Educação. Com o objetivo de tornar Ilhabela em referência nacional na preservação ambiental, a Secretaria de Meio Ambiente estará aberta ao público de 6 a 13 de junho, das 10h às 19h para a realização do evento. (Fonte: ValeParaibano)

Notícias de São Sebastião Topo

São Sebastião Superchic

Posto no Pontal: juiz susta desapropriação

São Sebastião - O juiz de direito Luiz Antonio Carrer, da 2ª Vara da Comarca de São Sebastião, deferiu pedido de tutela antecipada de provas para a suspensão do decreto municipal 3045/2005, que declarou de Utilidade Pública para fins de desapropriação um terreno, no bairro Pontal da Cruz. Na área, o proprietário Paulo Batista da Costa de Souza quer construir um posto de revenda de combustível.
O juiz também, por conseqüência de sua decisão, determinou a suspensão de processo da prefeitura que visa a desapropriação da área. A sentença judicial foi emitida ontem, dia 3, sobre o processo 636/2005, denominado Ação de Anulação de Ato Administrativo, apresentado pelo empresário, contra a Prefeitura de São Sebastião.
Em edital publicado no dia 30 de março, no Imprensa Livre, a Prefeitura de São Sebastião declarou de Utilidade Pública o terreno no Pontal da Cruz, área particular dos empresários Paulo Batista e também de João Carlos Batista da Costa. Na ocasião, o prefeito Juan Pons Garcia informou que a prefeitura instalará quatro rotatórias de acesso aos bairros Portal da Olaria, Arrastão, Reserve du Moulin e Pontal da Cruz, daí a “necessidade de desapropriação do terreno destinado ao auto-posto, neste bairro”.
Obra autorizada - A prefeitura – gestão anterior – concedeu alvará para a instalação do posto de combustível. A Cetesb também concedeu licença de construção e de instalação. Desde então, começaram discussões a partir de outros empresários, donos de postos de combustível, em razão da concorrência comercial.
As discussões continuaram neste ano. A Federação Face Norte, uma organização não governamental que reúne associação de bairros da região central e Costa Norte de São Sebastião, moveu uma ação contra a Cetesb. Neste processo, o advogado representante é de família proprietária de um auto-posto. A juíza Eva Lobo Chaid Dias Jorge, da 1ª Vara Civil de Ubatuba, atendeu pedido liminar para a suspensão de licença de construção do auto-posto, emitida pela Cetesb.
Logo após a concessão da liminar, o secretário de Obras e Meio Ambiente de São Sebastião, Thales Guilherme Carlini, determinou o embargo das obras no auto-posto, que se resumiam na instalação de tanques.
O advogado Samir Toledo da Silva, representando os donos do terreno, apresentou mandado de segurança contra o secretário municipal, para cassar o embargo. E conseguiu, a título preliminar. No mandado de segurança, o advogado argumentou que a Ação Popular da Face Norte não foi dirigida à prefeitura. “A prefeitura não é parte nesta ação”, enfatizou o Silva.
“Somente a Cetesb poderia proceder ao embargo porque é parte do processo; meu cliente, que sofreu a medida, sequer teve conhecimento da tramitação da Ação Popular, não teve direito à defesa”, ele concluiu.
“Falta de estudo técnico”
Agora, sobre a suspensão do decreto de desapropriação, o advogado Samir Toledo da Silva, acentua que o direito de propriedade é previsto na Constituição Federal e a desapropriação é passível, mas desde que bem justificada. “Não há qualquer estudo técnico que comprove a necessidade de desapropriação”.
O juiz Carrer entendeu que não há qualquer tipo de estudo técnico de engenharia e de arquitetura que indique a necessidade da referida obra (“melhorar condições de acesso viário ao bairro Pontal da Cruz”). E ele também relata o fato da prefeitura (gestão anterior) ter emitido a licença de construção do posto de combustível e, “posteriormente, de forma arbitrária e ilegal, cassou a licença, ato administrativo declarado nulo por este Juízo”. Ele ainda escreve que após a confirmação desta liminar pelo Tribunal de Justiça, o prefeito de São Sebastião, no dia seguinte, baixou o decreto de desapropriação.
“Assim, a motivação da declaração de utilidade pública apresenta-se vaga e decorre de série de fato e acontecimentos, que estavam sub judice e de forma indireta foram desviados de sua real finalidade”, o juiz escreve em sua sentença.
Ontem, o empresário Paulo Batista afirmou que seu objetivo não é estabelecer qualquer conflito com a prefeitura, mas apenas garantir seus direitos. Em entrevista ante-rior, ele garantiu que seu empreendimento não causará qualquer problema à comunidade e ao meio ambiente.
O prefeito Pons Garcia, ontem, disse que preferia não se manifestar porque não tinha conhecimento da nova decisão judicial assim como o novo processo dos donos do auto-posto. (Fonte: Imprensa Livre)

Operação Impacto é realizada no Litoral Norte

São Sebastião - A Operação Impacto desvendou um tráfico de drogas no Itatinga, na rua Tenório Antônio dos Santos. Na casa, foram presas três mulheres. A polícia encontrou no local 32 porções grandes de maconha, 41 papelotes de cocaína, 24 unidades de haxixe e 34 pedras de crack (detalhe da foto).
A Operação Impacto, que tem o objetivo de reduzir os índices criminais no Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte, aconteceu ontem na cidade, com início às 15h00 e iria se estender até o início da madrugada de hoje. Ela contou com bloqueios em oito pontos do município e policiamento ostensivo em outras áreas.
A operação foi planejada em conjunto com a Delegacia Seccional de São Sebastião, sendo executada de forma integrada. A previsão era fazer ações específicas, principalmente na fiscalização de desmanches e depósitos clandestinos de veículos.
Somente pela Polícia Militar, cerca de 200 policiais em quase 50 viaturas participaram das ações. Para isso foi mobilizado todo o efetivo administrativo e policiais de folga de todos os Batalhões do CPI-1.
A operação também teve o apoio do helicóptero Águia, de São José dos Campos, que percorreu por toda a cidade no período da operação; e equipe do canil do Batalhão de Taubaté, que ficou no bloqueio feito na balsa.
A operação tem ainda a finalidade de influir na sensação de segurança dos moradores, e localizar armas, drogas, veículos roubados ou furtados e pessoas procuradas pela justiça, bem como efetuar a fiscalização de veículos e condutores.
Os bloqueios em São Sebastião, onde todos os tipos de veículos foram abordados, inclusive ônibus e passageiros, aconteceram nos bairros Canto do Mar, São Francisco, região central (Porto Grande e atracadouro das balsas), Vila Baiana (Barra do Sahy), Boiçucanga, Maresias e Juquehy. Na Costa Sul, cerca de dez pessoas foram levadas para averiguação, mas nada foi constatado.
Foram divulgados os resultados até as 22h00 de ontem; a operação continuaria durante a madrugada. (Fonte: Imprensa Livre)

Coopersuss está otimista com plano de construção de novos galpões

São Sebastião - O coordenador da Cooperativa de Triagem de Sucata de São Sebastião (Coopersuss), Dirceu Gardelin, informou que os 38 cooperados e os membros do conselho administrativo e fiscal da entidade estão entusiasmados com o anuncio feito pelo prefeito, Dr.Juan Garcia, durante a abertura da Semana do Meio Ambiente, onde afirmou que a Prefeitura já apontou duas áreas para a construção de novos galpões para abrigar a cooperativa.
De acordo com o prefeito, duas áreas estão sendo preparadas pela Prefeitura de São Sebastião para abrigar os novos centros de triagem de sucata. O objetivo da Prefeitura é disponibilizar melhores condições de trabalho para a Coopersuss. Atualmente a cooperativa possui um galpão localizado na região central do município e outro localizado no bairro de Cambury, ao lado da Rodovia SP-55, na Costa Sul. Segundo o coordenador da cooperativa os dois locais que são alugados e mantidos por convênio com a Prefeitura estão em péssimas condições para uso. O galpão do Centro apresenta vazamentos no telhado e não possui local para armazenamento do material triado. Já na área localizada em Cambury, Gardelin explica que os problemas enfrentados são a falta de pavimentação do piso, que provoca em períodos de chuva um grande lamaçal e falta de espaço físico coberto que provoca a exposição da maior parte dos materiais a céu aberto. O secretário de Meio Ambiente e Obras, Thales Guilherme Carlini, acrescenta ainda que falta sanitários e infra-estrutura elétrica e hidráulica.
O prefeito fez o anúncio de que a área na Topolândia cedida pela Cnaga (Companhia Nacional de Armazéns Gerais e Alfândegados) à Prefeitura de São Sebastião por comodato por dez anos, para transbordo de lixo, também irá abrigar, após o licenciamento, um galpão para triagem de sucata e área para disposição de resíduos sólidos e podas. Na Costa Sul, o novo galpão da cooperativa será construído em área no Aterro Sanitário da Baleia, que está desativado desde o último dia 30 de maio.
O grupo, formado por membros dos conselhos administrativo e fiscal da cooperativa, diante do interesse demonstrado pelo poder público com relação as questões ligadas a cooperativa, enviou ofício ao prefeito no dia 31 de maio, agradecendo a prefeitura pelas iniciativas adotadas em tão curto tempo de administração. “Ficamos extremamente satisfeitos com estas informações sobre o Pátio de Sucata da Costa Sul e do espaço reservado para a Cooperativa no Pátio de Transbordo aqui no Centro. Isso demonstra o elevado grau de respeito com a saúde pública e com os menos assistidos, e que se constitui no cumprimento de promessas de campanha”, diz o grupo em ofício. Gardelin acrescenta que estas mudanças eram reivindicações do grupo que, até o momento, nunca haviam sido atendidas pelo poder público. “Em apenas cinco meses de administração ele já se demonstrou altamente interessado e comprometido em ajudar”, comemora o coordenador.
Segundo o secretário de Meio Ambiente e Obras, Thales Guilherme Carlini, o projeto de construção dos galpões, que está em faze de elaboração, e depende de licenciamento, contará com sanitários e espaços para triagem de materiais. O centro de disposição de resíduos sólidos terá uma esteira e triturador para reaproveitamento do material. Para o tratamento das podas, será utilizada picadora com sistema de compostagem para produção de adubo.
Conforme conta Dirceu Gardelin, a cooperativa arrecada hoje uma média mensal de 100 toneladas incluindo materiais reciclados como papelão, garrafa pet, jornal, vidro, metal, entre outros. Segundo ele esse número caiu muito nos últimos anos devido a ação de coleta paralela clandestina com veículos de outros municípios agindo na cidade.
“Esperamos que este problema acabe com a aplicação da lei que o prefeito aprovou no começo do ano que prevê punição para esta coleta clandestina em nossa cidade”, disse Gardelin, se referindo a Lei municipal nº 1738/2005, sancionada pelo prefeito Juan Garcia em oito de março deste ano e que introduz modificações na Lei nº 848/92 que prevêem multa, embargo e até apreensão do material nestes casos.
Com o que está testemunhando, Gardelin, acredita que a Coopersuss poderá agora ambicionar um futuro mais promissor, com a possibilidade de implantação de novos programas, relacionados com a coleta seletiva, os quais poderão propiciar mais empregos para os cidadãos de baixa renda e de mão-de-obra não qualificada. “Tais projetos, que nunca tiveram o apoio necessário no passado, como a fabricação de vassoura cuja matéria prima é o plástico das garrafas pet, a trituração de garrafas plásticas, que tem um maior valor agregado e atende mercado específico, o desenvolvimento de artesanato e a recuperação de móveis imprestáveis, agora já podem ser almejados e quiçá em breve estarão em funcionamento”, almeja o coordenador. (Fonte: PMSS)

Câmara realiza ‘Bairro a Bairro’ em Maresias

São Sebastião - O bairro de Maresias, na Costa Sul do município, recebeu hoje, 3, a terceira edição do projeto ‘Câmara Bairro a Bairro’, realizado no Hotel Maresias Beach. Cerca de 100 pessoas foram atendidas no local.
Apesar de ser considerado um número significativo, de acordo com os organizadores, a expectativa foi abaixo do esperado. Nos dois últimos encontros, em Boiçucanga e Jaraguá, a média foi de 250 atendimentos.
Além do presidente da Câmara, Wagner Teixeira (PV), apenas a vereadora Solange Rodrigues de Araújo Ramos (PTB) participou do evento. Já o parlamentar Dalton José da Silva (PL) foi representado pelo seu assessor legislativo.
O ‘Câmara Bairro a Bairro’ também contou com a presença de um representante da empresa responsável pelo transporte coletivo da cidade, a Autoviass, para ouvir as reivindicações dos usuários, e funcionários da Delegacia Seccional, cujo objetivo foi expedir carteira de identidade. O órgão emitiu pouco mais de 30 documentos.
Inúmeras reclamações foram apresentadas pelos moradores do bairro. Entretanto, as principais foram em relação a área da saúde como, por exemplo, o fechamento da farmácia da unidade de saúde e a falta de uma ambulância a disposição 24 horas.
O presidente Wagner Teixeira, que também reside na Costa Sul, considera importante a reabertura das farmácias, uma vez que a comunidade carente encontra dificuldade de locomoção para obter o medicamento nos postos de saúde em Boiçucanga ou no Centro da Cidade, devido às condições financeiras. “Essa questão precisa ser solucionada o mais rápido possível. Muitas pessoas dependem de remédio para dar continuidade em seus tratamentos. Vou procurar ter informações da Prefeitura para saber como está a situação”, afirma.
Quanto à falta de ambulância 24 horas no local, Teixeira diz ser favorável a colocação de veículos em todas as unidades. “A maioria dos munícipes da Costa Sul não possui condução própria e, dependendo da gravidade, vidas podem ser perdidas em função do tempo que se leva para chegar ao local da ocorrência”, frisa.
A vereadora Solange Araújo, disse que recebeu informação de que a Prefeitura investiu cerca de R$105 milhões em medicamentos, os quais deveriam ser distribuídos nas farmácias públicas do município. “No entanto, pelo fato de não haver farmacêutico, a farmácia do posto de saúde de Maresias continua fechada”, critica a parlamentar
Segundo ela, os pacientes são obrigados a se dirigir aos bairros vizinhos para buscar o remédio. “Eles não têm passe para ir a uma consulta médica, quanto mais para adquirir medicamento”, reclama.
A educação também foi outra questão apontada pela comunidade. Para a moradora Samanta Anderson Bueno, 30, a Prefeitura precisa criar uma sala de aula para atender crianças com idade de 4 anos. “O bairro não tem creche e a escola só realiza matrícula para aquelas que têm cinco anos”, comenta.
Ela também criticou a paralisação das oficinas culturais, a falta de monitores no transporte escolar e a alta velocidade dos motoristas da empresa Autoviass na avenida Francisco Loup, principalmente nas linhas regulares.
Os munícipes Itelvino Devitta e Jucimar Eufrásio dos Santos apontaram problemas na drenagem e lançamento de esgoto in-natura no córrego que corta a rua da Cesp, local onde moram. “A tubulação é baixa e não é suficiente para dar vazão ao volume de água. Quando chove muito o córrego transborda chegando a ficar 80 centímetros acima do seu leito”, diz Santos.
Eles também criticaram o fato da rua não ter rede elétrica e a coleta de lixo ser realizada somente três vezes por semana. No local, existe uma lixeira comunitária que está constantemente cheia. “Aos sábados e domingos o caminhão não passa. O cheiro é insuportável e tem muito urubu”, destaca Devitta.
Segundo o assessor técnico da Prefeitura, Hamilton Pacheco, a Cesp não permite a colocação de postes, pois depende de regularização. “O prefeito já fez pedido para oficializar a via pública. Após levantamento topográfico, a rua será alargada a partir do eixo da fiação da Cesp, em15 metros para cada lado. Depois disso o posteamento será viabilizado”, garante Pacheco.
A questão da sazonalidade também foi comentada durante o evento. Para o empresário Renato Sérgio Morais da Silva, que também preside a ONG NAM (Na Areia, na Mata e no Mar), cujo trabalho é voltado para o entretenimento, lazer e recreação, além de conscientizar os moradores por meio do esporte e da educação familiar, a Prefeitura deveria ‘amarrar’ todo contrato que firma com as empresas que realizam eventos durante a temporada de verão, para que elas também criem atrativos na época do inverno. “Os empresários de fora não envolvem o grupo empresarial local”, enfatiza.
Ele reivindicou apoio da Câmara para que um projeto de sua autoria, o Maresias Salva Surf, a ser realizado no próximo mês de julho, seja viabilizado junto a administração municipal. “A intenção é quebrar a sazonalidade porque o movimento é só em janeiro e nós ficamos jogados as traças. A Prefeitura não desenvolve nada para trazer o turismo”, frisa Silva.
Segundo Morais, o evento consiste na realização de curso de salvamento, a ser ministrado pelo Corpo de Bombeiros; aulas de surf com profissionais do ramo; clínica de vôlei, orientada pela ex-jogadora Ana Moser; surf treino, espécie de campeonato só para moradores do bairro; e palestras. O projeto, conforme informou, envolve as escolas de Maresias e Boiçucanga.
Além disso, conforme salientou, a programação, que foi planejada para ser desenvolvida em 15 dias, prevê a realização de três shows musicais aos sábados visando atrair público.
O empresário, no entanto, reclama da dificuldade em conseguir patrocínio. Até o momento, de acordo com ele, duas parcerias institucionais foram celebradas. Uma com a rádio 89 FM, de São Paulo, e a outra com a 98 FM, de Santos. “Elas vão falar do evento e não dos patrocinadores”, afirma.
O presidente Wagner Teixeira disse que irá encaminhar todas as reivindicações aos órgãos responsáveis .  O próximo bairro a ser visitado será anunciado na próxima semana. (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)
 
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Restaurante Solar das Águas Cantantes Ubatuba

Liminar impede despejo de famílias

Ubatuba - Uma liminar obtida pelo Ipesp (Fundação Instituto de Terras) no Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu a permanência das famílias quilombolas da Caçandoca na área em que vivem em Ubatuba.
A liminar atende solicitação feita pelo Secretário da Justiça, Hédio Silva Jr., que esteve recentemente no quilombo e se sensibilizou com a situação das famílias ameaçadas de despejo.
A empresa Urbanizadora Continental, do ramo imobiliário, obteve recentemente na Justiça de Ubatuba a reintegração da área habitada pelos quilombos desde 1891.
O secretário deverá visitar novamente as famílias da Caçandoca, possivelmente no domingo à tarde, acompanhado de deputados estaduais da 'Frente Pró-Quilombo'.
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) reconheceu a titularidade da área ocupada pelos quilombos da Caçandoca por meio de uma portaria publicada ontem no Diário Oficial da União.
O Incra pretende agora desapropriar a área para garantir a permanência definitiva dos quilombos no local.
Segundo o quilombo Cezário do Prado, as duas decisões trouxeram bastante tranquilidade às famílias que vivem na Caçandoca. Segundo ele, existem ainda 17 proprietários reivindicando parte das áreas ocupadas pelos quilombos da Caçandoca. (Fonte: ValeParaibano)

Clodovil articula em prol do desenvolvimento local

Ubatuba - No próximo dia 18 de junho, Clodovil Hernandes receberá em sua residência no bairro do Promirim, em Ubatuba, autoridades de toda a região. Confirmaram presença nove Prefeitos, a Senadora Heloísa Helena, o Ex-Deputado Federal Milton Temer e alguns Deputados que atuam na região. Há também a possibilidade da presença do Governador do Estado, que foi convidado, mas ainda não confirmou presença. O intuito de Clodovil é aproximar os municípios para uma maior unificação de forças em prol do desenvolvimento regional. Clodovil acredita que assim, a luta por recursos possa ser facilitada, acredita também que essas discussões possam gerar novas idéias benéficas para o desenvolvimento de Ubatuba e região.
Clodovil salienta que Ubatuba precisa de mais amor e carinho, “Ubatuba não pode ficar como está, temos um novo prefeito que, devido à herança deixada, encontrará grandes dificuldades para fazer essa cidade funcionar, mas ele também pode se marcar na história do município, pois é um jovem, bem intencionado, inteligente e com potencial para construir a mudança necessária.”

Justiça condena Clodovil à prisão por crimes ambientais em Ubatuba
Pena de 4 anos é aplicada em razão de supostas ilegalidades em sua casa, na praia do Félix

Ubatuba - O estilista e ex-apresentador de TV Clodovil Hernandes foi condenado a 4 anos e 6 meses de reclusão por crimes ambientais supostamente cometidos em sua propriedade, localizada na praia do Félix, em Ubatuba. Ele também terá que pagar 10 salários-mínimos de multa por desrespeito às leis ambientais.
A sentença foi dada pela juíza Ana Lia Beall, da 2ª Vara de Ubatuba, acatando denúncia feita pelo Ministério Público, pelo promotor Paulo Sérgio Foganholi, em 1999.
A juíza decidiu que, por ser réu primário, Clodovil terá o direito de recorrer da condenação em liberdade.
Segundo denúncia feita pelo MP, Clodovil teria cometido quatro crimes ambientais ao promover obras em sua propriedade, situada em área de preservação ambiental.
A juíza não foi localizada sexta-feira pelo ValeParaibano para comentar o assunto. De acordo com a sentença, Clodovil recebeu condenação de um ano de reclusão para cada um dos quatro crimes ambientais constatados em sua propriedade e seis meses de detenção por infringir o artigo 48 da Lei 9.605/98, também sobre crimes ambientais.
A sentença dada pela juíza de Ubatuba, caso seja confirmada pelo TJ, tira o caráter de réu primário do estilista e ex-apresentador e pode complicar sua situação nos demais processos que responde na Justiça paulista.
Em Ubatuba, por exemplo, Clodovil responde a processo por agressão. Na campanha eleitoral do ano passado, ele teria agredido o irmão do então prefeito Paulo Ramos (PFL), professor Eunápio Ramos, durante um debate eleitoral realizado na cidade.
OUTRO LADO - O estilista não foi localizado sexta-feira para comentar o assunto. O advogado José Gilmar Giorgeto, que cuida da sua defesa, afirmou que Clodovil foi comunicado da decisão da juíza por e-mail mas que, até o final da tarde de ontem, não teria feito nenhum comentário.
Giorgeto esteve sexta-feira à tarde no Fórum de Ubatuba para tomar conhecimento da sentença e preparar o recurso em defesa do estilista. "Vamos dar entrada com o recurso em Ubatuba e esperamos que o TJ (Tribunal de Justiça) acate nossos argumentos", disse.
Segundo Giorgeto, Clodovil teria construído sua propriedade na praia do Félix antes da publicação do decreto que criou o Parque Estadual de Ubatuba. "Todas as vezes que ele promovia alguma reforma em sua casa, era notificado pelos órgãos ambientais, sem ter nenhuma culpa", afirmou o advogado. (Fonte: ValeParaibano)

Ubatuba vira set de filmagem
Longa-metragem americano usa as belezas naturais de Ubatuba e gera empregos para a comunidade

Ubatuba - A cidade de Ubatuba foi o cenário escolhido pela empresa cinematográfica norte-americana 2929 Entertainment para as locações do filme Tourists, que tem lançamento previsto para janeiro de 2006 nos Estados Unidos. As filmagens, que têm duração de um mês - estão sendo realizadas nas praias do Promirim e Almada e nos bairros do Sumidouro, Taquaral e Rio Escuro. Cerca de 80 moradores de Ubatuba estão participando das locações como figurantes, apoio nas montagens dos cenários, na cozinha, como seguranças ou auxiliando nos transportes, e as diárias variam de R$ 40 a R$ 60.
O filme, uma mistura de suspense e aventura, conta a história de seis jovens que passam as férias num país tropical. Durante a viagem são roubados e acabam se perdendo indo parar nas mãos de um psicopata especializado em tráfico de órgãos. Atores ingleses, australianos e brasileiros compõem o elenco do filme, que é dirigido por John Stockwell, que foi um dos astros de Top Gun (Ases Indomáveis). Ainda participam dos filme os atores globais Agles Steib, Andréa Leal, Vanessa Bueno e Miguel Lunardi.
O longa-metragem ainda terá locações na Chapada Diamantina (Bahia) e será distribuído pela Warner Bros e pela Fox. (Fonte: PMU)

Colônia Z-10 entrega administração do Mercado de Peixe à Prefeitura
Colônia de Pescadores Z-10 demite sete funcionários e obriga Prefeitura a assumir administração do Mercado de Peixe antes do prazo combinado

Ubatuba - Por decisão do presidente da Côlonia de Pescadores Z-10, a administração do Mercado de Peixe está a cargo da Prefeitura desde hoje, dia 4, quando a Colônia demitiu os sete funcionários que prestavam serviços no Mercado. Pelo decreto 4380 de 2 de maio de 2005, a Prefeitura nomeou uma comissão que iria conduzir os trabalhos de transição administrativa por no máximo 180 dias, até que a administração do Mercado Municipal de Peixe passasse definitivamente para as mãos da Prefeitura, já que o convênio existente entre a Prefeitura e a Colônia terminaria em 31 de dezembro desse ano. No entanto, apenas um mês após a edição do decreto, a colônia Z-10 demitiu os funcionários do Mercado, deixando a Prefeitura sem nenhuma outra alternativa, a não ser assumir já a administração do Mercado.
De acordo com o decreto, a Colônia de Pescadores Z-10 já havia manifestado sua intenção em não mais atuar como administradora do Mercado de Peixe, conforme ata de reunião realizada em 14 de abril. Aliado a essa vontade da Colônia, a Prefeitura também entendia que a administração do Mercado necessitava de uma ampla reestruturação, gerando regras normativas mais claras e precisas, que atendessem aos anseios da categoria dos pescadores e permissionários do Mercado. Por esse motivo foi editado o decreto de comum acordo entre as partes, porém, a atitude da Colônia acabou alterando os prazos e a partir de hoje, responde pela administração do Mercado a Prefeitura de Ubatuba. Nesse sentido, segundo o administrador do Mercado, Antônio César Ângelo da Silva, a Prefeitura não tem medido esforços para manter o funcionamento pleno do Mercado, garantindo a qualidade dos serviços prestados. (Fonte: PMU)

Boogie de Paraquedismo levou Ubatuba para a mídia
Evento foi destaque em vários telejornais, como Jornal Nacional e Jornal Hoje

Ubatuba - O Boogie de Paraquedismo agitou o feriado de Corpus Christi em Ubatuba. O tempo bom deixou o céu colorido com manobras radicais. O Boogie foi uma confraternização nacional de pára-quedistas realizada pela Secretaria de Turismo de Ubatuba, pelo Centro Azul do Vento em parceria com a Cia. Radical Sports - Adventures.
O secretário de Turismo, Luiz Felipe Azevedo disse que o evento superou todas as expectativas. “Podemos afirmar que o Boogie foi o evento de maior sucesso neste ano. Estivemos em diversas mídias todos os dias do evento. As belezas de Ubatuba foram exibidas para todo o país”, declarou.
Com o Boogie, a cidade de Ubatuba ganhou destaque nos telejornais da TV Vanguarda, Jornal Nacional, Jornal Hoje e gravações especiais para o Vanguarda Mix, Esporte Espetacular, com Dani Monteiro, ESPM Brasil, com reportagens do surfista local Odirlei Coutinho e Sabiá, o atleta radical. (Fonte: PMU)

“Prefeitura no Bairro” inicia com visita ao bairro Estufa II

Ubatuba - O bairro Estufa II será o primeiro a receber o projeto “Prefeitura no Bairro”. O evento começa durante a semana, com a participação da Secretaria de Obras, realizando limpeza e patrolamento e operação tapa-buracos nas ruas. Durante o final de semana, dias 4 e 5, a comunidade poderá contar com diversos serviços e atividades que acontecerão na Praça Maracanã.
Na manhã de sábado, a Secretaria de Esportes e Lazer realizará uma série de atividades de recreação. O campinho do Bairro se transformará em três quadras, onde acontecerão partidas de vôlei, basquete, queimada e futebol. À noite, a Fundart fará uma sessão de cinema na Escola Maria Josefina Giglio Silva.
No domingo, a Banda Lira Padre Anchieta leva para a comunidade da Estufa II um repertório de músicas populares e folclóricas, com linguagem sinfônica. A Secretaria de Assistência Social promove cursos de artesanato, reforma de roupas e massa de macarrão. Estarão disponíveis formulários para obtenção de documentos como antecedentes criminais, RG, e segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito. Serão atendidas 45 famílias que foram selecionadas pelo PSF para receber o benefício “Bolsa Família”.
O projeto tem como objetivo aproximar a administração pública das comunidades, proporcionando uma atenção personalizada. O prefeito Eduardo César diz que é uma oportunidade para estar em contato com a população dos bairros, saber quais as suas necessidades. “Nós pretendemos realizar esse trabalho em todos os bairros de Ubatuba, conversando com a população, proporcionando melhorias para o bairro, levando para perto alguns serviços que a prefeitura pode oferecer”. (Fonte: PMU)

Deputada Federal traz injeção de ânimo para os pescadores artesanais

Ubatuba - Com a frase: “não vim fazer promessas e sim assumir compromissos”, a deputada federal Mariângela Duarte, PT São Paulo, se colocou à disposição dos pescadores artesanais de Ubatuba, nesta segunda-feira, 30 de maio, na Câmara Municipal.
Incisiva, a deputada despertou a atenção de dezenas de profissionais que lotaram o plenário, principalmente, quando propôs um grande mutirão para desburocratizar o setor. A idéia é agilizar a documentação, como Carteira de Identidade, de Trabalho e o Registro Profissional, com carteira de Pescador definitiva, renovável anualmente. Ela é responsável pelo pedido de criação do GTI – Grupo de Trabalho Interministerial -junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca. O GTI pretende estudar e propor medidas para a revisão das normas que regulamentam a emissão de registro de pescador profissional e a concessão do seguro-desemprego.
Mariângela afirmou que a Colônia tem de se constituir com o máximo de rigor e idoneidade para acabar com as possíveis falcatruas. Só assim, segundo ela, será mais fácil dar um salto de qualidade, proporcionando, inclusive, cursos de formação e capacitação tanto para homens como para mulheres. Além disso, a deputada sugeriu a implantação do projeto do Governo Federal “Pescando Letras” de alfabetização e iniciação à matemática.
Mariângela se comprometeu a viabilizar verbas para o setor – “uma boa verba para Ubatuba”-, disse e pediu aos vereadores Jairo dos Santos, presidente da Câmara, PT e Claudinho Gulli, PMDB, presentes na reunião, para decidirem a destinação do recurso.
De acordo com a parlamentar, o Litoral Norte não deveria pertencer ao Vale do Paraíba e sim ao Litoral Paulista, para não perder a identidade e resgatar a cultura caiçara.
A deputada federal é autora da Lei que criou o código de Pesca do Estado de São Paulo. Esta Lei, segundo ela, foi vetada pelo então governador Mário Covas e o veto acabou derrubado pela Assembléia Legislativa de São Paulo. Só que a Lei ainda não foi sancionada. A deputada pediu o apoio do presidente Jairo dos Santos para cobrar do governador Geraldo Alckmin a sanção da Lei.
Mariângela sugeriu também, a união dos Municípios do Litoral Norte para pressionar o Governo no sentido de se criar uma Secretaria Estadual da Pesca.Com isso, ficará mais fácil viabilizar financiamentos para o setor.
A deputada contou que São Paulo perdeu o gerenciamento da Região Sudeste para o Rio de Janeiro porque não possui um Departamento de Pesca. (Fonte: Câmara Municipal de Ubatuba)

Segunda Plenária da Câmara Setorial reúne vereadores e moradores da Regional Norte

Ubatuba - Com uma dose de timidez e muita surpresa, representantes das comunidades da Regional Norte da cidade compareceram à segunda plenária da Câmara Setorial, no dia 30 de maio, no núcleo Picinguaba.
No começo eles estranharam, mas acabaram se sentindo prestigiados com a presença dos vereadores, Jairo dos Santos, PT, presidente da Câmara, Claudinho Gulli, PMDB e dos assessores parlamentares, Marlene Isaias de Amorim Santos, Mara E. de Souza, José Caboclo da Silva Filho e Fernando Furtado, representando os vereadores Osmar de Souza, PFL, Ricardo Cortes, PV, Edílson Félix, PSC e Luciana Machado, PDT.
A iniciativa agradou a todos. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Ezupério Pereira de Jesus, ficou mais fácil e democrático, porque se fala com todos os vereadores de uma só vez.“No passado era difícil ter negociação com vereador”, concluiu Ezupério.
As maiores carências da Região são: atendimento à Saúde, Transporte, Luz e Telefonia.
“Se alguém ficar doente à noite, não tem como socorrer, por falta de transporte e telefone”, observou uma moradora.
Os representantes da comunidade da Fazenda da Caixa pediram a construção de uma Escola. Disseram que a única “Escolinha” que existia no bairro foi fechada. Eles também reivindicam a reforma da Casa da Farinha, que está com o telhado danificado, “com risco de desabar”.
Mas, a queixa geral é contra as normas do Meio Ambiente.De acordo com todos os líderes comunitários, as regras do Meio Ambiente representam “um paredão que não deixa nada ir para a frente. Nem Turismo Ecológico, nem Artesanato são permitidos”.”E a maior revolta – disseram - é que, para o Meio Ambiente, as famílias, os moradores tradicionais da Região, são considerados invasores e a grande maioria vive sem luz elétrica, sem transporte, ou qualquer benfeitoria”.
Como o objetivo da Câmara Setorial é juntar forças entre os vereadores e as comunidades, o presidente Jairo dos Santos, que sempre trabalhou para a proteção e a preservação das tradições caiçaras, afirmou que todos os parlamentares vão assinar as reivindicações dos moradores e buscar as soluções junto ao Executivo. (Fonte: Câmara Municipal de Ubatuba)

Vacinação contra poliomelite começa mais cedo em Ubatuba

Ubatuba - No próximo dia 11 de junho, acontece a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomelite. Em Ubatuba, as crianças de 0 a 5 anos começarão a ser vacinadas no dia 6, em diversos postos e unidades de saúde do município. Essa doença está sendo erradicada no mundo, mas o vírus ainda existe em alguns lugares, por isso, é fundamental que todas as crianças sejam vacinadas.
A poliomelite, ou paralisia infantil, como também é conhecida, é uma doença contagiosa, transmitida pelo poliovírus através das vias aéreas superiores, caracterizada por causar uma paralisia de início súbito, geralmente em membros inferiores. Os sintomas da poliomelite são: febre, mal estar, dor de cabeça, acompanhada ou não de paralisia.
No início da década de 80, houve uma grande incidência da doença no Brasil, deixando milhares de deficientes físicos por ano. No fim dos anos 80, a doença foi controlada na maior parte do mundo, devido às ações de imunização. Ainda hoje, pode-se observar um grande número de pessoas com a síndrome pós-pólio, seqüelas deixadas pela infecção.
O objetivo das campanhas de vacinação em massa é produzir uma extensa disseminação do vírus vacinal, que competirá com a circulação do vírus selvagem, interrompendo a cadeia de transmissão da doença. A coordenadora da vigilância epidemiológica, Eliana Arantes, diz que, “embora não tenhamos mais a doença em nosso país, a vacinação é o único meio de manter ausente a circulação do vírus no meio-ambiente.” (Fonte: PMU)

Cronograma da Campanha Nacional de Vacinação Antecipada
1a Etapa – de 06 a 10 de Junho de 2005 - Ubatuba.  (Fonte: PMU)

 

2a feira

06/06/2005

3a feira

07/06/2005

4a feira

08/06/2005

5a feira

09/06/2005

6a feira

10/06/2005

Manhã

 

 

 

 

PAS Itamambuca

PAS Puruba

PAS Camburi

PAS Picinguaba

 

 

PAS Praia Dura

Sertão do Ingá-Casa da D.Luzia

Indaiá-volante

Cambucá-Igreja

PAS Itamambuca

PAS Puruba

PAS Picinguaba

 

PAS Corcovado

Pedreira-Capela

Vila Santana-Casa da D.Marisete

Morro da s Moças-Capela

PAS Taquaral

PAS Itamambuca

PAS Puruba

PAS Sertão do Ubatumirim

PAS Picinguaba

 

Unidade Mista da Maranduba

Bonete-volante

Casanga(Taquaral)-volante

Praia do Félix-Bar do Paulinho

PAS Itamambuca

PAS Puruba

PAS Picinguaba

PAS Sertão do Ubatumirim

Vale do Sol-Assembléia de Deus

PAS Sertão da Quina

Unidade Mista da Maranduba

PAS Fortaleza

Cachoeira dos Macacos-Casa da acs Ezilda

PAS Itamambuca

PAS Puruba

Almada-Centro Cultural

PAS Sertão da Quina

PAS Picinguaba

 

Tarde

 

 

 

 

PAS Itamambuca

PAS Puruba

Camburi-volante

PAS Picinguaba

PAS Praia Dura

Sertão do Ingá-Casa da D.Luzia

Parque dos Ministérios-Lar Avivalista

Barra Seca-volante

Puruba-volante

PAS Itamambuca

PAS Puruba

PAS Picinguaba

PAS Corcovado

Sumidouro-Capela

PAS Taquaral

PAS Itamambuca

PAS Puruba

Sertão do Ubatumirim-volante

PAS Picinguaba

 

Unidade Mista da Maranduba

Bonete-volante

Colônia de Férias do Horto-Ass. de Deus

Casanga(Taquaral)-volante

Promirim-Casa da Gilda

Praia do Léo-volante

Praia Vermelha do Norte-volante

PAS Itamambuca

PAS Puruba

PAS Picinguaba

Vale do Sol-Assembléia de Deus

PÁS Sertão da Quina

PAS Sertão do Ubatumirim

Unidade Mista da Maranduba

PAS Fortaleza

Monte Valério-Casa da Carmosa

Cachoeira dos Macacos-Casa da acs Ezilda

PAS Itamambuca

PAS Puruba

Picinguaba-volante

PÁS Sertão da Quina

PAS Picinguaba

 

 

 

Dia Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo
1ª Etapa/2005 - 11/06/2005 - Relação de Postos de Vacinação:

No.

Posto de Vacinação

Tipo do posto

Local de funcionamento

Endereço

Telefone

Enfermeiro responsável

01

Perequê Açu

Fixo

PAS Perequê Açu

Rua Néri José Dias, 80

38338600

Rhavena

02

Centro

Fixo

Ambulatório de Especialidades

Avenida Rio Grande do Sul, 710 Centro

38338580

Bet Lucinda

03

Praça 13 de Maio

Fixo

COMTUR

Praça 13 de Maio, 200

38341062

Júlia

04

Ipiranguinha I

Fixo

PAS Ipiranguinha

Rua da Assembléia, 114

38325110

Hiroko

05

Ipiranguinha II

Fixo

EMEI Helena Maria Mendes Silva

Rua da Cascata, 1478

38337700

Loretto

06

Figueira

Fixo

Projeto Alavanca

Rodovia Oswaldo Cruz, s/n

-

Sandra

07

Marafunda

Fixo

EM Prefeito Silvino Teixeira Leite

Rua Laurentina Braga, 210

38361820

Beth Prado

08

Sesmaria

Fixo

EM Sr. João Alexandre

Estrada Municipal UBT-253, 240

38336588

Andréa

09

Estufa I

Fixo

Creche Francisquinho

Avenida Vasco da Gama, 35

38321350

Alessandra e Priscila

10

Itaguá

Fixo

UNIMEI Itaguá

Rua Rodrigues de Abreu, 414

38338602

Kátia

11

Praia Grande

Fixo

Imobiliária Tamoios

Avenida Marginal, 466

38351737

Francesca

12

Toninhas

Fixo

Hotel Candeias

Rua Comendador Miranda, 52

38421962

Francesca

13