Região
Cetesb aponta 10 praias impróprias
Debate quer discutir os desafios do LN
Caraguatatuba
Aguilar veta parcialmente dois projetos de vereador
Cidadão entra na Justiça para conseguir exame
Praia do Aruã recebe atividades educativas do Verão Limpo
Caraguá tem camerata de violões, videoteca e exposição ‘São Paulo em
3D’
Ilhabela
Prefeitura de Ilhabela implantará mini-estações de tratamento de esgoto
São Sebastião
Promotor anuncia inquérito civil público sobre o Aquarela
“Graças a Deus eu não aceitei participar dessa administração”, diz
ex-advogado de Juan Garcia
Cebimar tem nova direção
Lideranças querem descutir proposta de verticalização feita por Juan
Ubatuba
Quiosqueiros querem ficar no Prumirim
Condomínio nega pressão para retirada
“Foi fraude”, diz Jorge Lee, ex-coordenador de projetos, eventos e
oficinas da Fundart
Forte chuva mantém desabrigados
Quase um quilo de droga apreendida
Seções
Poesia
Carta do Leitor
Foto do Dia
Cetesb aponta 10 praias impróprias
Litoral Norte - Dez praias do Litoral
Norte estão inadequadas para o banho de mar, segundo o boletim de
balneabilidade divulgado pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental). Em Ubatuba, estão impróprias Perequê-Mirim,
Itaguá e o rio Itamambuca. Já São Sebastião tem 4 praias impróprias:
Pontal da Cruz, São Francisco, Prainha e Porto Grande. Em
Caraguatatuba, apenas a praia do Centro está inadequada. Também levam
bandeira vermelha, as praias do Pinto e Itaguaçu, em Ilhabela. (Fonte: ValeParaibano)
Debate quer discutir os desafios do LN
Litoral Norte - Desafios do LN:
Mudanças em Nome do Progresso”, é o tema que reunirá deputadas e
professores do Módulo em torno dos principais problemas da região.
Promovido pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, o
encontro acontecerá no próximo dia 17, com a presença das deputadas
estadual Maria Lúcia Brandi, e federal, Telma de Souza.
O encontro acontecerá na Videoteca, a partir das 19h00, com a
participação, como expositores, dos professores da Faculdades
Integradas Módulo, Ricardo Zollner Holmo, e Luz Marina Aparecida de
Aquino.
Ricardo, professor de História, trabalha com pesquisa e projeção de
cenários futuros – imaginar, por exemplo, a vida do LN com um milhão de
habitantes fixos; enquanto Luz Marina, ex-secretária municipal de
Planejamento de Caraguatatuba, e professora do curso de Administração,
trabalha com o conceito de regionalismo e fortalecimento das cidades.
(Fonte: Imprensa Livre)

Aguilar veta parcialmente dois projetos de
vereador
Um obrigava Prefeitura à complementação de kit
escolar e outro estabelecia normas para entidades se declararem de
utilidade pública
Caraguatatuba - Dois projetos
de autoria do verea-dor Francisco Carlos Marcelino (PSDB), o Carlinhos
da Farmácia, tiveram vetos parciais do prefeito Aguilar.
“Eu espero que com a justificativa os vereadores derrubem os vetos”,
declarou o vereador.
O projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de complementação de
uniforme e de material escolar (kit escolar) aos alunos da primeira à
quarta séries do Ensino Fundamental, da rede municipal de ensino, teve
veto parcial ao artigo terceiro, no dia 30 de janeiro deste ano. Este
rege que serão entregues aos alunos das referidas séries três jogos de
uniforme escolar, acrescidos de agasalho.
Para tal benefício, a renda familiar não poderia ser superior a três
salários mínimos ou ainda a comprovação de desemprego do pai ou
responsável.
Na justificativa ao veto parcial, Aguilar afirma que este artigo é
inconstitu-cional, baseado na lei Orgânica Municipal.
“Porque ao obrigar o município ao fornecimento de uniforme para alunos
criou despesa em desconformidade com a lei de responsabilidade fiscal.
(...) diz em seu artigo 21, que será nulo de pleno direito o ato que
provoque aumento da despesa”, trecho da justificativa.
O vereador acha que a criança tem que ter o uniforme escolar. “Na
administração anterior, a criança chegou a ser impedida de entrar em
uma escola pública porque estava sem uniforme. A Educação tem renda
própria e esta lei não vai onerar os cofres públicos.
Eu não entendi o porquê do veto a este artigo”, disse Carlinhos da
Farmácia.
O outro projeto foi vetado parcialmente no dia 19 de dezembro do ano
passado. Este disciplina normas para a declaração de utilidade pública
de sociedades civis, asso-ciações e fundações. Tais instituições teriam
que cumprir alguns requisitos para se encaixarem nesta categoria.
O veto parcial incidiu sobre o artigo primeiro, alínea G, que rege que
todos os diretores destas entidades sejam eleitores inscritos na
Comarca de Caraguatatuba há pelo menos dois anos.
Aguilar, na justificativa, alegou que a alínea iria contra o princípio
constitucional da liberdade de locomoção e a liberdade aos exercícios
ou atividades por motivos de cor, raça, credo, origem ou qualquer outra
forma de discriminação.
Mais uma vez o vereador não concordou com o veto parcial. “Eu acho que
não está discriminando ninguém. Este projeto dá melhores condições para
que a entidade seja considerada de utilidade pública. A pessoa que for
dirigi-la terá que ter uma responsabilidade com o município”, acredita
Marcelino. (Fonte: Imprensa Livre)
Cidadão entra na Justiça para conseguir exame
Técnico em eletrônica vai pedir liminar à Justiça
para conseguir que a mulher faça tomografia
Caraguatatuba - O técnico
eletrônico aposentado Daniel Eduardo Costato disse que vai recorrer à
Justiça para conseguir um exame de tomografia computadorizada para sua
esposa na rede pública de Saúde. Ela, que preferiu não ter o nome
divulgado, sofreria de um tumor no crânio.
Segundo Costato, os médicos teriam afirmado que o caso é grave e
precisa ser acompanhado via tomografia.
O técnico diz que procurou a Secretaria de Saúde há dois meses para
pedir o exame e ainda não conseguiu. “A Secretaria está enrolando há
dois meses. Eu não vou poder esperar todo este tempo. Ela passa mal, a
visão fica prejudicada, tem tonturas e fortes dores de cabeça”, contou.
Como não conseguiu o exame para mulher, Costato procurou a OAB e
decidiu entrar com uma liminar na Justiça. “Eu pedi para que o advogado
entrasse com um pedido de liminar para conseguir que a tomografia fosse
realizada”, contou.
Costato disse que na tarde de ontem a Secretaria de Saúde teria entrado
em contato com ele para marcar o exame para o próximo dia 20 de
fevereiro.
“Mesmo assim, eu não posso acreditar e entrarei com pedido de liminar
para garantir”, reafirmou.
Secretário de Saúde - O secretário de Saúde, Olegário Santos, confirmou
que a Secretaria avisou Costato ontem sobre o exame estar agendado para
o dia 20 de fevereiro.
Com relação à demora no agendamento da tomografia, o secretário disse
que depende da resposta da DIR (Divisão Regional de Saúde) em São José
dos Campos.
“O exame é liberado pelo Estado e o município agenda e aguarda a
resposta da DIR”, alegou.
O secretário disse ainda que a demora seria ocasionada por causa do
cumprimento de trâmites. “Nós não estamos nos negando a servi-lo, só
que existe um trâmite normal a ser cumprido. Existe uma quantidade de
exames que chega. Ele quer que seja imediatamente”, disse.
Santos afirmou que o caso da esposa de Costato não seria considerado
grave. “O caso não é considerado grave e nem de urgência. Se fosse, a
paciente estaria internada na Santa Casa e faria o exame lá mesmo. Os
casos graves são sempre atendidos na frente”, disse.
(Fonte: Imprensa Livre)
Praia do Aruã recebe atividades educativas do
Verão Limpo
Caraguatatuba - A campanha
Verão Limpo 2006 desenvolvida pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental), acontece até domingo na Praia do Aruã, entre os
quiosques 31 e 32.
Dentre as atividades programadas há teatro de bonecos, oficinas de
reciclagem, jogos educativos e brincadeiras de quintal, que ajudam a
conscientizar os veranistas de manterem as praias limpas e preservarem
os recursos naturais.
O presidente da Cetesb, Rubens Lara e o prefeito de Caraguatatuba, José
Pereira de Aguilar visitaram a tenda e atenderam a imprensa às 14h00.
Alunos das escolas municipais participam, das atividades que acontece
todos os dias até 18h00. Há uma exposição num carro-laboratório da
Cetesb, mostrando como se faz a coleta e análise da qualidade das águas
de rios, reservatórios e praias.
A Campanha Verão Limpo tem 18 anos. Este ano foi lançada no dia 6 de
janeiro na cidade de Santos, já percorreu as praias de Ubatuba,
Itanhaém, Guarujá e Ilha Comprida. Estará em São Sebastião nos próximos
dias 24 e 25 e termina nos dias 26 e 27, em Ilhabela. (Fonte: Imprensa Livre)
Caraguá tem camerata de violões, videoteca e
exposição ‘São Paulo em 3D’
Caraguatatuba - Quer viajar
pelo tempo através da música? Venha assistir “a Música de Todos os
Tempos” da Camerata de Violões Afinando as Cordas, no Teatro Mario
Covas, a partir das 21h00, neste sábado. O ingresso é uma embalagem de
leite em pó.
Com patrocínio dos Correios, a Camerata é formada por jovens músicos,
violonistas, da cidade de São João da Boa Vista, que fazem parte do
programa “Afinando as Cordas”, um projeto social que visa a formação de
jovens artistas através da cultura e da música.
O objetivo é cultivar a música culta e levá-la ao maior número de
pessoas.
O espetáculo “A Música de Todos os Tempos”, é uma mistura de música
erudita, popular e peças musicais de autores clássicos e populares de
todos os períodos históricos: medieval, renascentista, barroco,
clássico, romântico e moderno.
O roteiro de apresentações do grupo contempla 24 cidades do interior de
São Paulo e Minas Gerais.
Além de musical, o final de semana cultural conta com a exposição “São
Paulo em 3D”, no MACC (Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba) até o
dia 4 de abril, entrada franca. Os painéis fotográficos com imagens de
São Paulo em várias épocas podem ser vistos com óculos em três
dimensões. A visitação é de terça-feira a domingo das 10 às 18 horas.
No próximo domingo, tem ‘O amor venceu’, de Zíbia Gasparetto, às 20
horas no Teatro Mario Covas.
Com direção de Dirceu Capuchinqui, é uma história de amor que traduz
verdades vigorosas sobre as leis que regem nossas vidas: que podem
explicar certos mistérios sem que a humanidade se debate há milênios
tentando compreender nosso passado, através do estudo de outros povos e
de outras civilizações. Os ingressos custam R$ 40,00 e R$ 20,00 (meia
entrada). (Fonte: Imprensa Livre)

Prefeitura de Ilhabela implantará mini-estações de
tratamento de esgoto
Ilhabela - O prefeito Manoel
Marcos afirmou que a Prefeitura estará implantando as mini-estações de
tratamento de esgoto (ETE) nos bairros da Barra Velha e Morro dos
Mineiros nos próximos dois anos.
Segundo destaca, este investimento será disponi-bilizado através dos
recursos da Fehidro, que totalizam R$ 254 mil. Com isso, Manoel Marcos
espera que até o final do mandato o atendimento em saneamento básico se
aproxime de 70%.
Manoel Marcos frisa que este ano estará priorizando as áreas de
segurança e saneamento básico, já que considera que as outras áreas
estão sendo bem atendidas.
A execução das obras de rede de esgoto da Sabesp nos bairros da Barra
Velha, Itaguassú, Itaquanduba e Perequê não são suficientes, como
informa, havendo uma necessidade de ampliar as obras de saneamento
básico de norte a sul.
Por isso, Manoel Marcos quer a implantação das mini-estações de
tratamento em bairros onde a concentração populacional seja maior.
Ele salienta ainda que uma parceria entre a Sabesp, Socie-dade Amigos
de Bairro e Prefeitura viabilizaram a construção das mini-estações na
Praia do Pinto e Ponta Azeda, atendendo assim mais de mil pessoas.O
bairro do Portinho também foi beneficiado e a obra já está em fase
final de licenciamento.
O prefeito ainda destaca que essas obras foram possíveis devido a
recurso municipal, estadual e federal. “Depois que as obras da rede de
esgoto são concluídas, a Sabesp assume o monitoramento”.
A idéia também é estender a implantação de mini-estações de tratamento
para o bairro do Reino em parceria entre a prefeitura, CDHU e Sabesp. (Fonte: Imprensa Livre)

Promotor anuncia inquérito civil público sobre o
Aquarela
São Sebastião - O promotor
público Luiz Fernando Marques Guedes afirmou na tarde de ontem que está
aguardando a cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e o Instituto
Uniemp (Universidade Empresa), responsável pelo Projeto Aquarela, para
abrir um inquérito civil público.
“Eu tive conhecimento do caso pela imprensa e estou aguardando a
documentação para abrir um inquérito civil público para apurar com mais
tranqüilidade se houve ou não improbidade administrativa”, explica.
O promotor afirma que, de acordo com a gravidade do caso, pode ingressar
ao juiz um pedido de urgência na apreciação da ação. “Se for verificado
que o contrato causa prejuízo aos cofres públicos, posso ingressar com
um pedido de urgência para o juiz”, diz.
A cópia do contrato do Projeto Aquarela será encaminhada pela Câmara,
após os vereadores, por unanimidade de votos, terem aprovado na última
sessão um requerimento do vereador José Cardim de Souza.
Entre outras coisas, o vereador questiona se o contrato é revestido de
legalidade; se para os serviços prestados pelo instituto precisa-se ou
não de licitação; se os valores estariam superestimados e se tal
atividade poderia ser desenvolvida por técnicos da Secretaria de
Educação.
Na quinta-feira, por meio de uma nota oficial da assessoria de imprensa,
o prefeito Juan Garcia informou que a Prefeitura não tem qualquer
responsabilidade sobre como a empresa remunera seus funcioná-rios. “A
Prefeitura tem a responsabilidade sobre o contrato, que foi celebrado
dentro dos critérios de legalidade, que são rigorosamente seguidos,
permitindo que se invista diariamente por aluno menos de R$ 1,00. Os
resultados obtidos com o projeto são satisfatórios”. (Fonte: Imprensa Livre)
“Graças a Deus eu não aceitei participar dessa
administração”, diz ex-advogado de Juan Garcia
São Sebastião - O advogado
Paulo Delgado, que defendeu o prefeito Juan Garcia nas ações movidas
durante a eleição, encaminhou uma carta para a Câmara onde pediu
desculpas à população
pelo “artificialismo com que foi conduzida a última campanha eleitoral”.
Ontem, em seu escritório, Delgado deu uma entrevista para explicar os
motivos da insatisfação que levou ao seu afastamento do grupo político
que ajudou a eleger.
O advogado que, na década de 60 foi preso diversas vezes pela polícia
por combater a ditadura e teve que viver na clandestinidade, disse que
agradece por não participar da atual administração.
“Graças a Deus eu não aceitei participar dessa administração. Ele
(prefeito) mentiu quando se passava de bonzinho e anti-corrupção. Eu
desconfiei no dia da eleição, quando tive que expulsar da sala de
contagem de votos o cunhado dele. Disse: Ou ele ou ele. Saiu ele”,
afirma.
A partir dali, de acordo com o advogado, começou o seu descontentamento,
agravado ainda por uma série de fatos. Um deles teria ocorrido dois dias
depois da eleição, quando o prefeito teria ido a sua casa para
convidá-lo para ser assessor de gabinete.
“Eu fui advogado dele em todos os processos eleitorais, inclusive das
fitas (Autoviass), e não perdi nenhum, mas naquele momento ele me
comunicou que seria o meu companheiro de petição, o Alberto Carlini, o
secretário de Assuntos Jurídicos e eu assessor. Recusei porque
continuaria trabalhando como advogado, mas não assinaria nada. Quando
não aceitei, o Alberto Carlini foi para a Secretaria da Administração”,
afirma.
O advogado afirma que ao receber o convite para ser assessor de gabinete
se sentiu menosprezado. “Durante a campanha política, o prefeito ia
sempre na minha casa para fazer consulta e pedir conselhos. Era humilde.
Eu nunca exigi nada. Foram dois anos e meio que de graça e de forma leal
eu trabalhei para ele. Senti que o grupo usou todos nós como papel que
se amassa e joga fora”.
De acordo com Paulo Delgado, após a sua recusa em ser assessor, recebeu
a proposta para ir trabalhar na administração sem precisar ir até a
Prefeitura. “Recusei. Entendi como se estivessem tentando me dar um
cala-te boca”.
Ainda depois desse encontro, o advogado conta que esteve com o prefeito
em um restaurante e ficou acertado que seria feito um projeto para as
oficinas culturais. “Eu fiz o projeto, conforme ele me pediu, onde
sugeri a criação de uma Fundação Cultural, como as que já existem em
todas as outras cidades do Litoral Norte, mas até hoje estou esperando a
resposta”.
O advogado afirma que aguarda uma represália por parte do grupo político
que apóia o prefeito. “Eu estou esperando uma represália, mas quanto
mais mexerem comigo, mais eu cresço como oposição. Só temo por um ataque
físico”, acrescentou.
Delgado afirma também que “vai com tudo para cima do prefeito Juan
Garcia e que tem informações graves a respeito da atual administração”.
“Hoje, no começo da oposição, o prefeito já se queixa que não estão
deixando ele trabalhar. Daqui a pouco vai dizer que teme por sua vida. A
demonstração de força é própria de ditadores fascistas e revela
insegurança no trato da coisa pública”, finaliza.
Ação Improbidade - O advogado Paulo Delgado encaminhou uma representação
ao procurador geral de Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo César
Rabello Pinho, onde acusa o prefeito Juan Garcia de ter cometido um ato
de improbidade administrativa ao aceitar que os custos de sua viagem
para a Alemanha, ocorrido em junho do ano passado, fossem pagos pela
empresa Faber Serviços Ltda.
De acordo com Delgado, a empresa, que mantém contrato com o município
para tratamento dos resíduos sólidos, tinha interesse em renovação do
mesmo, fato que ocorreu seis meses após a viagem, em dezembro de 2005.
“Se o procurador abrir inquérito civil e for comprovado o crime, o
prefeito pode ser cassado, ter seus direitos políticos suspensos e a
indisponibilidade dos bens”, afirma o advogado.
(Fonte: Imprensa Livre)
Cebimar tem nova direção
São Sebastião - Há 25 anos
trabalhando com pesquisas e orientação de alunos no Cebimar (Centro de
Biologia Marinha), Álvaro Esteves Migotto assumiu ontem a direção deste
campus avançado da USP, localizado próximo à Praia de Barequeçaba.
Morador em São Sebastião durante todo este período, Álvaro foi um dos
fundadores do Mopress (Movimento de Preservação de São Sebastião), e já
tinha participado das duas últimas diretorias do Cebimar, como diretor
de Ensino e Pesquisa e como vice-diretor da unidade.
Com 27 funcionários, quatro professores, capacidade para receber até 40
pessoas e uma boa infra-estrutura – alojamentos, biblioteca,
laboratórios, auditório e refeitório – o Cebimar promove hoje cerca de
50 pesquisas de pós graduação, em sua maioria pesquisas acadêmicas,
estudos sobre biodiversidade e ecologia marinha.
Boa parte dos trabalhos acontece em parceria com outras instituições,
como Unicamp, Unesp e Cetesb; além de receber pesquisadores do mundo
inteiro.
Da própria USP, os maiores parceiros são o Instituto Oceanográfico; o
Museu de Zoologia; a Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de
Queiroz), de Piracicaba; e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras,
de Ribeirão Preto.
Já a parceria com o Instituto de Biociências, também da USP, é um caso à
parte: o Cebimar nasceu na década de 50 como uma unidade de apoio ao IB.
Criado oficialmente em 1955, primeiro como uma fundação particular, ele
só seria incorporado à USP em 1962. Construído com recursos até da
Fundação Rockfeller, na verdade o Cebimar já vinha sendo idealizado
desde a década de 40, pelos professores Paulo Savaia e Erasmo Garcia
Mendes, seus primeiros diretores.
“Na década de 40, eles vinham pesquisar aqui no litoral e se hospedavam
em hotéis, acampavam nas praias e improvisavam laboratórios. Alguns
professores tinham trabalhado fora, e conheciam laboratórios marinhos
famosos que já existiam na Europa desde o século anterior. Até que em
1952, eles se cotizaram e, com recursos próprios, compraram o terreno”,
conta Álvaro.
Álvaro Esteves Migotto, novo diretor do Cebimar - Segundo o novo
diretor, os laboratórios do Cebimar foram reconstruídos há cinco anos
com recursos da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo); este mês houve a reforma da biblioteca; e a prioridade agora
será melhorar o alojamento e o restaurante. Além disto, ele espera
ampliar o quadro de professores com a contratação, no mínimo, de mais
dois; e desenvolver um bom programa de pós doutorado. (Fonte: Imprensa Livre)
Lideranças querem descutir proposta de
verticalização feita por Juan
São Sebastião - O projeto
de lei enviado pelo prefeito Juan Garcia para a Câmara Municipal esta
semana, propondo a ampliação do gabarito de construções para até cinco
andares nos núcleos habitacionais congelados no município, encontra
resistência entre várias lideranças entrevistadas ontem.
A preocupação da maioria dos entrevistados – políticos, empresários e
ambientalistas – é que esta alteração abra um precedente, permitindo a
verticalização em todo o município. Aliás, matéria publicada na edição
de ontem de um jornal de circulação nacional, afirma que até setembro o
prefeito Juan Garcia vai propor a verticalização também para a Costa
Sul. A entrevista dá a entender que, na opinião do prefeito, esta seria
a única forma de viabilizar grandes investimentos de grupos hoteleiros
no município.
Este é o mesmo argumento que o prefeito teria utilizado em reunião esta
semana com vários vereadores. O presidente da Câmara Municipal, vereador
Wagner Teixeira, um dos participantes da reunião, confirma que o
prefeito afirmou nesta reunião que vai propor a verticalização para todo
o município, dentro da revisão do PD.
Em nota oficial distribuída no final da tarde de ontem, entretanto, o
prefeito garante que a proposta que está sendo feita hoje é restrita aos
núcleos habitacionais que já estão congelados.
A nota, entretanto, não desmente a proposta de verticalização para todo
o município. Ao contrário, ela diz textualmente que esta proposta
“poderá ser amplamente debatida com a comunidade na revisão do Plano
Diretor”. A Prefeitura tem uma comissão trabalhando na revisão do PD,
com prazo até outubro. O PD é de 98, e deveria ter sido revisto até
dezembro passado.
Histórico - O projeto de autoria do Executivo foi entregue à Câmara na
última terça-feira, dia 7. Ele prevê a criação das Zonas de Especial
Interesse Social para identificar os núcleos habitacionais congelados,
que hoje são 38 áreas onde residem cerca de cinco mil pessoas, e propõe
a mudança do gabarito para cinco andares nestas áreas.
Atualmente a permissão para construções é de três andares no centro, e
dois pavimentos na orla.
Ao justificar o projeto, o prefeito Juan Garcia tem dito que a liberação
de recursos do Estado para habitação popular exige que o município
disponha de áreas tituladas, mas a maioria dos terrenos no litoral,
quase 90%, possui apenas documentação possessória, inviabilizando os
financiamentos. O prefeito também pediu à Câmara urgência na aprovação
do projeto, uma vez que a partir de abril começa o ano eleitoral,
impedindo que o Estado libere recursos para municípios que ainda não
tenham contratos assinados.
Juan exemplificou com o caso da Vila Tropicanga, em Boiçucanga, onde
residem 180 famílias que, por decisão da Justiça, deverão ser
remanejadas. Pela legislação atual, apenas este núcleo exigiria 30 mil
m2 de terreno. Segundo a Prefeitura, o Estado tem compromisso com a
construção de 200 moradias populares mas, segundo estimativas, o déficit
habitacional no município está estimado em 2 mil unidades habitacionais.
Tanto o presidente da Câmara, vereador Wagner Teixeira, quanto o
vereador José Cardim de Souza, já se declararam contrários ao projeto.
Teixeira diz que é contra qualquer tipo de verticalização, enquanto
Cardim invoca o Estatuto das Cidades, que exige a participação de toda a
comunidade em decisões deste tipo. Também o ambientalista Eduardo
Hipólito do Rego se diz contrário à proposta. Então secretário de Meio
Ambiente quando o PD foi elaborado, em 98, Eduardo diz que na época os
estudos mostraram que ainda existe espaço suficiente para o município
crescer sem verticalizar, o que seria válido ainda hoje.
Repercussão - Veja o que pensam várias lideranças sobre o projeto de lei
que está na Câmara:
- João Siqueira, ex-prefeito, em cuja gestão o atual PD foi elaborado:
“Esta proposta é absurda e lamentável. O que nos diferencia é justamente
a ausência de prédios. E permitir a construção de prédios não tem nada a
ver com resolver os problemas de moradia ou de emprego, pois estes
empreendimentos são caros, não são dirigidos para a população pobre.
Temos exemplos aqui, com os dois conjuntos construídos por cooperativas
habitacionais (Pontal da Cruz e Centro), onde hoje não mora nenhuma
família de baixa renda. Podemos olhar para o município vizinho também,
que está cheio de prédios, e no que isto melhorou a vida da população
pobre? A sociedade tem que se mobilizar, pois uma proposta destas não
pode ser imposta, tem que ser discutida com todos os segmentos da
comunidade, como fizemos com o PD, e os parâmetros não mudaram nestes
poucos anos”.
- Roberto Bleir, do Instituto Gondwana: “É uma afronta a todo o trabalho
que vem sendo feito para manter São Sebastião preservado. A proposta
precisa ser melhor analisada para os núcleos congelados, mas estendê-la
para todo o município é uma barbaridade! Não tem o menor sentido. Que
interesses poderia estar atendendo? E quero lembrar aqui o caso do
loteamento Urbia Costa Azul, aprovado pela Prefeitura em 75 e embargado
pela Justiça em 87, causando muito prejuí-zo para todo mundo. Este foi
um caso em que a função social da terra, no caso a preservação
ambiental, predominou sobre o interesse econômico e sobre o
desenvolvimento a qualquer custo”.
- Regina Helena de Paiva Ramos, secretária da Samju (Sociedade Amigos de
Juquehy) e ex-secretária de Meio Ambiente: “Todos dizem que é preciso
resolver o problema da habitação popular. É preciso sim, sem dúvida, mas
porque cinco andares? Porquê não três, ou quatro? De onde ele tirou
isto? O assunto precisa ser discutido com a sociedade civil organizada,
com toda a comunidade. Ele, o prefeito, não pode decidir isto sozinho,
que vai verticalizar e pronto. Tem que consultar a sociedade e os
técnicos”.
- Fábio Aranha, presidente da Associação Comercial e Industrial: “Gostei
do projeto pela parte social, mas o problema é o precedente que ele
abre. A intenção do prefeito é positiva, pois cabe mais gente, então é
uma opção inteligente. Além disto, deu certo em outros lugares. Agora, a
verticalização para todo o município tem que ser debatida com toda a
comunidade, precisa de muita discussão com as Ongs, com as Sabs, etc.”
- Augusto Ferrarini, o Guto, presidente da Associação Costa dos
Alcatrazes: “É preciso saber bem o que se pretende. Não é só falar em
verticalização. Temos que saber se o município já tem estrutura para
receber cinco vezes mais gente. Vamos pensar em esgoto, água, telefone,
trânsito, estradas, hospital, etc. Hoje, no verão, isto aqui já está
intransitável! Gostaria de conhecer melhor este projeto. Nós devemos dar
melhores condições de vida para as comunidade carentes, desde que isto
não abra precedentes. Temos que resguardar para não trazer mais gente
para cá”.
Rosely Santaella, presidente da Facenorte, a federação que reúne várias
entidades da Costa Norte do município, diz que concorda com o projeto
quando se trata de resolver o problema habitacional da população de
baixa renda, em áreas específicas. “Isto precisa de uma solução urgente,
o medo é que isto abra um precedente, liberando a verticalização no
restante do município”, diz ela.
Prefeito desmente ampliação da proposta - O prefeito Juan Garcia
desmentiu ontem, por meio de nota oficial, a notícia de que até setembro
iria ampliar a proposta de alteração do gabarito do município para
permitir construções de até cinco andares em toda a Costa Sul. A notícia
tinha sido veiculada na edição de ontem de um jornal de circulação
nacional.
Ela foi classificada pelo prefeito como “distorções plantadas na mídia
com interesses duvidosos”.
Na nota, o prefeito reafirma que seu “projeto de lei é destinado única e
exclusivamente para os núcleos congelados do município, hoje ocupados
por população de baixa renda, abrangendo favelas, loteamentos e
parcelamentos irregulares. Nossa proposta permitirá sim a regularização
fundiária destas 38 áreas, possibilitando a chegada de serviços básicos
nestes locais”.
Juan explica que os moradores destas áreas não podem ter sua situação
regularizada por estarem em áreas de risco ou de proteção permanente, o
que obriga ao remanejamento destes moradores. “Conforme está na
Constituição e no Estatuto das Cidades, toda pessoa tem direito a
moradia e a forma encontrada pela atual administração é através de
construções populares, em parceria com o Estado ou com o governo
Federal”, afirma Juan.
Segundo o prefeito, “a Prefeitura de São Sebastião não tem hoje área
disponível para abrigar as famílias que se encontram nessa situação. Por
isso, dentro da lei, o Executivo poderá permitir a construção de prédios
com até cinco pavimentos, somente para moradias populares, e dentro dos
próprios núcleos”.
“São Sebastião não é só um local da elite paulista, como disseram alguns
jornais, mas também dos seus moradores, que incluem os pobres, que
encheram os olhos de lágrimas ao receberem a notícia que terão suas
áreas regularizadas e terão, como cidadãos, sua primeira conta de luz e
acesso a serviços essenciais de infraestrutura.
O papel do poder público está dividido em três pontos: conter a expansão
com o congelamento, demarcar as áreas e ter mecanismos legais para se
regularizar a situação. A Prefeitura não está impondo, muito menos
propondo uma verticalização em todo o município, até porque isso será
amplamente debatido com a comunidade na revisão do Plano Diretor”,
garante Juan.
(Fonte: Imprensa Livre)
Quiosqueiros querem ficar no Prumirim
Caiçaras da praia de Ubatuba fazem abaixo-assinado
com turistas para permanecerem à beira-mar
Ubatuba - Os caiçaras que
exploram quiosques na praia do Prumirim, região norte de Ubatuba,
iniciaram um movimento junto aos turistas que frequentam o local
buscando apoio para a permanência deles à beira-mar.
Eles estão coletando assinaturas dos turistas em um abaixo-assinado que
será entregue à Justiça de Ubatuba, reivindicando a permanência dos
onze quiosques no local.
A praia do Prumirim fica a cerca de 25 quilômetros do centro da cidade
e tem sido uma das mais procuradas pelas pessoas que visitam o
município. A praia mantém vegetação de restinga e um mar ideal para
banho e prática de surfe.
Segundo os caiçaras, o condomínio Aldeias de Prumirim, um loteamento de
alto padrão instalado na praia, seria o responsável pela ação civil
pública que pede a retirada dos quiosques da praia.
O condomínio informou que no passado fez pressões contra os quiosques,
mas que atualmente, vem cobrando apenas a redução do número de
estabelecimentos e melhoria da infra-estrutura. (Leia texto nesta
página).
Uma ação civil pública impetrada há dois anos pela promotora ambiental
do Litoral Norte, Elaine Taborda, cobra a retirada dos 11 quiosques,
que segundo o Ministério Público, estariam instalados em área de
preservação permanente e sem autorização municipal. A ação ainda não
foi julgada pela justiça local.
Os caiçaras alegam que sem os quiosques não terão como sobreviver. Eles
afirmam ainda que o condomínio quer privatizar a praia, impedindo a
presença dos turistas.
"Somos nascidos e criados na praia, não podemos ser retirados daqui",
disse Guiomar Manoel dos Santos, que trabalha no quiosque Cantinho da
Lagoa. O caiçara José Eustáquio Filho, 53 anos, dono do quiosque, disse
que tem seu comércio na praia desde 1988.
Segundo ele, os caiçaras evitam depredações ao meio ambiente e cuidam
da coleta do lixo deixado pelos turistas na praia. Eustáquio disse
ainda que o estabelecimento não possui banheiro porque a prefeitura não
libera a execução da obra.
TURISTAS - Os turistas que frequentam o Prumirim apoiam a permanência
dos caiçaras na praia. O frequentador Walter José dos Santos, de Manaus
(AM), que visitou a praia com a família na última quinta-feira, disse
que sem os quiosques não teria como os visitantes frequentarem a praia.
"No quiosque a gente compra peixe, bebida, sem eles não teria como os
turistas frequentar a praia, uma vez que não existe nenhum restaurante
ou bar no bairro", disse.
A agente de viagem Elaine Duarte Pinheiro, de São Paulo, disse que os
quiosques dos caiçaras deveriam permanecer na praia até porque eles
nasceram na região. (Fonte: ValeParaibano)
Condomínio nega pressão para retirada
Ubatuba - O presidente da
SAPRU (Sociedade Amigos do Prumurim), José Henrique Serra Russo, e
também representante do condomínio Aldeias do Prumirim, disse que
apesar de o loteamento já ter tentado retirar os quiosques da praia não
faz mais pressão pela saída dos caiçaras depois da ação do MP.
Segundo Russo, o condomínio é favorável à permanência de apenas três
quiosques ao longo da praia com melhor infra-estrutura.
Além disso, Russo afirmou que o condomínio nunca pensou em privatizar a
praia do Prumirim. Segundo ele, a guarita que controla o acesso dos
carros à praia serve apenas para anotar as placas dos veículos. "Os
turistas sempre foram bem vindos", disse.
O condomínio foi implantado em 1980 e conta hoje com 268 lotes e 68
residências de veraneio. Um lote de 600 metros quadrados custa R$ 150
mil. No setor onde está o condomínio existe ruas pavimentadas e
estacionamento. No setor onde moram os caiçaras, as ruas são
esburacadas, não existe estacionamento e o acesso à praia é feito por
trilhas no meio da mata. (Fonte: ValeParaibano)
“Foi fraude”, diz Jorge Lee, ex-coordenador de
projetos, eventos e oficinas da Fundart
Ubatuba - O comunicólogo
Jorge Lee, “obrigado por forças internas existentes no Conselho
Deliberativo e pelo Presidente da Fundart, Martiniano Nelson Viana,
teve que deixar o cargo na Fundart de coordenador de projetos, eventos
e oficinas em junho de 2005”.
Segundo Lee, ele foi “forçado” a se afastar devido às perseguições
políticas e pessoais que vinha sofrendo. “O presidente da Fundart, que
é do PT, acreditava que eu era espião do prefeito Eduardo César, que é
do PL”, diz indignado.
Lee afirma que não tem nada contra ao atual conselho deliberativo da
Fundart. “Muito pelo contrário, tenho muito respeito por eles, só tenho
problemas com dois integrantes deste conselho. Os senhores Carlos Rizzo
e Luiz Roberto de Moura. Tudo por eles não quererem que o atual governo
municipal desse certo”, diz.
“O Rizzo queria ser presidente da Fundart, mas o prefeito Eduardo César
designou o cargo ao senhor Martiniano, por ser da coligação que o
elegeu, o PT. Acredito que dái dá-se o fato de o Rizzo querer derrubar
o Martiniano”.
“Já o senhor Luiz Moura, como ele mesmo diz, sempre foi integrante de
gestões administrativas anteriores como secretário de vários setores.
Acredito por ele estar aposentado, ele não se conforma com sua atual
condição e “apedreja” e “ataca” sistematicamente o nosso prefeito”,
deduz Lee.
“Martiniano, Rizzo e Moura apesar de antagônicos, se uniram com o
intuito de me demitir e conseguiram. Foram cinco meses sofrendo muitas
pressões que não desejo ao meu maior inimigo. Isto é, se tenho algum”,
diz Lee.
O ex- coordenador diz que foi acusado de querer se beneficiar devido ao
cargo que ocupava na Fundart. “Como se eu pudesse fazer valer a minha
vontade contra oito conselheiros e um presidente. Para mim, isso é
subestimar a inteligência das pessoas de boa fé desta cidade”, diz
inconformado.
Jorge Lee justifica que está fazendo tudo isso devido a querer se
eleger Coordenador do Grupo Setorial de Artes Cênicas e Dança da
Fundart. “Este é um trabalho totalmente voluntário, meu único interesse
é fazer com a cidade vá para frente. Mesmo depois de sete meses sem
estar na Fundart, continuo a ser perseguido”.
Outro lado - Segundo Carlos Rizzo, “sinceramente não estava com
saudades da desfaçatez do Jorge Lee. Descaramento que ele já havia
demonstrado quando, funcionário da Fundart, tentou se prevalecer do
cargo em benefício próprio e foi impedido pelo Conselho Deliberativo.
Depois disso, jamais esperaria flores”, diz Carlos Rizzo.
Rizzo afirma que Jorge Lee foi demitido em 2005 por “competência
exclusiva da diretoria executiva. O conselho só exigia que ele se
retratasse perante o conselho devido às inverdades que ele circulava na
imprensa. Como ele recusou a se retratar, a situação dele ficou
insustentável. Culpa dele mesmo”, diz
Quando questionado pela reportagem sobre a presidência da Fundart,
Rizzo é enfático. “Se eu gostaria de ser presidente isso não vem ao
caso. O problema é o seguinte: o presidente da Fundart é o Martiniano.
Ser presidente eu gostaria de ser, como acredito que o Lee também
gostaria. Isso não vem ao caso. Mesmo assim fiquei surpreso com a
inveja revelada ao tentar diminuir o meu trabalho. Que pequenez!
Afogou-se no próprio fel”.
Com relação a fraude, Rizzo diz que o certo seria Lee ir à Justiça.
“Que possa haver erros, com certeza, pois erros acontecem. Mas
considerar isso uma fraude é outra questão. Fraude implica em má fé e
tenho certeza que não foi. Foi sim, uma decisão do conselho, pois
ninguém contestaria as listas fornecidas pelos coordenadores dos grupos
setoriais”.
“Todo processo eleitoral é previsto nos estatutos e casos omissos são
resolvidos pelo Conselho Deliberativo. Somente na cabeça do senhor
Jorge Lee, devemos mudar as regras para lhe permitir a eleição ou lhe
dar uma vitória que não foi capaz de construir. Se ele tivesse perdido
de 30 a 1, ele estaria usando os mesmos argumentos.
Agora, se ele quer ter força por achar que cancelando esses dois votos
ficaria empatado, e empatando daria direito de ele assumir, isso é pura
ilusão. Não sei da onde ele tira isso, o empate resulta em indecisão”,
afirma Rizzo.
Com relação aos dois nomes da lista que Lee questiona, Rizzo afirma
“que existem listas que podem estar defasadas. A minha está. Quando
necessito de atualizações, solicito e mesmo assim ainda é necessário
fazer revisões”.
Rizzo explica que “de 2005 para cá, nós temos os arquivos dos
integrantes dos grupos relativamente organizados, mas antes disso, era
um tanto dispersa a centralização do arquivo. Repito: que possa haver
erros sim, mas fraude não”.
“Artes Cênicas e Dança tem muito mais apelo popular e no entanto foi um
grupo hesitante, sem rumo e sem participação em nenhuma das atividades
da Fundart.
Das seis reuniões obrigatórias, houve quatro convocações e somente duas
reuniões foram efetivamente realizadas. Passou o ano em branco e isto
está refletido na eleição de 30 de janeiro. Jorge era membro do grupo e
passou um ano sem fazer coisa alguma pela arte que diz defender. Se
tivesse lido os estatutos com isenção, descobriria oportunidades para
muitas atividades para o Setorial que se arvora representante”.
“A despeito de sua personalidade e da falta de caráter, a candidatura
do Jorge Lee foi homologada respeitando o estatuto, foi escrutinada de
acordo com os estatutos e foi derrotada de acordo com os estatutos,
também. Não será a derrota de Jorge que deverá impor as mudanças nos
estatutos. Cada um dos coordenadores tem razões melhores do que isto
para se disporem às alterações eventualmente necessárias”, finaliza
Rizzo.
Já Luiz Roberto Moura também ficou indignado. “Só rindo mesmo de tudo
isso. O que Lee fala é um monte de impropriedades e mentiras
descaradas. É público e notório que fiz campanha para o prefeito
Eduardo César e não o “apedrejo” ou o “ataco”, diz.
Apenas cobro sistematicamente para que o prefeito cumpra com o que
prometeu em época de campanha, contido nas diretrizes do programa de
governo. Nada além disso”, afirma.
Moura diz também, que a demissão de Jorge Lee “foi resultado da
incompetência e de querer se promover às custas da Fundart. Acredito
que mentira também é fraude e que não é só porque ele está
desempregado, que pode achar que os outros estão aposentados ou
desempregados como ele”.
A reportagem procurou o presidente da Fundart, Martiniano Nelson Viana,
mas não o encontrou, pois ele está de férias e só volta no inicio de
março. (Fonte: Imprensa Livre)
Forte chuva mantém desabrigados
Ubatuba - Segundo o
coordenador da Defesa Civil, Pedro Marciano, até à tarde de ontem havia
ainda 30 pessoas alojadas no Tubão, devido às fortes chuvas ocorridas
nestes últimos dias.
“Algumas pessoas foram ver as situações de suas casas. Caso as moradias
ainda não estivessem em condições para o retorno das famílias, todos
poderiam voltar ao Ginásio”, disse o coordenador.
No último dia 9 ainda foram relatadas duas ocorrências. “Às 17h00 caiu
uma árvore na BR, próximo ao bairro da Pedreira, e às 19h30 na Praia do
Léo. Ambas foram retiradas no mesmo dia e não causaram maiores
transtornos”, afirmou Pedro Marciano. (Fonte: Imprensa Livre)
Quase um quilo de droga apreendida
Crimes eram próximos de escolas. Em um deles
funcionava também laboratório de mistura
Ubatuba - Quase um quilo de
maconha e cocaína, sendo uma parte em seu formato puro, foi apreendido
em dois pontos de tráfico de drogas, próximos de escolas, desmontados
na manhã de ontem nos bairros Estufa I e Centro.
Três pessoas, incluindo uma mulher, foram presos e estariam morando na
cidade, vindos do Vale do Paraíba, há poucos meses. As operações dão
continuidade ao combate de tráfico próximo de unidades escolares, que a
Dise vem desenvolvendo na região.
A primeira ação policial, comandada pelo delegado Hugo Pereira de
Castro, aconteceu na rua Madre Tereza de Calcutá, no bairro Estufa I. O
setor tinha informações de que no local estaria morando um procurado da
Justiça.
Tijolo de maconha - O desempregado L.H.M., de 42 anos, não era
procurado, embora tivesse passagens por homicídio, roubo e furto, mas
para surpresa da Dise ele guardava um tijolo de maconha com o peso
aproximado de 800 gramas.
Na casa também foram apreendidas placas de carro de Pindamonhangaba que
podem ter sido usadas em carro para despistar na rua. L.H.M. morava com
duas filhas de 13 e 3 anos de idades e estaria há um mês na cidade,
vindo de Taubaté. A mulher teria morrido há seis meses com Aids.
O desempregado negou o crime, alegando que a droga é para seu consumo,
inclusive que havia comprado o total de 1,060 quilo, já tendo consumido
uma parte. Conduzido para São Sebastião para registro do tráfico na
Dise, L., que também tem o vírus HIV, seria recolhido na cadeia pública
local.
Cocaína - Uma denúncia anônima chegou na Dise informando que em um bar
no Centro acontecia o tráfico de drogas. A investigação chegou no casal
P.P.A.B., de 22 anos, que seria segurança desempregado, e P.O.S.P., de
25 anos, recém formada em administração de empresas em Taubaté.
Os dois estariam morando em um apartamento de um prédio de classe média
na rua Maria Vitória Jean, no Centro. Com um mandado de busca, a Dise
entrou no imóvel, deparando com um laboratório para misturar a cocaína
pura.
No total foram quase 100 gramas da droga, sendo que uma parte maior
estava em sua forma pura. Seis “papelotes” já tinham sido “batizados”
com fermento em pó químico.
Mistura - Dentro de uma frigideira, a polícia encontrou cerca de 20
gramas de cocaína e mais fermento sendo misturados no fogo, além de
recortes de sacos para embalar os entorpecentes. Mesmo com todo este
material, o casal negou o crime, alegando que era viciado e a cocaína
seria para uso próprio.
Os dois, vindos de Taubaté, estariam morando há cerca de três meses no
local. O delegado suspeita que eles faziam o tráfico no apartamento há
um mês e meio, movimentando cerca de 100 gramas por semana.
O suposto segurança não tinha antecedente criminal, mas a parceira já
teve envolvimento com porte de entorpecente. Os dois foram autuados
pelo tráfico, sendo a administradora de empresas recolhida na cadeia
feminina de Ubatuba e o companheiro em uma cela masculina em São
Sebastião. (Fonte: Imprensa Livre)
Semana de 10 de Fevereiro à 16 de Fevereiro de 2006
CINE PORTO (Ubatuba)
fone :3833-2066 ( 012)
"Xuxinha e Guto Contra os Monstros do Espaço"
Ás 16:00 hs
"Nanny Mc Phee - A Babá Encantada"
Ás 17:40 hs e 19:30 hs.
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CINE PASSEIO (Ubatuba)
fone : 3832-2843 ( 012 )
"As Loucuras de Dick e Jane"
Ás 17:00 hs , 19:00 hs e 21:00.
cineporto@hotmail.com

Vinicius riu por último
Quando Vinicius morreu
Dos amigos
Teve os versos,
Do mar
Teve a brisa,
Das mulheres
Teve o choro,
Dos pássaros
Teve o coro
E da atriz Camila Amado
Teve um copo de uísque
Sobre o túmulo derramado.
E depois de tudo acabado,
Ri melhor quem ri por último,
Foi rir na varanda
Do compadre
Sérgio Buarque de Holanda.
Carnaval
E fica decretado
Pelo imperador do samba
Que é tempo de alforria
Quem era tímido
Agora pode cair na folia
Quem era triste
Está livre para a alegria
Quem era empregado
Hoje está alforriado
Quem não tem beabá
Hoje é doutor em ganzá
Quem não tem ginga
Que destrave as pernas
Com a simpatia da pinga
Até quem é diplomado
Agora está perdoado
E castiga o tamborim
E vamos suar as camisas
Que meu império tem fim
Na quarta-feira de cinzas.
Félix Cabral
Ubatuba, SP
Carta do Leitor
As mensagens, fotos e opiniões publicadas
neste boletim são de inteira responsabilidade de suas fontes e
autores,
não expressando necessariamente a opinião deste informativo. O envio
de qualquer material para nosso e-mail
será considerado como autorizado a sua publicação e assumida a total
responsabilidade pelo seu conteúdo.
As mensagens deverão conter nome completo, RG, endereço, telefone de
contato e um e-mail válido.
Reservamos o direito de não publicar cartas que não contenham a devida
identificação do autor. |
 |
Resposta ao Sr Afonso Ricca - Agradeço ao Bakural pela
informação de que escrevera em resposta a meu artigo,
Não há duvida que professores do seu nível colaboraram para estes
números de reprovação do exame da OAB.
São professores que ao invés de capacitar seus alunos ficam preocupados
em criar o caos na sociedade, não conseguem influenciar positivamente
em nada, não produzem, são eternos poetas sonhadores e " sugadores" do
Estado.
Pela literatura que me apresenta achei que fosse mais preparado para
filtrar e entender o noticiário.
A titulo de esclarecimento alguns magistrados e alguns promotores que
prestaram estes exames também não foram aprovados, e para ajudá-lo, o
que tem acontecido na verdade é uma "peneira" por parte da Ordem que
prima por seus pares.
Pela breve aula magna que ministrou gostaria de convidá-lo a fazer um
teste do ultimo exame para medir seu entendimento jurídico, que pelo
visto é falho, pois se fosse bom saberia que é do principio da isonomia
tratar de forma igual os iguais e de forma desigual os desiguais.
Não tenho percebido que o executivo municipal tenha vedado alguém de
falar, pelo contrario, acredito que ele se expõe até demais contra uma
serie de desocupados.
Deixe o Prefeito trabalhar, já repeti, se for melhor que ele dispute
nas urnas, e vá ser o chefe do executivo.
César Prates
Estudante de Direito
Carta de Apoio ao Sr. Prefeito - Queridos municípes, é de
conhecimento de todos, a situação de estagnação que nosso município
vivencia há décadas, assim como é de conhecimento de todos,
as administrações corruptas, populistas e incompetentes que passaram
pela prefeitura do nosso município. Eu trabalhei na campanha do atual
prefeito
municipal, ocupei um cargo na Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba e
hoje estou residindo em São Paulo, a fim de concluir um mestrado.
Confesso que
fiz oposição em relação a alguns métodos administrativos que essa
gestão vinha adotando, mas também, confesso que essa administração vem
trilhando um
caminho de muita coragem e determinação. Nenhum prefeito da história,
teve coragem de encarar com técnica e profissionalismo a questão das
ocupações
irregulares, essas que vilipendiam a mata atlântica e a estrutura
urbana do nosso município. Encarar essa situação de frente, através do
congelamento de
àreas e demolição de residências irregulares, não é uma medida benéfica
para a reeleição de um político, mas é uma medida de coragem, que vai
contra o
populismo que assolou nosso município até os dias de hoje. Encarar os
comerciantes de Ubatuba, a fim de desenhar projetos realmente viáveis,
é uma
tarefa dolorosa, principalmente por se tratar de comerciantes
provincianos, com conceitos medievais em relação a desenvolvimento e
produto turístico.
Encarar uma estrutura de corrupção, que vem há anos destruindo a saúde
pública de Ubatuba, também não é fácil. Foi uma medida de coragem
encarar
aquele grupinho que mamava as custas de uma saúde indescente. Não é
fácil receber uma prefeitura sucateada, administrada por um cidadão se
quer capaz
de desnvolver relações além dos alcances das fronteiras municipais,
fato esse, que faz com que o prefeito atual, tenha que sair do zero
para abrir
caminhos para o investimento e para a divulgação municipal. Tenho plena
certeza que as intenções do prefeito são as melhores, assim como tenho
ciência de suas habilidades e competências para executá-las. Conheço a
pessoa Eduardo César e sei que ela gerará frutos positivos e
fundamentais
para reestruturação que nosso município precisa vivenciar. É necessário
que nossa população crie o discernimento para entender a diferença de
um
trabalho imediatista e um trabalho de médio e longo prazo, que visa
alcançar de verdade um desenvolvimento sustentável. É inaceitável
compararmos o atual
prefeito com essa corja que vem se beneficiando há décadas da falta de
discernimento e do estado de miséria em que se encontra a população de
Ubatuba. Não é fácil administrar um município que tenha tanta gente
desocupada, que adora se reunir nas cavernas para tecer comentários
negativos em relação a administração do município, principalmente
tratando-se daqueles que por incompetência ou por politicagem foram
excluídos dos processos decisórios do mesmo. É claro, que um dos
maiores problemas de Ubatuba é a questão da falta de trabalho, pois se
o povo fosse
ocupado, não perderiamos tanto tempo com discussões tão miúdas. Querido
prefeito, eu não sou membro da igreja que o senhor frequenta, também
não sou membro de nenhuma organização religiosa, mas posso fazer uma
tranquila colocação: Se a sua base eleitoral foi construída na igreja,
ela se diferencia dos outros candidatos, que ao contrário, construiram
suas bases nos bares periféricos e nas negociações obscuras de valores
inesplicáveis para
campanhas milionárias. Na igreja existem pessoas capazaes e que se
ocupam de valores. Por isso, manifesto o meu apoio e desejo-lhe força
para encarar
esse bando de desocupado, com mente provinciana que que não tem
discernimento para conceituar desenvolvimento e movimento. Parabéns
pelas
atitudes corajosas que vão contra o populismo, mas vão a favor de sua
consciência, o tempo está a seu favor.Um grande Abraço,
Marcelo Mittestainer Rezende
Ubatuba, SP
Bom dia!
Gostaria de saber o por que a cobrança de uma tarifa, que o turista ou
morador tem que pagar 3,00, para pegar uma praia? Amigos, isso é um
absurdo eu sempre estive indo na praia do Félix só que dessa vez estou
indignado com tudo isso. Temos uma casa em Pereque Açú, e não somos
turistas só que mesmo assim eles pediram para pagar a tal taxa,
alegaram que tínhamos que ter placa de Ubatuba, gostaria que fosse
tomada as seguintes providencias pois cada vez o cidadão brasileiro e
totalmente lesado e sempre ficamos quietos.
Obrigado.
Marcelo
Ubatuba, SP
Ao professor Corsino - Semana passada escrevi um
comentário referente a varias besteiras que você escreveu como com 1,37
serviria filet,caviar e lombo na merenda escolar, mas acho que por um
lapso meu de não ter assinado o texto não foi divulgado, mas esta
semana saiu outra escrita sua falando de rancor ódio etc, eu acho que
esta acontecendo um grande engano por sua parte, se esta tendo odeio
espalhado por todo este mundão de Deus e apenas no seus escritos, que
faz uma oposição só de criticas sarcásticas , porque quando estava lá
no poder não fez melhor, dando suco com bolacha para as crianças por
0,22 até é caro, leite com chocolate e bolacha também e caro, repito o
que já disse em outra oportunidade ver os defeitos alheios é muito
fácil eu quero ver e enxergar os nossos próprios defeitos, os nossos
erros, devemos dar créditos aos nossos políticos assim como demos ao
sr. quando assumiu a chefia da educação neste município, e fez um belo
trabalho com muitas enganações, muitas mascaras, mas que foram mais
coisas positivas do que negativas e não me lembro de ter pessoas na
internet mandando lenha todo dia,façamos uma oposição positiva aquela
que se da caminhos para os políticos, que na maioria não dão a mínima,
ou melhor nem lêem nada depois que estão no poder nem olham para a cara
do povo, agora dizer que existe ódio não concordo acho que esta
acontecendo é magoa,dor de cotovelo e o que esta acontecendo.
José Palhares
Administrador de Hotel
RESPOSTA DO PRESIDENTE - Peço licença aos leitores para que
eu possa responder ao Sr.Joel, haja vista que parece que o mesmo não
interpretou minhas congratulações ao Sr. Prefeito tal como tentei me
expressar.
Assumi há pouco a presidência do PTB, porém, há muito luto para que
nesta cidade se tenha respeito para com o voto do eleitor. Posso até
conhecê-lo de vista, todavia, neste exato momento não me recordo, mas
fiquei feliz em saber que Vossa Senhoria militou por muitos anos junto
ao PTB de sua cidade, aliás, nasci em Santo André (Parque das Nações).
Dei meus parabéns ao Sr. Prefeito em sua entrevista pelo simples fato
de ele ter saído do anonimato e demonstrado que tem interesse em dar
transparência em sua administração, não se esquivando de responder
prontamente às perguntas que lhe foram formuladas. Não o fez através de
assessores e isso é o mais marcante para todo aquele que depositou nele
a sua confiança. Se ele falou verdade sobre o que pretende fazer,
somente o tempo será testemunha, entretanto, a coerência das palavras
proferidas pelo Sr. Prefeito dão uma certa esperança aos munícipes. As
justificativas dadas sobre as coisas que ele não realizou, eu acho que
ainda é um pouco cedo para julgar esse fato, pois, mesmo já estando há
mais de um ano no poder considero curto esse tempo.
O Sr. Prefeito disse coisas interessantes, aliás, disse o que o povo
gosta de ouvir, contudo, ainda são coisas que terão de se concretizar.
Temos o direito de saber o que esta acontecendo nos bastidores da
administração, afinal, isso é democrático e além de tudo um princípio
de direito que precisa ser mais e mais exercido por aqueles que estão
no poder, valendo isso também para a Câmara Municipal.
Sr. Joel, na condição de presidente do PTB não posso me posicionar como
situação porque o partido não recebeu nenhum convite do Sr. Prefeito
para colaborar na administração, bem como por ela nunca foi consultado
a respeito de nada; nem posso ser oposição porque também não concordo
com as críticas destrutivas que pela oposição é lançada na mídia. Acho
as críticas radicais demais, parecendo que tem finalidade única de
desestabilizar a administração, isso, a meu ver, prejudica o progresso
em qualquer que seja o governo. Entendo que as críticas devem existir
de forma construtiva e não destrutiva.
Quanto às pessoas que ficam alojadas no “Tubão” em dias de muita chuva
e alagamento, tenho a dizer que acredito que num futuro próximo e com a
participação popular o problema será resolvido através da aprovação do
Plano Diretor.
Os problemas da nossa cidade são complexos, não dá para resolver num
ano o estrago cometido há mais de vinte.
Tenho em mente que as cabeças pensantes do município precisam mudar. Há
anos o município fica à mercê das mesmas pessoas, muito embora se
alterem os governantes parece que não existem outras pessoas capazes
dentro da cidade. Essas pessoas que sempre planejaram a cidade já
tiveram a sua chance e nada melhor do que isso fizeram, hoje há novos
valores, profissionais da terra, mais jovens e capacitados para
elaborar tudo aquilo que Ubatuba precisa sem deixar nada a desejar para
outros profissionais de fora (ou antigos).
Certo que experiência vale, porém, o ânimo e a vontade de participar
dos atuais e jovens profissionais do município, dão mais estabilidade,
credibilidade e certeza de um futuro mais bem planejado para nossas
crianças.
Nós do PTB esperamos que o Plano Diretor seja realmente democrático e
participativo conforme prevê o Estatuto das Cidades, esperamos que o
povo seja respeitado e todos os problemas atuais solucionados num
futuro próximo.
Os munícipes precisam se organizar em subnúcleos participativos, e cada
um desses subnúcleos enviar suas propostas, sugestões e contribuições
para que o núcleo gestor possa apresentar o melhor trabalho possível
para aprovação.
De outra banda, o núcleo gestor deverá analisar com serenidade todas as
propostas que receber.
A câmara, através dos vereadores, deve promover debates, palestras e
audiências públicas com a finalidade de levar a população o mais
próximo possível de tudo que envolve o Plano Diretor, inclusive, nas
escolas.
Todas as entidades devem participar tudo deve ser muito transparente,
pois, somente assim teremos uma Ubatuba melhor.
Sr. Joel, finalizando, venho lhe dizer que as portas do PTB estão
abertas e, acrescento ainda, o fato de que o secretário geral do
partido (PTB) não foi proibido de se manifestar, apenas foi advertido
para que não se manifestasse sem que antes todos da diretoria do
partido tivesse conhecimento acerca do que ele estava escrevendo. Isso
foi um assunto resolvido internamente pela diretoria do PTB, ficando
consignado que toda e qualquer manifestação deveria ter o assentimento
de todos do diretório, isso sim é democracia. Essa decisão foi tomada
tão-logo se elegeu a diretoria da qual sou presidente.
Por outro lado, o senhor tem toda razão quando menciona em seu artigo
que a diretoria é competente e tem vontade de ajudar. Aproveito ainda
esse espaço para dizer que estou à sua disposição para qualquer
esclarecimento junto ao Mercado 24 horas, onde passo grande parte do
meu tempo (trabalhando).
Anderson José Rodrigues (TATO)
Presidente do P.T.B
Coisa Simples - Água mole em pedra dura...mas é extremamente
desgastante ser repetitivo.Não questiono e não confundo o pessoal com o
funcional, faço sugestões com o intuito de mudar comportamento já que a
expectativa era de um maior empenho e dedicação com a coisa pública.
O banco da av Leovigildo finalmente foi salvo, o infeliz foi soterrado
por um monte de brita que um menos favorecido despejou sobre ele.Se
coincidência veio em boa hora caso contrário é motivo de alegria e
esperança visto que alguém leu a reclamação e fez o mea culpa mandando
tirar a brita de cima do banco que agradece por essa pequena ação,
coisa simples.
Mas a coisa continua feia lá pela av Leovigildo o monte de areia de
brita os tubulões e a casinha de lata continuam em cima do passeio
público atravancando emporcalhando e comprometendo a estética local.
O tapume esconde a bagunça natural de toda obra, aumenta a segurança
dos trabalhadores e transeuntes evitando que os mais necessitados
furtem materiais.Placas de madeirit são usadas e na tentativa de
melhorar seu visual recebem um fundo de tinta e desenhos de homens
trabalhando, coisa simples.
Havendo interesse consultar o Programa de Gestão Ambiental de Resíduo
em Canteiros de Obras ou o Comitê de Meio Ambiente Segurança e
Produtividade do SINDUSCONSP, não é complicado, é coisa simples.
Como aqui é raro ver alguém trabalhando a decoração deverá ser outra, a
bandeira do município, pranchas de surf.... O hábito de usar tapume
poderia ser adotado doravante pelo Secretário de Obras e começar na
obra da av Leovigildo,que pelo andar da carruagem devera estar pronta
daqui 239 anos vários meses e uma infinidade de dias ,mais ou menos.
Tapar buraco também é coisa simples, não depende de projeto ou de verba
suplementar e se a usina de asfalto esta acometida de pobrema nada mais
eficiente que um pé de cabra longo um carrinho de mão areia e um
carretel de linha para reparar as ruas de bloquetes e paralelepípedos.
Coisa simples também é cortar o mato que prolifera na cidade utilizando
a mesma mão de obra, existente e disponível, que algum dia irá cortar o
mato dos terrenos particulares no valor de r$ 1.77 o m2.
Alguns fazem o que sabem outros sabem mas não fazem, esta na hora de
começar a trabalhar, de varrer ruas, providenciar lixeiras, desocupar
todas as áreas de uso comum, melhorar acessos das praias, sinalização
indicativa, placas com nomes de ruas, recuperar rios e cachoeiras,
restaurar pontes, policiamento 25 horas, disciplinar trafego das
bicicletas, acabar com água
empoçada.....................................
o resto é coisa simples a natureza e a iniciativa privada fazem.
Ezio Pastore Jr
Ubatuba, SP
A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR - Nestes últimos dias, desde que o
assunto terceirização da merenda veio à tona, tenho me posicionado de
forma veemente e crítica contra a forma que a mesma vinha e vem sendo
tratada pela administração, capitaneada pelo Sr. Prefeito e por seus
assessores mais próximos. Tais críticas são feitas usando o direito que
me é garantido pelo art. 5°, IV da Constituição Federal e com o intuito
de chamar atenção das pessoas envolvidas e responsáveis pela condução
administrativa e política da cidade, bem como, da população, de uma
forma em geral, das distorções e equívocos da terceirização tal qual se
colocam pelo seu edital. Diante disso, minhas críticas não são, de
forma nenhuma, de caráter político–partidário ou pessoal contra esta ou
aquela pessoa (apesar de ter sérias críticas pessoais a alguns
assessores do Sr. Prefeito, figurinhas carimbadas, por demais
conhecidas de administrações passadas, que utilizam de métodos pouco
ortodoxos no trato da coisa pública e que, pelas costas daquele que
nele depositou confiança, o apunhá–la criticando–o de forma pouco
respeitosa e, até, jocosa).
Assim como critíco não posso deixar de elogiar quando isso se faz
necessário. O que é o caso, neste momento, diante da condução e postura
do Prefeito Eduardo César, respaldado pelo COMUS, com o rompimento do
convênio com a APAUBA, (nada contra essa entidade que relevantes
serviços presta em defesa dos animais, apesar de achar que deveria ter
uma postura mais rígida, tanto a APAUBA quanto a PMU, contra o gigolô
de jegue da Praia do Cruzeiro).
Lembro–me quando, em agosto de 2002, o Legislativo local aprovou tal
convênio, que na época destinava R$ 120 mil/mês houve, por parte de
pessoas preocupadas com os destinos da cidade, manifestações na
imprensa local contra tal convênio e que apoiei integralmente tal
postura. Dos problemas apontados naquela época, alguns ainda persistem,
mas hoje estão sendo equacionadas pela PMU, pelo menos, em parte e,
quero crer, que serão solucionados completamente já que o Sr. Prefeito
mostrou interesse e vontade política de fazê–lo neste caso.
Diante disso, só me resta parabenizar e cumprimentar o Prefeito Eduardo
César por tal iniciativa e ao COMUS – Conselho Municipal de Saúde, sem
o qual, o rompimento de tal convênio lesivo aos cofres municipais não
teria sido possível (mas caro Prefeito, que o Sr. continua mal
assessorado continua e caso deseje maiores informações meu e-mail
pessoal é
ahricca@itelefonica.com.br)
Afonso Ricca
Professor Escola Estadual
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