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São Sebastião
São Sebastião adia a verticalização
Câmara devolve à Prefeitura substitutivo do projeto que cria ZEIS
Câmara aprova projeto que extingue ‘jeton’
Prefeitura remove gramado particular na praia do Porto Grande

Ubatuba
Convocação
Tamar monitora tartaruga 'via satélite'
PM fica refém de ladrões
ACIU dá inicio ao Ciclo de Palestras 2006 em parceria com o Sebrae.
Carro furtado em São Paulo é localizado em Ubatuba
Polêmica envolvendo a Fundart continua
Novas faixas orientam ciclistas, motoristas e motociclistas
Palestra elucidativa gratuita sobre o Programa Competitividade Setorial Alimentos Seguros (PAS) é amanhã na ACIU
Banco do Povo Paulista atende pequenos empreendedores
Frente de trabalho vai atuar na limpeza de norte a sul de Ubatuba

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Notícias de Caraguatatuba

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Notícias de São Sebastião

São Sebastião adia a verticalização

São Sebastião - A Câmara de São Sebastião devolveu ontem à prefeitura o projeto que libera a construção de prédios de cinco andares para abrigar a população favelada da cidade depois que sua assessoria jurídica considerou irregular a proposta.
O projeto do Executivo que cria as ZEIS (Zonas de Especial Interesse Social) tem provocado muita polêmica na cidade.
Segundo parecer da procuradoria jurídica, o projeto não pode ser analisado pela Câmara porque não estaria em conformidade com as regras regimentais.
O procurador Samir Toledo da Silva afirmou que o projeto encaminhado pelo prefeito apresenta "irregularidades processual e de técnica legislativa". Segundo ele, o substitutivo deveria ser apresentado pelos vereadores ou por uma das comissões da Casa, não pelo Executivo.
Em nota oficial, o prefeito Juan Pons Garcia(PPS) afirmou ontem que vai respeitar o parecer da Câmara, mas que em seu entendimento, todos os procedimentos adotados pela administração foram corretos e sem nenhum equívoco. "Questões interpretativas não estão em discussão. Não vamos aceitar o desvirtuamento de um projeto com uma relevância social imensa", afirmou.
O presidente da Câmara, Wagner Teixeira(PV), disse ontem que com a devolução do projeto, todas as audiências e consultas públicas realizadas pelo prefeito ficaram nulas. Segundo ele, o prefeito terá que enviar um novo projeto para a Casa e promover novas audiências públicas no município, antes de a proposta ser analisada pelas comissões e votada pelos vereadores.
O vereador Robson Ceará(PPS) líder do prefeito na Câmara, afirmou ontem que a oposição ganhou tempo, mas que o problema deve ser sanado na próxima semana.
"Vamos manter o projeto antigo e apresentar as emendas sugeridas pelo prefeito, após a realização das audiências públicas", disse. (Fonte: ValeParaibano)

Câmara devolve à Prefeitura substitutivo do projeto que cria ZEIS
Iniciativa compete apenas ao vereador ou comissão permanente do Legislativo

São Sebastião - A Câmara Municipal está devolvendo ao Executivo o substitutivo ao projeto de lei complementar 001/06, que cria as ZEIS – Zonas de Especial Interesse Social – em São Sebastião.
O ofício foi encaminhado, na data de hoje, pelo presidente Wagner Teixeira ao prefeito Juan Garcia.
Segundo o parecer da procuradoria jurídica da Casa, a iniciativa não pode ser submetida ao regular andamento e apreciação dos vereadores, por não estar de conformidade com as regras regimentais.
“Tal prerrogativa e oportunidade é conferida apenas ao vereador ou comissão permanente. No caso em tela, o vício formal de apresentação impede até mesmo a submissão do projeto ao plenário por tratar-se de circunstância que gera nulidade absoluta”, frisa o procurador Samir Toledo da Silva, baseado no artigo 157 do regimento interno.
Toledo informa que o prefeito poderia ter utilizado outras alternativas visando a alteração do projeto como, por exemplo, formular o pedido de retirada da propositura que se encontra na Câmara, pois a mesma ainda não foi submetida à votação, o que deveria ser aprovado pela maioria dos vereadores.
Um outro impedimento formal está relacionado a justificativa enviada pelo prefeito. “É que a mensagem trata o projeto como sendo ‘projeto substitutivo’, na forma que declina. Entretanto, no bojo da matéria que veio colecionado a mensagem diz-se ‘projeto de lei complementar’, o que de fato desvirtua a pretensão formulada, ocasionando irregularidade processual e de técnica legislativa”, escreve o procurador.
De acordo com ele, tal irregularidade não pode ser sanada pela secretaria parlamentar, uma vez que estaria alterando a proposta original sem qualquer fundamento jurídico ou regimental.
A substituição da matéria foi encaminhada ao presidente Wagner Teixeira no último dia 9 de março, com modificações, segundo o prefeito, apresentadas durante realização das audiências públicas sobre o assunto em três bairros, sendo duas na Costa Sul e uma na região norte do município.
O projeto original estabelece que as ZEIS são porções do território destinadas, prioritariamente, à recuperação urbanística, à regularização fundiária por assentamento irregular já existente e produção de habitações de interesse social. Em caso de aprovação, a proposta permitirá a construção de prédios de até cinco andares nas áreas irregulares, e que hoje estão congeladas.
Entidades representativas, como a Federação Pró-Costa Altântica – que reúne 18 associações de bairros da Costa Sul do município há 15 anos – e a OAB (136ª Subsecção São Sebastião/Ilhabela), além de alguns ambientalistas, pedem uma discussão mais ampla junto a sociedade civil organizada em relação a criação das ZEIS.
A federação em questão, por exemplo, quer saber como as porções do território serão escolhidas e quais os critérios, pois o projeto não esclarece tais indagações.
Para a organização, as mudanças no uso e ocupação do solo só podem ser feitas por meio de lei e não por decreto do prefeito. (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)

Câmara aprova projeto que extingue ‘jeton’

São Sebastião - A Câmara de São Sebastião aprovou por unanimidade de votos, em sessão ordinária realizada na última terça-feira, 14, o projeto de lei 05/06, de autoria do presidente Wagner Teixeira, que trata da fixação dos subsídios dos vereadores.
A proposta extingue a verba extra que cada vereador tem direito ao participar de cada sessão extraordinária durante o período de recesso parlamentar.
O valor do subsídio, mais conhecido como jeton, é de R$477,00.
O projeto foi encaminhado à sanção. (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)

Prefeitura remove gramado particular na praia do Porto Grande

São Sebastião - A equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de São Sebastião realizou, nesta quarta-feira (15/03), uma ordem de remoção no bairro Porto Grande, região central. A ação ocorreu na avenida Guarda Mor Lobo Viana, nº 1.268, onde houve lançamento de aterro sobre a areia da praia para o plantio de grama.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, isso não é permitido, pois tal execução está em desacordo com a lei orgânica municipal. Conforme informou o diretor do Departamento de Fiscalização, Guaraci Alvys de Alcântara, o infrator gramou toda a fachada do imóvel em frente à praia.
O proprietário já havia sido autuado anteriormente por proceder o mesmo feito em um imóvel vizinho, que também lhe pertence. Foi notificado com o prazo de 48h para fazer a retirada do gramado feito na praia. Como não houve o cumprimento da lei, a Prefeitura junto com a equipe de fiscalização e o apoio da Policia Militar fez a remoção no local. (Fonte: PMSS)

Notícias de Ubatuba

Convocação

Ubatuba - Convidamos à todos os moradores, proprietários e interessados à participarem da reunião para fundação da "Associação de Amigos da Praia de Ubatumirim-Estaleiro".
A reunião acontecerá nesta quinta-feira, dia 16 de Março de 2006 às 19:00h.
O local cedido para esta reunião foi o Quiosque do Dudu na praia de Ubatumirim, do lado conhecido também como Praia do Estaleiro.
É necessário que todos levem seu documento RG.
Contamos com o interesse e participação de todos.

Tamar monitora tartaruga 'via satélite'
Base de Ubatuba instala equipamento em fêmea de 300 kg para conhecer melhor as rotas migratórias da espécie

Ubatuba - Em uma experiência pioneira no Brasil, a base do Tamar (Tartarugas Marinhas) em Ubatuba está monitorando via satélite uma tartaruga de couro, de 300 quilos e 1,5 metros de comprimento, capturada acidentalmente por um pescador.
A tartaruga foi apelidada de "Dona Merluza" por ter sido capturada acidentalmente pelo pescador ubatubense Luiz Guaivira nas proximidades da plataforma Merluza, da Petrobras, no litoral paulista. O animal recebeu o retransmissor por satélite no dia 12 de fevereiro.
No domingo passado, o animal encontrava-se no litoral de Cabo Frio (RJ). Segundo os dados transmitidos pelo satélite, "Dona Merluza" já nadou 1.200 quilômetros, a uma distância de 300 quilômetros da costa brasileira.
A tartaruga de couro é uma das espécies em risco de extinção. "Dona Merluza" recebeu em seu casco um transmissor de satélite, que mede cerca de 25 centímetros de comprimento por dez centímetros de largura e uma antena com 20 centímetros de altura. Toda as vezes que a tartaruga sobe a tona para respirar a antena emite dados para um satélite norte-americano de sistema Argos.
Segundo o biólogo Bruno Giffoni, o monitoramento da tartaruga permitirá ao Tamar um melhor conhecimento das rotas migratórias e também a possibilidade de que tartarugas de outras populações vir ao Brasil para fazer a desova.
Segundo Giffoni, tradicionalmente, as tartarugas procuram fazer a desova na mesma praia, mas é importante descobrir através do monitoramento se existe a possibilidade da desova ocorrer em praias diferentes ou até mesmo se tartaruga de outras populações procuram as praias brasileiras para desovar.
Giffoni afirmou ainda que o equipamento é preso em uma espécie de "mochila" e não prejudica o animal. Segundo ele, o retransmissor tem vida útil de um ano. Ele afirmou que o aparelho fica ativado durante 24 horas seguidas e, depois, desliga automaticamente por 48 horas. "Isso permite um melhor aproveitamento do transmissor", disse.
MORTE - No final do ano, o Tamar instalou transmissores de satélite em três tartarugas fêmeas durante período de desova no Espírito Santo. Uma delas morreu após ser capturada acidentalmente e o aparelho foi reaproveitado. As outras duas tartarugas continuam sendo monitoradas. Uma delas, se encontra atualmente no litoral do Rio Grande do Sul; a outra, no litoral do Uruguai.
O rastreamento via satélite conta com apoio do Centro de Pesquisas da Petrobras, empresa que patrocina o Tamar. O Tamar mantém sua base em Ubatuba desde 1991. (Fonte: ValeParaibano)

PM fica refém de ladrões

Ubatuba - O policial militar Davi de Souza Silva e seus familiares foram feitos reféns anteontem durante assalto em sua casa, em Ubatuba. Dois homens, um deles armados com um revólver calibre 32, roubaram equipamentos eletrônicos e R$ 300 da família.
Silva e sua família foram assaltados por volta das 21 horas, quando se encontravam na sala da casa, localizada no bairro Jardim Carolina, nas proximidades da rodovia Osvaldo Cruz.
Os dois assaltantes eram jovens e não estavam encapuzados. Sob a ameaça de revólver, o policial foi obrigado a entregar uma filmadora, um DVD, uma computador, um aparelho celular e o dinheiro.
Antes de fugir, os assaltantes trancaram a família em um dos cômodos da casa. Após a fuga dos assaltantes, o policial procurou a delegacia para prestar queixas do roubo.
Na delegacia, o policial não soube dizer quanto tempo os ladrões passaram dentro de sua casa. A vítima alegou que ficou muito preocupado com a possibilidade dos assaltantes descobrirem que ele era policial.
Silva trabalha na Polícia Ambiental de Ubatuba. Ele não foi localizado ontem para comentar sobre o assalto.
INVESTIGAÇÃO - O delegado Wagner Bassi, do setor de investigações da Delegacia de Ubatuba, disse ontem que irá investigar o caso. Ele suspeita que os assaltantes tenham se escondido no bairro do Ipiranguinha. (Fonte: ValeParaibano)

ACIU dá inicio ao Ciclo de Palestras 2006 em parceria com o Sebrae.

Ubatuba - O Ciclo de Palestras 2006 da Associação Comercial de Ubatuba em parceria com o Sebrae de São José dos Campos inicia no mês de abril.
A primeira palestra do ciclo será sobre “Qualidade no relacionamento com o cliente” e será ministrada no dia 03 de abril (segunda-feira) às 14h00 na ACIU pelo consultor Júlio Tadeu.
A palestra é voltada para empresários e empreendedores focando os princípios básicos da qualidade total como elemento diferenciador no atendimento a clientes.
Discutir os conceitos de qualidade e não qualidade, o que é gestão pela qualidade total e o atendimento a clientes com foco na qualidade, são alguns dos pontos que serão abordados na palestra.
Podem participar todas as pessoas interessadas no assunto e a palestra é gratuita.
Os interessados podem fazer a inscrição no balcão de atendimento da ACIU, ou entrar em contato com a Assessoria de Comunicação da ACIU c/ Cristiane tel 3832 1449. (Fonte: ACIU)

Carro furtado em São Paulo é localizado em Ubatuba

Ubatuba - Foi encontrado na tarde de ontem, na rua Hans Staden, em frente ao Banco Banespa, um carro furtado. Segundo o soldado Barros, da Polícia Militar, o carro modelo Corsa, placa CRL 9045, de São Paulo, já estava parado no local havia uma semana. “Os comerciantes denunciaram que havia um carro estacionado há uma semana e ao consultarmos a placa constatamos que o veículo havia sido furtado”, informou a Polícia.
Os policiais ao revistarem o veículo perceberam que o carro não havia sofrido nenhum tipo de destruição e ainda estava com os documentos no interior.
O dono do veículo, L.M.C.S., foi encontrado e disse que emprestou o carro a um amigo, que sofreu o furto.
A princípio o carro será guinchado até o pátio da PM, onde aguardará a retirada do proprietário. (Fonte: ValeParaibano)

Polêmica envolvendo a Fundart continua

Ubatuba - Após a publicação, do dia 13 de fevereiro, da matéria ‘Foi Fraude’, em que o comunicólogo Jorge Lee, ex-coordenador de projetos, eventos e oficinas da Fundart, acusa e anuncia processo contra a Fundação de Arte e Cultura na eleição dos coordenadores dos grupos setoriais, a Fundart divulgou nota sobre o processo.
Segundo a presidência do órgão, em nota divulgada na manhã de ontem, “a Fundart, seus funcionários e o Conselho Deliberativo compõem uma estrutura administrativa prevista em lei e que não permite a sobreposição de interesses particulares, seja de uma, duas ou mais pessoas. Compõe-se também, de pessoas honestas, responsáveis e com formação moral sufi-ciente para repelir a imposição de interesses escusos”, diz a nota.
“As eleições da Fundart são regidas por Estatuto e Regimento Interno próprios, aprovados pela Câmara Municipal de Vereadores e pelo Prefeito Municipal e não está ou estará sujeita aos interesses particulares e momentâneos de uma ou mais pessoas”, diz no texto o presidente da Fundart, Martiniano Viana.
“A tentativa do senhor Jorge Elias da Guarda de subverter o processo eleitoral da Fundart foi rechaçada pelo Ministério Público e esta decisão vem respaldar a lisura, honestidade e legalidade de todo o processo eleitoral realizado pela Fundart, seus funcio-nários e Conselho Deliberativo. Dá-se assim, por encerrado qualquer questio-namento sobre este assunto e qualquer comentário diferente deste esclarecimento será dado como omisso na verdade e infame nas intenções. A continuidade das infâ-mias proferidas e publicadas provocará a pronta resposta judicial que cada caso demandar”, diz a presidência na nota.
Outro lado - Ao ser procurado pela reportagem, Jorge Lee disse apenas que “o processo 216/6-06 está à disposição no fórum para qualquer pessoa interessada no caso” e ressaltou que “a liminar foi mesmo indeferida e que a ação ordinária que move contra a Fundart continua sim” e solicita à população que aguarde o resultado do processo.
Segundo Lee, “este é apenas mais um dos casos que o Ministério Público deve levar em consideração quando for analisar os outros”, enfatizou. (Fonte: ValeParaibano)

Novas faixas orientam ciclistas, motoristas e motociclistas

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba implantou novas faixas de orientação nas ruas Thomaz Galhardo e Conceição para ajudar os munícipes na adaptação do tráfego respeitando as regras das ciclofaixas. As faixas alertam sobre a obrigatoriedade de o ciclista usar exclusivamente a área demarcada como ciclofaixa, nunca transitando pela contramão e sempre respeitando a faixa de pedestres. Ao motorista, as faixas informam sobre a proibição de estacionamento no lado esquerdo das duas ruas e o respeito aos ciclistas, que agora possuem um local para trafegarem com segurança.
Segundo Ronaldo Lopes, do Serviço Municipal de Trânsito, provavelmente ainda nesta quarta-feira, 15, começará a pintura das ciclofaixas de vermelho e nos próximos dias devem estar implantados também os tachões que vão ajudar ainda mais na demarcação da faixa exclusiva e fazendo com que mesmo no período da noite todos possam identificá-la com facilidade. Ronaldo explicou que o atraso na pintura da faixa em vermelho se deve às constantes chuvas das últimas noites. (Fonte: PMU)

Palestra elucidativa gratuita sobre o Programa Competitividade Setorial Alimentos Seguros (PAS) é amanhã na ACIU
Dia 16 de março (quinta-feira) na ACIU às 19h00 (gratuito)

Ubatuba - O PAS é um programa formatado para grupos de empresas do segmento alimentício que são aplicadas consultorias e treinamentos visando a produção de alimentos com segurança e qualidade. O programa atua ainda complementando outras áreas de gestão e tecnologia definidas conforme as necessidades dos grupos e atinge a todos os segmentos da cadeia de produção de alimentos no país.
Entre os numerosos profissionais mobilizados para que o alimento chegue ao destino final em boas condições de consumo estão o produtor de matéria-prima e equipe de produção na fábrica, os responsáveis pelo transporte, pelo armazenamento, pelo preparo e pela comercialização.
O programa visa a implantação de um conjunto de ações e tecnologias para a produção e manipulação de alimentos de forma segura, baseado na implantação das Boas Práticas de Fabricação (BPF) e dos Procedimentos Padrões de Higiene Operacional (PPHO), os quais são requisitos para o sistema APPCC (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle).
Podem participar deste programa, empresas que produzam ou manipulam alimentos, tais como as de: pescado e derivados; carnes e derivados; frutas; hortaliças e derivados; laticínios e gelados comestíveis (sorvetes); padarias; restaurantes; bares; lanchonetes; cozinhas industriais; catering; cozinhas hospitalares e bancos de leite. Para participar do programa, basta participar da palestra elucidativa gratuita que será no dia 16 de março (quinta-feira) na Associação Comercial de Ubatuba, às 19h00. (Fonte: ACIU)

Banco do Povo Paulista atende pequenos empreendedores

Ubatuba - A supervisora regional do Banco do Povo Paulista, Maria Helena Cyriaco Teixeira da Costa Souza, esteve na última quarta-feira, 15, visitando a Prefeitura de Ubatuba, com o objetivo de divulgar no município os serviços oferecidos pelo Banco do Povo. Acompanhada do agente de crédito em Ubatuba, Alex Rodrigues Simões, a supervisora explicou que é necessário levar à população informações sobre os créditos concedidos pelo Banco do Povo, para que pequenos empreendedores possam usufruir desta facilidade.
O Banco do Povo Paulista é um programa de crédito, fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Ubatuba e visa atender os pequenos empreendedores que desejam aumentar seus empreendimentos. Costureiras, vendedores ambulantes, pescadores, profissionais autônomos, proprietários de carrinhos de lanches, revendedores de cosméticos, entre outros, podem se dirigir à sede do Banco do Povo e adquirir financiamentos de equipamentos e mercadorias, de R$ 200 a R$ 5 mil, com 1% de juros ao mês. Cooperativas também podem pedir financiamento de R$ 200 a R$ 25 mil.
O Banco do Povo Paulista atende em Ubatuba no prédio da Associação Comercial, na Avenida Dona Maria Alves, 585, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Mais informações pelo telefone 3833-7880 e pelo e-mail bpp@ubatuba.sp.gov.br .(Fonte: PMU)

Frente de trabalho vai atuar na limpeza de norte a sul de Ubatuba

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Coordenadoria de Recursos Humanos, vai realizar no próximo dia 21 de março (terça-feira) a segunda fase do processo seletivo que vai contratar cem trabalhadores braçais para realizar a limpeza da cidade. Nesta fase os 298 candidatos que obtiveram aproveitamento igual ou superior a 50% das questões da prova escrita passarão por uma entrevista, quando serão avaliados quanto a suas experiências de trabalho e conhecimento das atribuições inerentes às funções a serem desenvolvidas e por uma prova prática, na qual os candidatos serão avaliados quanto à execução de atividades correlatas ao cargo.
A publicação dos resultados da segunda fase está prevista para o dia 1 de abril, com homologação e convocação para apresentação dos documentos necessários para a contratação.
Mãos à obra - Já na primeira semana de abril iniciam-se os trabalhos para o mutirão de limpeza em Ubatuba. Cem pessoas trabalharão oito horas diárias, com uma folga semanal e remuneração de um salário mínimo e uma cesta básica, durante noventa dias, conforme Decreto Municipal n° 4524/06. O objetivo é deixar a cidade limpa e apta ao recebimento de turistas. Serão realizados trabalhos de serviços gerais de manutenção de vias públicas e logradouros, abrangendo todo o município, em locais a serem especificados pela Secretaria Municipal de Obras. Haverá o envolvimento e participação das associações representantes dos moradores dos bairros. “A expectativa da administração Eduardo César é que esta iniciativa venha somar a todas as providências tomadas no sentido de propiciar à população local e ao turista o bem estar decorrente da limpeza e manutenção das ruas, praças e praias do município”, disse o secretário de Obras e Serviços Públicos, João Paulo Rolim. (Fonte: PMU)

Progamação do Cinema 10/03 à 16/03

CINE PORTO (Ubatuba)
fone :3833-2066 ( 012)

Bambi 2
Ás 17:00 hs (No sábado e domingo a sessão será ás 15:30 e não ás 17:00 hs

Orgulho e Preconceito
Ás 19:20 hs (No sábado e domingo também ás 17:00 hs)

Se Eu Fosse Você
Ás 17:00 hs


CINE PASSEIO (Ubatuba)
fone : 3832-2843 ( 012 )

Memórias de Uma Gueixa
Ás 16:30 hs e 21:30 hs

Johnny e June
Ás 19:00 hs

 

cineporto@hotmail.com
 

 

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Editor Chefe: Emilio Campi
Atualização: Juliano Gregori