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Região
Sol é o principal vilão para os trabalhadores das ruas do LN
Litoral Norte participa da FISTUR
Ex-ministro da Agricultura ministra palestra na UNITAU
Caraguatatuba
Caraguá tem novo secretário de Esportes e Recreação
Juizado Federal de Caraguá participa pela 1ª vez do MultiAção
Biker de Caraguá 2ª etapa do Paulista e lidera o ranking
O Casamento Forçado, de Molière é a comédia do final de semana no
Teatro Mario Covas
Prefeitura e Fundacc inauguram Sala de Leitura no Pegorelli
Capoeira Arte Nacional agita aulas de Educação Física do UNIMÓDULO
Ilhabela
Ausência do réu impede júri em Ilhabela
Comissão de Finanças e Orçamento é presidida pelo Vereador Carlinhos
“Alô Câmara”
São Sebastião
PAT de São Sebastião divulga vagas para emprego
Caiçara vence jogo de abertura do Campeonato Municipal de Futebol dos
Veteranos
Secretaria de Esporte promove mais uma clínica de tênis para carentes
Legislativo aprova projeto para criação do Conselho do Fundeb
Aprovada desafetação de terreno para remoção de famílias de área de
mangue
Prefeitura cede espaço para Associação Comercial atender na Costa Sul
Costa Sul recebe lançamento oficial do roteiro “Trilha das Artes”
São Sebastião vai oferecer plantas populares para comunidade de baixa
renda
Prefeitura de São Sebastião entrega parques infantis para três escolas
São Sebastião será principal rota de exportação de álcool
Procon alerta idosos e pensionistas do INSS sobre a venda de produtos
nas residências
558 estudantes participarão de processo seletivo para estágio em São
Sebastião
Ubatuba
Parque Estadual de Ilha Anchieta prepara a comemoração de seus 30 anos
20 mil metros de Mata Atlântica são queimados em área de PESM
Vereadores rejeitam moção de repúdio a prefeito e secretários
Comitê Dirigente dos 51º Jogos Regionais faz vistoria nas instalações
esportivas em Ubatuba
Prefeitura consegue reforço do Estado para ações de combate à dengue
Prefeitura pede que moradores aceitem a visita de agentes de combate à
dengue
Juizado Especial Federal oferece serviços gratuitos para cidadãos de
Ubatuba
Projeto “Toda Dança é para Todos” seleciona bolsistas para 2007
Prefeitura realiza curso de Mecânica de Motores para setor produtivo
Errata
Seções
Carta do Leitor
Foto do Dia
Sol é o principal vilão para os
trabalhadores das ruas do LN
Litoral Norte - O calor e o
ar seco, que persiste há duas semanas, tem sido o vilão para
muitos moradores do Litoral Norte, principalmente para quem
trabalha ao ar livre, aonde a temperatura média chega a
atingir 34 graus. No entanto, para alguns profissionais a
situação é ainda mais difícil, como é o caso dos garis,
varredouros de ruas, pedreiros, carteiros, entre outros.
Apesar de saber do perigo de se expor aos raios ultravioletas,
como insolação e câncer de pele, muitos ainda não tomam os
cuidados necessários com a saúde.
“Já rezei, pedi para todos os santos para chover. As pessoas
estranham o meu pedido por eu ser vendedora ambulante, mas o
fato é que eu não posso pensar apenas em mim, o mato está
seco, as plantas estão morrendo”, afirma Rose dos Santos, de
63 anos.
Apesar de ter consciência de que até mesmo as plantas estão
sendo prejudicadas com o forte calor, Santos não usa protetor
solar. “Eu não passo protetor, mas bebo bastante água, cerca
de dois litros por dia”, conta.
O servente de obras, Adilson Vidal Alves, de 54 anos, afirma
que está acostumado a trabalhar sob o sol forte. “Eu só uso
protetor quando está muito quente, hoje (ontem) está
tranqüilo”.
Detalhe: isso foi dito quando a temperatura já atingia 32
graus, por volta das 14h, de ontem. Calor não se discute, mas
o certo é que nem todos conseguem trabalhar com a mesma
disposição de Alves.
É o caso do jardineiro Agnaldo Lopes Pereira, de 39 anos, que
apesar de acostumado a trabalhar sob sol, confessa que sente
dor na cabeça e nos olhos.
“A gente acostuma, mas não me sinto bem, atrapalha a vista,
ataca a sinusite e sinto dor na cabeça. Eu nunca usei protetor
porque sempre tomei sol e a minha cor não muda. Eu tenho medo
de ter uma doença no futuro, mas preciso trabalhar”, diz.
O motivo de tanto calor é uma incógnita para a maioria das
pessoas como o jardineiro Oziel dos Santos, de 29 anos, que
tem um longo histórico de trabalho embaixo de sol forte.
“Eu já fui ambulante, pedreiro e agora sou jardineiro. Eu já
estou acostumado, mas não entendo porque faz tanto calor”,
diz.
O servente de obras, Sérgio de Oliveira, de 37 anos, que está
no cargo há 12 anos, lamenta o fato de não receber da
Prefeitura um valor adicional no salário, referente à
insalubridade, há muitos anos.
“Há muitos anos foi cortado o pagamento de insalubridade dos
serventes de obras. A gente mexe com cimento, cal, produtos
que são tóxicos, além de entrar em valas com fezes e se expor
ao sol. Eu já estive afastado por problema de intoxicação”,
afirma.
Alguns trabalhadores contam com o apoio dos moradores para se
refrescar do forte calor das ruas, o que ocorre algumas vezes
com os agentes de combate a dengue.
“O mais difícil no meu trabalho é conviver com o sol forte. Eu
uso protetor solar e chapéu. O pessoal das casas também ajuda
com água, suco e até refrigerante”, explica Denise Onório, de
26 anos.
A agente Dalva Helena Silva, de 42 anos, afirma que chega a
perder 2 quilos por mês, durante o verão. “A gente anda cerca
de 10 quilômetros, por dia, e para repor a energia eu bebo
bastante água”, conta. Para a funcionária Flávia Nunes de Sá,
de 25 anos, a onda de calor que persiste no Litoral Norte
ocorre por causa do desmatamento.
Previsão do Tempo - Hoje a previsão é de tempo parcialmente
nublado, o termômetro pode atingir até 32 graus. Os raios
ultravioletas podem atingir grau extremo, por volta das 12h,
de acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa
Espacial). (Fonte: Imprensa Livre)
Litoral Norte participa da FISTUR
Litoral Norte - De 12 a 14
de março, o SINHORES, Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares
e Similares estará divulgando o Litoral Norte na FISTUR –
Feira Internacional de Serviços e Turismo, 1ª Feira do Setor,
organizada pelas entidades sindicais (patronal) – Fhoresp,
Sinhores, Abresi e CNTur, que será realizada no Palácio das
Convenções do Anhembí, em São Paulo.
Paralelo a FISTUR acontece também, o 20º CIHAT – Congresso
Internacional de Hotelaria Alimentação e Turismo, promovido
pela ABRESI – Associação Brasileira de Gastronomia
Hospitalidade e Turismo, vinculada a Fhoresp – Federação de
Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São
Paulo, Sinhores e a CNTur- Confederação Nacional de Turismo.
Além do espaço reservado aos sindicatos integrantes da Fhoresp,
para divulgação das cidades, base dos SINHORES. Grandes
expositores, como AmBev, Nestlé e outros fornecedores também
estarão participando da FISTUR.
O SINHORES Litoral Norte, que representas as cidades de
Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela estará
presente no estande dos sindicatos, com um banner promocional
da região e a distribuindo folhetos para divulgação do site:
www.sinhoreslitoralnorte.com.br , onde todos os associados
cadastrados tem direito a uma página (gratuita).
Todos os empresários do setor de hotelaria e gastronomia do
Litoral Norte, filiados ao SINHORES poderão visitar a feira e
participar do CIHAT sem custo de ingresso e taxa de inscrição.
Para isso, basta acessar o site:
www.fistur.com.br
e fazer a sua inscrição gratuita.
Ex-ministro da Agricultura ministra
palestra na UNITAU
Litoral Norte - A
Universidade de Taubaté (UNITAU) promove, no dia 8 de março,
às 20h, a palestra “O agronegócio brasileiro: a vez dos
produtores rurais e engenheiros agrônomos”. A palestra será
ministrada pelo Prof. Dr. Alysson Paolinelli, ex-ministro da
Agricultura e histórico incentivador do agronegócio nacional,
no auditório Dr. Geraldo Guimarães, no Departamento de
Ciências Agrárias.
O evento, realizado em parceria com o Serviço Brasileiro de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), é direcionado a
produtores rurais e a engenheiros agrônomos, além de a alunos
de graduação em Agronomia, e abordará as atuais políticas
públicas direcionadas ao agronegócio brasileiro.
“É importante, para o desenvolvimento do agronegócio na
região, que os produtores rurais e os engenheiros agrônomos
tenham conhecimento dos incentivos direcionados ao agronegócio
nacional”, explica o Prof. Dr. Paulo Fortes Neto, chefe do
Departamento de Ciências Agrárias. O professor destaca que a
palestra também complementa a formação acadêmica dos alunos e
os ajuda a compreender melhor o cenário agrícola nacional, que
está em expansão.
A palestra de Paolinelli integra o projeto “Os caminhos da
agropecuária brasileira”, do Departamento de Ciências
Agrárias, que engloba um ciclo de conferências voltadas para a
área, com palestras ministradas por profissionais
especializados no setor agrícola.
Fortes Neto ressalta que o objetivo desse projeto é fortalecer
o agronegócio na região do Vale do Paraíba, orientando os
produtores rurais sobre as oportunidades oferecidas na área.
“Nossa região é conhecida por suas indústrias, mas é
necessário mostrar que o agronegócio do Vale do Paraíba também
é expressivo e está em franco desenvolvimento”, afirma o
professor.
Palestrante – O Prof. Dr. Alysson Paolinelli é engenheiro
agrônomo formado pela Escola Superior de Agricultura de
Lavras, hoje Universidade Federal de Lavras (UFLA), no Estado
de Minas Gerais.
Foi presidente da Associação Brasileira de Educação Agrícola
Superior do Brasil, de 1968 a 1969, e também foi Secretário de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas
Gerais, de 1971 a 1974. Atuou como Ministro da Agricultura de
1974 a 1979, durante o governo do General Ernesto Geisel, e
presidiu a Confederação Nacional de Agricultura do Brasil, de
1984 a 1986. Criou e implantou a Empresa Brasileira de
Assistência Técnica e Extensão Rural (Embrater) e foi um dos
incentivadores da criação da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa). Também criou o programa Pró-alcool e o
Programa Integrado de Pesquisas Agropecuárias de Minas Gerais
(PIPAEMG), hoje EPAMIG.
Em 2006 recebeu o prêmio "World Food Prize", honraria do
Prêmio Nobel, pelo Programa de Desenvolvimento do Cerrado
Brasileiro (Proceder), projeto implantado por ele na década de
1970. O prêmio é entregue anualmente a pesquisadores que
contribuíram para a disponibilidade de alimentos no mundo. (Fonte: UNITAU)

Caraguá tem novo secretário de Esportes e
Recreação
Caraguatatuba
- A SECER - Secretaria de Esportes e Recreação de Caraguatatuba
já tem o novo secretário. Assume a pasta nesta quinta-feira, 8 ,
Wenceslau de Souza Neto, 39, mais conhecido como Lelau, que já
desenvolveu vários trabalhos na área esportiva.
Lelau disse estar muito feliz pelo convite do prefeito José Pereira de
Aguilar e que pretende trabalhar muito para contribuir como o esporte
no município. "Tenho uma história voltada para o esporte, sempre fui
ligado a atividades esportivas e procurei incentivar eventos na área,
principalmente visando o social", disse.
Segundo Lelau foi entregue ao prefeito Aguilar dois projetos, com o
objetivo de descobrir novos talentos nas diversas modalidades
esportivas e contribuir com o lado social de Norte a Sul do município.
"Além dos projetos entregues ao prefeito para análise, pretendo cumprir
todo o calendário esportivo oficial já existente em Caraguá", afirmou.
Para o prefeito Aguilar a escolha foi feita com base em sua história
esportiva. "Lelau além de ser um atleta há muito tempo em nossa cidade,
sempre contribuiu de maneira voluntária com o esporte", ressaltou o
prefeito.
Projetos:
Um dos projetos do novo secretário é o "Vivendo Esporte e Ganhando
Saúde", que tem como objetivo promover competições nos sete núcleos
esportivos existentes nos bairros, de acordo com as modalidades dos
Regionais. Nessas disputas seriam descobertos novos talentos, e
encaminhados para o CEMUG - Centro Esportivo Municipal Ubaldo
Gonçalves, que tornaria-se pólo de treinamento do município, com isso
os atletas dos bairros poderiam interagir entre si, além de representar
o município em competições. "Esse projeto é a longo prazo. Além de
descobrir novos talentos, se for viável implantá-lo os competidores
terão que obedecer regras disciplinares como, por exemplo, boas notas
na escola e comportamento. A intenção é resgatar os jovens dos diversos
bairros e trazê-los para o esporte. Tenho ainda o propósito fazer
intercâmbio com outro clubes, para que os atletas possam conhecer
outras realidades do esporte fora da cidade e todas as pessoas dos
bairros terão chance de praticar uma modalidade esportiva", disse.
Outro projeto que o novo secretário deseja desenvolver no município é o
"Semana da Saúde". O objetivo é firmar uma parceria com a Secretaria
Municipal de Saúde e levar um profissional da Saúde nos bairros com
atendimentos básicos de saúde, como aferição de pressão arterial,
verificação de peso e altura entre outros. "Com esse projeto
estenderíamos o atendimento aos familiares dos atletas, levando com
isso saúde para toda a família de maneira acessível", enfatizou o
secretário.
Quem é Wenceslau de Souza Neto (Lelau)
Formado no curso técnico em Eletrônica, trabalhou durante muitos anos
na CESP, casado e pai de quatro filhos, Lelau aos 14 anos iniciou sua
vida esportiva defendendo Caraguatatuba na modalidade Basquete. Um ano
mais tarde iniciou treinamento em Voleibol com o professor Ernesto
Nardi, onde defendeu o município até seus 16 anos. Nesta idade começou
a praticar Tae Kwon Do(artes marciais) e em 1989 conquistou faixa preta
na modalidade. Após essa data tornou-se professor da modalidade e
alguns dos seus alunos se destacaram. O atleta Arthur Bruller foi
Campeão Brasileiro e Josiane da Silva foi Tri-Campeã Brasileira e 4ª
colocada no Mundial da Espanha em 1996.
Em novembro de 2003 Lelau começou a praticar Tênis e foi campeão da
categoria Iniciantes em Lorena, no Vale do Paraíba. Nos anos de 2005 e
2006 organizou, em Caraguá, o Fest Tênis da Solidariedade e arrecadou
cerca de 160 cestas básicas, nas duas edições do evento. Os mantimentos
foram doados ao Fundo Social de Solidariedade no município. (Fonte: PMC)
Juizado Federal de Caraguá participa pela 1ª vez
do MultiAção
Para resolver ações judiciais de INSS, Caixa
Econômica, Receita Federal e outras questões da justiça, o munícipe não
precisa contratar advogado. O Juizado Federal de Caraguá faz esse
serviço gratuitamente, atendendo inclusive outras cidades do Litoral
Norte e Vale do Paraiba
Caraguatatuba - O MultiAção,
considerado um dos maiores mutirões sociais que a Prefeitura de Caraguá
vem realizando com sucesso desde 2005, ganhou agora um novo voluntário,
para oferecer ainda mais serviços à população: o Juizado Especial
Federal da Vara Cível de Caraguatatuba.
Além de todos os parceiros que apóiam o mutirão de solidariedade,
realizado pela Secretaria de Assistência Social, Fundo Social,
Secretarias Municipais e demais instituições da iniciativa pública e
privada, a comunidade ganhou mais um serviço no MultiAção: a orientação
em causas para as quais é comum as pessoas contratarem advogados
particulares.
O Juizado Federal, que funciona em Caraguatatuba, atende também
moradores de outras cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte, como
Ilhabela, São Sebastião, Ubatuba, Natividade da Serra, Paraibuna,
Redenção da Serra e São Luiz do Paraitinga, sendo que, para ser
atendido, o morador de uma dessas cidades deve apenas apresentar um
comprovante de renda(contas de água, luz ou telefone).
De acordo com as informações do Juizado Federal, qualquer pessoa que
tenha uma pequena causa a ser resolvida pode ser atendida, se o valor
das ações a serem recebidas for de até R$ 21 mil, ou seja, no máximo 60
salários mínimos. O mais importante a ser destcado, é que este serviço
é gratuito à população, sendo desnecessária a contratação de um
advogado.
Entre as principais propostas de ações judicionais em benefício do
cidadão, estão as ações relacionadas a INSS - Instituto Nacional de
Seguro Social, incluindo previdência social, aposentaria por invalidez,
por doença, licença-maternidade, entre outras. Com relação à Caixa
Econômica Federal, o Juizado Especial Federal de Caraguá pode prestar
auxílio na cobrança e liberação de valores bloqueados de FGTS - Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço, Sistema Financeiro de Habitação,
Contratos Bancários de Conta Corrente e Empréstimos, etc.
Vale lembrar que a Receita Federal é outro órgão com o qual o Juizado
lida em favor do cidadão. Entre as principais ações contra a Receita
Federal estão impostos, contribuições especiais, taxas, contribuições
previdenciárias e sociais, entre outras.
O Juizado de Caraguá atende também problemas relativos aos Correios,
como problemas com Sedex, correspondências registradas, cheques
postais, etc, e também questões relativas à União Federal, em prol do
servidor público federal, tanto civil quanto militar, além de situações
de Administração Pública, como licitações, contratos, atos
administrativos, além de danos morais ou materiais contra qualquer
órgão público, ou privado.
Qualquer pessoa pode ser atendida gratuitamente pelo Juizado Federal de
Caraguá. Basta comparecer com a documentação, de segunda a sexta-feira,
sempre das 9h às 17h. O Juizado Federal fica na rua São Benedito nº 39,
no Centro da cidade(rua da igreja matriz).
É importante lembrar que o Juizado Federal será o novo parceiro do
MultiAção, que acontece em Caraguá, no dia 17 de março(Sábado), das 8h
às 16h, no CIEFI Oswaldo Ferreira, no bairro Casa Branca. (Fonte: PMC)
Biker de Caraguá 2ª etapa do Paulista e lidera o
ranking
A 3ª etapa da do Campeonato Paulista de Bicicross
acontece no dia 22 de abril, em Caraguá, dentro das comemorações do
aniversário 150 anos do município
Caraguatatuba - Mais uma vez
os atletas do Caraguá BMX Clube se destacaram no Campeonato Paulista de
Bicicross. Os bikers que vêm conquistando boas posições na competição
fizeram bonito no último domingo, dia 4, quando participaram da 2ª
etapa do campeonato em Cosmópolis. A prova foi promovida pela APBMX(Associação
Paulista de Bicicross) e FPC(Federação Paulista de Ciclismo) e contou
com a participação de 427 pilotos competindo em diversas categorias.
Evandro Castilho, mais conhecido como Oreia, venceu a etapa, na
categoria Cruiser 15 a 16 anos, e disparou na liderança do estadual e
também ficou com a 3º colocação na categoria Boys 16 anos experts. O
competidor Ruy Marcondes, o Tubarão, fez a sua estréia no campeonato na
categoria Cruiser 30 a 34 anos, mas não deu chance para seus
adversários e conquistou o primeiro lugar.
Outros atletas caraguatatubenses também conquistaram o vice-campeonato
da etapa: Marcos Santos, o Chokito, categoria Elite Máster (Mônaco/HS/Cash
Bingo SJC/Circuit), Hector Wild, categoria boys até 8 anos novatos e
Thiago Fernandes, categoria boys 15 a 16 anos novatos.
Mais três pilotos ficaram com a 3ª colocação: Matheus Prazeres,
categoria boys 9 anos experts (Unimodulo/Rotary Poiares), Paulo
Carvalho "Mineiro", categoria Cruiser 17 a 29 anos e Thiago Fernandes
categoria boys 15 a 16 anos novatos.
Enquanto que Lucas Prazeres, categoria boys 7 anos experts, (Rotary
Poiares), Fabio Almeida, categoria boys 9 anos experts e Thiago da Mata
categoria Cruiser 15 a 16 anos ficaram em 4º lugar.
A 3ª etapa do Campeonato Paulista de Bicicross 2007 acontece dia 22 de
abril, em Caraguá, e fará parte das comemorações dos 150 anos de
Emancipação político-administrativa da cidade. A participação da equipe
do Caraguá BMX Clube tem o apoio da prefeitura, por meio da SECER
(Secretaria Municipal de Esportes e Recreação).
Confira outros bikes de Caraguá que Participaram da etapa: Neylor
Felipe (categoria boys 16 anos experts); Paulo Tarso (categoria boys 17
anos + novatos) e Natham Pereira (categoria boys 15 a 16 anos novatos),
pararam nas semifinais; Rodrigo Sampaio e Ronay Ricardo (categoria boys
17 a 24 anos experts), ficaram nas quartas-de-final;Beatriz Almeida
(categoria girls 11 a 12 anos experts), Jéssica Peres (categoria 15 a
16 anos experts), Jonatham Sagrilo e Ricardo Silveira (categoria boys
17 a 24 anos experts), Luiz Tadeu (categoria boys 15 a 16 anos novatos
experts) e Alan Marquês (categoria boys 15 anos experts), não passaram
da fase classificatória. (Fonte: PMC)
O Casamento Forçado, de Molière é a comédia do
final de semana no Teatro Mario Covas
Caraguatatuba - "O Casamento
Forçado" é a comédia que acontece neste sábado, 10, no Teatro Mario
Covas. Baseado no original de Molière, com direção de Rick Von Dentz, o
espetáculo tem a duração de uma hora. Os ingressos custam R$ 20,00 e R$
10,00 (a meia-entrada).
No elenco, Ivan Vilabella, Rose Martins, Thais de Carvalho, Eduardo
Leôncio, Ronaldo Liano.
A trama se passa a partir do simples esboço de um tema cômico, de uma
consulta sobre os prazeres e os perigos do casamento, por parte do
personagem principal Sganarello, que por volta dos 50 anos, ainda
solteiro, resolve se casar. A escolhida é uma jovem esperta e
mercenária, decidida a aplicar um golpe no futuro marido. Este, por sua
vez, indeciso e quase neurótico por prever traições na sua vida de
casado, começa a buscar conselhos com vários profissionais, entre eles
um cientista, uma cigana e até um filósofo.
A obra e o autor - O Casamento Forçado foi representada pela primeira
vez em 29 de janeiro de 1664, no Louvre em Paris. Molière já havia
ganho prestígio com representações de tragédias, mas alcançou grande
consagração quando optou pela comédia.
Percebendo sua inegável veia para a farsa de costumes, para provocar o
riso e por meio deste, despertar reflexões críticas sobre a vida
social, ele foi pouco a apouco de descartando dos papéis trágicos, e
assumindo a comicidade. Molière percebeu que seu destino como homem do
teatro, era "fazer rir as pessoas honestas", observando os vícios
humanos, os costumes degradados e a farsa de uma moral em transição. (Fonte: Fundacc)
Prefeitura e Fundacc inauguram Sala de Leitura no
Pegorelli
Caraguatatuba - A Prefeitura
Municipal e a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba -
Fundacc - inauguram no dia 27 de fevereiro, terça-feira, no Centro
Cultural do Pegorelli, a Sala de Leitura no Centro Cultural do
Pegorelli. A Sala de Leitura sediará os projetos São Paulo Um Estado de
Leitores da Secretaria de Estado da Cultura e Letras de Luz - uma
parceria da Fundação Victor Civita e da Bandeirante Energias. Estiveram
presentes na cerimônia de inauguração, D. Rose Aguilar, 1ª dama do
município, Eliane Machado, Diretora de Cultura do Cone Leste Paulista,
Eloiza Andrade Antunes de Oliveira, Presidente da Fundacc, e Junior
Aguilar, Chefe de Gabinete, representando o prefeito José Pereira de
Aguilar.
As crianças do bairro e seu entorno foram recepcionados pelos
funcionários da Fundacc e assistiram a um espetáculo de Teatro de
Bonecos, especialmente programado para a inauguração da Sala de
Leitura.
A Sala foi idealizada para proporcionar à comunidade do Pegorelli e seu
entorno, o acesso a livros, proporcionando maior contato com a cultura
e a literatura. O acervo, composto por 1.500 volumes, entre publicações
de clássicos nacionais e internacionais, literatura infantil e juvenil
e livros de referência, foi resultado de doações do projeto São Paulo
Um de Leitores, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São
Paulo, da Fundação Educar D Paschoal, entre outras.
O mobiliário, com balcão de desenho, tapete de EVA e prateiras
especiais, foi todo confeccionado especialmente, visando acomodar
confortavelmente os usuários, para que possam usufruir, da melhor
maneira a Sala de Leitura.Lá acontecerão projetos de contadores de
história entre outros. (Fonte: Fundacc)
Capoeira Arte Nacional agita aulas de Educação
Física do UNIMÓDULO
Caraguatatuba - Convidado
pelo professor Sérgio Burihan, o grupo Capoeira Arte Nacional esteve no
UNIMÓDULO para fazer apresentações de capoeira contemporânea aos
estudantes de Educação Física. A aula especial aconteceu na disciplina
Metodologia das Lutas. Todos os alunos do 5º semestre participaram das
aulas e aprenderam um pouco da cultura e dos movimentos da capoeira.
Serginho, como o professor do Centro Universitário Módulo é conhecido,
explica que é preciso mostrar aos alunos a prática daquilo que eles já
aprenderam na teoria. "As lutas fazem parte do universo em que eles
irão atuar, por isso é preciso mostrar um pouco de cada uma delas",
disse.
O UNIMÓDULO é uma das únicas universidades do Brasil que incluíram a
disciplina Metodologia das Lutas no currículo do curso de Educação
Física. "Há mais academias de lutas do que qualquer outro esporte",
argumentou. "Passou da hora das universidades aderirem à disciplina",
completou.
O instrutor da Arte Nacional Dimas Neder Lemos comentou que os
estudantes de Educação Física de hoje serão os professores de amanhã,
por isso precisam conhecer de tudo um pouco para poder ensinar seus
alunos. "Nós, mais do que ninguém, precisamos conhecer esta cultura que
é do nosso país".
Segundo ele, a capoeira já foi introduzida em diversas escolas da
Europa, onde é muito valorizada por seus benefícios como
desenvolvimento da coordenação motora, agilidade, flexibilidade, força
e controle do corpo. "Além de movimentos completos, ideais para o
desenvolvimento de qualquer pessoa, com a capoeira o aluno aprende a
cantar, dançar e até a tocar instrumentos", frisou o instrutor.
Arte Nacional - Foi fundada em São Paulo pelo contra-mestre Dedé, da
Bahia. Em Caraguá ela é coordenada por Rodriguinho. (Fonte: Módulo)

Ausência do réu impede júri em Ilhabela
Ele está preso no Estado de Minas Gerais, que
não providenciou escolta
Ilhabela - A ausência do réu
José do Rosário Santos impediu a realização do júri popular, marcado
para ontem na Câmara Municipal da cidade, que não teve expediente em
razão do julgamento. Segundo a advogada de defesa Fernanda Carboneli,
Santos se encontra preso em uma penitenciária do Estado de Minas
Gerais, que não providenciou a escolta.
A advogada ficou indignada com a situação do preso que não tem culpa do
Estado não providenciar sua vinda para o julgamento. Fernanda pegou o
caso esta semana por meio da assistência jurídica gratuita a que todo
réu tem direito.
Ela explicou que irá entrar com um pedido de liberdade provisória para
que Santos possa aguardar outro julgamento solto, até para poder vir
sozinho à região. “É um absurdo o que aconteceu. O Estado de São Paulo
é que deveria ter ido buscá-lo para deixá-lo em alguma prisão próxima,
como no Vale do Paraíba”, acrescentou.
Santos se encontra preso em Minas Gerais justamente por causa deste
processo em Ilhabela. Conforme Fernanda, após o crime, ocorrido em
novembro de 1995, Santos ficou respondendo o processo em liberdade.
Procurado
Passado um tempo, ele teria ido para Minas e não comunicou seu novo
endereço à Justiça, que conduziu o caso a revelia. Em 1997, ele foi
denunciado no crime e em 2001 sua prisão foi decretada, ficando o
acusado sendo um procurado.
Há uns cinco anos, Santos foi detido por outro problema na cidade
mineira. Na ocasião, o processo da Ilhabela veio à tona. Por esta razão
é que ele permaneceu preso, estando nesta condição até hoje. E é
justamente por estar preso tanto tempo, que causou indignação na
advogada, uma vez que Santos praticamente já está cumprindo sua pena
sem nem ter sido julgado.
Santos é acusado na morte a facadas de seu vizinho na época, André
Romão. De acordo com Fernanda a acusação é de homicídio simples. A tese
da advogada considera que o crime tratou-se de defesa da honra. “Na
ocasião, o acusado alegou que Romão provocava sua mulher, aparecendo
pelado na frente dela, por isso o esfaqueou”, justificou a advogada.
O julgamento seria na Câmara, uma vez que o Fórum de Ilhabela não conta
com plenário próprio para júri popular. A acusação seria da promotora
Eloísa Belizardo e o julgamento presidido pela juíza Melissa Bertoluti. (Fonte: Imprensa Livre)
Comissão de Finanças e Orçamento é presidida pelo
Vereador Carlinhos
Ilhabela - A Comissão
Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Ilhabela é
presidida, durante o biênio 2007/2008, pelo vereador Carlos Alberto de
Oliveira Pinto, o Carlinhos (PMDB).
Desde seu ingresso na política o parlamentar sempre fez parte das
comissões desta área, até mesmo por ser formado em Contabilidade. O
vereador Carlinhos ainda conta com mais dois membros na composição
desta comissão: os vereadores Roberto Timbada (PL) e José Roberto de
Campos, o Beto (PMN).
O presidente da comissão explica que todos os projetos encaminhados
para a Câmara Municipal que emitem despesas e representem gastos para o
município, passam pela Comissão de Finanças onde são analisados. “Na
verdade não lidamos diretamente com o dinheiro, e sim apenas
fiscalizamos”. Carlinhos alega que tem estudado alguns Projetos de Lei
que resultaram em experiências positivas em outras cidades com a
intenção de propor ao município de Ilhabela, visando melhorar a
qualidade de vida de toda a população. “Vamos verificar o que pode ser
adaptado à nossa cidade, que seja interessante e necessário”, declara
Carlinhos. (Fonte: Câmara Municipal de Ilhabela)
“Alô Câmara”
Ilhabela - Dentre os
serviços prestados pelo Centro de Apoio ao Munícipe a Câmara Municipal
de Ilhabela disponibiliza o “Alô Câmara”, com a intenção de abrir um
espaço aos cidadãos. Os moradores da cidade podem requerer informações,
orientações, críticas, reclamações ou dar sugestões ao órgão
legislativo pelo telefone 08007716091.
O presidente da Câmara Professor Joadir Capucho (PPS) alega que o “Alô
Câmara” é um serviço de grande relevância ao município, pois se torna a
voz da população, abrindo um espaço para manifestações favoráveis ou
contrárias, ajudando os poderes executivo e legislativo a melhorar o
desenvolvimento de Ilhabela. (Fonte: Câmara Municipal de Ilhabela)

PAT de São Sebastião divulga vagas para emprego
São Sebastião - O Posto de
Atendimento ao Trabalhador (PAT) de São Sebastião, órgão ligado à
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Humano (Setradh), divulgou na
tarde desta quarta-feira (7/03), que possui 16 vagas no mercado de
trabalho. As vagas também aumentam a cada minuto, devido ao Sistema de
Gestão das Ações de Emprego (Sigae), onde o trabalhador tem que
comparecer ao posto para verificar as oportunidades de trabalho.
Para esta semana, de acordo com o PAT, foram registradas vagas para o
sexo feminino em auxiliar de limpeza, empregada doméstica e manicure,
enquanto que para o sexo masculino há vagas para açougueiro, cabista,
caseiro, cobrador externo com moto, encarregado de serviços de pintura,
instalador de som e assessórios de veículos, montador de andaime,
motorista de caminhão betoneira, padeiro/confeiteiro, pintor
industrial, serralheiro, sorveteiro para Ilhabela e técnico de
manutenção eletrônica.
O sistema adotado pelo PAT de São Sebastião é interligado on-line com
todo o Litoral Paulista e as vagas mudam simultaneamente a cada minuto.
O cadastro é único em todo o Estado de São Paulo, ou seja, o número do
cadastro vale em qualquer PAT da região.
O PAT fica localizado na rua João Cupertino dos Santos, 245, ao lado da
Prefeitura. Já o de Boiçucanga fica localizado na Avenida Walkir
Vergani, n° 79. Informações pelo telefone (12) 3892-4606. (Fonte: PMSS)
Caiçara vence jogo de abertura do Campeonato
Municipal de Futebol dos Veteranos
São Sebastião - A
Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Esportes (Seesp),
realizou no último domingo (4/03), a primeira partida do Campeonato
Municipal de Futebol dos Veteranos.
O jogo foi disputado entre o Só Alegria (Topolândia) e o Caiçara
(Centro) no Estádio Municipal ‘Otoniel Santos’, localizado no Varadouro.
O time Caiçara foi o vencedor por um placar de 4 a 1.
No próximo final de semana, a Seesp realiza mais jogos no Centro e na
Costa Sul do município. Em Juquehy, no domingo (11/03), disputam a
partir das 10h o time da Barra do Sahy e o Gaivota, de Boracéia, e às
11h40 se enfrentem as equipes de Juquehy e da Vila Sahy (ex-Vila
Baiana), situada na Barra do Sahy.
Já no campo da Barra do Una, também na mesma data, com início às 10h,
jogam os times Cachoeira, de Maresias, e Cambury. Logo depois, às
11h40, a partida é entre o Barra do Una e o Pau Brasil, de Cambury. (Fonte: PMSS)
Secretaria de Esporte promove mais uma clínica de
tênis para carentes
São Sebastião - A
Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Esportes (Seesp),
promove neste sábado (10/03), a partir das 18h, a segunda Clínica de
Tênis voltada para crianças e jovens com idade entre 8 e 14 anos. Na
primeira edição, na semana passada, 15 pessoas se inscreveram. As aulas
começam na segunda-feira, a partir das 9h, na quadra do complexo
esportivo da Rua da Praia.
Os inscritos terão aulas gratuitas e todo material esportivo como
bolinhas e raquetes serão fornecidos pela Prefeitura que fez uma
parceria com o instrutor Décio Salu.
De acordo com o diretor de Esportes da Seesp, Alexandre dos Santos
Chagas, 64 crianças e jovens serão beneficiados pelo projeto que visa
difundir o esporte entre as classes mais carentes. “É uma forma de
incentivar e popularizar o tênis.”
Nesta segunda clínica a Seesp optou por fazer no final da tarde devido
ao forte calor registrado em São Sebastião. Nesse dia, o instrutor Salu
vai explicar aos participantes da aula os fundamentos básicos do
esporte.
Os inscritos poderão participar das aulas que serão oferecidas para
oito turmas. Elas acontecerão às segundas e quartas feiras, sendo duas
turmas pela manhã, das 9 às 10h e das 10 às 11h, e à tarde, das 14 às
15h e das 15 às 16h. (Fonte: PMSS)
Legislativo aprova projeto para criação do
Conselho do Fundeb
São Sebastião - A Câmara
de São Sebastião aprovou por unanimidade de votos na sessão da última
terça-feira (6/03), o projeto de lei que cria o Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
Educação, ou seja, o Conselho do Fundeb.
O Conselho será constituído por 10 membros titulares sem remuneração,
com representantes do Executivo, professores das escolas públicas
municipais, diretores, pais de alunos, estudantes, representante do
Conselho Municipal de Educação e um representante do Conselho Tutelar.
O presidente e o vice do Conselho do Fundeb serão eleitos em
assembléia.
Caberá ao Conselho acompanhar e controlar a transferência e aplicação
dos recursos do Fundo; supervisionar a realização do censo escolar e
opinar sobre o Fundeb, oferecendo subsídios sobre a gestão de seus
recursos, para elaboração da proposta orçamentária anual do Município;
examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais
atualizados; e emitir pareceres sobre as prestações de contas dos
recursos do Fundo, que deverão ser disponibilizadas mensalmente pelo
Poder Executivo Municipal.
A secretária de Educação de São Sebastião, Marilene Ramachoti Leite,
informou que a aprovação do projeto que cria o Conselho vai dar uma
maior transparência na aplicação e distribuição dos recursos.
“Mensalmente nós já prestamos contas ao Conselho Municipal de
Educação”, explica.
Após o prazo de 30 dias, o Conselho do Fundeb terá de criar o seu
Regimento Interno. (Fonte: PMSS)
Aprovada desafetação de terreno para remoção de
famílias de área de mangue
São Sebastião - A
Prefeitura de São Sebastião conseguiu aprovar por unanimidade na sessão
da última terça-feira (6/03), da Câmara Municipal, o projeto de lei que
dispõe sobre a desafetação e a doação de bem público, em face da
Secretaria Estadual de Habitação, através da Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), para construção de
conjunto habitacional.
O terreno, com área de 3.953 metros quadrados, está situado no sistema
de recreio do Loteamento Balneário Turístico Enseada, localizado no
bairro do Canto do Mar. O valor venal do terreno é de R$ 53,4 mil.
Segundo explicou o prefeito de São Sebastião, Dr. Juan Garcia, a
Secretaria Estadual de Habitação já autorizou a Prefeitura a destinar
as casas populares que serão construídas para remoção das famílias que
estão instaladas em uma área de mangue, localizadas na Avenida
Nereidas, no Canto do Mar.
“A remoção dos moradores é a única solução para impedir que as famílias
continuem vivendo na área de risco. A área do terreno desafetado será
suficiente para construir 30 casas. Portanto, as casas não serão
sorteadas.”, avalia.
As casas teriam sido construídas irregularmente em região de mangue,
considerada área de preservação permanente.
Além disso, esses moradores sofrem com outro agravante. Há cerca de
quatro anos a maré avança constantemente sobre as casas construídas na
orla. Alguns moradores deixaram o local, outros, construíram barricadas
com sacos de areia e até muros de concreto para evitar que a maré
avance sobre as casas. (Fonte: PMSS)
Prefeitura cede espaço para Associação Comercial
atender na Costa Sul
São Sebastião - A
Prefeitura de São Sebastião cedeu um espaço em Boiçucanga, na Costa
Sul, para que a Associação Comercial e Industrial de São Sebastião (Aciss),
em parceria com o Banco do Povo, possa instalar uma subsede e atender
na região.
Segundo o gerente da entidade, Luís Augusto de Brito, o local deve
funcionar dentro de um mês. “Estamos esperando a reforma do prédio para
iniciar o trabalho”, declara.
O objetivo da Aciss é oferecer melhor atendimento aos associados e
aumentar o número de sócios. Atualmente, cerca de 120 sócios da Costa
Sul integram a associação. No município inteiro são aproximadamente 450
estabelecimentos.
Alguns serviços como a consulta ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC)
serão oferecidos pela entidade no local, dentre outros. O diretor de
SPC, Anderson Rodrigues Martines, informou ainda que a Aciss também vai
implantar um consultório odontológico no bairro, em local a ser
definido.
A subsede da Aciss irá atender no prédio em frente à Subprefeitura de
Boiçucanga e da Polícia Militar, situada à avenida Walkir Vergani, onde
funcionava a antiga ‘Padaria da Ponte’.
Informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones (12) 3892.2445
e 3892.2897. (Fonte: PMSS)
Costa Sul recebe lançamento oficial do roteiro
“Trilha das Artes”
São Sebastião - O bairro
de Boiçucanga, na Costa Sul de São Sebastião, recebe nesta sexta-feira
(9/03), a partir das 19h, na “Casa da Trilha, o lançamento oficial do
roteiro turístico cultural “Trilha das artes”, que promete integrar os
artesãos da Costa Sul, a comunidade local e turistas que visitarem a
cidade no roteiro turístico da região.
Durante o lançamento, o público terá a oportunidade de conhecer os
trabalhos expostos e como foram realizados pelos artesãos, por meio de
um vídeo, além da distribuição de folders sobre o projeto. A iniciativa
foi administrada e organizada pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (Sebrae) e conta com o apoio da Prefeitura de São Sebastião,
por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur).
O projeto consiste na visitação dos locais, que são as suas casas, onde
os artistas confeccionam o seu produto. De acordo com a artesã e
sócio-fundadora da “Trilha das Artes”, Kátia Oliveira, nos ateliês o
visitante saberá como o trabalho é feito e qual a matéria prima
in-natura que é utilizada. “As pessoas adoram ver a gente construindo
as peças, passo a passo, desde a matéria crua até o produto pronto”,
explica a artista.
De acordo com o secretário de Cultura e Turismo, Júlio Buzi, o programa
é mais um instrumento para divulgar a cultura e a arte sebastianense.
“Será mais uma ferramenta para diminuir a sazonalidade do município,
pois a visita aos locais independe de condições climáticas para
acontecer”, disse Buzi.
Serviço
Lançamento do Roteiro “Trilha das Artes”
Onde: Casa da Trilha
Endereço: Rua Gilmar Furtado de Oliveira, 73, em Boiçucanga
Horário: 19h
Informações: (12) 3865-3331 (Fonte: PMSS)
São Sebastião vai oferecer plantas populares para
comunidade de baixa renda
São Sebastião - O projeto
de lei 06/2007, que dispõe sobre a concessão de plantas populares, de
autoria do prefeito de São Sebastião, Dr. Juan Garcia, foi aprovado
nesta terça-feira (6/3) por unanimidade pela Câmara Municipal. A
proposta beneficia a população de baixa renda.
A Prefeitura poderá firmar convênios com a União, Estado, associações
de classe, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA)
e empresas municipais de economia mista. Desta forma, o município ou o
órgão conveniado deverá promover a elaboração de projetos e prestar
assistência na construção de moradia econômica, responsabilizando-se
tecnicamente perante o CREA.
A concessão de plantas será prestada às construções que sejam
residências unifamiliares ou ampliações com área edificada de no máximo
70 metros quadrados. Somente serão prestados os serviços aos
interessados que possuírem o imóvel, objeto da planta popular, como o
único no território nacional, que ainda não tenha gozado do benefício
ou qualquer programa habitacional nos últimos cinco anos, além da renda
mensal não ultrapassar o valor de cinco salários mínimos.
“Todo brasileiro tem direito à moradia digna. O programa de
congelamento interrompeu o avanço da ocupação desordenada e
apresentamos medidas para garantir a regularização urbanística e
fundiária. Para promover essa regularização nas áreas de interesse
social é necessária a aprovação da planta da construção e muitos
moradores não têm condições financeiras, por isso, este projeto de
planta popular”, concluiu o prefeito Dr. Juan Garcia. (Fonte: PMSS)
Prefeitura de São Sebastião entrega parques
infantis para três escolas
São Sebastião - Duas
Escolas Municipais de Educação Infantil (Emei) e uma de Ensino
Fundamental (EM) foram contempladas com a instalação de parquinhos
infantis. São escorregadores e balanços, entre outros brinquedos que
serão usados pelas crianças. O investimento é de cerca de R$ 12,1 mil e
mais de 960 crianças serão beneficiadas. A novidade será entregue
durante as comemorações dos 371 anos de emancipação
político-administrativo do município.
De acordo com a diretora do departamento de planejamento da Secretaria
da Educação (Seduc), Sônia Maria de Sousa Moraes, uma das beneficiadas
é a Emei Peteleco, localizada na Vila Amélia, região central de São
Sebastião. Foram instalados escorregador, balanço com quatro cadeiras,
ponte móvel, centopéia e barra com duas alturas, entre outros. O pedido
foi feito pela escola e pela comunidade. Foram investidos R$ 7,5 mil no
espaço. Serão beneficiadas 179 crianças.
A Emei Reino da Alegria, na Topolândia, recebeu a maior parte dos
brinquedos que estavam instados no antigo aterro da Rua da Praia.
Conforme, Sônia, eles foram reformados e pintados e agora serão
utilizados pelos 334 alunos. “Recebemos pedido da diretora da escola
mostrando o interesse a atenção atendeu a reivindicação.” A unidade
recebeu dois escorregadores, um gira-gira, uma gangorra e dois balanços
, sendo um dói dois assentos e outro com quatro cadeiras.
Outro investimento da Prefeitura de São Sebastião, por meio da Seduc,
foi na Escola Municipal Walfrido Maciel Monteiro, que fica no bairro
Morro do Abrigo, no São Francisco. Além dos brinquedos tradicionais e
unidade escolar recebeu um pula-pula, solicitação feita por um dos 256
alunos durante reunião comunitária com o prefeito Dr. Juan Garcia.
A secretária da Educação, Marilene Ramachotti, explicou que além de
atender à comunidade, “a entrega dos parquinhos faz parte do trabalho
pedagógico da Seduc, pois através das cores as crianças desenvolvem
técnicas de aprendizado.” (Fonte: PMSS)
São Sebastião será principal rota de exportação de
álcool
São Sebastião - A
Petrobras anunciou na última semana investimentos na ordem US$ 600
milhões para a implantação de um álcoolduto que ligará Goiás, Minas
Gerais e o interior de São Paulo ao Porto de São Sebastião.
A infra-estrutura será destinada à exportação do combustível, que no
ano passado atingiu 2,5 bilhões de litros.
A tubulação irá até a Refinaria de Paulínia (Replan), na região
metropolitana de Campinas e de lá seguirá até o terminal marítimo de
São Sebastião.
O duto terá capacidade para transportar 4 bilhões de litros e é o
primeiro de uma série de projetos para ampliar a infra-estrutura de
transporte do combustível.
De acordo com o diretor de abastecimento da empresa, Paulo Roberto
Costa, o projeto será desenvolvido em parceria com o grupo japonês
Mitsui e a construtora Camargo Corrêa.
A parceria com o grupo japonês Mitsui prevê a construção de 40 usinas e
cinco navios para transporte do álcool.
Além da Venezuela, única importadora a fechar com a estatal no ano
passado, a Nigéria também está negociando a compra do combustível
brasileiro, assim como o mercado japonês.
A notícia vem sendo comemorada e elogiada pelo prefeito de São
Sebastião, Dr. Juan Garcia.
“A partir da sua instalação, que deve ocorrer antes de 2010, 90% da
produção de álcool deverá ser exportada para o Japão, via Porto de São
Sebastião”, avalia o prefeito. “Esse foi um compromisso firmado entre
São Sebastião e Petrobras há dois anos”.
Segundo levantamentos da Prefeitura de São Sebastião, o Orçamento do
Município deverá duplicar, por conta dos impostos gerados com a
instalação do duto. Atualmente, o Orçamento de São Sebastião beira a
casa dos R$ 230 milhões. Além disso, estima-se gerar pelo menos mil
novas vagas de emprego na região.
No segundo semestre do ano passado o prefeito de São Sebastião, Dr.
Juan Garcia, esteve visitando uma refinaria de produção de álcool na
região de Campinas. A comitiva teve a presença de empresários do setor
e do então presidente da Petrobras, Sérgio Machado. (Fonte: PMSS)
Procon alerta idosos e pensionistas do INSS sobre
a venda de produtos nas residências
São Sebastião - A
Procuradoria de Defesa do Consumidor (Procon) está recebendo inúmeras
denúncias de aposentados e pensionistas do INSS que são visitados em
seus domicílios por pessoas que oferecem serviços e produtos como
purificadores de água e esteiras elétricas.
Os aposentados e pensionistas estão sendo induzidos a comprar os
produtos, já que são apresentadas, segundo os representantes comerciais
das mercadorias, as melhores taxas do mercado para uma mercadoria de
qualidade.
Segundo o coordenador do Procon, Christian Emmanuel Pinto Abendroth, a
reclamação os purificadores de água é a campeã em reclamações. “O
produto oferecido é parcelado por um ano, em média, e gira em torno de
R$ 50 mensais. É muito dinheiro para os aposentados e pensionistas do
INSS que têm o dinheiro contado todos os meses para alimentação e
remédios”, alertou Abendroth.
O coordenador do Procon citou artigo do Código de Defesa do Consumidor
que estabelece que quando são realizadas vendas fora do estabelecimento
comercial qualquer pessoa tem até sete dias úteis para cancelar a
compra sem pagar nenhum ônus.
Por meio do Procon de São Sebastião foram cancelados vários contratos
feitos entre os consumidores e as empresas vendedoras. “Os aposentados
e pensionistas estão sendo iludidos pelos vendedores. Recomendamos que
antes de efetuar a compra de qualquer produto que seja vendido em
domicílios procure saber com alguém da família que tenha a mercadoria,
se vale a pena. O interessado também pode obter informações no Procon”,
finalizou Abendroth.
O Procon, órgão ligado à Secretaria de Assuntos Jurídicos (Sajur) com
um convênio vinculado ao Procon São Paulo, tem a função de ser um
grande diagnóstico da sociedade. Todo e qualquer problema que acontece
nas relações de consumo acaba sendo denunciado no Procon, que recebe
este tipo de informação e tenta processar da melhor maneira possível,
tentando resolver os conflitos de forma amigável.
Reclamações com alimentação, saúde, habitação, serviços essenciais,
privados e financeiros são as chamadas relações de consumo. As dúvidas
e reclamações podem ser realizadas por telefone, fax ou pessoalmente,
já que na maioria das vezes o Procon depende de uma documentação a ser
apresentada. Informações e reclamações podem ser feitas pelo (12)
3892-1639. (Fonte: PMSS)
558 estudantes participarão de processo seletivo
para estágio em São Sebastião
São Sebastião - Terminou
nesta segunda-feira (5/03), o prazo de inscrições para o preenchimento
de vagas de estágio para a Prefeitura de São Sebastião.
Segundo dados da Secretaria de Educação e do CIEE (Centro de Integração
Empresa Escola), foram 558 inscritos, que vão disputar aproximadamente
140 vagas. Foram 491 para o ensino superior e 65 para o nível técnico,
além de dois inscritos portadores de necessidades especiais para as
áreas de engenharia ambiental e pedagogia.
Os cursos com maior número de inscrição foram: Pedagogia (125
inscritos), Administração (66 inscritos) e Educação Física (52
inscritos).
A prova escrita com os inscritos será realizada no dia 10 de março, às
9h, na Escola Municipal Henrique Botelho. Os candidatos devem
comparecer ao local 30 minutos antes do horário previsto, munidos de
documento de identidade com foto e protocolo de inscrições.
Os candidatos farão uma prova escrita que será composta por 20
questões, sendo 10 de conhecimentos básicos (português e matemática) e
10 sobre conhecimentos gerais e históricos, versando sobre fatos gerais
de São Sebastião. O resultado final com os selecionados deve sair no
dia 26 de março e o início dos trabalhos dos estagiários será dia 02 de
abril, com um evento no Teatro Municipal.
Serão selecionados estagiários do ensino superior e técnico nas áreas
de enfermagem, farmácia, secretariado, informática e contabilidade,
administração em sistema de informação, administração, ciências da
computação, ciências biológicas, ciências contábeis, computação
aplicada, direito, educação física, engenharia civil, engenharia
ambiental, engenharia elétrica, jornalismo, serviço social,
comunicação, marketing, letras, matemática, pedagogia, sistema de
informação, história, geografia, educação artística, licenciatura da
computação, gestão ambiental, gestão comercial, gestão de recursos
humanos e farmácia.
O valor da bolsa auxílio para técnicos é de R$ 415,80 e para o ensino
superior R$ 554,40, ambos com carga horária de 8h/dia. (Fonte: PMSS)
Parque Estadual de Ilha Anchieta prepara a
comemoração de seus 30 anos
Ubatuba - Circunavegação na
ilha, canoagem, regata e vela, trilha, mergulho, história, teatro e
música folclórica. Estas são algumas das atividades previstas no
programa de aniversário do Parque Estadual de Ilha Anchieta, em
Ubatuba, que comemora 30 anos em abril.
O programa foi apresentado anteontem ao Prefeito Eduardo César, pelo
Instituto Florestal, órgão responsável pela gerência das Unidades de
Conservação, por meio da diretora do Parque, engenheira agrônoma
Viviane Buchianeri.
As atividades serão desenvolvidas dias 6 e 7 de abril. Para o dia 6,
sexta-feira, estão programadas várias atividades voltadas para o
ecoturismo. Um grupo de remadores de São Paulo fará a circunavegação à
ilha com caiaques oceânicos, um roteiro que pode demorar até 4 horas.
Uma regata de vela também dará a volta à ilha; haverá atividades
ligadas ao esporte de aventura; trilha subaquática; caminhada ecológica
em trilhas terrestres e ainda o roteiro histórico cultural pelas ruínas
do antigo presídio de Ilha Anchieta.
No sábado, dia 7, haverá uma cerimônia oficial a partir das 10 horas.
Ela incluirá apresentações da Banda Lira Padre Anchieta, e do grupo
folclórico Fandango de Ubatuba, que se apresenta com dançarinos e
tocadores de rabeca – instrumento artesanal semelhante à uma pequena
viola. Haverá ainda exposição de artesanato local e, fechando as
atividades comemorativas, apresentação de teatro ao ar livre.
A peça teatral está sendo montada e ensaiada com o apoio da oficina de
teatro da Fundart – Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba. O grupo está
encenando a história da sangrenta rebelião dos presos, ocorrida em
1952, que determinou a desativação do presídio de Ilha Anchieta. Na
época, o local funcionava também como presídio de presos políticos.
Eleição do Conselho - Acontece hoje, no Iate Clube Tamoio, a partir das
14 horas, a primeira reunião do ano do Conselho Consultivo do Parque,
que vai eleger uma nova diretoria. Os conselheiros também receberão
informes sobre a programação de aniversário e sobre os resultados do
projeto “Verão, floresta e mar/2007”.
“Este foi o primeiro ano que realizamos este projeto e ele foi um
grande sucesso”, avalia a diretora da Unidade, Viviane Buchianeri que,
de acordo com a legislação, também é a presidente do Conselho.
“Durante a temporada de verão, nos meses de janeiro e fevereiro, nós
recebemos e atendemos mais de mil visitantes.
Acompanhados por monitores, além de curtir a praia, estes turistas
puderam percorrer as trilhas do parque e conhecer nosso roteiro
histórico cultural”, conta ela.
Será apresentado aos conselheiros também o encaminhamento dos trabalhos
desenvolvidos pelos grupos: Ação de Emergência, Pesca, Turismo
Sustentável, e Saneamento e Infra-Estrutura.
O grupo Ação de Emergência é uma atividade pioneira nas Unidades de
Conservação do IF. Seu objetivo é elaborar um plano de emergência para
prevenir impactos ambientais causados por derramamentos de óleo no mar,
uma vez que diariamente passam pela ilha de três a quatro petroleiros.
Além de elaborar o plano de emergência, este projeto prevê o
treinamento de equipes que poderão atuar também em caso de incêndios
florestais.
O Grupo de Pesca trabalha pelo projeto de ampliação do Parque. A idéia
é transformar Ilha Anchieta também em parque marinho, com a inclusão de
sua área marinha de entorno na zona de preservação permanente.
O Grupo de Turismo Sustentável é voltado à projetos que visam o
atendimento aos visitantes, adequando-os à capacidade de carga da
Unidade. Por fim, o Grupo de Saneamento e Infra-Estrutura busca
soluções para as questões ligadas ao esgoto, balneabilidade das praias
da ilha, geração de energia e mapeamento dos indicadores ambientais de
conservação.
Representação - O Conselho Consultivo do Parque é formado por 24
membros, representantes da sociedade civil e de órgãos públicos. Entre
estes, possuem assento no Conselho: Polícia Ambiental, Comitê de Bacias
Hidrográficas do Litoral Norte, Câmara Municipal e Secretarias
Municipais de Turismo, e de Meio Ambiente.
Representando a sociedade civil estão entidades como a Associação
Cunhambebe de Ilha Anchieta, pescadores artesanais que usam a ilha,
proprietários de escunas que operam no Saco da Ribeira com roteiros
turísticos para a ilha, OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Associação
dos Monitores de Ecoturismo de Ubatuba, Unitau – Universidade de
Taubaté, e Associação Pró-Resgate Histórico de Ilha Anchieta. (Fonte: Imprensa Livre)
20 mil metros de Mata Atlântica são queimados em
área de PESM
Ubatuba - Um incêndio
ocorrido na manhã de ontem no bairro Camburi, localizado dentro do
Núcleo Pincinguaba, destruiu vinte mil metros quadrados de Mata
Atlântica. As chamas chegaram a atingir quase dez metros de altitude. O
fogo queimou a copa das árvores que estão em até oito metros de altura.
O gerente da Defesa Civil da cidade, Pedro Mariano Leite Filho afirmou
que o incêndio foi criminoso. “É um local de difícil acesso, pela mata
ser muito fechada. O fogo foi provocado por alguém”, acredita Filho.
Apesar de estar localizada próxima à área residencial e à praia, o
incêndio não atingiu nenhuma casa e não deixou vítimas. A vegetação
rasteira e sub-bosque estão entre as espécies que pegaram fogo.
Filho comentou que as chamas não se alastraram por uma área maior
porque havia uma pequena cachoeira próxima à área queimada. De acordo
com a Defesa Civil o fogo começou por volta das 9h40 e apenas foi
controlado após quatro horas. “As copas das árvores ficaram chamuscadas
e algumas totalmente queimada”, comentou Filho.
O trabalho de contensão do fogo foi feito por seis homens entre
funcionários da Defesa Civil e policiais ambientais. Foram usados
abafadores e terra jogada sobre as chamas. A Polícia Civil instaurou
inquérito de crime ambiental, mas por enquanto descarta a possibilidade
de ter sido criminoso. “Não há indício de que tenha sido provocado. Mas
todo crime ambiental existe um grande risco de ser criminoso”, disse o
delegado Wagner Bassi Junior. (Fonte: Imprensa Livre)
Vereadores rejeitam moção de repúdio a prefeito e
secretários
Com nove votos contrários, a moção de repúdio ao
prefeito Eduardo Cesar e seus secretários foi rejeitada até mesmo pelos
vereadores de oposição
Ubatuba - A Moção de Repúdio
ao chefe do Poder Executivo de Ubatuba, Eduardo Cesar, e seus
secretários, proposta pelo vereador Jairo dos Santos por suposto
abandono às vias públicas, foi rejeitada por todos os outros edis na 4ª
sessão ordinária desta terça-feira, 6.
Os nove vereadores foram unânimes em contrariar a decisão do vereador
Jairo dos Santos de generalizar a moção, estendendo-a a todos os
secretários municipais. “Se eu fosse favorável a esta moção seria
injusto não só com os secretários, mas comigo mesmo. O vereador Jairo
não poderia generalizar desta forma”, afirmou o vereador Charles
Medeiros.
O vereador Gerson de Oliveira lembrou que os vereadores deveriam estar
muito mais preocupados em olhar os avanços que estão acontecendo em
Ubatuba devido ao esforço do prefeito Eduardo Cesar. “Deveria haver uma
visão mais ampla aos avanços que o prefeito tem proporcionado, com
obras como a da Avenida Iperoig e o empenho em trazer cruzeiros
marítimos para cá. O vereador Jairo tem criticado por criticar. O
prefeito está com boa intenção em trabalhar pelo município”, disse
Gerson “Biguá”.
Claudinho Gulli concordou com o colega: “os vereadores devem colocar a
mão na massa ao invés de se preocuparem apenas com críticas”, disse o
vereador, ressaltando uma série de conquistas para o município,
viabilizadas em parceria com a prefeitura e as associações de bairro. A
vereadora Luciana Machado também contrariou o repúdio aos secretários e
lembrou que sem eles, provavelmente muitos dos avanços conquistados não
seriam possíveis.
Edílson Félix, vereador que declara abertamente fazer oposição à atual
administração, também votou contra a moção do colega Jairo dos Santos.
“Peço desculpas ao vereador Jairo, mas vou votar contra esta moção. O
presidente da Casa de Leis, Ricardo Cortes, afirmou que o vereador
Jairo dos Santos foi infeliz na inclusão da moção de repúdio na Ordem
do Dia e sugeriu a retirada da mesma da pauta da sessão.
Jairo dos Santos admitiu ter sido uma falha generalizar, estendendo o
repúdio a todos os secretários e sugeriu que a moção fosse, então,
direcionada apenas ao prefeito Eduardo Cesar. Mesmo assim, ao entrar em
votação, a moção de repúdio ao prefeito não ganhou forças e teve nove
votos contrários.
O prefeito Eduardo Cesar agradeceu os nove vereadores pela postura
equilibrada. “Nos doze anos que passei na Câmara Municipal já vi de
tudo, mas é a primeira vez que vejo uma atitude tão desequilibrada por
parte de um vereador. Um vereador não precisa ser louco e injusto para
fazer oposição”, afirmou o prefeito. “É por meio do trabalho dos
vereadores parceiros que a cidade tem avançado e não pela perseguição
de um ou outro vereador que tem ódio no coração e acaba desviando a
atenção do seu trabalho, deixando de olhar pelo município para
continuar com esta oposição desequilibrada”. (Fonte:
PMU)
Comitê Dirigente dos 51º Jogos Regionais faz
vistoria nas instalações esportivas em Ubatuba
Ubatuba - O secretário de
Esportes e Lazer de Ubatuba, Bittencurt Jr., recebe nesta quinta-feira,
8, a visita de integrantes do Comitê Dirigente dos 51º Jogos Regionais
da 2ª Região Esportiva do Estado de São Paulo. O objetivo da visita é a
vistoria das instalações que servirão de estrutura para a realização
dos Jogos em Ubatuba.
Rildo Mendes Turienzo, chefe do Comitê Dirigente e Nelson Gil de
Oliveira, coordenador de esportes da Secretaria de Esporte, Lazer e
Turismo do Estado, percorrerão, acompanhados pelo secretário Bittencurt,
as praças esportivas e os alojamentos das delegações que participarão
da competição, a partir de 3 de julho, em Ubatuba. “Este é um grande
momento e vamos mostrar que estamos trabalhando com o objetivo de
realizar um grande evento”, disse Bittencurt.
O roteiro prevê visitas ao estádio Municipal Ciccillo Matarazzo, alguns
campos de futebol da cidade, seis ginásios, escolas onde ficarão
alojadas as delegações e ao campo do Horto, onde será construída a
pista de atletismo. “É uma vistoria de rotina, onde o Comitê Dirigente
fica a par do andamento das obras das cidades sedes do Jogos”,
esclarece o secretário. (Fonte:
PMU)
Prefeitura consegue reforço do Estado para ações
de combate à dengue
Ubatuba - A Prefeitura de
Ubatuba, por meio de representantes da Secretaria Municipal de Saúde,
esteve presente na reunião do Comitê Regional de Dengue nesta
terça-feira, 6, em Caraguatatuba. Esse tipo de encontro acontece
regularmente, mas desta vez, a comitiva ubatubense solicitou à
Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), órgão ligado ao
Governo do Estado, um reforço para as ações de combate ao mosquito da
dengue no município. Como resultado, a Sucen disponibilizou para
Ubatuba sete funcionários e sete equipamentos de proteção individual (EPI's).
Com a chegada dos equipamentos e dos funcionários da Sucen, a aplicação
de veneno destinada a eliminar os insetos alados transmissores da
dengue, chamada nebulização, será intensificada. Os agentes de controle
de endemias que são capacitados para realizar a nebulização, mas não
possuiam equipamentos, poderão reforçar as atividades. Os funcionários
da Sucen trabalharão no sentido de preparar os moradores para receber a
equipe de nebulização em suas casas.
O procedimento é simples e demora cerca de dez minutos. Antes, porém,
os moradores das casas devem prender animais domésticos, tirar roupas
dos varais e cobrir alimentos. No centro da cidade, a instrução aos
agentes é visitar todas as casas, orientando moradores e fazendo a
aplicação de veneno. Cabe ao munícipe colaborar com as ações,
permitindo que os agentes, devidamente uniformizados e identificados,
entrem em suas casas para realizar vistoria e, posteriormente,
nebulização. (Fonte:
PMU)
Prefeitura pede que moradores aceitem a visita de
agentes de combate à dengue
Apesar do grande número de casos suspeitos no
município, muitas pessoas ainda estão recusando a entrada dos agentes
de Controle de Endemias em suas residências
Ubatuba - A Prefeitura de
Ubatuba, por meio da Vigilância Epidemiológica está realizando, desde a
última quarta-feira, 28, um intenso trabalho de combate ao mosquito da
dengue no município. Ocorre que, apesar do grande número de casos
suspeitos, muitas pessoas ainda estão recusando a entrada dos agentes
de Controle de Endemias em suas residências. Essa atitude pode colocar
parte do trabalho a perder, uma vez que as operações de eliminação de
criadouros e combate aos mosquitos alados devem acontecer em todas as
casas.
O mutirão contra a dengue está sendo realizado no Centro, por ser a
região com maior incidência de casos positivos. A ação conta com a
participação de 53 pessoas, entre agentes de controle de endemias e
agentes de saúde da família dos bairros Estufa I, Perequê-Açu, Centro e
Jardim Carolina. Na próxima semana, o Bairro Ipiranguinha será o alvo
do mutirão, por ser também um foco importante.
A coordenadora do Programa de Combate à Dengue de Ubatuba, Carolina
Pannuti afirma que a recusa da vistoria e aplicação do inseticida pode
acarretar em ineficiência das ações. "Neste momento, mais do que nunca,
nós precisamos da colaboração de todos. As pessoas precisam entender
que uma casa que fica sem a aplicação do veneno pode ocasionar a perda
de todo um trabalho que está sendo feito. Não podemos nunca esquecer
que o mosquito que nasce no quintal do vizinho pode infectar alguém da
nossa família e vice-versa. Precisamos pensar no bem-estar coletivo e
colaborar com o trabalho dos agentes." (Fonte:
PMU)
Juizado Especial Federal oferece serviços
gratuitos para cidadãos de Ubatuba
Ubatuba - O Juizado Especial
Federal Cível de Caraguatatuba, que tem abrangência regional, está
oferecendo, também aos cidadãos de Ubatuba, serviços gratuitos para
aqueles que possuem interesse em realizar propositura de ações
judiciárias contra a União, autarquias da União (INSS), empresas
públicas da União (Caixa Econômica Federal) e fundações da União
(IBGE).
Ao procurar o Juizado Especial Federal, o cidadão pode pedir
assistência para causas judiciais contra o INSS, tais como
aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, revisões de
aposentadorias, benefícios assistenciais para idosos e deficientes,
entre outros. Contra a Caixa Econômica Federal, estão causas como danos
morais e materiais, levantamento do FGTS, atualização do FGTS, SFH
(Sistema Financeiro da Habitação), Planos Econômicos de Poupança, entre
outros.
O Juizado Especial de Caraguatatuba fica na Rua São Benedito, 39, no
Centro, ao lado da Caixa Econômica Federal. O atendimento é gratuito,
de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Os processos podem ser
propostos sem advogado. Mais informações pelo telefone (12) 3897-3633. (Fonte:
PMU)
Projeto “Toda Dança é para Todos” seleciona
bolsistas para 2007
O objetivo da dançarina e coreógrafa Gisela
Papadopoulos, autora do projeto, é promover a inclusão social de
crianças, jovens e adultos através da dança
Ubatuba - Dando continuidade
ao projeto social “Toda Dança é para Todos”, o Grupo de Danças de
Gisela Papadopoulos está oferecendo, pelo segundo ano consecutivo,
bolsas integrais para os cursos de balé, flamenco e dança do ventre. As
inscrições serão realizadas das 9h às 9h30 no próximo sábado, dia 10.
Os testes para o preenchimento de 20 vagas serão realizados no mesmo
dia, a partir das 9h30, no próprio Grupo de Danças, localizado na Rua
Salvador Correa, 8.
Os candidatos deverão se apresentar pontualmente, vestindo roupas
confortáveis. Serão admitidos meninas e meninos, a partir de 3 anos,
para o curso de balé e a partir de 10 anos para os cursos de dança do
ventre e flamenco. Não há idade máxima fixada em nenhuma das
modalidades.
No ano passado, foram aprovados 30 bolsistas, cujo aproveitamento foi
tão bom que todos puderam participar da II Mostra do Grupo de Danças,
realizada em dezembro, no Tubão. A iniciativa conta com o apoio da
prefeitura, por meio da Secretaria de Educação e de Esportes e Lazer. (Fonte:
PMU)
Prefeitura realiza curso de Mecânica de Motores
para setor produtivo
O objetivo do curso é proporcionar conhecimento aos
produtores, para que possam resolver problemas de ordem mecânica,
quando estiverem em alto mar ou em trabalhos agrícolas
Ubatuba - A Prefeitura de
Ubatuba, por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento
realizará um curso de Mecânica de Motores, voltado para os setores
pesqueiro e agrícola. A capacitação será ministrada por um assistente
técnico especializado em motores de uma conceituada marca de motores,
terá duração de quatro horas e acontecerá nos dias 12 e 13, no
auditório da Fundart. O objetivo do curso é proporcionar conhecimento
aos produtores, para que possam resolver problemas de ordem mecânica,
quando estiverem em alto mar ou em trabalhos agrícolas.
O curso de Mecânica de Motores faz parte do Programa de Manejo
Sustentável da Pesca, Agricultura e Maricultura e foi uma solicitação
feita pelo próprio setor produtivo. A secretária da Smapa, Valéria
Gelli afirma que essa capacitação será de grande valia para pescadores
e agricultores. "Considerando que esses profissionais geralmente
trabalham em locais de difícil acesso, é muito importante que eles
próprios saibam resolver seus problemas emergenciais, até mesmo para
poder voltar para a casa com segurança e tranqüilidade."
O curso acontecerá em dois horários diferentes, nos dois dias. Uma
turma de manhã, das 8 às 12 e uma à tarde, das 14 às 18. Ao todo, serão
quatro grupos, três do setor pesqueiro e um do setor agrícola. Ainda é
possível fazer inscrições. Para mais informações, ligue para a Smapa e
fale com Isabel, pelo telefone 3833-3500. (Fonte:
PMU)
Errata
Ubatuba - A Prefeitura de
Ubatuba veiculou, entre os dias 22 e 23 de fevereiro, uma matéria
relativa à parceria realizada com comerciantes do bairro do Itaguá para
pavimentar três importantes ruas. Esclarecemos que a Rua Valdelice está
sendo pavimentada entre as casas de número 89 e 187. (Fonte:
PMU)
SEMANA DE 09/03 A 15/03/2007
CINE PORTO - fone :3833-2066 ( 012)
"BABEL" - Drama!!!!!!
C/ Brad Pitt e Cate Blanchett
Prêmio do melhor filme no Globo de Ouro.
Às 16:00 hs - 18:30 hs -21:00 hs.
CINE PASSEIO - fone :3832-2843 (012)
"ROCKY BALBOA" - Aventura dramática!!!!!!!
C/ Sylvester Stallone
Às 17:00 hs -19:00 hs -21:00 hs.
Acesse nosso site www.cinemasdolitoral.com.br

Carta do Leitor
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identificação do autor. |
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"CONTEXTO - X - DISCURSOS"
Há informações indicando ser precário e passar por
falhas de controle o contexto econômico-financeiro da administração do
"nunca antes". Esse contexto econômico-financeiro foi o motivador dos
conhecidos atrasos do fornecimento de cestas básicas e dos pagamentos
do 13° e do salário de dezembro, aos servidores do PSF e da Santa Casa.
O fato foi provado e reconhecido pelo Sr. Eduardo de Souza César.
Outros procedimentos dos administradores como: atrasos nos pagamentos
de fornecedores, anulação de empenhos, lamentações sobre a falta de
materiais essências ao bom funcionamento das repartições, a
justificativa de não existirem recursos, atrasos de todas as obras da
administração municipal por não existir dinheiro para pagar as medições
e os constantes termos aditivos de preço e prazo, são indicadores de
contexto econômico-financeiro nada favorável. Pessimistas falam em
descontrole e falência.
Os Senhores Vereadores, por dever de ofício, deveriam conhecer, em
profundidade, esse suposto descontrole, do contexto
econômico-financeiro e agir em conseqüência, para que, o município, não
venha a sofrer danos irreparáveis. Certamente, esse conhecimento, teria
evitado as sem-razões dos discursos dos Senhores Vereadores: Charles
Medeiros e Gerson de Oliveira, precedentes, no dia 13-02-07, à
aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 09/07, que se tornou Lei
2.911, de o2-03-07. Discursos e votos indicam que os Srs. Edis não
conhecem, ou ignoram conscientemente, o que essa lei pode significar de
peso morto para o Município de Ubatuba.
Os ouvidos e a inteligência, dos que possuem noções sobre "execução
orçamentária", foram agredidos com a repetida afirmativa de que, o
cheque em branco, que estavam passando para o Executivo, seria pago com
"EXCESSO DE ARRECADAÇÃO". Não será, nenhuma ofensa, solicitar, dos
Senhores Vereadores, respeito à sociedade consciente. É sabido que, em
2006, a receita não atingiu a previsão orçamentária. Não houve excesso
de arrecadação. Como prever, em 13 de fevereiro de 2007, que Ubatuba
terá excesso de arrecadação?. Teria sido mais prudente seguir o
provérbio da supertição alistana: "Em treze y martes ni viajes ni tu
hija cases".(Em treze e terça feira não empreendas viagem e não cases
tua filha). Mesmo sem conhecer o provérbio um solicitou o adiamento e
tempo para conhecer a dívida. Agiu com prudência. Não foi ouvido.
Alguns dos Srs. Vereadores sob os arrulhos de promessas e benesses não
enxergam que o cobertor do orçamento é curto. Para cobrir o pé
descobre-se a cabeça. Usando a receita para pagar dívidas criadas por
particulares, com procedimentos duvidosos e diuturnamente questionados,
em entidade particular, certamente faltarão recursos para investimentos
nas obrigações prioritárias do Município. Não seria mais prudente
levantar as dívidas, seus responsáveis e estudar procedimentos
transparentes para resolver o problema?.
Essa suposta irresponsabilidade de nossos agentes políticos, o fato de
estarem mascarando e ocultando a realidade e mentindo descarada e
vergonhosamente para a sociedade, poderá comprometer o futuro do
município e o atendimento a suas necessidades básicas. O que está
acontecendo com o surto epidêmico da dengue pode ser o aviso prévio de
desastres maiores. Além de suportar a incapacidade administrativa e a
suposta imprudência legislativa seremos responsabilizados por todo de
ruim que venha a acontecer. Restar-nos-á o consolo de que os discursos
não mudaram o contexto real e este será implacável com seus autores.
Corsino Aliste Mezquita
Ubatuba 07-03-07
Fantasias de Ubatuba: 1968 – O ano que não
acabou
Enquanto em Ubatuba reina a paz, alegria, probidade administrativa com
transparência, democracia com a mais ampla participação popular a
espera dos transatlânticos e do resgate do desgaste do de novo jamais,
na vizinha República dos Nóbregas os governantes editam leis para
legitimar seus desmandos.
Abaixo integra do último ato do Presidente da República do Paço
Nóbrega, ainda não publicado no Diário Oficial daquele país por falta
de tempo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO PAÇO NÓBREGA, ouvido o seu Conselho por
vontade própria, e CONSIDERANDO que a REVOLUÇÃO DO NUNCA ANTES de 3 de
outubro de 2004 teve, conforme decorre dos Atos com os quais se
institucionalizou, fundamentos e propósitos que visavam a dar ao
Município um regime que, atendendo às exigências de um sistema jurídico
e político, assegurasse autêntica ordem anti-democrática, baseada na
falta de liberdade, no desrespeito à dignidade da pessoa humana, no
combate à subversão e às opiniões contrárias às do seu pensamento, na
luta a favor da corrupção, buscando, deste modo, "os meios
indispensáveis à obra de reconstrução econômica, financeira, política e
(i)moral de alguns poucos privilegiados do Município, de maneira a
poder enfrentar, de modo direito e imediato, os graves e urgentes
problemas de que depende a restauração da ordem interna da casa e do
prestígio de seu Presidente" (Preâmbulo modificado do Ato Institucional
nº 1, de 9 de abril de 1964);
CONSIDERANDO que o Governo Municipal, responsável pela execução
daqueles objetivos e pela ordem e segurança internas, não só não pode
permitir que pessoas ou grupos políticos sejam contra ela, trabalhem,
tramem ou ajam, sob pena de estar impedindo o progresso do seu povo,
bem como porque o PODER REVOLUCIONÁRIO DO NUNCA ANTES, afirmou,
categoricamente, que "não se disse que a Resolução foi, mas que é e
continuará como nunca antes" e, portanto, o processo revolucionário em
desenvolvimento não pode ser detido;
CONSIDERANDO, no entanto, que atos nitidamente subversivos, oriundos
dos mais distintos setores políticos, jornalísticos e culturais da
cidade, comprovam que os instrumentos jurídicos, que a Revolução
vitoriosa DO NUNCA ANTES outorgou à cidade para sua defesa,
desenvolvimento e bem-estar de seus parentes, amigos e apadrinhados,
estão servindo de meios para combatê-la e destruí-la;
CONSIDERANDO que, assim, se torna imperiosa a adoção de medidas que
impeçam sejam frustrados os ideais superiores da Revolução, preservando
a ordem, a segurança, a tranqüilidade deste Presidente, o
desenvolvimento econômico e cultural e a harmonia política e social da
cidade comprometidos por processos subversivos e de guerra
revolucionária;
CONSIDERANDO que todos esses fatos perturbadores, da ordem são
contrários aos ideais e à consolidação do Movimento de outubro de 2004,
obrigando os que por ele se responsabilizaram e juraram defendê-lo, a
adotarem as providências necessárias, que evitem sua destruição,
Resolve editar o seguinte
ATO INSTITUCIONAL
Art 1º - São mantidas a Lei Orgânica do Município e todas as demais
Leis Municipais, constitucionais ou não, com as modificações constantes
deste Ato Institucional.
Art 2º - O Presidente da República do Paço Nóbrega poderá decretar o
fechamento das galerias destinadas ao público, por ato próprio, só
voltando o mesmo a ser aberto por vontade deste Presidente.
§ 1º - Decretado a abertura das galerias, somente a claque dos
comissionados do Poder Executivo.
§ 2º - Durante o período de fechamento das galerias, os Vereadores só
poderão se manifestar silenciosamente no Plenário.
§ 3º - Nos casos de fechamento das galerias da Câmara Municipal e ao
amordaçamento do povo, os vereadores não poderão exercer o papel de
fiscalizador do Poder Executivo.
§ 4º - A fiscalização financeira e orçamentária do Município será
exercida pelo próprio Poder Executivo, estendendo sua ação às funções
de auditoria, julgamento das contas dos administradores e demais
responsáveis por bens e valores públicos.
Art 3º - O Presidente da República do Paço Nóbrega, no interesse
municipal ou próprio, poderá indicar parentes, amigos e cabos
eleitorais despreparados para ocupar cargos em comissão.
Parágrafo único - Os indicados exercerão todas as funções e atribuições
que caibam, mesmo sem o preparo necessário para o cargo e gozarão das
prerrogativas, vencimentos e vantagens fixados em lei.
Art 4º - No interesse de preservar a REVOLUÇÃO DO NUNCA ANTES, o
Presidente da República do Paço Nóbrega, ouvido o Conselho de Segurança
Municipal, e sem as limitações previstas nas Leis, poderá atrasar ou
suspender os trabalhos da casa pelo tempo que bem quiser.
Art 5º - O fechamento das galerias, com base neste Ato, importa,
simultaneamente, em:
I - cessação de privilégio de livre manifestação;
II - suspensão do direito de igualdade entre os cidadãos;
III - proibição da manifestação do pensamento;
IV - aplicação, quando necessária, das seguintes medidas de segurança:
a) proibição de freqüentar a calçada em frente ao Paço;
b) proibição de freqüentar a calçada lateral ao Paço;
c) proibição de freqüentar a calçada dos fundos ao Paço,
§ 1º - O ato que decretar a suspensão dos direitos políticos poderá
fixar restrições ou proibições relativamente ao exercício de quaisquer
outros direitos públicos ou privados.
§ 2º - As medidas de segurança de que trata o item IV deste artigo
serão aplicadas pelo Presidente do Paço Nóbrega.
Art 6º - Ficam suspensas as garantias constitucionais ou legais de:
vitaliciedade, inamovibilidade e estabilidade, bem como a de exercício
em funções por prazo certo.
§ 1º - Fica assegurado ao comandante supremo da REVOLUÇÃO DO NUNCA
ANTES mediante decreto, demitir, remover, aposentar ou pôr em
disponibilidade quaisquer comissionados assim como empregado de
autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista,
assegurados, quando for o caso, os vencimentos e vantagens
proporcionais ao tempo de serviço não pagando os direitos trabalhistas,
mesmo quando houver disponibilidade financeira para tal e não fazendo
por incompetência administrativa.
§ 2º - O disposto neste artigo e seu § 1º aplica-se, também, ao
Presidente do Paço Nóbrega.
Art 7º - O Presidente do Paço Nóbrega poderá baixar Atos Complementares
para a execução deste Ato Institucional, bem como adotar, se necessário
à defesa da Revolução, o emprego da força através da polícia militar.
Art 8º - Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos
praticados de acordo com este Ato institucional e seus Atos
Complementares, bem como os respectivos efeitos.
Art 9º - O presente Ato Institucional entra em vigor nesta data,
revogadas as disposições em contrário.
República do Paço Nóbrega, 06 de março de 2007; 369º da República.
SUPER ICE DUDU MAN
Dr. ZÉ GOTINHA
“HIPPI” TEM QUE ENGULLI
MARCOS PIZZA SAM
G. CANHOTINHA DE OURO
Em Tempo: qualquer semelhança com o AI 5 implantado no Brasil em 13 de
dezembro de 1968 é mera coincidência.
Afonso Ricca
Prof. De História da Rede Estadual
Conselheiro da APEOESP – Sindicato dos Professores
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