Litoral Virtual últimas notícias do litoral
Quarta-feira, 16 de Abril de 2008 - Nº 1953 Edições Anteriores

Maré Legal Litoral Virtual Caragua.com.br

Região
PM une reforço do feriado à campanha contra a dengue


Caraguatatuba
Amado Batista e os grupos Soweto e Negritude Júnior são as atrações deste sábado em Caraguá
Show de Altemar Dutra Junior é atração nos 151 Anos de Caraguá na Praça de Eventos
Banda Oba!hia é atração nos 151 Anos de Caraguatatuba dia 18 no Massaguaçu
Caraguá inicia mutirão de prótese dentária
Prefeitura de Caraguá promove projeto "Escola de Pais Cidadãos" em 19 escolas do município
Copa Máster de Futebol segue em Caraguá
Atletas de Caraguá são destaques em competição de Natação
Prefeito de Caraguá recebe Selo Prefeito Empreendedor do Sebrae
Câmara discute Plano Diretor em Audiência Pública

Ilhabela
Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor
'Rinha' é descoberta em casa de Ilhabela
PM prende mullher com crack na Ilha
Vereador quer reabrir o cemitério no bairro do São Pedro
Congada Mirim
Ilhabela lidera grupo 5 na Copa Zito
Ilhabela enfrenta Caraguatatuba em mais uma Rodada da 10ª Copa Vanguarda de Futsal
Câmara de Ilhabela rejeita parecer do TCE
Câmara aprova contas do Executivo referentes a 2004

São Sebastião
Moradores do sertão de Cambury estão preocupados com ponte que tem risco de cair
Prefeitura deve analisar pedido dos bombeiros para a contratação de mais guarda-vidas
Conselho Municipal de Educação realiza reunião extraordinária no dia 23 de abril
Moradores são notificados a providenciar lixeiras de acordo com a legislação
Concurso público registra cerca de 24,7% de abstenção
Prefeitura desenvolve caminhada para diabéticos
Povos indígenas celebram seu dia no próximo sábado
São Francisco é o próximo bairro a receber o Arena Cross

Ubatuba
Promotoria alerta para participação de adolescentes na criminalidade, cobra melhorias na segurança dos alunos e quer redução da evasão escolar
Prefeitura consegue verba do Ministério para montar Restaurante-Escola
Karateca de Ubatuba conquista ouro no Campeonato Paulista
ONG difunde uso racional da água
Fundart realiza curso de maquetes em escolas
Ubatuba expõe Programa de Congelamento para técnicos da Prefeitura de Ilhabela

Seções
Poesia
Carta do Leitor
Foto do Dia




Notícias da Região Topo

PM une reforço do feriado à campanha contra a dengue

Litoral Norte - A Polícia Militar do Litoral Norte inicia na próxima sexta-feira a 'Operação Tiradentes'. O objetivo é intensificar a fiscalização durante todo o feriado de 21 de abril.
Além do efetivo que será reforçado nas ruas dos municípios do litoral, garantindo a tranqüilidade de moradores e turistas, a PM irá realizar ações de bloqueios nas principais avenidas e vias de acesso.
"A finalidade da operação é transmitir sensação de tranqüilidade durante o feriado", afirmou comandante do 20º Batalhão de Polícia Militar do Interior, tenente-coronel Milton Pouza Júnior.
Segundo ele, em feriados prolongados, há um aumento nos atendimentos de ocorrências, especialmente crimes contra a pessoa, porte ilegal de arma, uso e tráfico de entorpecentes, perturbação da tranqüilidade e embriaguez.
De acordo com a Polícia Militar, o trabalho é direcionado para que não exista risco à segurança da população, além de buscar a prevenção de furtos, roubos, acidentes de trânsito e desinteligências.
COMBATE À DENGUE - Além disso, segundo o comandante, a operação irá incluir ações efetivas junto aos órgãos de Defesa Civil na prevenção e no combate à dengue em todas as cidades do Litoral Norte.
De acordo com Pouza Júnior, os policiais participaram ontem, em São Sebastião, de uma palestra informativa de capacitação para que possam atuar no programa contra à dengue durante o feriado.
Além do efetivo da PM, disse ele, a campanha contra a dengue irá contar com o apoio da população local e das prefeituras.
"Em cada bloqueio, os policiais distribuirão folhetos explicativos e irão orientar os turistas e a população para a necessidade do combate à dengue", afirmou o comandante da PM. (Fonte: ValeParaibano)


Notícias de Caraguatatuba Topo

O Guaruçá Site de Esportes de Ricardo Mazzei

Amado Batista e os grupos Soweto e Negritude Júnior são as atrações deste sábado em Caraguá
As apresentações musicais do sábado, 19, acontecerão na praça do Travessão e na Praça de Eventos na Avenida da Praia, com entrada gratuita

Caraguatatuba - Caraguá comemora 151 anos e quem ganha o presente é a população. Para celebrar a data, a Prefeitura organizou vários shows musicais para levar alegria e diversão para toda a população, turistas e veranistas. No sábado, dia 19, véspera do aniversário da cidade, o cantor Amado Batista estará cantando seus grandes sucessos na Praça Geraldo Pereira da Costa, no bairro do Travessão, a partir das 21h. Na Praça de Eventos, no centro da cidade, os grupos Soweto e Negritude Júnior se apresentarão partir das 22h. Todos os shows terão entrada gratuita
O cantor Amado Batista, um dos mais populares do país, apresentará aos moradores da região sul de Caraguá, um repertório variado com seus grandes sucessos, incluindo músicas do seu último CD "Perdidos de Amor", o 29º do músico goiano, da cidade de Catalão, que fala direto aos corações apaixonados.
No centro de Caraguá, o aniversário da cidade será comemorado com muito pagode. Os pagodeiros de plantão ouvirão as melhores músicas do Grupo Soweto, que irá tocar seus sucessos. Já o Grupo Negritude Júnior tocará os sucessos da banda, além de músicas do seu novo CD "Tudo Nosso" com músicas como "Beijo Geladinho", "Gente da Gente", "Cohab City", "Que dure para sempre", entre outras inéditas.
No sábado, o cantor Amado Batista apresenta-se no Travessão às 21h. Às 22h na Praça de Eventos, no centro da cidade, os grupos Soweto e Negritude Júnior levarão muito pagode à população.
Participe das comemorações do aniversário de 151 anos de Caraguá e leve sua família. (Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba)

Show de Altemar Dutra Junior é atração nos 151 Anos de Caraguá na Praça de Eventos

Caraguatatuba - Fazendo parte das comemorações dos 151 Anos de Caraguá a Prefeitura Municipal programou uma série de shows musicais, entre outras ações que tiveram início neste sábado, dia 12. Altemar Dutra Junior é um dos shows da agenda e acontece no dia 18 de abril, sexta-feira, às 20h, na Praça de Eventos. A entrada é franca.
Altemar Dutra Júnior, filho do Trovador Altemar Dutra, fenômeno da música brasileira tinha outras atividades antes de entrar para a música. Formado em educação física, foi campeão brasileiro e sul-americano de Kickboxing full-contact. Cresceu ouvindo as serestas de Vicente Celestino e Silvio Caldas e as canções de seu pai, o resultado foi seu envolvimento natural com a música.
No álbum que lança pela Som Livre, Canção do nosso amor, o cantor retoma os bolerões, como chama as canções ao estilo do pai. O trabalho tem uma levada mais atual, com violões, baixo acústico e percussão, que Dutra Jr. define como "bolero de raiz". Neste trabalho, como no terceiro disco de sua carreira, Altemar Dutra Jr (também conhecido no mercado como Contradições), contou com a parceria de José Milton - produtor de Nana Caymmi e Fagner. Juntos, pesquisaram e elegeram o repertório de clássicos de Altemar Dutra.
Dos sucessos do pai, as recordações mais marcantes do filho são de Brigas (Evaldo Gouveia / Jair Amorim), canção inclusive pela qual o seresteiro declarou querer ser lembrado; Sentimental demais (Jair Amorim / Evaldo Gouveia), que remete à cena viva do pai sorrindo e Meu velho (José / Piero - Vs. Nazareno de brito), por razões que talvez a própria letra traduza: "Velho, meu querido velho / Agora caminha lento / Como perdoando o vento / Eu sou teu sangue meu velho/ Teu silêncio e teu tempo".
Dutra Jr. tinha uma ótima relação com o pai, que morreu quando ele tinha 13 anos. "Eu sempre curti o trabalho dele e, principalmente, ele - quem ele era, uma pessoa do bem. Sei que hoje colho muita coisa legal por causa da pessoa que ele era.", diz. Mais do que a voz, Dutra Jr parece ter herdado outros talentos daquele que é fã.
Prestigie mais esse evento que faz parte das comemorações dos 151 Anos de Caraguá que a Prefeitura Municipal preparou para a população. Compareça! (Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba)

Banda Oba!hia é atração nos 151 Anos de Caraguatatuba dia 18 no Massaguaçu
Caraguá comemora seus 151 anos com uma programação intensa: inaugurações, eventos esportivos, shows musicais, entre outros. A banda Oba!hia é uma das atrações

Caraguatatuba - Fazendo parte dos 151 Anos de Caraguatatuba a Prefeitura realiza no próximo dia 18, sexta-feira, na praça de eventos do Massaguaçu o show da Banda Oba!hia, que tem início às 22h. A entrada é franca.
Mistura do pop com axé a Oba!Hia se formou em Salvador. A inspiração para o seu estilo vem de seus ídolos Chiclete com Banana, Jamil e Asa de Águia, entre outros. A banda mescla o ritmo de axé com as músicas de artistas como Tim Maia, Skank e Jota Quest. Seus shows levam os títulos de "CarnaSamba" - axé e samba, ou "MicaFunk" - axé e funk.
Com uma nova proposta de trabalho nascia no ano de 2000 em Feira de Santana-BA, a Banda Oba!hia. Idealizada por 2 irmãos, que começaram a sua carreira musical muito cedo, aos seis anos de idade, e tiveram passagem pela banda percussiva de renome nacional e internacional, Araketu.
Ôba!hia é o ideal de trabalho que tem na mistura de ritmos e etnias o fascinante cenário musical baiano, e é o resultado da vontade dos idealizadores de explorar novos conhecimentos.
Participou e participa das mais conceituadas Micaretas fora de época do Brasil, como a primeira micareta que é a de Feira de Santana-BA, o Carnaval de Salvador-Ba, e o melhor circuito de Axé, que é o Axé Brasil realizado em Belo Horizonte-MG, além de shows em rodeios e demais eventos.
Participe das comemorações dos 151 Anos de Caraguá. Prestigie os eventos! (Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba)

Caraguá inicia mutirão de prótese dentária
Serão atendidos no mutirão todos os pacientes que já foram avaliados pelas especialistas nas Unidades de Saúde dos bairros, acabando com a demanda reprimida

Caraguatatuba - Com o objetivo de suprir a demanda reprimida e levar saúde bucal a todos os munícipes, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde/Divisão de Saúde Bucal iniciou na segunda-feira, dia 14, o mutirão de Prótese Dentária, que terá duração de 45 dias. A expectativa é que cerca de 200 pessoas sejam atendidas com a prótese dentária total ou com a prótese dental parcial removível. Serão atendidos no mutirão todos os pacientes que foram avaliados nas unidades de saúde e esperam pela prótese.
O mutirão acontece no CEO - Centro de Especialidades Odontológica/Laboratório de Prótese Dentária que foi inaugurado em outubro de 2007, em uma parceria com o Ministério da Saúde/ Brasil Sorridente do Governo Federal.
Desde a inauguração do CEO e do Laboratório de Prótese Dentária cerca de 200 pessoas já foram beneficiadas com prótese dentária total (dentaduras completas) inferior e superior e próteses parciais removíveis gratuitamente.
Segundo a diretora de Saúde Bucal de Caraguá. Dra. Maria Aparecida, um sorriso comprometido provoca a perda na qualidade de vida da pessoa de acordo com estudos publicado na Revista British Dental Journal. Ela informou que, como a qualidade de vida dos munícipes é uma das prioridades do Prefeito José Pereira de Aguilar, a divisão decidiu realizar o mutirão para confecção de Prótese Dentária Total e atender os pacientes em espera.
"A possibilidade de receber uma prótese dentária total nova e de qualidade, e ainda sem custo para o usuário é uma realidade em Caraguá. É um trabalho minucioso que requer no mínimo quatro sessões com o paciente para confecção e entrega das próteses. Para conseguir prestar o atendimento a todos que aguardam o serviço, os profissionais das UBS - Unidades Básicas de Saúde avaliam clinicamente, quando o paciente estiver apto para receber a prótese dentária total, se fará o encaminhamento para a Divisão de Saúde Bucal", concluiu dra. Maria Aparecida.
Mais informações podem ser obtidas nos telefones 3897-2119 ou 3897-2126. (Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba)

Prefeitura de Caraguá promove projeto "Escola de Pais Cidadãos" em 19 escolas do município
Com temas pertinentes à educação dos filhos, o projeto "Escola de Pais Cidadãos" atenderá 19 escolas municipais, levando o curso para cerca de 500 pais

Caraguatatuba - O projeto "Escola de Pais Cidadãos - Atitudes de Amor" deu início às suas atividades em 2008 com a previsão de atender 19 escolas municipais e cerca de 500 pais. Promovido pela Prefeitura de Caraguatatuba por meio da Secretaria da Educação, o programa tem integrado pais e professores na discussão de assuntos pertinentes ao ensino dos filhos.
Neste ano, as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF) Pedro João de Oliveira, Benedito Inácio Soares, Prof. Luiz Ribeiro Muniz, João Thimóteo do Rosário e Profª. Antônia Ribeiro da Silva, zona norte da cidade, oferecerão o curso aos pais interessados.
Já na zona sul, as EMEFs Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, Lúcio Jacinto dos Santos, Prof. João Batista Gardelin, Carlos Altero Ortega, Masako Sone, Poço da Anta e Profª. Edna Maria Nogueira Ferraz participarão do projeto.
Os Centros de Educação Infantil (CEI) também passaram a participar do programa no ano passado, e esse ano os CEIs dos bairros do Travessão II, Rio do Ouro, Ipiranga, Casa Branca e Estrela, além da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Maria de Lourdes Lucarelli Perez, no Indaiá, e Creche Santo Antônio, no Tinga, terão o curso no decorrer do ano.
O projeto é desenvolvido em oito encontros semanais com dinâmicas, palestras para reflexão e avaliações. Após dois meses de curso, os pais recebem certificados e camisetas personalizadas do programa.
Dentre os temas desenvolvidos, discute-se com os pais sobre drogas, violência doméstica, trabalho infantil, vida saudável, inclusão social, entre outros, de acordo com a necessidade da comunidade e interesse dos participantes.
Os pais interessados em participar já podem procurar o setor de educação inclusiva na Secretaria da Educação pelo telefone (12) 3897-7016, ou a direção da escola do bairro onde residem para obterem mais informações. (Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba)

Copa Máster de Futebol segue em Caraguá

Caraguatatuba - A Copa Máster de Futebol - 35 anos da LICAF (Liga Caraguatatubense de Futebol) continua agitando os campos de Caraguatatuba. No último final de semana, quatro partidas deram continuidade a competição.
No domingo, no Campo do E.C. Indaiá, o Rio do Ouro foi derrotado por 1 a 0 pelo Fluminense, gol marcado por Ceará. No outro duelo, o Primavera bateu também por 1 a 0 o A.A. Corinthians. Mane fez o gol.
No mesmo dia, no estádio do XV de Novembro, em um grande jogo, o União Colonial fez 4 a 3 no time do Brasileirinho. Claudinei e Bel, três vezes, fizeram para a equipe vencedora, enquanto Moises, Ângelo e Murilo marcaram para o Brasileirinho.
Ainda no XV de Novembro, o Tabatinga goleou o São José por 7 a 2, com gols de Toninho (4) e Serginho (3). A LICAF informou que a rodada deste meio de semana foi adiada e uma nova data será marcada. (Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba)

Atletas de Caraguá são destaques em competição de Natação
Nadadores da cidade também competiram em prova de águas abertas em Ubatuba

Caraguatatuba - O município de Caraguatatuba tem provado a cada competição a sua força no trabalho de base. Oito atletas da SECER - Secretaria de Esportes e Recreação fizeram bonito no último sábado (12), em São Paulo, no X Troféu Gustavo Borges.
A atleta Giovanna Rubião Fini, uma das promessas da Natação caraguatatubense, venceu a prova de 50m livre feminino, categoria Petiz II. Com o primeiro lugar, a nadadora garantiu vaga para a final Estadual, que será disputada também na capital paulista, nas piscinas do Ibirapuera.
Nos 50m livre masculino, pelo Juvenil II, Ulisses terminou em segundo lugar e Mateus Campos em quarto. Ambos também se garantiram na finalíssima, assim como Ana Beatriz Passos Guimarães, que ficou com a terceira posição nos 50m livre feminino, entre as Juvenis II.
Na prova de revezamento, categoria Mirim a Petiz, Giovanna Rubião, Indyanara Ribeiro, Natalia e Geovanna Prado ficaram com o segundo lugar. A atleta Ana Paula, também de Caraguatatuba, foi à vencedora da prova de Portadores de Necessidades Especiais, categoria Infantil.
Ainda no fim de semana, no domingo (13), aconteceu em Ubatuba o 12º Circuito de Águas Abertas. Caraguá novamente mostrou seu valor. A mesma Ana Paula, venceu em sua categoria.
Já entre os Mirins I, Tunai ficou com a terceira colocação. Sâmara, no Mirim 2, terminou em segundo lugar. No Petiz, Giovanna Rubião acabou a prova na sexta posição e Indyanara em oitavo.
Pelo Infantil II, Jenifer foi a sétima colocada. No Juvenil II, Ana Beatriz e Alessandra ficaram com a sétima e a quinta posição, respectivamente. (Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba)

Prefeito de Caraguá recebe Selo Prefeito Empreendedor do Sebrae

Caraguatatuba - O Prefeito de Caraguatatuba, José Pereira de Aguilar, esteve na segunda-feira, dia 14, em São Paulo, em uma cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes para receber o Selo Prefeito Empreendedor Mário Covas 2007/2008 do Sebrae.
Estiveram presentes no evento o Diretor-Superitendente do Sebrae-SP, Ricardo Luiz Tortorella; o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-SP, Fábio Meirelles, o Governador do Estado, José Serra; o vice-governador, Alberto Goldman; o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que também recebeu o Selo; deputados Estaduais e Federais, entre outras autoridades.
Na cerimônia, Serra destacou a importância do empreendedorismo. "As pequenas empresas têm um importante papel econômico no nosso país, mas sua função social não é menos relevante. Elas respondem a 67% dos postos de trabalho do Brasil", disse.
Serra encerrou seu pronunciamento enfatizando que reduzir a burocracia não é uma tarefa simples e é um processo político e por isso conta com o apoio dos prefeitos empreendedores, para reduzir a burocracia. Ele acrescentou que "apoiar as pequenas empresas significa incentivá-las à criação de emprego e o desenvolvimento sustentável", afirmou o governador que parabenizou o Prefeito Aguilar pelas ações desenvolvidas em Caraguá.
Para o prefeito Aguilar estar entre as 98 prefeituras, sendo 3 delas sub-prefeituras, que desenvolveram projetos em benefício às micros e pequenas empresas já é uma vitória. "Me sinto orgulhoso de estar entre esse grupo que investiu em ações que beneficiam as micro e pequenas empresas do município, com isso beneficiamos toda a população com os trabalhos realizados pela administração", falou Aguilar.
Os 98 Prefeitos contemplados com o Selo Prefeito Empreendedor concorreram ao prêmio Prefeito Empreendedor Estadual que foi vencido pelo prefeito de São José dos Campos Eduardo Cury. Na ocasião também foi lançado o livro Prêmio Prefeito Empreendedor, onde o Prefeito Aguilar e os demais prefeitos foram contemplados com um capítulo dedicado aos seus projetos. Entre as ações de Caraguá, o livro destacou os projetos Capacitar para Crescer, que foca a qualificação profissional, com cursos de geração de renda e capacitação profissional entre outras e Revitalização e Infra-Estrutura. (Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba)

Câmara discute Plano Diretor em Audiência Pública
É o terceiro encontro para discutir o Projeto de Lei

Caraguatatuba - A terceira Audiência Pública sobre o Plano Diretor está marcada para hoje, quarta-feira - 16 de abril, às 16 horas no Plenário do Parlamento Municipal. O encontro acontece devido a falta de quórum da última convocação, em 3 de abril e a pedido do Ministério Público, para que a população tivesse tempo de estudar o projeto e formular propostas e solucionar as dúvidas existentes.
O pedido de prazo foi feito pelo Promotor de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente Fábio Rodrigues Franco Lima, durante sua fala na Audiência Pública de 17 de março, no período da tarde nas dependências da Câmara Municipal de Caraguatatuba. Segundo o Promotor a diferença de 3 (três) dias da primeira para a segunda Audiência Pública é muito pequena para que a população em geral, bem como a Sociedade Civil Organizada, através de suas instituições, pudesse elaborar propostas, tanto de discussão como de alteração do projeto do Plano Diretor.
O Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, Vereador Wilson Agnaldo Gobetti (PDT) e os Vereadores presentes ao evento, atendendo e compreendendo o pedido do representante do Ministério Público, transferiram a segunda Audiência Pública para o dia 3 de abril - quinta-feira, às 16 horas no plenário da Câmara Municipal, mas por falta de quórum a mesma não se realizou.
A primeira Audiência Pública, ocorrida em 17 de março, às 16 horas transcorreu em clima de tranqüilidade, com a presença de Vereadores, membros da Prefeitura, Sociedade Civil Organizada e Ministério Público.
Estiveram presentes os Vereadores Wilson Agnaldo Gobetti (PDT), Omar Kazon (PR), Juarez Pereira Pardim (DEM), Germino de Souza (PPS), Agostinho Lobo de Oliveira - Lobinho (PSDB) e Francisco Carlos Marcelino - Carlinhos da Farmácia (PDT), juntamente com o consultor do Legislativo, o Engenheiro Civil Nilton de Oliveira e Silva.
Pelas instituições destaca-se a presença do Presidente da AEAA-C (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba), Ricardo Analha. A Prefeitura se fez presente com o Secretário de Urbanismo Leandro Borella e a advogada Márcia Paiva e pelo Ministério Público o Promotor Fábio Rodrigues Franco Lima. No cômputo geral cerca de 70 (setenta) pessoas estiveram presentes no plenário da Câmara Municipal.
Vários tópicos foram discutidos durante o evento, como o Aeroporto Municipal, as áreas congeladas, o Aterro Sanitário, Cemitério, o crescimento do município na área da Fazenda Serramar e a ocupação em alguns bairros da cidade.
Na Audiência Pública a população poderá formular perguntas, tirar dúvidas e apresentar questões para discussão após a fala dos órgãos técnicos, no caso a Comissão da Prefeitura, formada para elaborar o Plano Diretor, que após aprovado, será atualizado há cada 5 (cinco) anos e os Vereadores, que são os responsáveis pelas emendas - se forem apresentadas - e sua respectiva votação e aprovação. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Notícias de Ilhabela Topo

Portal da Palmeira

Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

Ilhabela - O Prefeito Manoel Marcos de Jesus Ferreira, pela terceira vez, recebeu o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. A cerimônia de entrega foi realizada na última segunda-feira, 14, no Palácio do Bandeirantes em São Paulo. Na ocasião o prefeito foi acompanhado por uma caravana com secretários, diretores e funcionários da Prefeitura Municipal de Ilhabela, que prestigiaram a cerimônia em homenagem ao prefeito. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ilhabela)

'Rinha' é descoberta em casa de Ilhabela

Ilhabela - A Polícia Civil de Ilhabela desmontou no início da noite de anteontem, por volta das 18h, uma 'rinha' no bairro Barra Velha. Foram encontrados 25 galos, a maioria machucados, na casa do pedreiro C.P.B., 45 anos.
O local era investigado pelo SIG (Setor de Investigações Gerais), em ação coordenada pelo delegado de Ilhabela, Jairo Garcia Pereira.
Segundo ele, na residência, os investigadores encontraram 10 viveiros, 25 galos índios (espécie mais usada para rinha), um 'rebolo' (arena circular de espuma onde os galos são colocados para brigar), além de ração para aves.
Oito pessoas, todos maiores e moradores de Ilhabela, estavam no local. "Eles estavam se preparando para iniciar a rinha com os galos."
Além dos galos, foi encontrado na casa um pássaro da espécie trinca-ferro. A espécie estava guardada dentro de uma caixa de leite furada e amarrada com um saco plástico.
Segundo testemunhas, o local funcionava havia cerca de seis meses e as apostas eram realizadas com objetos de pequeno valor. O dono da casa negou a prática e informou que os galos são parte de um criadouro. Ele responderá em liberdade.
De acordo com o delegado, os galos foram entregues a criadores. Já o pássaro será entregue à Polícia Ambiental, que deverá repassá-lo à Fundação Animália. (Fonte: ValeParaibano)

PM prende mullher com crack na Ilha

Ilhabela - A Polícia Militar de São Sebastião prendeu em flagrante na tarde de anteontem, por volta das 16h, em Ilhabela, D.J.G.S., mulher de 20 anos, por crime de tráfico de entorpecentes. A prisão aconteceu durante patrulhamento de rotina pela Rua Prefeito Geraldo Aparecido Junqueira, no bairro Perequê, quando os policiais abordaram a infratora em atitude suspeita. Segundo a polícia, durante a revista foram encontradas 28 pedras de crack, que estavam escondidas na roupa da mulher. Além disso, foi encontrada uma nota de R$ 20. De acordo com a polícia, a infratora tem antecedentes criminais e assumiu que iria vender a droga. (Fonte: ValeParaibano)

Vereador quer reabrir o cemitério no bairro do São Pedro

Ilhabela - O Vereador Zeca pretende apresentar um requerimento ao jurídico da prefeitura, solicitando o envio de cópias dos documentos existentes com relação à permuta, ou outro tipo de negociação feita entre a Prefeitura Municipal de Ilhabela, na gestão da ex-prefeita Nilce Signorini e o proprietário de terras que fazem divisa com o Cemitério Municipal do São Pedro. Zeca quer ver ainda os documentos que comprovam os motivos pelos quais o cemitério foi fechado.
Em sua justificativa, o vereador afirma que esta é uma reivindicação feita pela população. “É fato que o município carece de outro cemitério e a população quer explicações sobre o fechamento deste cemitério, uma vez que na Cetesb consta que o mesmo permanece funcionando. A situação precisa ser esclarecida para que as devidas providências judiciais, se cabíveis, sejam tomadas”, explica.
O parlamentar conta que vem apresentando requerimentos desde o início de sua legislatura para que seja reativado o Cemitério do Bairro São Pedro. Segundo ele já fazem 10 anos que luta por isso, mesmo antes de ser político. De acordo com informações do vereador, o único cemitério do município na ativa, localizado na Vila já está superlotado e sem estrutura para se construir mais gavetas fúnebres. Ele afirma que o fechamento do cemitério no São Pedro ocorreu por conta de um acordo entre a Administração da ex-prefeita Nilce Signorini e o proprietário do terreno ao lado do cemitério.
Zeca do São Pedro quer saber porque a prefeitura fechou o cemitério e que negociação a prefeitura fez com esse proprietário. “Esse proprietário diz que o terreno é dele, mas esse terreno é público já faz 110 anos”, afirma.
Em agosto do ano passado, quando este mesmo vereador também apresentou outro requerimento fazendo questionamentos sobre o cemitério, a prefeitura explicou que existe uma série de normas técnicas determinadas pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) para a implantação de cemitérios, pois estes envolvem questões de saúde pública e qualidade ambiental, dado o comprometimento potencial a que estão sujeitos os solos e as águas que podem ser contaminados com o necrochorume – líquido resultante da decomposição de cadáveres.
A assessoria de imprensa da prefeitura informou que o requerimento do vereador ainda não foi apresentado e não pode dar nenhuma resposta oficial antes de recebê-lo. Até o fechamento da matéria a assessoria de imprensa da prefeitura não informou se quando receber o documento vai poder disponibilizar esses documentos. (Fonte: Imprensa Livre)

Congada Mirim

Ilhabela - Os ensaios da Congada Mirim já tiveram inicio e são realizados quartas, quintas e sextas-feiras às 18h00. Os ensaios são supervisionados pelos congueiros Gilson do Santos (Branco de Badílio) e Flávio Maia (Flavinho da Barraca), grandes articuladores da causa caiçara.
Em ocasião na última sexta-feira, o secretário municipal de Educação, Profº Antônio Cornélio de Morais Filho, esteve prestigiando os ensaios e, aproveitou para ressaltar a importância do trabalho que a administração Manoel Marcos vem realizando por meio da secretaria municipal de Cultura.
A Congada Mirim é formada por crianças do município. Participam filhos ou netos de Congueiros, conhecedores do enredo de representação desde pequeninos.
Foi iniciada em 2000 por iniciativa da Secretaria Municipal da Cultura de Ilhabela, sob a direção do congueiro e devoto de São Benedito, profº Adriano Leite. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ilhabela)

Ilhabela lidera grupo 5 na Copa Zito

Ilhabela - A cidade de Ilhabela saiu com vitória da sua segunda participação na Copa Zito, em partida jogada em casa, nesta segunda-feira, 14, no estádio Ferreirão, contra a equipe de Cachoeira Paulista.
A partida terminou em cinco a zero para Ilhabela, com gols de Thiago Sampaio (3), Ricardo (1) e Luiz Alberto – Piquinha (1).
Ilhabela ocupa o primeiro lugar do grupo 5, com oito gols de saldo, seguida de Cachoeira Paulista e, na última colocação, o time Roseira F.C.
O próximo desafio será pelo 2º turno do campeonato, contra o Roseira F.C, que irá jogar em casa.
A equipe de Ilhabela recebe o apoio da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ilhabela)

Ilhabela enfrenta Caraguatatuba em mais uma Rodada da 10ª Copa Vanguarda de Futsal

Ilhabela - Na próxima quinta-feira, 17, a equipe de Ilhabela enfrenta a equipe de Caraguatatuba pela 10ª Copa Vanguarda de Futsal. A partida acontecerá em São Sebastião,no Gringão, às 20h15.
Ilhabela faz parte da Chave 2, com as equipes de São Sebastião, Caraguatatuba e Paraibuna, e, está em primeiro lugar na tabela, com quatro pontos.
A equipe do arquipélago joga por empate, caso isso ocorra será classificada para a segunda fase. São Sebastião precisa vencer para ser classificado. O vencedor desta Chave (2) joga na segunda fase com o segundo colocado da Chave 1 (São José dos Campos, Eugênio de Melo e Santa Branca).
A equipe de Ilhabela recebe apoio da Prefeitura Municipal por meio da secretaria municipal da Juventude, Esportes e Lazer. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ilhabela)

Câmara de Ilhabela rejeita parecer do TCE

Ilhabela - Por sete votos a dois, a Câmara Municipal de Ilhabela, não aprovou o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) que rejeitou a prestação de contas da prefeitura do arquipélago relativas ao ano de 2004, e com a mesma votação, foi favorável ao parecer de sua Comissão de Finanças, oposta ao TCE, na sessão de ontem, 14.
Em seu parecer, o TCE elencou cerca de 70 supostas irregularidades encontradas na prestação de contas da prefeitura, sendo que a principal é referente ao repasse de valores feitos pela prefeitura, em 2004, à Câmara, que pode receber do executivo até 8% da receita tributária referente ao ano anterior.
No entanto, no ano de 2003, os vereadores criaram uma emenda que aumentou o orçamento da Casa de Leis para o exercício de 2004. Ou seja, a Câmara gastou 9,5%, sendo que, o limite é os 8%. Em dinheiro, isto significa que o legislativo poderia ter gasto até R$ 1.588.000,00, mas utilizou R$ 1.718.000,00, isso porque devolveu R$ 50.000,00. A emenda não foi vetada pelo prefeito, e a irregularidade foi caracterizada como crime de responsabilidade fiscal.
Os vereadores que votaram a favor do relatório do TCE foram Luiz Lobo (PSDB) e Nanci Peres de Araujo Zanato (PPS). Já os parlamentares que rejeitaram o parecer foram Beto Campos (PV), Joadir Capucho (PTB), Jadiel Vieira (PTB), José Jorge Pereira, o Zeca (PTB), Carlos Alberto de Oliveira Pinto, o Carlinhos de Nilo (PMDB), Márcio Garcia (PR) e Guilherme Henrique Maia Vieira (PMDB).
A favor do TCE - O vereador, Luiz Lobo, que cumpriu com suas afirmações de que votaria favorável ao Tribunal de Contas, o que aconteceu não foi desvio de verba, e sim erros técnicos causados na época onde a prefeitura repassou a quantia de R$ 259.799,14 a mais para o Legislativo.
“Quando foram solicitados os valores gastos pela Câmara, que totaliza 8% da verba do Município, tinha-se o número de 3,42%. No entanto, a verdadeira quantia já estava em 7,1%, acontecendo então um aumento de verba de aproximadamente R$ 260 mil, chegando a 9,78%”, explica.
Diante da situação, a Casa decidiu devolver o valor de R$ 259.799,14 repassado a mais pelo Executivo que, atualizado pelos índices inflacionários corresponde hoje a R$ 295.703,38. Ou seja, a Câmara Municipal de Ilhabela receberia ao longo de 2008 o repasse de R$ 2.340.000,00, no entanto receberá R$ 2.044.296,62.
“O repasse dos R$ 295 mil não descaracteriza um erro cometido em 2004 pela Câmara e Prefeitura”, destacou Lobo durante a sessão.
Acompanhado pela vereadora Nanci, essa contou na Tribuna que no ano passado, 2007, votou contra o parecer do TCE e se sentiu mal por cobrir um erro do Executivo, mas que agora seguia os preceitos do povo de Ilhabela.
“Não vou questionar os meus colegas, mas sei que o TCE está correto. Não podemos misturar poderes, não temos leigos aqui e eu estou sendo justa, não traidora”, disse.
Contra o TCE - O 1º secretário do Legislativo, Beto Campos, justifica seu voto contrário ao TCE por acreditar que a pena não deve ser maior que o crime, se referindo à possível inegibilidade de cinco anos do Presidente da Câmara em 2004, José Donizette da Silva, atual Chefe de Gabinete do prefeito Manoel Marcos de Jesus Ferreira.
“Voto também contrário ao relatório do Tribunal, em gratidão ao prefeito que me ajudou quando o meu partido anterior, PMN, pediu a minha cassação, ele me ajudou. Não é troca de favores, mas na política se tem parceria. O TCE exagera em seus relatórios, e acho importante que venha para corrigir o parecer”, relata.
Campos acrescentou que o seu partido PV o pediu para que votasse a favor do parecer, mas disse que somente o faria se houvesse desvio de verba.
O Presidente da Câmara, Joadir Capucho, disse que além do repasse errado de verba à Casa, na época, o TCE questionou o fato dos valores dos cofres públicos estarem dispostos em diferentes contas bancárias e a maioria das supostas irregularidades apontadas pelo TCE envolverem a prestação de contas relativas a viagens realizadas por funcionários da prefeitura que não atenderiam o interesse público.
“O que importa não é se o valor declarado estar em diversas contas, mas que ele esteja constando. Acredito que há um emaranhado na legislação que a torna complicada. É necessário um grupo técnico de profissionais sempre em atualização para que não ocorram essas falhas técnicas”, finaliza. (Fonte: Câmara Municipal de Ilhabela)

Câmara aprova contas do Executivo referentes a 2004

Ilhbaela - A Câmara Municipal de Ilhabela aprovou as contas do Executivo relativas ao ano 2004 em sessão ordinária realizada ontem (14/04). A Comissão de Finanças e Orçamento analisou o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que rejeitou as contas do Executivo concluindo por um parecer favorável às contas do Poder Executivo no exercício de 2004.
De acordo com o parecer da comissão, os aspectos favoráveis mencionados pelo Tribunal, e amplamente ressaltados pela Administração Municipal nas justificativas que foram apresentadas ao processo, são os índices gerais do município obtidos durante o exercício de 2004. A comissão cita em seu parecer a aplicação no ensino de 25,02% da receitas oriundas de impostos; 17,26% no ensino fundamental e de 76,34% no Magistério. Na Saúde, o investimento foi de 45,14% e as despesas com pessoal corresponderam a 36,57% das receitas correntes.
“Em virtude do que pudemos analisar e constatar, concluímos que o Poder Executivo realizou uma gestão financeira positiva no ano de 2004. São inegáveis exemplos, as ações e investimentos realizados nas áreas da saúde, educação e vias públicas, assim como o baixo dispêndio com encargos de pessoal, tudo isso atrelado ao equilíbrio orçamentário”, informam os vereadores membros da Comissão em seu parecer.
Segundo eles, não se pretende questionar as decisões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, mas talvez devido à distância com que proferem seus julgamentos “alheio às reais percepções, anseios e dificuldades do município e de sua população, aquela Corte comete equívocos”, afirmam.
A Comissão de Finanças quando exarou o parecer relativo às contas do Executivo, em 25 de março, era formada pelos vereadores: Carlos Alberto de Oliveira Pinto (PMDB), Beto Campos (PV) e Roberto Lourdes do Nascimento (PDT), este último substituía na época o Vereador Luiz Lobo (PSDB) enquanto estava licenciado exercendo o cargo de Secretário Municipal de Administração.
Os vereadores que votaram contrariamente ao parecer do TC, e aprovaram as contas do Executivo, foram: o presidente do Legislativo, Professor Joadir Capucho (PTB); Vereador Jadiel Vieira (PTB), o Keko; Vereador Zeca do São Pedro (PTB); Vereador Beto Campos (PV); Vereador Carlos Alberto de Oliveira Pinto (PMDB), o Carlinhos; Vereador Márcio Garcia (PTB) e Vereador Dr. Guilherme Maia (PMDB). A Vereadora Nanci Zanato (PPS) e o Vereador Luiz Lobo (PSDB) acompanharam o relatório do Tribunal de Contas.

Receituário - Aprovado o Projeto de Lei nº 14/2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no receituário usados pela Secretaria Municipal de Saúde a frase “O fumo e o álcool fazem mal à saúde”.
O autor do Projeto, o Presidente da Câmara Professor Joadir Capucho (PTB), explica que os males causados pelo consumo do álcool e do tabaco atingem toda a sociedade, trazendo sérias e graves conseqüências. De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde-OMS, aproximadamente 76 milhões de pessoas sofrem de algum tipo de transtorno pelo consumo de bebidas alcoólicas e três milhões de pessoas por ano morrem em função do cigarro.
“É relevante a adoção de medidas que possam alertar e conscientizar a população sobre os malefícios do consumo do álcool e do fumo, responsáveis por graves doenças como câncer, cirrose, alterações no sangue, lesões cerebrais, doenças do pulmão, do coração, desordens mentais, dentre outras.
Os receituários médicos existentes até a aprovação da Lei deverão ser utilizados até o seu término.

Concurso Fotográfico – Também de autoria de Joadir, o Projeto de Lei 15/2008 foi aprovado por seus pares. A proposta institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o “Concurso de Fotografia Cidade de Ilhabela”, em comemoração ao aniversário do município.
Conforme o Projeto, as fotografias deverão ser inéditas e não poderão ter participado de outros concursos. Qualquer cidadão poderá participar do concurso, desde que seja o autor das fotografias.

Fiscalização - O Presidente da Câmara, o Professor Joadir, teve aprovado na última sessão (14/04) o Projeto de Lei 26/2008, de sua autoria, que dispõe sobre o livre ingresso dos membros do Conselho Tutelar em eventos realizados em próprios públicos municipais, de caráter privado ou não, bem como em shows, boates, lanchonetes e bailes realizados pela iniciativa privada, mediante apresentação de documento que assim o identifiquem, assinado pelo Presidente do respectivo Conselho e pelo Prefeito Municipal.
De acordo com o Projeto, quando ocorrerem a constatação de irregularidades no local do evento, obstrução da entrada dos conselheiros e impedimento de seu trabalho, será aplicada multa de 21 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps) ao promotor ou responsável pela realização do evento, ficando ainda impedido de obter alvará de funcionamento junto à Prefeitura Municipal por dois anos.
Segundo Joadir o trabalho dos antigos “comissários de menores”, era considerado importante, tendo como objetivo fiscalizar a venda de bebidas alcoólicas, entre outras ocorrências envolvendo menores de idade.
“Atualmente os perigos ganharam maiores proporções, uma vez que os problemas são ainda mais preocupantes e alarmantes, com as ameaças que rondam a infância e a juventude, tais como o aliciamento de menores para o vício de drogas e prostituição infantil”, explica Joadir.

Centro Estadual de Educação Tecnológica – Os vereadores também aprovaram ontem o Projeto de Lei nº 29/2008, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps.
“Vemos nesse convênio a oportunidade de oferecer cursos de qualidade à nossa população, pois o Centro Paula Souza é hoje uma referência em educação pública profissional, atuando na formação de profissionais em níveis: técnico, superior-tecnológico e de pós-graduação”, justifica o prefeito Manoel Marcos.
Com a aprovação do projeto, o Poder Executivo fica autorizado a firmar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (Ceeteps), objetivando a implantação de cursos profissionalizantes. (Fonte: Câmara Municipal de Ilhabela)

Notícias de São Sebastião Topo

São Sebastião Basfibra

Moradores do sertão de Cambury estão preocupados com ponte que tem risco de cair

São Sebastião - Os usuários da ponte de pedestres sobre o Rio das Pedras, no Sertão de Cambury, na Costa Sul de São Sebastião, estão preocupados com o único acesso para outros bairros.
Construída em 2003 com madeira, as tábuas não resistiram às chuvas dos vários verões que se passaram e muitos buracos se formaram. Vários moradores já caíram ao logo dos seus 20 metros de extensão.
Segundo moradores, as vigas de madeira sobre as colunas de ferro apodreceram e a qualquer momento a ponte pode vir abaixo se não houver uma reforma imediata. Zilda, Dema e Alex são algumas das vítimas. Zilda disse que ainda teve sorte. “Se não fosse por estar vestida com calça comprida, teria sofrido um corte na perna”.
Do outro lado do Rio das Pedras têm 70 residências, entre as casas de turistas e de moradores, com 25 famílias permanentes e trinta crianças em idade escolar. Os acidentes ocorrem com mais freqüência no período noturno pela falta de iluminação adequada sobre a ponte.
Os moradores e veranistas fizeram uma reunião – ao lado da ponte, com autoridades da prefeitura, neste final de semana, pedindo a reforma e melhorias para que a ponte também possa ser usada por veículos de pequeno porte como ambulância, viatura policial e carros de passeio.
Quando chove forte nenhum veículo atravessa o rio. Se alguém do outro lado do rio necessitar de socorro imediato vai ter que esperar as águas baixarem.
Outro lado - A assessoria de imprensa da Prefeitura de São Sebastião informou que a Secretaria de Subprefeituras começa nesta semana a reforma da passarela. A obra teria início ontem, porém, em virtude do mau tempo, os trabalhos foram adiados.
A passarela será reforçada com eucaliptos tratados de 12 metros de comprimento, que já estão disponíveis junto com o restante do madeiramento no pátio de Boiçucanga. Ainda ontem, o secretário das Subprefeituras, José Carlos Moreno, visitou as obras em andamento na Costa Sul, acompanhado do diretor da Subprefeitura desta região, Augusto Terada. (Fonte: Imprensa Livre)

Prefeitura deve analisar pedido dos bombeiros para a contratação de mais guarda-vidas

São Sebastião - O Salvamar registrou mais uma morte na última sexta-feira, dia 11, na praia de Maresias. Esta é a segunda morte por afogamento registrada em apenas um mês, logo após o término do contrato com os 30 guarda-vidas temporários, que atuaram durante a temporada de verão.
Diante deste fato, o comando do Salvamar fez um pedido formal à prefeitura, que compartilha a manutenção dos serviços da corporação junto com o Estado, para a contratação de mais efetivo.
A Prefeitura de São Sebastião, por meio de sua Assessoria de Imprensa, informou que está estudando o pedido de contratação de guarda-vidas civis proposto pelo Corpo de Bombeiros.
Ressalta que a medida exige rever questões orçamentárias da municipalidade. A Prefeitura reiterou, que arca com custos referentes a telefone, combustível, alimentação, aluguel e outros, não só para o Corpo de Bombeiros, mas também para todas as corporações existentes no município, já previstas em orçamento, diz parte da resposta.
O secretário da Fazenda do município, Amin Nossabein, explicou que qualquer despesa não prevista no orçamento, dificilmente pode ser inclusa sem planejamento e análise.
“Neste caso, seria necessário ver se é possível anular alguma despesa para pagar isso, porém, o orçamento é anual”, referiu-se sobre a dificuldade de interromper o que já está proposto. “Quando entregarmos o próximo orçamento, o de 2009, que tem prazo final agora em setembro, podemos fazer uma previsão sobre isso”, complementou.
A prefeitura na continuidade de sua resposta, também admitiu que a pedido da própria corporação, foi criada a Taxa de Bombeiros, cuja cobrança se encontra na Justiça, com o intuito de potencializar o serviço prestado à comunidade, principalmente para os bairros da Costa Sul do município, tanto para salva-vidas quanto para grupamento de incêndio.
“Essa taxa de bombeiros foi elaborada, aprovada e, em seguida, foi suspensa. A partir do momento em que for liberada pela justiça, os bombeiros terão receita a caminho da conquista da autonomia própria”, sugeriu o comandante do Salvamar, tenente Danilo Godoy. Segundo ele, um conselho formado pela sociedade civil organizada, a prefeitura e os bombeiros, podem decidir pela contratação de mais efetivo, que neste caso, seriam apenas dez profissionais.
Por dia, apenas nove bombeiros fazem a segurança dos banhistas em São Sebastião. Dois deles em Maresias, dois em Cambury (as únicas praias que estão com guarda-vidas), dois para a Unidade de Resgate, dois no bote e um no rádio, lembrando que a viatura e o bote são para atender a costa inteira composta por cerca de 100 quilômetros.
O Salvamar dividiu as praias em 55 setores, de acordo com a periculosidade e freqüência de banhistas. Entende-se por setor, a faixa de areia que um guarda vidas sozinho é capaz de proteger, sendo o tamanho desta faixa de areia dimensionada de acordo com os perigos e o público. Somente Maresias, alvo dos principais acidentes fatais, existem 12 setores para dois bombeiros.
Por falta de efetivo, praias como Guaecá e Juquehy, bastante freqüentadas por moradores, ficam desguarnecidas de guarda-vidas, assim como Boiçucanga e outras praias da região. A reivindicação dos bombeiros não incide sobre a estrutura, já que o comando considera a infra-estrutura interessante para o litoral, mas apenas sobre a contratação de dez guarda-vidas civis para atuar o ano todo.
Desde o dia 10 de dezembro de 2007 até março deste ano, o 17º Grupamento do Corpo de Bombeiros, o Salvamar Paulista, contava com um efetivo de 120 homens e recebeu um reforço de mais 126 guarda-vidas temporários. Cerca de 30 praias estavam sendo atendidas pelos salva-vidas, sendo dez em São Sebastião; 12 em Caraguatatuba e oito em Ubatuba, nas praias mais freqüentadas pelos banhistas.
Na primeira morte, no final do mês passado, de um turista israelense, levantou-se a questão de proteger as praias consideradas mais perigosas durante o ano inteiro com a contratação permanente de profissionais civis, que auxiliariam o efetivo dos bombeiros. (Fonte: Imprensa Livre)

Conselho Municipal de Educação realiza reunião extraordinária no dia 23 de abril

São Sebastião- No próximo dia 23 de abril, às 16h, na Secretaria de Educação, o Conselho Municipal de Educação se reúne extraordinariamente para analisar três convênios relacionados a Associação de Pais e Mestres (APM) do município, além da abertura de uma creche no bairro de Barra do Una, na Costa Sul de São Sebastião. O assunto deveria ter sido discutido na última segunda-feira (14/4), mas foi prejudicado devido à falta de quorum. (Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)

Moradores são notificados a providenciar lixeiras de acordo com a legislação

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento (Seop), através da fiscalização lotada na Regional da Costa Norte, está notificando os moradores do bairro das Cigarras a providenciarem a adequação das lixeiras conforme estabelece a lei municipal 1.378/99, que responsabiliza o dono ou ocupante do imóvel pelo acondicionamento adequado dos resíduos gerados.
Os proprietários que não residem no município estão sendo intimados a regularizar a situação de suas lixeiras pelos Correios.
A atividade foi iniciada no mês de fevereiro de 2008 e até o momento cerca de 80 notificações foram emitidas pelos fiscais.
De acordo com a Seop, a lixeira deve ter espaços diferenciados para o lixo úmido (restos de comida, varrição, bitucas de cigarro, etc) e à sucata (papel, vidro, plástico e metal), que por ter mais volume necessita de uma área maior. Outra orientação da secretaria é construir a lixeira nos limites do imóvel de maneira que o coletor tenha acesso e não sobre a calçada, que é destinada aos pedestres. Além disso, para evitar que algum animal rasgue os sacos de lixo, a alternativa é implantar uma portinhola, com trinco simples, para o coletor abrir e fechar, além de observar os horários da coleta. Uma outra sugestão é analisar as reais necessidades no momento de adquirir os produtos para evitar desperdícios e, por conseqüência, diminuir o volume dos resíduos gerados nas casas. Dessa forma, o cidadão poupa dinheiro e ainda contribui para a manutenção da vida no planeta.
Informações sobre a coleta podem ser obtidas pelo telefone (12) 3891.2028. (Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)

Concurso público registra cerca de 24,7% de abstenção

São Sebastião - O Instituto Cetro, responsável pela aplicação das provas do concurso público da Prefeitura de São Sebastião, divulgou nesta terça-feira (15/4), o índice de pessoas que faltaram nas provas objetivas aplicadas no último fim de semana. Dos 13.474 inscritos, 2.675 candidatos não compareceram aos locais, registrando aproximadamente 24,7% de abstenção.
No próximo domingo (20/4), pela manhã, último dia do concurso público, 6.392 candidatos que se inscreveram para os cargos de biólogo (234), dentista (752), enfermeiro (1.459), farmacêutico (426), fisioterapeuta (653), fonoaudiólogo (316), nutricionista (323), psicólogo (822), terapeuta ocupacional (138), veterinário (239), médicos de várias especialidades (91), auxiliar de enfermagem (416), protético (23) e técnico de enfermagem (500) farão as provas.
Para saber o local e o horário do exame, o inscrito deve acessar o boletim informativo no site da Prefeitura e verificar os dados relacionados ao cargo escolhido. A aplicação das provas acontece em 21 escolas municipais, sendo que os portões fecharão às 8h30.
Os candidatos devem chegar com, no mínimo, 30 minutos de antecedência ao local da prova munidos de qualquer documento original de identidade (com foto), lápis e caneta esferográfica de tinta azul ou preta. (Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)

Prefeitura desenvolve caminhada para diabéticos

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Esportes (Seesp), realiza nesta quarta-feira (16/4), a caminhada para pessoas com diabetes. A atividade tem saída a partir das 9h, em frente ao Teatro Municipal, e objetiva levar qualidade de vida e educação às pessoas que possuem a doença.
Além da caminhada que é feita em torno da Rua da Praia, também são realizados alongamentos adequados a cada tipo de pessoa. “Com essa atividade, a pessoa poderá ter uma vida mais saudável, através dos exercícios físicos. Além disso, hipertensos e interessados nas caminhadas também podem participar”, explica o professor Luis Carlos Cavinati. Informações pelos telefones (12) 3892-2116 e 3892-3338.
A doença - O Diabetes se desenvolve quando o pâncreas, glândula localizada na cavidade abdominal, não produz insulina ou o faz de forma deficiente, impedindo esse hormônio de exercer sua principal função: fazer com que a glicose seja absorvida pelas células. Isso faz que as células fiquem subnutridas e leva a um acúmulo de glicose no sangue. A partir daí, a pessoa passa a se sentir fraca, começa a emagrecer e a urinar mais do que o normal. Geralmente, os jovens apresentam o diabetes do tipo 1, que necessitam de aplicações diárias de insulina. Já os adultos têm o tipo 2 da doença, de características hereditárias e que não impõe a necessidade de injeções de insulina e sim de medicamentos orais e controle de alimentação. (Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)

Povos indígenas celebram seu dia no próximo sábado

São Sebastião - No dia 19 de abril comemora-se em todo o país o Dia do Índio. No Brasil, a tradição de festejar os primeiros habitantes surgiu em 1940, quando foi realizado no México o 1º Congresso Indigenista Interamericano. Durante o evento, os participantes escolheram a data para celebrações alusivas aos povos indígenas. Após três anos, o dia foi oficializado no Brasil, que possui mais de 200 nações em todo o território nacional.
Em São Sebastião não é diferente. No bairro de Boracéia, na Costa Sul, o município mantém a Aldeia Indígena Guarani de Ribeirão Silveira, que possui aproximadamente 450 pessoas entre crianças, adolescentes, adultos e idosos em uma área de 498 hectares. A Secretaria de Saúde (Sesau) é a responsável pelo acompanhamento da comunidade indígena no bairro. Já a Educação fica com o município de Bertioga. De acordo com informações da Sesau, médicos do Programa de Saúde da Família (PSF), de Barra do Sahy, e do Pronto Atendimento de Boiçucanga dedicam oito horas de trabalho semanais na Aldeia Indígena.
Para o representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) em São Sebastião e Bertioga, Marcio José Alvim do Nascimento, ao mesmo tempo em que a aldeia possui um alto índice de crescimento vegetativo, o local tem um baixo índice de mortalidade infantil.
“O índio é um brasileiro como outro habitante e tem suas tradições e culturas que devemos respeitar”, comenta Nascimento.
O cacique da tribo guarani de Ribeirão Silveira, Mariano Fernando, afirma que a principal fonte de sobrevivência dos indígenas de Boracéia é o artesanato vendido na Rodovia Rio-Santos. “Aproveitamos a data para reivindicar nossos direitos para nossa comunidade, a melhoria da aldeia e a ampliação das áreas. Também participamos da Festa Nacional do Índio, em Bertioga, que é uma verdadeira troca de culturas para que as pessoas aprendam a conviver com os povos indígenas”, disse Fernando.
Turismo - A Aldeia mantém um programa de visitas monitoradas em toda a área indígena exclusivamente para escolas municipais, estaduais e particulares podem agendar um dia da semana em horário comercial pelo telefone (12) 3867.9204, ou pelo celular (13) 9723.6102. A recomendação é de que o interessado vá de tênis, use repelente, leve água e aplique bloqueador solar. (Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)

São Francisco é o próximo bairro a receber o Arena Cross

São Sebastião - Sucesso absoluto de público, com a presença de mais de 7 mil pessoas em 2007, a etapa do Arena Cross em São Sebastião já tem local definido. Será na área ao lado do campo do Sete de Setembro, no São Francisco, no dia 12 de julho. O anúncio foi feito pelo prefeito Dr. Juan Garcia durante reunião com moradores do bairro. Este será o quarto ano da realização do evento na cidade.
O objetivo da administração é levar a competição para toda a região. Por isso, as pistas já foram montadas na Rua da Praia (2005), Praia Grande, futura Praia da Aventura (2006), Jaraguá (2007) e agora São Francisco.
Além de trazer mais diversão e emoção para moradores e turista, o Arena Cross ainda tem cunho social, uma vez que os ingressos são trocados por alimentos não perecíveis que, posteriormente, são entregues ao Fundo Social de Solidariedade que faz a doação a entidades assistenciais. No ano passado a beneficiada foi a Associação Sebastianense de Apoio à Pessoas com Câncer (Asapc) que recebeu 480kg de arroz, feijão, açúcar e óleo e 180 pacotes de macarrão para distribuir entre 60 famílias.
O Arena Cross é uma competição que traz à pista os melhores pilotos e suas máquinas voadoras. Um espetáculo para ser apreciado. A realização é de Carlinhos Romagnolli Promoções e Eventos com apoio da Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur). (Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)

Notícias de Ubatuba Topo

Restaurante Solar das Águas Cantantes ACIU

Promotoria alerta para participação de adolescentes na criminalidade, cobra melhorias na segurança dos alunos e quer redução da evasão escolar

Ubatuba - A Promotoria de Justiça da Vara da Infância e Juventude de Ubatuba, em conjunto com os diretores das 11 escolas estaduais públicas de Ubatuba, quer intensificar o combate à evasão escolar no município.
Segundo a Diretoria Regional de Ensino, que não forneceu dados precisos sobre ausência escolar, a cidade apresenta números dentro da média regional. Apesar dos índices não apontarem para uma anomalia ou gravidade da situação em Ubatuba, o promotor Percy José Cleve Kuster, acredita que a evasão escolar, em qualquer nível, traz uma série de danos à sociedade, tanto no presente, quanto no futuro.
Segundo o integrante do Ministério Público Paulista, é preciso uma união de esforços, para que o problema seja minimizado. “Não podemos aceitar que um jovem esteja matriculado e não compareça à escola. Alguma coisa está errada, pois, ou ele estará realizando uma atividade sem o conhecimento dos pais, ou então, os próprios pais estão sendo omissos na educação dos filhos.
Por isso, que o trabalho também tem como foco, a sensibilização da família nesta questão. Nosso sonho é erradicar a evasão escolar”, ressalta o Promotor Percy José Cleve Kuster, lembrando que, a ausência do aluno na sala de aula, geralmente está relacionada à criminalidade. “Ao faltar sistematicamente na escola, o aluno está preferindo a ociosidade e acaba participando de atividades criminosas, como prostituição infantil e tráfico e consumo de drogas.
Precisamos resgatar estes jovens com a máxima urgência, para que eles tenham a possibilidade de desenvolvimento e possam participar de forma produtiva na sociedade”, relata o Promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude de Ubatuba, acrescentando que, o tráfico recruta boa parte destes adolescentes que não freqüentam a escola. “Durante a temporada, a cidade chegou ao número assustador de, em média, duas apreensões de menores infratores, por dia. Os traficantes utilizam cada vez mais os adolescentes e, os primeiros a cair neste mundo, serão aqueles que estiverem longe da rede de ensino”, avisa Percy José Cleve Kuster, que, desde o ano passado, realiza as reuniões com a Diretoria Regional de Ensino do Litoral Norte.
No último encontro, a Promotoria se colocou inteiramente a disposição e solicitou uma participação mais efetiva no caso. Neste ano, o Ministério Público irá receber o relatório de presença bimestral de todas as escolas.
O objetivo é realizar uma triagem e, em conjunto com o Conselho Tutelar, agir pontualmente nas instituições e também nas comunidades, por meio dos pais e responsáveis pelos jovens. Além da evasão escolar, as reuniões também tratam da violência nas escolas e, sobre este problema, a promotoria adotou uma postura bastante rígida. “Quanto à violência escolar, de qualquer tipo, a tolerância agora é zero.
Eu conversei com os diretores e pedi que, acontecendo qualquer atitude neste sentido, o caso seja encaminhado a promotoria, para que possamos tomar as medidas cabíveis, dentro dos recursos legais que nós temos”, avisa o Promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude de Ubatuba, Percy José Cleve Kuster, relatando também, como parte do problema, a deficiência da segurança pública. “Existe apenas uma viatura de ronda escolar, para o patrulhamento de 11 escolas, que estão localizadas em pontos muito distantes. A mim parece claro que o patrulhamento é deficiente”, analisa o Promotor de Justiça, pedindo que, a sociedade também atue na questão, cobrando das autoridades responsáveis, um maior empenho no setor da educação e segurança escolar. (Fonte: Imprensa Livre)

Prefeitura consegue verba do Ministério para montar Restaurante-Escola

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba assinou convênio com o Ministério do Turismo para implantação do projeto Restaurante-Escola. O prefeito Eduardo Cesar vinha reivindicando junto à ministra Marta Suplicy a implantação do projeto em Ubatuba.
O valor do investimento por parte do Ministério de Turismo será de R$ 1,2 milhão, que serão aplicados na implantação do projeto. Segundo Diogo de Marco, diretor do Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo (DCPAT), do Ministério do Turismo, o projeto possui três enfoques básicos: a valorização do patrimônio, a qualificação profissional e a inclusão social. “Queremos que o projeto seja um sucesso, pois acreditamos muito no potencial turístico de Ubatuba”, afirma o representante do Ministério.
O objetivo do projeto Restaurante-Escola é desenvolver nos jovens habilidades específicas que compõem o mundo da gastronomia, tais como a administração de restaurantes, cozinha, serviços de maitre, garçon, barista e outros, proporcionando ensino teórico e prático e o desenvolvimento pessoal e social, ampliando o universo cultural e informacional do aluno.
Quando estiver completamente instalado, o Restaurante-Escola vai possibilitar a formação de aproximadamente 500 alunos por ano, em cerca de 10 diferentes cursos. Os cursos básicos envolverão higiene, manipulação de alimentos, cortes, molhos, massas, carnes, aves e peixes.
O conceito deste projeto foi desenvolvido pela equipe da então prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, que implantou a primeira unidade em São Paulo, no ano de 2004. No ano passado, a ministra do Turismo, Marta Suplicy, esteve no Vale do Paraíba, quando o prefeito Eduardo Cesar aproveitou para manter contato e apresentar uma série de reivindicações, entre elas a vinda do Restaurante-Escola para Ubatuba.
De imediato, a ministra se interessou e prometeu que Ubatuba seria uma das cidades agraciadas com o projeto no Estado de São Paulo.
O local escolhido pelo prefeito Eduardo Cesar para receber o projeto foi o Terminal Turístico do Perequê-Açú, que possui uma área apropriada para abrigar o Restaurante-Escola. “Além disso, a orla foi completamente reurbanizada, portanto, teremos condições de oferecer uma excelente opção de local para os cursos e para as demais atividades do restaurante-escola”, explica o prefeito. O projeto possui um prazo de um ano para sua implantação. (Fonte: Imprensa Livre)

Karateca de Ubatuba conquista ouro no Campeonato Paulista

Ubatuba - O karateca ubatubense Sandro Gonçalves esteve nesta segunda-feira, 14, na Secretaria de Esportes e Lazer para agradecer o apoio recebido para a disputa da segunda etapa do campeonato paulista de Karatê, ocorrida no último dia 12, em Caraguatatuba.
No evento, Sandro conquistou a medalha de ouro na categoria meio-médio. “Mais uma vez o esporte de Ubatuba sobe ao pódio, graças ao empenho e dedicação dos nossos atletas”, disse o secretário Bittencurt Jr.
Com a vitória em Caraguá, Sandro classificou-se para a final do estadual, que acontecerá em São Paulo. “Continuaremos nosso ritmo de trabalho para fazer bonito na final do paulistão”, disse o lutador, que agradeceu o apoio da prefeitura de Ubatuba, por meio da secretaria de Esportes e Lazer, Bar do Midi, por meio de seu gerente Wellington de Moraes. (Fonte: Imprensa Livre)

ONG difunde uso racional da água

Ubatuba - A ONG (Organização Não Governamental) ASSU (Associação Socioambientalista 'Somos Ubatuba') lançará no próximo dia 22, no Dia Internacional da Terra, às 14h, o projeto 'Cuidágua na Escola'. O lançamento ocorrerá no auditório da Escola Padre José de Anchieta, no bairro do Sumaré. O objetivo do programa, que leva o nome de 'Cuidado e Gestão das Águas: da Minha Escola ao Litoral Norte', é promover ações educativas em sala de aula e extra-classe para o cuidado e gestão da água, assim como difundir hábitos e práticas sustentáveis nas comunidades próximas da escola. (Fonte: ValeParaibano)

Fundart realiza curso de maquetes em escolas
Ao longo do curso, será construída uma maquete da cidade de Ubatuba, que proporcionará noções de localização, cartografia e curva de nível aos estudantes

Ubatuba - Tem início neste sábado, 19, às 14 h, um curso de maquetes, promovido pela Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba e ministrado pela professora Bianca Roqué. As aulas acontecerão na Escola Estadual Capitão Deolindo, para estudantes de 10 a 14 anos, gratuitamente. Os alunos aprenderão a construir o relevo da cidade, com materiais, como papelão e massa corrida. O curso na Escola Deolindo é aberto ao público e gratuito. As inscrições podem ser feitas na própria escola, no início da aula.
Na Escola Municipal Esteves da Silva, onde também acontecerá o curso, apenas os alunos da escola poderão participar. Ao longo das aulas, será construída uma maquete da cidade de Ubatuba, que proporcionará noções de localização, cartografia e curva de nível aos estudantes. Ao término do curso, a maquete será exposta nas escolas.
No ano passado, alunos das escolas municipais Silvino Teixeira Leite, Esteves da Silva, Maria Alice Alves Pereira e da Escola Estadual Capitão Deolindo, juntamente com os respectivos professores de geografia e história, em parceria com a professora Bianca, construíram uma maquete de 6 metros, que retrata a cidade de Ubatuba. O trabalho está exposto no Centro de Informações Turísticas (CIT) e serve como importante instrumento de localização de bairros e praias da cidade, tanto para visitantes, quanto para moradores. As escolas também podem fazer uma visita monitorada ao CIT. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)

Ubatuba expõe Programa de Congelamento para técnicos da Prefeitura de Ilhabela
Responsável pelo programa na Prefeitura de Ubatuba esteve em Ilhabela nesta semana abordando os benefícios e as fases do Congelamento no município

Ubatuba - O secretário de Cidadania e Desenvolvimento Social, Claudinei Salgado esteve ontem, 14, em Ilhabela, a convite da Prefeitura daquela cidade, para falar sobre o programa de Congelamento e Regularização Urbanística e Fundiária de Ubatuba. Claudinei Salgado contou para os arquitetos e advogados do setor de habitação da Prefeitura de Ilhabela, todos os passos que o programa de congelamento de Ubatuba percorreu desde 2005, quando foi implantado pelo prefeito Eduardo Cesar até os dias de hoje.
Segundo Claudinei, o objetivo do encontro foi a troca de informações e experiências entre as duas prefeituras. “Fizemos um histórico de todo o nosso programa, as dificuldades que enfrentamos, os progressos que conseguimos, as etapas que percorremos, desde a fase de congelamento até a fase que estamos vivendo hoje, que é a regularização do primeiro núcleo, o Parque Guarani”, contou o secretário municipal e responsável pelo Programa de Congelamento e Regularização da Prefeitura de Ubatuba.
“A designação do promotor Dr. Fábio Rodrigues Franco Lima, pela Promotoria Pública, para atuar junto as questões de regularização fundiária no Litoral Norte foi um grande avanço para nós, pois ele promoveu uma aproximação entre as quatro cidades num processo de troca de experiências muito saudável e enriquecedora”, salientou.
As fases do Programa - Desde o início do Programa, em janeiro de 2005, foram congelados 19 núcleos habitacionais irregulares, num total de mais de duas mil residências. “O primeiro passo foi congelar estes núcleos para termos um diagnóstico real da situação, ao mesmo tempo que a medida impedia o surgimento de novas construções irregulares”, explica Claudinei. Algumas casas foram demolidas neste período, justamente porque foram construídas depois do núcleo ser congelado. Segundo Claudinei, as demolições foram necessárias para que os processos de regularização das áreas pudessem avançar.
Primeira regularização - O Parque Guarani, que abriga hoje mais de 330 famílias, foi o primeiro núcleo habitacional de Ubatuba a ser regularizado. Projeto piloto do Programa de Regularização Urbanística e Fundiária de Ubatuba, o Parque Guarani já passou por várias etapas dentro de processo de regularização: levantamento topográfico, desafetação da área, sendo transformada na primeira ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) de Ubatuba; individualização da energia elétrica e água tratada; memorial descritivo individualizado de todos os lotes, alem dos projetos de recuperação da área de preservação permanente e de arborização de todo o bairro.
Por último, foi feito o projeto construtivo das 48 unidades habitacionais que o Parque Guarani irá ganhar e cuja obra já foi iniciada. São para estas casas que as famílias que residem hoje nas áreas de risco do núcleo serão transferidas. Também de acordo com Claudinei Salgado, os moradores do bairro receberam cursos de geração de renda, sendo um deles, pioneiro, que foi o de elétrica residencial, promovido em parceria com a Elektro. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)

Cinema: SEMANA DE 11/04 A 17/04/2008

"Juno" - Comédia!!!! Vencedor do "Oscar" melhor roteiro original
Ás 15:30 - 19:20 hs

"Ponto de Vista" - Suspense!!!!!
c/Dennis Quaid e Willian Hurt Ás 17:30 - 21:20hs

cineporto@hotmail.com

Poesia Topo

Escarcéu

Houve uma ocasião
em que no céu
a trovoada
armou um escarcéu,
acompanhado de uma saraivada
de chuva grossa
e um corisco matou uma velha
velha timbuíba
com um tiro de fuzil.
A mais bela árvore
destas bandas do rio.

Eugênia

Seu coração tem a simplicidade
de uma casa caiçara
com fogão a lenha,
com florzinhas no quintal,
com rádio de válvulas,
com oratório de santos
e anjos de Deus.
Seu coração tem a riqueza
de uma casa caiçara.

Félix Cabral

Carta do Leitor
As mensagens, fotos e opiniões  publicadas neste boletim são de inteira responsabilidade de suas fontes e autores,
não expressando necessariamente a opinião deste informativo. O envio de qualquer material para nosso e-mail
será considerado como autorizado a sua publicação e assumida a total responsabilidade pelo seu conteúdo.
As mensagens deverão conter nome completo, RG, endereço, telefone de contato e um e-mail válido.
Reservamos o direito de não publicar cartas que não contenham a devida  identificação do autor.
Topo

Poluição na Itamambuca

É provável que o Poder Público não invista em Saneamento Básico, prevenindo a população das doenças de veiculação hídrica, porque ele próprio é um enfermo, que sofre de estupidez, paralisia e cegueira.

Joangelo Gertrudes
Ubatuba, SP

Charge: Poluição na Itamambuca

Itamambuca poluída, enquanto os Poderes Públicos estão de brincadeira.

Ricardo Cattassini
São Paulo - SP

Uma Biblioteca para Juquehy

A SAMJU em parceria com a Escola Municipal de Juquehy quer montar uma biblioteca para crianças, jovens e adultos.
Para isso precisamos de sua colaboração doando gibis, quadrinhos, livros de qualquer gênero.
Essa ação incentivará a leitura nos moradores de nosso bairro, ferramenta importante para uma vida mais digna.
Deixe na SAMJU sua doação!
Crianças, jovens e adultos agradecem.

SAMJU
São Sebastião, SP

Da existência de mais uma ação discriminatória

Ao ler o artigo publicado hoje, de autoria do Senhor Marcos Leopoldo Guerra, Ubatuba/SP, sob o título Parecer sobre ação discriminatória é incompleto, afirmando que há, atualmente, no mínimo, 08 ações discriminatórias em andamento, no município de Ubatuba, consoante relação publicada, é de meu conhecimento a existência de uma, não relacionada, que teve início em Ubatuba, no ano de 2000, e hoje tramita na 1ª Vara Federal de São José dos Campos, e que antes tramitava perante a 1ª Vara Federal de Taubaté:

Ubatuba
Processo                             Vara            Quantidade de Réus
642.01.2000.000070-9
nº ordem 28 de 2000            1ª              208

Redistribuído para a Justiça Federal de Taubaté
Processo                            Vara
2000.61.03.002245-0          1ª

Redistribuído para a Justiça Federal de São José dos Campos
Processo                           Vara
2000.61.03.002245-0         1ª

Esta ação discriminatória, salvo engano, abrange em sua planta inicial, o trecho compreendido entre o Rio Quiririm (Bairro do Poruba) e o Rio Itamambuca, atravessando parte deste Rio, acima da ponte que está na Rodovia BR 101, abrangendo, inclusive, os Loteamentos do Promirim, Félix, e Itamambuca.
Minha propriedade em Itamambuca, mesmo integralmente regularizada, esta incluída nesta ação.
É o Estado tentando regularizar o que é seu, e ninguém precisa se assustar, até porque nada vai resolver. Junte aos autos o seu título de domínio, obedeça a Lei e evite problemas maiores ainda.
Tudo é feito com base na Lei nº 6.383, de 7 de dezembro de 1976.
É uma ação muito demorada, em razão de sua complexidade, com trabalhos de Peritos, Agrimensores e Assistentes Técnicos dos interessados envolvidos, e estes devem apresentar os seus títulos de domínio, para análise e parecer, tendo como prazo 60 dias após a segunda publicação do Edital, e no final o Estado declara como suas aquelas glebas que não têm título de domínio, ainda que tenham possuidores, quando, então, já sentenciado o feito, é lavrado o auto de demarcação, e posteriormente é feito o registro imobiliário das terras consideradas devolutas, em nome do Estado.
Nos casos de glebas sem título de domínio, mas com atos evidentes de posse e trabalho produtivo, existe a possibilidade de o Estado entender que o possuidor faz jus à legitimação da posse, porém em muitos casos o tamanho da gleba poderá ser reduzido (Artigo 29).
É necessário que os envolvidos, após expedido o Edital, apresentem os seus documentos de propriedade da gleba nos autos, o que facilitará a análise pericial obrigatória, e o reconhecimento da legalidade da propriedade.
As glebas com título de domínio regulares não sofrerão os efeitos da ação discriminatória, pois serão excluídas no momento oportuno.
A fim de evitar anulações de atos, diz a Lei que em todas as transações a serem realizadas nas áreas compreendidas nestas ações, durante o processo discriminatório, é obrigatório o prévio conhecimento do Presidente da Comissão Especial (Processo Administrativo), entendendo Eu que nos processos Judiciais esta medida seja de competência do Representante da União ou do Estado, conforme o caso, inclusive quanto à utilização, e tudo em harmonia com o Registro Imobiliário (Artigos 16 e 24), e a desobediência pode ser considerada atentado (Artigo 25).
É ação de caráter preferencial, prejudicando as demais ações de natureza possessória dentro da área discutida (Artigo 23), podendo provocar a suspensão destas ações.
Quem desejar obter prova da demora de uma ação discriminatória, consulte a ação discriminatória 1/39, da 1ª Vara Cível de São Sebastião, sentenciada somente em 2006, estando em sua parte conclusiva.
Não se desespere, viva, pois de acordo com a rapidez do Estado e da Justiça, dá tempo de viver a vida, com dias felizes, transferindo parte da preocupação para as futuras gerações.

Benedito José dos Santos Filho
São Paulo, SP

 

Assista a TV Litoral Virtual
Clique na tela abaixo para iniciar a transmissão

Foto do Dia Topo

Para participar desta seção basta enviar as fotos com crédito do autor e legenda, no tamanho mínimo
de 1024 x 768 pixels com resolução de 72dpi para fotododia@litoralvirtual.com.br.  O envio da foto caracteriza autorizada a sua publicação, assumindo o autor total responsabilidade pela publicação da mesma.

Praia do Sapé  © Edson Del Rio

Praia do Sapé
© Edson Del Rio

Envie sua foto!

Para instalar a foto como papel de parede (wallpaper)
Clique na foto acima. Após carregar a foto ampliada, clique com o botão direito do mouse sobre a imagem e escolha "Definir como papel de parede" ou "Definir como fundo de tela". Para ajustar a imagem em tela cheia, clique em qualquer lugar da área de trabalho com o botão direito do mouse, escolha "Propriedades" / "Fundo de Tela" ou "Papel de Parede" / "Ampliar".

Arquivos:  Foto Saudade  -  Foto do Dia

 Faça seu comentário, crítica, opinião ou sugestão no Litoral Virtual:
Clique Aqui


As notícias, fotos e cartas publicadas neste boletim são de inteira responsabilidade de suas fontes e autores,
não expressando necessariamente a opinião deste informativo. O envio de qualquer material para nosso e-mail
será considerado como autorizado a sua publicação e assumida a total responsabilidade pelo seu conteúdo.
As cartas devem conter nome completo, RG, endereço, telefone de contato e um e-mail válido.
Reservamos o direito de não publicar cartas que não contenham a devida  identificação do autor.

Editor: Emilio Campi

GRÁTIS!!
Receba as Últimas Notícias do Litoral em seu e-mail:

Quero receber GRATUITAMENTE o boletim Últimas Notícias do Litoral:

e-mail:
Cidade:



Obs.: Você poderá cancelar o recebimento das notícias a qualquer momento.

 

Conheça as cidades do Litoral Norte Paulista:

Caraguatatuba Ilhabela São Sebastião Ubatuba

Litoral Virtual
O mais completo site do Litoral Norte Paulista na Internet
Sugestões, críticas e informações, entre em contato:
info@litoralvirtual.com.br

©1995/2001 Emilio Campi - Studio Maranduba - Direitos Reservados
Proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site sem a expressa autorização do autor