Pagu abre inscrição para oficina cultural na
área de teatro em Bertioga
Oficina será realizada a partir do dia 17, na Casa da Cultura, e
integra a programação em homenagem aos 100 anos do nascimento de
Patrícia Galvão, a Pagu
Região
- A Oficina Cultural Regional Pagu realizará em Bertioga, a partir
do próximo dia 17, a Oficina de Confecção e Utilização de Máscara no
Teatro. As inscrições são gratuitas e já estão abertas na Casa da
Cultura, que fica na Avenida Thomé de Souza, 130, Praia da Enseada –
Centro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
A atividade, que será desenvolvida na Casa da Cultura de Bertioga,
sob a coordenação de Márcia Justino Alves, integra a programação de
homenagens aos 100 anos do nascimento de Patrícia Galvão, a Pagu,
que é um dos grandes ícones da cultura santista.
Estão sendo oferecidas 30 vagas e o público alvo são jovens talentos
com idade a partir de 14 anos. A oficina têm duração de três meses e
será realizada duas vezes por semana, as terças e quintas-feiras,
das 14 às 17 horas, até 17 de julho. Para se inscrever basta
apresentar um documento de identidade.
Pagu
Pagu nasceu no dia 9 de junho de 1910, em São João da Boa Vista,
interior de São Paulo e conquistou notoriedade no cenário nacional
com a carreira de jornalista e escritora. Ela afrontou com seus
inúmeros matizes uma sociedade provinciana, com sua cabeleira
desafiadoramente solta e crespa. Fumava na rua, usava blusas
transparentes e falava palavrões. Cabocla corajosa, ela vociferava
contra a intolerância Era moderna, humanista e ativista.
Ela foi a primeira presa política no Brasil na ditadura Vargas, na
Casa de Câmara e Cadeia Velha de Santos e a mais temida prisão por
sua crueldade no trato dos prisioneiros. Também ganhou destaque como
poeta, escritora, tradutora, diretora de teatro, crítica, poeta,
romancista. Ousada, inaugura no comportamental a mulher
contemporânea e cosmopolita.
(Fonte: Prefeitura municipal de Bertioga)
“CANCELAMENTO FESTIVAL NACIONAL DA CULTURA INDÍGENA”
Região
- O Festival Nacional da Cultura Indígena, inicialmente marcado para
ser realizado nos próximos dias 16, 17 e 18 de abril, foi cancelado
oficialmente ontem (terça-feira, 06) pela Prefeitura Municipal de
Bertioga.
Tal medida foi tomada visando à preservação e manutenção da saúde
dos representantes dos povos indígenas de diversas regiões do país,
que participariam do festejo, devido aos casos de dengue, atualmente
registrados na Região e no Município.
Hoje (07), acontecerá uma entrevista coletiva no gabinete do
prefeito Mauro Orlandini, no Paço Municipal, às 15 horas, dirigida
aos veículos de comunicação, para maiores detalhamentos desta
decisão.
Estarão presentes o prefeito Mauro Orlandini e os secretários de
Saúde e Turismo, Manoel Prieto Alvarez e Luís Henrique Capellini,
respectivamente.
Sem mais agradecemos a atenção, contando desde já com a presença de
todos.
(Fonte: Prefeitura municipal de Bertioga)
Dia ‘D’ de imunização contra gripe suína é neste sábado (10)
Campanha é dirigida a trabalhadores da saúde, gestantes, crianças
entre seis meses e um ano, pacientes com doenças crônicas e adultos
entre 20 e 29 anos de idade, que não podem comparecer em outros dias
da semana
Região
- No próximo sábado (10), as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de
Bertioga ficarão abertas, das 8 às 17 horas, para que a população
conte com mais uma data para imunização contra o vírus H1N1,
causador da gripe suína. A campanha segue orientações da Organização
Mundial da Saúde (OMS). A única contra-indicação é para quem tem
alergia a ovo de galinha.
Independente da campanha deste sábado, a terceira etapa da
imunização, que começou no dia 05, para atender pessoas na faixa
etária de 20 a 29 anos, segue até o próximo dia 23. Já de 24 deste
mês a 7 de maio, quarta etapa da vacinação, receberão a vacina
contra a gripe A H1N1 os idosos com 60 anos ou mais, portadores de
doenças crônicas. Os demais idosos irão tomar a vacina contra a
gripe comum (sazonal). Na última etapa, de 10 a 21 de maio, a
população-alvo será os adultos com idades entre 30 e 39 anos
A terceira etapa da vacina continua atendendo, também, grávidas em
qualquer período de gestação, até o dia 21 de maio. A imunização
será feita em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do
Município, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
A Secretaria Municipal de Saúde estima imunizar 8.629 pessoas na
faixa etária entre 20 e 29 anos, até o próximo dia 23. Segundo
informações da Vigilância Epidemiológica de Bertioga, na primeira
etapa da campanha foram imunizados 691 trabalhadores da saúde; já na
segunda etapa foram vacinadas 352 crianças menores de dois anos, 250
portadores de doenças crônicas e 243 gestantes.
(Fonte: Prefeitura municipal de Bertioga)
Boxe de Bertioga está na final do Torneio Forja de Campeões
Cidade será representada pelo peso médio Juarez Santos. A
bertioguense peso mosca, Fabíola Piva foi a única do Brasil,
convidada para fazer uma luta especial na grande final do torneio
Região
- O peso médio Juarez Santos se classificou para a final do Torneio
Forja de Campeões, que será realizada no próximo dia 13, no Complexo
Baby Barioni, na capital paulista. Além dessa conquista, Bertioga
teve o orgulho de ser convidada, por meio da peso mosca Fabíola
Piva, a fazer uma luta especial na grande final do torneio.
Para o técnico da Academia de Boxe da Prefeitura de Bertioga,
Ariovaldo Rodrigues, o Didi, a Cidade pode conquistar mais uma taça,
já que Juarez está treinando praticamente todos os dias para ganhar
vitória. Na semifinal do torneio, realizada no dia 30 de março, ele
venceu por pontos, se classificando para a final.
“Estou orgulhosos dos meus atletas, que fizeram o melhor no Forja de
Campeões. Além disso, estou mais feliz, ainda, pela Fabíola Piva –
única do Brasil a ser convidada para fazer uma luta especial nessa
final. Isso mostra que nossos atletas estão se destacando no boxe,
participando de competições o ano inteiro”, disse Didi.
Luta especial
No próximo dia 17, a peso pena Renata Almeida (51 kg) fará uma luta
especial abrindo uma competição de 10 lutas de profissionais, na
cidade de Embu das Artes, na Região Metropolitana da capital
paulista. A bertioguense lutará com a santista Pâmela Cristina.
Detalhe: ambas são amadoras. A luta será televisionada pela Rede TV,
a partir das 19 horas.
Paulista de Boxe
Bertioga volta ao ringue no próximo dia 27 para participar do
Campeonato Paulista de Boxe Feminino, que vai acontecer na cidade de
São Vicente, na Região Metropolitana da Baixada Santista. O evento é
organizado pela Federação Paulista de Boxe e será realizado no
Ginásio Poliesportivo João Ramos dos Nascimento – Dondinho (Rua
Travessa do Parque, 1000, bairro Catiapoã).
Quatro atletas da Cidade participarão do campeonato: a peso mosca
Fabíola Piva (51 kg), a mosca-ligeiro Jhenifer Stela (46 kg), a peso
pena Caroline Lisboa (60 kg) e a mosca-ligeiro Renata Almeida (48
kg).
(Fonte: Prefeitura municipal de Bertioga)
Caraguá comemora o Dia Mundial da Saúde com
grandes saltos
Caraguatatuba - Hoje (7)
será comemorado o Dia Mundial da Saúde e a prefeitura de Caraguá
festeja esse dia com investimentos na área para os moradores. São
obras concluídas e em andamento, grandes números de atendimentos e
exames nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no Ambulatório Médico de
Especialidades (AME) e no Programa Saúde da Família (PSF).
A secretaria de Saúde terá novo prédio de 2.950,00 m2, com 24
consultórios e 80 salas, soma um total de R$ 3.029.651,03 de
investimentos. A população contará também com o Centro de
Especialidades Médicas (CEM) e com o Centro de Especialidades
Odontológicas (CEO) com 2.810,12 m2 , ao custo de R$3.784.750,97.
As Unidades Básicas de Saúde dos bairros Perequê Mirim, Porto Novo,
Morro do Algodão, Olaria, Massaguaçu e Tabatinga, passam por
reformas nas áreas de atendimentos e setores de consultas e de
especialidades. Para o novo pronto socorro, na Santa Casa, com
7.418,10 m2 de área construída, estão sendo investidos R$ 14,3
milhões.
O Ambulatório Médico de Especialidades (AME), inaugurado em 2009, já
realizou mais de 25.943 atendimentos em consultas especializadas. As
UBS fizeram 289.367 atendimentos e 213.992 exames. O PSF atendeu
79.244 consultas e 257.947 visitas.
Recentemente a cidade recebeu do governo Federal três ambulâncias do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que ficarão em
pontos estratégicos como, Massaguaçu, Centro e Porto Novo. Em breve,
chegará a ambulância UTI.
Inicialmente, os profissionais da Saúde que vão utilizar as
ambulâncias, passarão por aprimoramento. A previsão é que, dentro de
dois meses, elas comecem a atender todos os casos. As outras três
cidades do Litoral Norte, também receberam as ambulâncias. Juntas,
elas atenderão todo o trajeto entre o Rio de Janeiro e Bertioga.
(Fonte: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba)
Prefeitura e Estado inauguram 20º Batalhão da Polícia Militar
Sede fica no bairro Sumaré, em Caraguá; foram investidos mais de R$
750 mil
Caraguatatuba - O novo
prédio do 20º Batalhão da Polícia Militar foi inaugurado na manhã
desta terça-feira (06) em uma cerimônia realizada na própria sede,
localizada no bairro Sumaré. Foram investidos R$ 750.895,15 na obra,
que é fruto de um convênio entre a prefeitura de Caraguá e o governo
do Estado.
Estiveram presentes o prefeito de Caraguá, Antonio Carlos da Silva,
o vice-prefeito Antonio Carlos da Silva Júnior, secretários
municipais, vereadores, deputados e representantes do Estado.
O assessor especial da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo,
Carlos Alberto Estracine, ressaltou os investimentos feitos em todo
Estado, na ordem de R$ 200 milhões, que possibilitaram a compra de
mais de 6 mil veículos entregues às polícias, além de convênios para
novas sedes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
O prefeito de Caraguá afirmou que o novo prédio melhora a estrutura
e o trabalho dos policiais militares. Antonio Carlos acredita na
tecnologia e, por isso, a prefeitura vai assinar um convênio com a
secretaria estadual de Segurança Pública para que a cidade receba
mais câmeras de monitoramento. “É importante também o envolvimento
de toda a sociedade civil, com a participação no Conselho de
Segurança (Conseg)”, finalizou.
Os policiais militares agora ganham uma bonificação de R$ 450 no
salário com o pró-labore. Em fevereiro foram 122 policiais e um
total de R$ 54.900. Em março foram 173 policiais, total de R$
77.850,00. O número de policiais aumentou devido à inauguração do
novo prédio do batalhão. A prefeitura estuda a possibilidade de
estender o benefício aos bombeiros e policiais florestais e civis.
(Fonte: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba)
Frepap se reúne em Caraguá
Com a presença de Geraldo Alckmin, os vereadores do Litoral Norte se
reunirão na próxima semana no Teatro Municipal de Caraguatatuba
Caraguatatuba - A Frepap
(Frente Parlamentar Paulista do Litoral Norte) realizará sua reunião
mensal no próximo dia 15 de abril, quinta-feira, às 15 horas, com a
presença do ex-governador e ex-secretário de Desenvolvimento do
Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin.
A construção do hospital regional e outros temas de interesse da
região serão os assuntos da pauta. O evento é aberto a todos e
acontecerá no Teatro Municipal Mário Covas, em Caraguatatuba - Av.
Goiás, 187, no Bairro Indiaiá.
(Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)
Amilton quer visita de técnico em vigilância
sanitária no bairro Canto do Mar
São
Sebastião - Argumentando que nas ruas Penélope, Profeu e Tritão
localizadas no bairro Canto do Mar, há pequenas valas que continuam
abertas e exalando mau cheiro, além de ser local propício para
criação de insetos, o vereador Amilton Pacheco da Silva (PSB) enviou
um requerimento ao prefeito reivindicando a visita de um técnico em
vigilância sanitária para avaliar as condições vivenciadas pelos
moradores.
“O ambiente se transformou em criadouro ideal para os mais variados
insetos e prova disso, são as marcas de picadas nos braços e pernas
das pessoas que encontramos, inclusive há algumas com problemas de
saúde em decorrência disso,” informa.
O parlamentar afirma que quase todas as vias públicas estão
pavimentadas, restando poucos metros de valas que precisam ser
canalizadas.
No documento, Amilton pergunta se há possibilidade de avaliação
feita por um técnico e o possível tamponamento das valas.
(Fonte: Câmara Municipal de São
Sebastião)
Marcos Jorge continua cobrando construção de pontes na Costa Sul
São
Sebastião - Em várias sessões legislativas realizadas no ano
passado, o vereador Marcos Jorge dos Santos (PV) apresentou diversas
proposituras cobrando do Poder Executivo à construção de pontes de
concretos nos bairros em que as mesmas são de madeira: Juquehy,
Barra do Sahy e Barra do Una.
De acordo com ele, nenhuma providência foi tomada até o momento e os
moradores reivindicam uma solução, já que as mesmas estão em péssimo
estado de conservação, oferecendo riscos aos pedestres, ciclistas e
motoristas.
Marcos Jorge enviou um requerimento solicitando informações sobre a
data prevista para a construção dos acessos.
“Se não for possível a concretização da obra, pelo menos que seja
feito o serviço de manutenção e recuperação nas pontes, o que não
podemos é esperar que algum acidente venha ocorrer por falta de
prevenção,” comenta.
Recuperação e manutenção de ruas em Boiçucanga – Em outro
requerimento, Marcos Jorge reclama de dez indicações feitas no ano
passado sugerindo a realização dos serviços de manutenção e
recuperação de diversas ruas em Boiçucanga.
Ele quer saber do Executivo, se existe previsão para realizar os
trabalhos e a data em que vai ocorrer.
Colocação de bica corrida na estrada da Baleia – Mais uma
propositura cobrando serviços de manutenção em vias públicas foi
apresentada pelo vereador.
Os moradores da Avenida Deble Luiza Derani estão reclamando do
estado em que se encontra o trecho que fica próximo à ponte de
madeira e a Rua Maria Caetano.
Os buracos e o desnivelamento do local estão prejudicando a passagem
de pedestres e os próprios veículos.
Marcos Jorge reivindica a colocação de bica corrida e o nivelamento
do referido trecho.
(Fonte: Câmara Municipal de São
Sebastião)
Moradores estão preocupados com poste de madeira afetado por cupins
São
Sebastião - Os moradores da Rua Canadá, no bairro da Enseada
querem a troca de um poste de madeira afetado por cupins, a
reivindicação foi feita pelo vereador Marcos Antonio Ferreira
Tenório (PMDB) à empresa Bandeirante Energia.
Ele afirma que o poste está causando insegurança aos que transitam
no local e moram nas proximidades. “Está muito danificado por causa
dos cupins, além da obra de pavimentação que está sendo feita no
local, há necessidade da troca do poste e a colocação de luminária,”
reforça.
O problema referente à troca de postes de madeira por outro de
cimento não existe apenas no bairro da Enseada, mas em diversas
localidades do município, esse também é um dos motivos da aprovação
da moção de repúdio à empresa Bandeirante Energia, aprovada pelos
vereadores recentemente.
(Fonte: Câmara Municipal de São
Sebastião)
Maurício quer benefícios para servidores públicos estaduais que
prestam serviços na prefeitura
São
Sebastião - Seguindo o que foi feito em outras cidades
referentes aos benefícios concedidos aos servidores públicos
estaduais que prestam serviços há determinado tempo ao Poder
Executivo, o vereador Maurício Bardusco Silva (PPS) enviou um
requerimento ao prefeito, sugerindo a elaboração de um projeto de
lei complementando os proventos, no caso de aposentadoria.
O parlamentar alega que em São Sebastião existem vários funcionários
concursados no estado e prestando serviços na área da Saúde
Municipal, há mais de 12 anos.
Na opinião dele, essas pessoas poderiam gozar de benefícios
referentes à complementação de salários no caso de aposentadoria,
como é feito em outros municípios.
Na propositura, Maurício indaga se é possível a viabilização do
projeto e quanto tempo levará para ser colocado em prática.
(Fonte: Câmara Municipal de São
Sebastião)
Conselho de Turismo de São Sebastião realiza primeira reunião do ano
São
Sebastião - Na última quarta, dia 31, o Conselho Municipal de
Turismo, o Comtur, reuniu-se na primeira assembleia de 2010 para
iniciar suas atividades em benefício do turismo de São Sebastião e
da região.
Estiveram presentes a secretária de Cultura e Turismo, Marianita
Bueno, também como conselheira titular, o presidente do Comtur,
Adrian Fuhrhausser, além dos diversos conselheiros empresários do
ramo do turismo na cidade.
Após a apresentação dos novos conselheiros, foram debatidos, entre
outros assuntos, o planejamento Comtur 2010, a indicação e escolha
de vice-presidente, em substituição a uma das conselheiras e a
regionalização.
Entre as ações de regionalização executadas pelo departamento
municipal de Turismo desde fevereiro do ano passado, estão a
participação como gestor representante do setor público no Circuito
Turístico Litoral Norte do Estado de São Paulo - projeto do Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) que visa a
aumentar a competitividade e sustentabilidade das empresas
localizadas nas quatro cidades da região, organizando uma identidade
comum na cadeia produtiva turística.
Outra atividade é o Programa de Regionalização do Turismo - Oficinas
de Gerenciamento Estratégico, projeto realizado junto ao município
de Ilhabela. O intuito é que o programa seja um instrumento de
planejamento para tornar o turismo um indutor do desenvolvimento e
da geração de renda. São algumas das ações: dar qualidade ao produto
turístico, estruturar os destinos, ampliar e qualificar o mercado de
trabalho e aumentar a taxa de permanência e gasto médio do turista.
Ainda, o Programa de Regionalização do Governo do Estado – Região
Turística Vale do Paraíba, Serras e Mar – no qual São Sebastião faz
parte por adesão desde outubro de 2009, cujos resultados esperados
para tal programa são o de ampliação e diversificação da oferta
turística, consolidação de produtos turísticos mais competitivos,
atuação de micro e pequenas empresas no mercado, criação e ampliação
de postos de trabalho, entre outros.
(Fonte: Prefeitura Municipal
de São Sebastião)
Festival de gols no campo de areia do Itatinga
São
Sebastião - Um festival de gols marcou os últimos jogos válidos
pela 2ª Taça Cidade de Futebol de Areia “Arnaldo Cruz”, realizado
com apoio da Prefeitura de São Sebastião no Itatinga, na região
central da cidade.
Idealizado pela Assaita (Associação dos Moradores do Itatinga), o
campeonato tem contado com inúmeras jogadas certeiras as quais
resultaram, nas últimas partidas, em 33 gols. A maior delas entre o
Zâmbia e o Amigos do Bruno.
Na disputa do dia 1º de abril, o Zâmbia marcou 11 gols com Carlos
Eduardo (6), Márcio (4) e Eduardo (1), contra dois gols convertidos
por Clodoaldo. Na mesma noite o Só de Bomba derrotou o Max Ilhabela
por 1x0, com gol de Carlos.
Na disputa anterior, no dia 31 de março, o Barequeçaba venceu o
Canto do Mar por 7x3 com três gols de Rubens e um gol de Robson,
Cláudio, Wagner e Adriano. Pelo Canto do Mar marcaram Gesimar (2) e
Anderson (1).
Conforme informações, a artilharia do campeonato está acirrada entre
os jogadores Fred, do Juventude, com 19 pontos e Eduardo, do Zâmbia,
com 16. Ainda de acordo com a organização, devido ao mau tempo,
várias partidas foram canceladas e não há previsão para os
confrontos.
(Fonte: Prefeitura Municipal
de São Sebastião)
Grupo musical “Seis com Casca” se apresenta no Teatro Municipal
São
Sebastião - Já estão disponíveis no Teatro Municipal de São
Sebastião os ingressos da apresentação musical do conjunto “Seis com
Casca”, a realizar-se no próximo sábado, dia 10, às 21h.
O grupo se apresenta como parte da programação do Circuito Cultural
Paulista, importante projeto da Secretaria de Estado da Cultura em
parceria com as prefeituras, cuja proposta é a de consolidar uma
política de difusão de espetáculos gratuitos no interior e litoral
do Estado, com uma programação cultural de qualidade que inclui
teatro, dança, música, circo e cinema.
No último dia 25, a peça teatral “Confissões das Mulheres de 30”,
apresentação vista por mais de 100 mil pessoas em dois anos de
sucesso, arrancou risadas do público e garantiu o Teatro lotado com
depoimentos divertidos e sinceros sobre amor, sexo, separações,
família, filhos e outros assuntos recorrentes nesta etapa da vida
das mulheres.
Já neste sábado, é a vez do Teatro receber a banda formada por
alunos do departamento de música da Universidade de São Paulo, a
USP. Com o propósito de apresentar “música erudita de uma maneira
popular e música popular de uma maneira erudita”, o Seis com Casca
possui um repertório de composições próprias e obras de Pixinguinha,
Astor Piazzolla, Luiz Gonzaga, Nino Rota e Prokofiev, entre outros.
O grupo está lançando seu primeiro CD, "Plano Inclinado", uma
produção independente, e tem como formação o pianista Bruno
Monteiro, o guitarrista Potiguara Menezes, o contrabaixista Mauricio
Biazzi, além de Diogo Maia no clarinete, Nikolay Iliev no violino e
Nelson Carneiro na percussão e vibrafone.
(Fonte: Prefeitura Municipal
de São Sebastião)
Mutirão transforma escola abandonada em Centro de Convivência
São
Sebastião - Na última sexta-feira, dia 2, moradores e
funcionários da Seduc (Secretaria da Educação) realizaram um mutirão
numa antiga escola, em Paúba, que estava desativada. A edificação
foi restaurada para a instalação de um Centro de Convivência para a
comunidade.
No local, apenas 11 alunos estavam matriculados, sendo
posteriormente transferidos para uma escola em Toque Toque Grande.
Após um longo tempo interditado, o prédio ganhou pintura nova, 30
cadeiras, equipamentos eletrônicos, como um aparelho DVD, uma
televisão, dois computadores novos, além de novos livros para a
biblioteca, que foi reativada. Uma empresa telefônica também já foi
contatada para instalação de internet banda larga.
Em parceria com a Secretaria de Saúde, o posto também efetuará
atendimento médico, visto que as consultas eram feitas em uma
residência particular.
Atualmente, o posto é gerenciado por voluntários. Porém, uma
licitação será aberta para contratar um responsável que trabalhará
efetivamente no local.
Ainda no Centro de Convivência ocorrerão, futuramente, oficinas
culturais, como aulas de dança, pintura, artesanato, entre outras
atividades do gênero.
(Fonte: Prefeitura Municipal
de São Sebastião)
Parque Estadual da Serra do Mar reformula Conselho Consultivo do
Núcleo São Sebastião
Na próxima sexta-feira, dia 9 de abril, a Fundação Florestal, órgão
da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, realizará uma Oficina de
Reformulação do Conselho Consultivo de Apoio à Gestão do Núcleo São
Sebastião do Parque Estadual da Serra do Mar (NSS-PESM).
São
Sebastião - A reunião acontece das 9h às 17h na Praça Pôr-do-Sol,
em Boiçucanga, na costa Sul, e é aberta à comunidade, empresas,
concessionárias de energia e água, entidades da sociedade civil e
órgãos governamentais, entre outros. Todos poderão se candidatar a
novos conselheiros, cujo papel é bastante participativo no
desempenho da gestão.
De acordo com a secretária municipal de Cultura e Turismo (Sectur),
Marianita Bueno, a participação na mudança do Conselho é
extremamente importante. “A atual administração tem diversas ações
intrinsecamente ligadas ao Parque, principalmente o nosso plano de
revitalização das trilhas de ecoturismo, todas inseridas nele”,
comentou a secretária, que também estará presente no encontro.
Atualmente, o Núcleo São Sebastião do Parque Estadual da Serra do
Mar conta com uma equipe de aproximadamente 20 profissionais e até
meados de julho irá inaugurar sua sede administrativa, com Centro de
Visitantes.
(Fonte: Prefeitura Municipal
de São Sebastião)
Prefeitura e Petrobras acertam parceria para solução de problemas em
São Sebastião
São
Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião e a Transpetro
entraram em um acordo para resolver a questão judicial envolvendo o
pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano devido pela
empresa no município. A subsidiária da Petrobras concordou em
liberar uma quantia de aproximadamente R$ 3,4 milhões que ainda
estavam retidos em função do depósito judicial do tributo feito pela
empresa. O acordo foi feito na semana passada em reunião na sede da
empresa no Rio de Janeiro, entre o prefeito Ernane Primazzi e o
presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Também participaram do
encontro o vice-prefeito, Wagner Teixeira, e outros diretores da
estatal das áreas jurídica, fiscal e meio ambiente, entre eles
Castello Branco e Paulo Roberto Costa.
O prefeito Ernane avaliou o encontro como “extremamente positivo”,
porque, além da questão do IPTU, outras pendengas judiciais também
na área tributária referente aos anos de 2003 e 2006 também foram
devidamente equacionadas. “Além de termos acertados arestas não
resolvidas por administrações passadas, ainda resolvemos com a
Petrobras duas outras questões importantíssimas para a cidade”,
esclareceu ele.
O chefe do Executivo se refere a um TAC – Termo de Ajuste de Conduta
que a Petrobras, em parceria com a prefeitura, vai realizar junto ao
Ministério Público e à recuperação do trecho urbano da rodovia Rio –
Santos que corta o município. Segundo Ernane, “com o TAC vamos
resolver a questão da área contaminada no bairro do Itatinga. No que
se refere à estrada, vamos assinar um convênio que irá possibilitar
a recuperação do trecho entre o Porto de São Sebastião e o bairro da
Figueira, que para nós é uma avenida e compreende o trecho urbano da
estrada”.
No acordo selado com a Petrobras, a empresa continuará com a
responsabilidade de eliminar o passivo ambiental resultante do
depósito de petróleo ocorrido no Itatinga, em meados da década de
70, promovendo o restante da indenização dos imóveis do local e a
posterior retirada das famílias. “Essa área será doada à prefeitura
depois da retirada de todo o material contaminante do local. Mesmo
assim, por questões ambientais, não poderemos erguer qualquer prédio
no local. Muito provavelmente vamos fazer uma área de lazer para
ocupar o espaço”, afirmou o prefeito.
(Fonte: Prefeitura Municipal
de São Sebastião)
Resultados da “Operação Verão 2009/2010” serão apresentados nesta
quarta
São
Sebastião - Nesta quarta-feira, 7, a partir das 20h, o 17º
Grupamento de Bombeiros – Salvamar Paulista – apresentará os
resultados da “Operação Verão 2009/2010” realizada em São Sebastião.
A divulgação ocorrerá em reunião no bairro de Maresias, na Costa Sul
da cidade, onde os dados (ações desenvolvidas e estatísticas) serão
apresentados às autoridades da Prefeitura, Marinha do Brasil,
representantes das Associações Amigos de bairros e comerciantes.
De acordo com a programação, os participantes também debaterão os
problemas ocorridos e as boas práticas realizadas durante o período,
que terminou no dia 14 de março.
Após encerramento do encontro, o prefeito Ernane Primazzi e o
secretário de Segurança Urbana, Vicente Perine Junior, serão
homenageados por terem colaborado de maneira efetiva com as
atividades de prevenção e salvamento marítimo nas praias de São
Sebastião.
(Fonte: Prefeitura Municipal
de São Sebastião)
Clique na figura abaixo e leia a 3º Edição do
Jornal Maranduba News
Empresariado local considera positivo movimento
no feriado de Páscoa
Ubatuba - Ubatuba recebeu cerca de 200 mil pessoas neste feriado
de Páscoa, segundo a secretaria de Turismo. Os números do controle
operacional do DER, mostram que no período das 12h00 do dia 01 de
abril, às 0h00 do dia 04 de abril, Ubatuba recebeu só no trecho
Taubaté- Ubatuba, 18.549 veículos. Apenas no percurso entre São José
dos Campos à Caraguatatuba, foram registrados 63.325 veículos.
(Cerca de 4.200 veículos a mais em relação ao ano passado). Entre
Caraguatatuba e Ubatuba, não foi possível precisar o número de
veículos, pois o controle operacional do DER não possui câmeras on
line-VBM, neste trecho.
Para o secretário executivo do Sindicato de Hotéis, Restaurantes,
Bares e Similares do Litoral Norte, José Carlos de Souza,
“Considerando o pacote de três dias e como a maioria dos
estabelecimentos não alcançaram a lotação plena, a cidade atingiu
uma média de 75% de ocupação”.
Os estabelecimentos que venderam ovos de Páscoa se disseram
satisfeitos com as vendas.
De acordo com vários comerciantes, mesmo o feriado sendo chuvoso,
foi considerado positivo o movimento.
Na opinião de Leonardo Carvalho, proprietário do Restaurante Pecado
da Gula, “o movimento não foi ruim, mas foi mais fraco que ano
passado. Para mim juntando Temporada, Carnaval e Páscoa, tive pelo
menos uns 30% de queda no movimento total”.
Diferentes impressões traduzidas pela pesquisa realizada nesta
segunda-feira, 05, pela Associação Comercial de Ubatuba confirmando
que na opinião da maioria dos comerciantes de da cidade, este
feriado de Páscoa foi “igual ou um pouco melhor que o do ano
passado”. Alguns chegaram a afirmar que este feriado foi melhor até
que o Carnaval.
A pesquisa ouviu também turistas que estavam na cidade. Ivone dos
Santos que é de Góias, contou que foi a primeira vez que esteve em
Ubatuba e que ficou “encantada”. “Achei linda a cidade, visitei
praias e cachoeiras e fiquei maravilhada. Aqui é tudo lindo. A única
coisa que acho que falta é divulgarem mais essa bela cidade. Eu só
vim parar aqui porque uma tia minha que já conhecia Ubatuba me
convidou”.
Outra turista Simone Lacerda, que freqüenta Ubatuba há quase 30 anos
e mora em Caxambu- MG, disse que vem para a cidade em todos os
feriados e que em sua opinião cada vez mais Ubatuba tenta
recepcionar melhor o turista. “Claro que falta muita coisa para ser
feita, como eventos, por exemplo, arrumar as ruas que estão muito
esburacadas e o conforto nas praias diminuiu muito, mas dá para
notar que no comércio em geral os atendentes estão bem mais
preparados e que há um esforço em nos atender bem”.
Para o joseense Itamar Cataldi, que frequenta Ubatuba há quase 15
anos, um dos maiores problemas encontrados por ele foi que a cidade
está recebendo “todos os tipos de público”. “Percebi que vieram
muitos turistas de um dia só. Eles não consomem na cidade e ainda
deixam lixo por ai. Deveria existir um critério na vinda de ônibus e
vans para Ubatuba”.
Outro ponto levantado pelo presidente da Associação Comercial de
Ubatuba, Alfredo Luiz Filho que considerou negativo foi que ainda
alguns carros insistiram em perturbar a ordem e o sossego dos
turistas e munícipes em a lguns pontos, como a Praia Grande, a
Avenida Leovigildo Dias Vieira (em frente ao shopping), Rua Guarani,
Avenida Iperoig e em algumas casas alugadas. “Precisamos utilizar
mais e melhor os seis decibelímetros que a ACIU viabilizou para as
policias e guarda municipal continuarem punindo quem ainda comete
estes abusos. Em minha opinião, não se regularizam as condições de
músicos e músicas em ambientes mas, permitem que estes carros ainda
continuem incomodando as famílias que aqui freqüentam”.
Na opinião de Alfredo que também é proprietário de um restaurante na
cidade, o movimento de seu estabelecimento foi similar ao ano
passado.
(Fonte: ACIU)
Tamar comemora o dia da volta na Praia de Itamambuca
Ubatuba - Um dos mais importantes eventos comemorativos dos 30
anos do Tamar programados para este ano, vai acontecer no sábado,
10/04, a partir das 16:30 horas: é a soltura simbólica simultânea do
filhote número 10.000.000, nascido sob a proteção do Tamar, marca
alcançada nesta última temporada (2009/2010). A soltura acontecerá
em todas as bases de pesquisa do país, de Santa Catarina ao Ceará,
inclusive nos Estados onde há mais de uma base, como é o caso de
Bahia, Sergipe e Espírito Santo. A data chamada de “o dia da volta”,
simboliza o retorno das tartarugas nascidas sob a proteção do Tamar,
há 30 anos, quando o Projeto foi criado e que só agora atingiram a
maturidade sexual e estão retornando à praia onde nasceram para
depositar sua primeira desova. Assim, os filhotes que nesta
temporada seguem para o mar representam a segunda geração protegida
pelo Tamar.
Como Ubatuba não é área de nascimento de filhotes, “o dia da volta”
será comemorado com a soltura de tartarugas marinhas atendidas no
Centro de Reabilitação do Tamar e que após o período de tratamento,
estão prontas para retornar ao mar. As 16:30 horas do dia 10/04, na
Praia de Itamambuca, serão soltas tartarugas jovens.
Neste local, o Tamar estará participando da etapa Ubatuba do Brasil
Surf Pro, divisão principal da Associação Brasileira de Surf
Profissional, com a mostra de painéis fotoexplicativos, réplicas de
tartarugas marinhas e oficina de reciclagem de papel.
O Projeto Tamar é uma parceria do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio)/Ministério do Meio Ambiente e
da Fundação Pró-Tamar com o patrocínio nacional da Petrobras, e em
Ubatuba o Tamar tem o apoio da Arcor do Brasil e da Prefeitura
Municipal de Ubatuba. (Fonte:DIVULGAÇÃO)
- Dom Bosco, minha fé é pouca...
- É que a oração não frequenta sua boca!
- É que não acredito em milagre, meu Santo,
Sou Denis Diderot, sou René Descartes...
- Quem te instruiu fez obra de malasartes!
- Me mostre então onde está Deus
na engrenagem do Universo!
- Pois sua dúvida respondo com o reverso:
por acaso o existir está fundado sobre o alicerce do nada?
Quando começou o tempo, quem agendou o dia
para arranjar os átomos de sua cosmogonia?
Onde tudo isso fica na sua lógica científica?
- Agora vá, cabeça de bagre,
só por ocupares um lugar no nada,
segundo a lógica cartesiana,
a sua existência já é um milagre!
Félix Cabral
Carta do Leitor
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não expressando necessariamente a opinião deste informativo. O envio
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contato e um e-mail válido.
Reservamos o direito de não publicar cartas que não contenham a devida
identificação do autor.
Viagem frustrada
Não sei se são as pessoas certas para lerem minha triste e
dolorida passagem em Ubatuba, mais ao certo na Praia Grande. Eu e me
marido idealizamos tal viagem o ano todo, e resolvemos aproveitar o
feriado da semana santa e irmos visitar as belas praias da região
norte ( Ubatuba). Pos bem, fui eu meu marido e dois sobrinhos uma
menina de doze anos e um menino de dez anos, todos nos estávamos
muito felizes por estarmos aproveitando o feriado na praia. Tudo
ocorreu no terceiro dia, pois escolhemos o “QUIOSQUE PONTO CHIC”
para nossa comodidade, pois achei que seria uma “comodidade”. Só não
sabia da grosseria do proprietário LAERCIO. Que nos EXPULSOU do
quiosque. MOTIVO: meus sobrinhos queriam pasteis só que de uma
barraquinha que fica logo de frente para o quiosque, não sabia que o
LAERCIO ou seja no QUIOSQUE PONTO “CHIC” era proibido comprar algo
de outras pessoas. Quando meus sobrinhos pegaram os pasteis para
comer funcionários do LAERCIO nos entregou a conta, saibam a conta
do que tínhamos consumido anteriormente ( não dos pasteis) e ( sim
pelo motivo de termos comprado na barraquinha outros pasteis). Eu e
meu marido não sabíamos onde colocar a “ cara”. O funcionário de
maneira coercitiva ordenou que nos retirássemos e não aceitou nem
mesmo que meus sobrinhos comessem sentados. Quando fui efetuar o
pagamento o LAERCIO me fez varias ofensas verbais de maneira de onde
já se viu em estar em sua propriedade particular e alimentar meus
sobrinhos com pasteis de outro lugar. Não tive nem mesmo o direito
de me defender, primeiro eu não sabia que isso era proibido, outras
pessoas estavam se alimentado dos pasteis também, foi um pedido que
meus sobrinhos me fizeram e mais gastamos só neste dia que o LAERCIO
nos expulsou cerca de R$ 75,00 pode ser pouco para ele mas para nos
e um valor um tanto quanto razoável. Passei horrores nos últimos
dias, passei muito mal, fiquei com náuseas, enjôos, e minha pele
ficou toda encalombada, simplesmente por encontrar uma pessoa
GROSSA, ESTUPIDA, COVARDE, SEM EDUCAÇAO, SEM CORACAO, SEM CULTURA, E
SOBRE TUDO POBRE DE ESPIRITO. E mais não pude demonstrar nem ao meu
marido e nem para as crianças o que eu estava sentindo, uma viagem
que tanto planejei foi destruída por um MONSTRO. Tudo o que penso
daquele homem. JAMAIS ME ESQUCEREI DAQUELE DIA, OU SEJA, DAQUELES
DIAS.
VOCES DEVEM ESTAR SE PERGUNTANDO POR QUE ESTOU ESCREVENDO PARA VOCES,
POIS FOI O SITE VIRTUAL QUE ENCONTREI DAÍ E UMA FORMA DE DIZER A
VOCES QUE MUITAS VEZES NOS PROCURAMOS BELEZAS E ENCONTRAMOS SOMENTE
TRISTEZAS. Eu acho que esse tipo de pessoa não é capaz de ser
permissionário de possuir algo que é tão bonito, nem com uma boa
reciclagem um tipo de pessoa dessas mudaria. Só lamento.
Obrigado pela existência desse site. E me desculpe se fui
inconveniente mas eu tinha que de alguma forma me desabafar.
ROSE
Aprovação de planta para
consdtrução em Marersias, condicionada a renuncia de indenização
O Prefeito Ernani de São Sebastião, equivocado com referencia as
“terras devolutas de Maresias”, municiou a sua Secretaria de Obras,
com Lei (1963) que condiciona aprovação planta para construção no
bairro de Maresias, ao pretendente firmar instrumento isentando a
prefeitura de responsabilidade de indenizar no caso se efetive a
transferência da titularidade das tais “terrras devolutas de
Maresias” do Estado para a Prefeitura.
Tendo-se que como advogado militante aqui na Comarca de São
Sebastião, representei clientes em ações de usucapião de terras
situadas nesse local tido como “Terras Devolutas de Maresias”, e
obtive sucesso em todos os feitos, pois ocorre o seguinte:
A Fazenda do Estado de São Paulo, propôs perante o Juízo da Comarca
de São Sebastião, em 1939, ação discriminatória que recebeu o numero
01/39, visando delimitar áreas particulares e devolutas.
As terras devolutas são consideradas bens públicos (Constituição
Federal de 1988, artigos 20,II, 26, IV, 191, parágrafo único). A
Constituição Federal de 1891, que dispõe sobre Organização
Municipal, transferiu ao Município, a propriedade das terras
devolutas estaduais no raio de 06 quilômetros a partir do centro do
povoado, vila ou cidade. A lei estadual n° 14.916, de 06.08.1945,
aumentou esse raio para 12 quilômetros, no Município de São Paulo e
para 8 quilômetros nas demais hipóteses. Posteriormente, a Lei
Orgânica dos Municípios (decreto-lei complementar n° 09, de
31.12.1969), no seu artigo 60, acrescentou que pertencem ao
patrimônio municipal as terras devolutas no raio de 06 quilômetros,
a partir do centro do distrito dos municípios.
Assim, foram traçadas as diretrizes de localização das áreas
devolutas da União, Estados e Municípios.
A obra “ Vocabulário Jurídico” – 18º Edição de Plácido e Silva,
atualizado por Nagib Slaibi Filho e Geraldo Magela Alves, Rio de
Janeiro: Forense, 2001, p.806, conceitua:
“TERRAS DEVOLUTAS - “São as terras que, embora não destinadas nem
aplicadas a algum uso público, nacional, estadual ou municipal, nem
sendo objeto de nenhuma concessão, ou utilização particular, ainda
se encontram sob o domínio público, como bens integrantes do Domínio
da União, dos estados, ou dos Municípios. Assim, são terras ainda
vagas, ou não aproveitadas, destinando-se à venda aos particulares,
consoante regras e exigências dispostas em leis próprias (...)”.
Excerto da sentença proferida pelo juiz Vito José Guglielmi nos
autos da ação discriminatória do 15° perímetro de Teodoro Sampaio
(antigo Presidente Venceslau), extraído do site http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/revistaspge/revista4/parte3.htm,
traz um estudo detalhado a respeito do assunto, do qual se extrai o
seguinte trecho:
“AS TERRAS DEVOLUTAS(...) A terra devoluta é, necessariamente, uma
terra pública. Seja porque nunca ingressou no domínio particular,
seja porque, pretensamente obtendo essa condição, por fatores que no
momento não cabe referir – acabaram voltando àquela situação. Aliás,
e em princípio, a palavra devoluta inclui o conceito de “devolvida”.
No latim, a palavra devolutus é indicada com a idéia de rolar de um
lugar para outro. Salienta Antenor Nascentes, no seu Dicionário, que
no latim medieval devolvere passou a significar pedir transferência
para si de um benefício vago, sem dono. Aurélio Buarque de Holanda
(Novo Dicionário, vocábulo devoluto), indica “adquirido por
devolução” e “desocupado, desabitado, vago”. O mesmo autor indica
(op.cit.) no vocábulo terra devoluta: “aquelas que não sendo
próprias nem aplicadas ao uso público, não se incorporaram ao
domínio privado”. Propõe Messias Junqueira in “As terras devolutas
na Reforma Agrária, São Paulo”: Revista dos tribunais, 1964, p.68 -
interessante conceito, ao menos em face da Lei n. 601,de 18 de
setembro de 1850:
“TERRAS DEVOLUTAS são as que não estão incorporadas ao patrimônio
público, como próprios, ou aplicadas ao uso público, nem constituem
objeto de domínio ou de posse particular, manifestada esta em
cultura efetiva e morada habitual”.
Já Paulo Garcia (Terras devolutas, Belo Horizonte: Oscar Nicolai,
1958, pág. 156) procura caracterizá-las como as terras que passaram
ao domínio dos Estados por força da Constituição de 1891 por não se
acharem, em 1850, no domínio particular.
O festejado Clóvis Bevilacqua (citando Paulo Torminn Borges,
Institutos básicos do direito agrário, 4ª edição São Paulo: Saraiva,
1983, pág. 70) propões definição “mais despretensiosa” (segundo o
autor):
“São as terras desocupadas, sem dono”. Não se aventura um conceito
científico, certamente dos mais difíceis, como já se salientou. Até
porque o exame de outros igualmente propostos (veja-se, a propósito,
Ruy Cirne Lima, Terras devolutas, Porto Alegre: Globo, 1935) leva à
idéia não do que seja terra devoluta, mas, contrariamente, do que
não seja particular. Bem por isso mesmo é de se propor que, por
terras devolutas, se entendam aquelas assim definidas por lei
(...)”.
Ary Eduardo Porto, “Aspectos de Dominialidade”, in: http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/regulariza2/doutrina1.html,>,
traz o histórico a respeito da expressão “terras devolutas”:
“Com o descobrimento do Brasil, toda sua terra passou, por direito
de conquista, para a nação portuguesa, ou seja, para o domínio
público. Evidencia-se, pois, a formação histórica da origem da
propriedade pública no Brasil. A fim de possibilitar a exploração do
imenso território, a administração colonial transferiu aos colonos
enormes glebas de terras denominadas sesmarias. Assim, a formação da
propriedade privada no país, decorrência da propriedade pública, até
1822, deu-se principalmente pela concessão de sesmarias. Este regime
vigoraria até a Independência, quando todas as terras públicas
passaram para o domínio do Governo Geral do Império; mas, antes, o
Príncipe Regente, D Pedro, pela Resolução de 17.7.1822, suspendeu as
concessões de sesmarias, e daí começou a verificar-se a
generalização dos apossamentos de terras ainda não ocupadas,
ocorrendo, segundo os estudiosos, um verdadeiro caos. Em 1850, por
iniciativa de José Bonifácio de Andrada e Silva, foi editada a Lei
n. 601, chamada Lei de Terras. Definiram-se pela primeira vez terras
devolutas e se restringiu sua aquisição, como se verá transcrito a
seguir:
“Artigo 1° - Ficam proibidas as aquisições de terras devolutas por
outro título que não seja o de compra.(...)
Artigo 3° - São terras devolutas:
§- 1° - As que não se acharem aplicadas a algum uso público
nacional,provincial, ou municipal.
§- 2° - As que não se acharem no domínio particular por qualquer
título legítimo, nem forem havidas por sesmarias e outras concessões
do Governo Geral ou Provincial, não incursas em comissso por falta
do cumprimento das condições de medição, confirmação e cultura.
§- 3° - As que não se acharem dadas por sesmarias, ou outras
concessões do Governo, que, apesar de incursas em comisso, forem
revalidadas por esta lei.
§- 4° - As que não se acharem ocupadas por posses, que, apesar de
não se fundarem em título legal, forem legitimadas por esta lei.
Nota-se, no entanto, que a definição legal de terras devolutas
faz-se por exclusão. São terras devolutas aquelas que não estiverem
enquadradas nessas hipóteses legais. A lei não adotou um conceito
doutrinário. Hoje, no Brasil, devoluto tem conceitos vários. Em
Portugal, onde o termo não tinha a importância que possui no Brasil,
significava vazio, baldio, desocupado.
Feitas essa considerações, voltemos AS TERRAS DE MARESIAS...
A ação discriminatória (processo nº 1/39) supra referida tem como
parte exclusiva a Fazenda do Estado de São Paulo, sem abraçar o
Município de São Sebastião no pólo ativo.
Em sua inicial está excluída, expressamente a área compreendida em
um raio de 6 (seis) quilômetros em torno da cidade de São Sebastião.
Forçoso admitir que, nessa demanda, a finalidade foi, tão-somente,
individualizar, separando, as terras devolutas do estado,
eventualmente confundidas com as terras particulares (lei 6.383, de
7 de dezembro de 1976).
Tal feito, não buscou extremar as terras devolutas municipais,
mormente, o espaço reservado no entorno da cidade de São Sebastião
(fl. 395 daqueles autos – 1/39). Por não diferenciadas ou
diversificadas as áreas devolutas municipais, será sempre inviável
afirmar que o imóvel objeto de QUALQUER ação de usucapião em
Maresias, possa ser classificado e reconhecido.
Necessariamente nem todas as terras sem registro dominial são
devolutas e, em virtude disso, é inviável, que, em princípio, só por
tal circunstância, se impute ao bem que estiver sendo submetido ao
processo de usucapião tal qualificação jurídica.
A circunstância do artigo 99, da Lei Orgânica do Município de São
Sebastião estatuir que pertence ao patrimônio municipal, as áreas,
desse modo classificadas, que se localizarem dentro de seus limites,
em nada contribui para o convencimento a respeito. O texto é
genérico e exige, que se evidencie, no particular, a terra devoluta,
o que não ocorre na espécie, pois ação discriminatória não comprova
e NÃO COMPROVOU a existência de TERRAS DEVOLUTAS.
Existe em meu poder, CERTIDÃO DO REGISTRO PAROQUIAL DE SÃO
SEBASTIÃO, que traz indicativo, no sentido de que antes do Código
Civil de 1916, já havia posse exercida sobre a área, através de
particulares, mais precisamente, por Antonio Moreira da Mota que
declarou tê-las recebido por doação de seu falecido tio, o padre
Domingos Moreira do Espírito Santo. Datado o registro paroquial de
20 de maio de 1856, acarreta, induvidosamente a necessária
prescrição aquisitiva de mais de 40 anos, tão necessária a obtenção
do domínio sobra a área. A existência dessa posse anterior ao Código
Civil de 1916, a também vem afastar a qualificação da área como
“terras devolutas.”
Ari Álvares Campos Pires, in http://www.irib.org.br/opiniao/boletime1779
citado pela AASP esclarece, a respeito do “registro paroquial”:
“Alei 601 de 1850 e seu regulamento n° 1318, de 1854, legitimaram a
aquisição pela posse, separando assim do domínio público, todas as
posses que eram levadas ao registro das paróquias, o chamado
registro do vigário. A lei visou regularizar o domínio público e o
particular legitimando as posses e revalidando as sesmarias. Os
registros das posses eram feitos pelos vigários das freguesias do
império definindo-se, desde os primórdios registrais, a competência
dos registradores pela situação do imóvel. Segundo o mestre do
direito imobiliário, Professor Afrânio de Carvalho, “o registro
paroquial servia, naquele tempo, para legitimação das posses e mais
tarde para prova de ancianiedade destas, no usucapião. A titulação,
que inicialmente consistia em documentos expedidos pelo governo, foi
paulatinamente acrescida com os registros das posses manifestadas,
oportunamente, pelos posseiros aos vigários das paróquias,
iniciando-se, daí por diante, os contratos de transmissão de imóveis
com apoio em uns e outros documentos”. As anotações registrais
praticadas pelos vigários nas paróquias tinham finalidade meramente
declaratória, visando discriminar o domínio público do particular.
Essa desordenada documentação gerava incerteza e dificultava
sobremaneira a garantia das transações comerciais, impedindo a
disseminação do crédito. Naquele tempo, a propriedade imóvel se
transmitia, não pelo contrato, mas pela tradição que lhe seguia.
Nesse sentido, o jurista Ary Eduardo Porto, “ Aspectos de
Dominialidade” in: http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/regulariza2/doutrina1.html,
citando, a respeito da lei 601, de 1850, ensina:
“A Lei n. 601, de 1850, além de definir as terras devolutas,
estabeleceu os modos de reconhecimento do domínio privado, de
regularização das situações irregulares e da titulação dominial.Na
Lei e em seu regulamento, Decreto n. 1.318, de 1854, foi igualmente
adotado meio de discriminar as terras devolutas, separando-as das
particulares, ficando, pois, reconhecido o domínio específico do
Estado sobre o que ficou discriminado, retirando-se do rol do
domínio genérico, presumido, sobre todo o território, em razão da
Independência. Criou-se também o chamado “Registro Paroquial”, de
finalidade meramente estatística, e que, neste século, foi
indevidamente utilizado como se título de domínio fosse, para o
ingresso de imóveis no Registro Imobiliário.
Ainda, Juraci Perez Magalhães, em “As Terras do Distrito Federal,
In:<http://www.imag-df.org.br/omagistrado/numero2/data1.asp.htm>:
“Ora, se as terras brasileiras, por direito de conquista, pertenciam
à Coroa Portuguesa e passaram para o patrimônio nacional, é evidente
que todas as terras não passadas para o patrimônio privado, por
qualquer forma legal, e nem para os Estados, continuaram sendo de
domínio da União como a área reservada pelo artigo3° da Carta de
1891. Tal fato não implica na eliminação das propriedades privadas
aí existentes, pois o direito de propriedade aliás, sempre foi
reconhecido e garantido em nosso direito. Tanto assim, que, no tempo
do Império, a nossa primeira Constituição, promulgada em 1824, no
inciso XXII, do artigo179, assim dispunha: “É garantido o direito de
propriedade em toda sua plenitude.Se o bem público legalmente
verificado exigir o uso, e emprego da propriedade do cidadão, será
ele previamente indenizado do valor dela. A lei marcará os casos, em
que terá lugar esta única exceção, e dará as regras para se
determinar a indenização. A nossa primeira lei de terras, a de n.
601, de 1850, não poderia contrariar esse dispositivo
constitucional. Por essa razão reconhece (artigo4°) as terras de
domínio privado da seguinte maneira: ‘Serão revalidadas as
sesmarias, ou outras concessões do governo Geral ou Provincial, que
se acharem cultivadas, ou com princípios de cultura e morada
habitual do respectivo sesmeiro ou concessionário, ou de quem os
represente, embora não tenha sido cumprida qualquer das outras
condições, com que foram concedidas.’ E no artigo 5° dessa lei,
manda legitimar as posses mansas e pacíficas adquiridas por ocupação
primária ou havidas do primeiro ocupante e que estejam sendo
cultivadas. A nossa Constituição de 1891, primeira da República,
também assegurava o direito de propriedade (artigo 72, -17) e
considerava em vigor, enquanto não revogadas, as leis do antigo
regime (artigo 83).”
O igualmente jurista, Ulysses da Silva, em “Registro de Imóveis: a
caminhada de um título da recepção ao ato fina”l, In: http://www.14ri.com.br/caminhada.htm
, explicita:
“Como vastas eram as capitanias, os capitães deviam dividi-las em
partes, denominadas “sesmarias” e distribuí-las a pessoas que fossem
cristãs, sem exigência de foro ou direito algum, salvo o dízimo de
Deus à Ordem de Cristo. Chamadas “sesmeiras”, as beneficiadas
detinham uma espécie de posse feudal e se obrigavam a explorar a
terra por força das Ordenações Manuelinas. Longo período de tempo
transcorreu até surgir a necessidade de regulamentar a aquisição das
terras , iniciando-se aí a história do Registro de Imóveis. Vamos
encontrá-lo, em sua forma embrionária, na Lei 601, de 18 de setembro
de 1850 e no Regulamento n. 1318, de 30 de janeiro de 1854, que
passaram a legitimar a aquisição do imóvel pelo reconhecimento da
posse perante o Vigário da igreja Católica, daí o sistema ser
conhecido como ‘Registro do Vigário’ ou ‘Registro Paroquial’”.
A par disso tudo, a Municipalidade, regularmente, intimada, EM TODOS
OS FEITOS DE AÇÃO DE USUSCAPIÃO, não tem manifestado interesse nos
feitos. Sintomático, ademais, estarem todos os imóveis cadastrados
na Prefeitura de São Sebastião, desde 1965. Estes fatos, do
cadastramento e da exigência do imposto específico, pontuam indícios
de que a Municipalidade NUNCA considerou os imóveis situados nessas
áreas de questionamento como pertencentes ao seu domínio.
Quer me parecer, que essa Lei criada pelo prefeito Ernani, não
encontra qualquer suporte constitucional.
Se o cidadão mantém posse nessa área denominada de “terras
devolutas” poderá ingressar com ação (bem instruída e fundamentada)
de usucapião extraordinária, e obter sucesso. A partir disso,
NINGUEM, poderá lhe usurpar (sem indenização completa e
satisfatória) a sua PROPREIEDADE, sob pena infringindo gravemente
nossa Lei maior.
De modos que, DATA MAXIMA VENIA, entendo que o DD. Prefeito Ernani,
equivocou-se ao promulgar a Lei 1963.
Posso lhe afirmar, inclusive respaldado pelo sucesso que obtive em
varias ações de usucapião de terras em Maresias, que “TERRAS
DEVOLUTAS” (como é explicitado pela Lei) aqui em nossa Comarca, não
passa de LENDA!.
Moacyr Colli Junior
Cidadezinha
Era uma vez uma cidadezinha que o vereador queria trabalhar, mas
quem mandava na câmara cortou o acesso de telefone e internet dos
gabinetes após as 18 horas. Na cidadezinha o atendimento em alguns
gabinetes é realizado em horário comercial, após o expediente é
realizado os documentos legislativos e os contatos necessários para
o andamento dos trabalhos do gabinete. Nesta cidadezinha, o corte
seria por conta dos gastos da Câmara, só que por bocas miúdas,
sabe-se que é pelo excesso de gastos no decorrer dos anos. Comentam
ainda nesta cidadezinha de que foi dinheiro desviado em cursos de
mergulhos, portas de vidros em casa alheia, ar condicionado em área
de piscina de casa ainda alheia, pessoas recebendo quarenta dias sem
aparecer no serviço, cerca elétrica e notas fiscais congeladas e sem
fazer parte de alguma área congelada. O serviço que a população
espera do legislador nesta cidadezinha não tem dia e não tem hora,
dor de barriga não tem horário para doer, são demandas dos mais
variadas assuntos, temas e necessidades. Nesta cidadezinha muitas
viagens foram realizadas por custas próprias do vereador.
Infelizmente, desta forma, esta cidadezinha perde com tais atitudes
e que nada tem a ver com gastos públicos de serviços normais, e sim
para esconder as informações veladas ou alguma podridão que não pode
aparecer de jeito nenhum, senão muita gente cai do galho ou da teta.
Rogério Frediani- Vereador-PSDB
Prezado Senhor Marcos Guerra.
Tomei conhecimento através do Sr. Felipe Donoso, Delegado
Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para o
Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, de e-mail que enviou
ao Sr. Jakob Kellenberger, Presidente do Comitê, em Genebra.
Preliminarmente, faz-se necessário registrar que, embora o e-mail
enviado ao Sr. Kellenberger declare haver sido enviada cópia para o
Órgão Central da Cruz Vermelha Brasileira, não foi recebida nenhuma
cópia do mesmo.
Quanto ao mérito do assunto tratado em seu e-mail, quero
cientificá-lo de que já solicitei às Filiais da Cruz Vermelha
Brasileira nos Estados do Maranhão e São Paulo os devidos
esclarecimentos, a fim de apurar a realidade dos fatos.
Finalmente, gostaria de, juntamente com outros membros da Diretoria
Nacional, manter um encontro consigo, em data em que esteja
disponível, para que pudesse nos transmitir pessoalmente maiores
esclarecimentos a respeito.
Luiz Fernando Hernández
Presidente Nacional da Cruz Vermelha Brasileira
PAC, PAC, PAC: PRIMEIRO DE ABRIL, COMPANHEIROS
(José Simão)
Nas minhas experiências administrativas recebi, repetidamente,
observações de administradores e políticos experientes sobre os
legados a deixar para futuros ocupantes dos mesmos cargos:
-Nunca digas o que pensavas fazer caso continuasses no cargo.
-Em hipótese alguma projetes o que os sucessores deverão fazer.
-Procura explicar que obras em andamento ou projetos plurianuais
constantes dos orçamentos futuros não são idéias tuas e, sim,
programações essenciais para resolver problemas presentes ou
futuros.
Argumentação para essas observações:
-Político brasileiro é ciumento. Se o palpite for bom não vai
executá-lo porque seria creditado ao antecessor.
-É da cultura política brasileira não dar continuidade a obras e
projetos dos antecessores. Principalmente quando só apresentados em
discursos ufanistas e em ano eleitoral.
-As prioridades do governante podem ser diferentes das do
antecessor. Geralmente são.
Memorizei essas recomendações ao presenciar o, para mim,
“teatro-palhaçada” do lançamento, pelo Presidente Lula e sua
candidata Dilma Roussef, do PAC2, ou, na tradução de José Simão, na
Folha de São Paulo: “Primeiro de Abril, Companheiros”. Também assim
conceituado por cidadãos que tem acompanhado e avaliado o andamento,
o fracasso, os problemas, a não realização de mais de 60% das obras
do PAC1.
A candidata parece desconhecer a cultura política brasileira e, com
fachada de madrasta, pretende servir, ao povo brasileiro, já antes
de eleita, pratos feitos, cardápios mal explicados, marmita... e,
como disse a Senadora Marina da Silva: “Alguma coisa nessa marmita
está requentada”. Marmita que pode até ter azedado por descuidos
próprios de guerrilheira.
Não terá ninguém, no PT, para cochichar ao Presidente Lula e a sua
candidata as obviedades e platitudes que registramos acima?
Corsino Aliste Mezquita
Ubatuba
HÁ 100 ANOS EM UBATUBA...
Há cem anos, na cidade de Ubatuba, e mais especificamente no dia
03 de abril, nascia um menino cujo destino estava escrito nas
estrelas do Céu e nas estrelas do Mar...Ele sequer desconfiava quão
grande seria sua jornada; cresceu olhando para as infinitas Ondas e
certamente aprendeu com o balanço das águas a ter jogo de cintura, o
que o levou a ser essa pessoa maravilhosa que conheci. Amado por
todos que o cercam “Seu Peres” é uma doce figura, que carrega em si
talvez o peso de um centenário já vivido, mas a leveza habita sua
Alma e o sorriso de menino ilumina o seu rosto.
No final de semana passado, a Praia do Lázaro esteve em festa!
Imagino que o coração de cada pessoa que com ele convive
também...Parabéns “Seu Peres” por estar entre nós e nos passar esse
sentimento de ternura; queremos agradecer a Deus por ter nos
permitido conhecer alguém tão especial e pedir que Ele continue
cuidando de sua Saúde, de sua Felicidade e que prolongue por muito
tempo seu convívio com todos que o estimam...
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