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Caminhos para o turismo. O que será?
Posso sentir claramente que a conscientização da população sobre a importância do
turismo em suas vidas esta crescendo em ritmo acelerado. Era só o que estava faltando. Agora, ninguém mais vai “segurar”
essa idéia. O interesse pelo assunto, dos menos esclarecidos, as discussões dos estudantes, e o despertar dos já
envolvidos, sentindo as dificuldades resultantes do “laissez-faire” vem formando uma corrente consistente e dinâmica cujo
crescimento, em breve, se dará em progressão geométrica.
Esse movimento, inicialmente silencioso, não tardará, forte e de bom som, a cobrar dos responsáveis atitudes, posturas
profissionais e responsabilidades. A discussão gerada pela proposta do legislativo da suspensão da cobrança do
estacionamento de R$ 3,00 pela COMTUR trás à tona a RAIZ do assunto. A própria COMTUR, e sua justificativa de ser criada
e de existir. Esta empresa, repito, é a nossa (e de qualquer outro município que não tem uma) única alternativa para o
desenvolvimento do turismo.
Porque ainda não é? Simples, porque primeiro, necessita (do LEGISLATIVO) de sua regulamentação. Esta “regulamentação” em
forma de lei é que, juntamente com seu “contrato social” (primitivo e não o alterado) dará as condições necessárias para
sua “sobrevivência” e determinará os parâmetros, as condições e os limites de sua atuação. Eu disse que este trabalho é
do LEGISLATIVO. A COMTUR, sem esta REGULAMENTAÇÃO é, simplesmente, NADA. Então, ao contrário de pedir prestações de
contas (daquilo que ela não pode fazer), discutir se convém ou não cobrar míseros R$ 3,00 nas praias etc, deveria o
legislativo determinar sim, EM LEI, o que ela deve fazer, e de que forma. Tim tim, por tim Tim; qual a origem de suas
receitas, suas fontes e qual o destino (orçamentário) destes recursos; determinar em lei (complementar) todas as
paralelas de seu caminho. Assim caberia a COMTUR, segui-los. Simples? Sim, é simples! E porque não uma SECRETARIA DE
TURISMO? Simples também.
A lei que determina as diretrizes e bases orçamentárias do município, dificultam ou melhor impedem a distribuições dos
recursos conforme se pretenda. Ou seja, jamais seria possível destinar, por exemplo, 5% da arrecadação para o Turismo.
Mesmo porque, tal destinação descobriria outro setor como educação, saúde etc, que tem percentuais de aplicação
orçamentária também e já definidos em lei. Se, por exemplo, o dinheiro arrecadado pelo “estacionamento da Comtur” fosse
depositado na conta da prefeitura, x por cento deste dinheiro iria para a educação, outro x, para a saúde e, assim por
diante, até que para o turismo mesmo, nada caberia. Aliás, qual é o percentual do orçamento da prefeitura que esta
destinado à secretaria do turismo, que não seja para o pagamento da folha de seus funcionários?
Esta legislação complementar, necessária á COMTUR é na verdade, uma faca de inúmeros “gumes” políticos. A COMTUR,
cumprindo seus verdadeiros objetivos, tornar-se-á rapidamente uma entidade autônoma e politicamente MUITO FORTE dentro do
município. Tão forte, que (não quero acreditar) seja esse o motivo do Legislativo, com todo o poder que tem, até hoje não
regulamenta-la. Será?
Ou será que é chegada a hora? Tem pessoas no legislativo, principalmente seu presidente, dentre outros, que não teêm os
“rabos” presos. Quem tem demonstrado pulso firme e coerência política. Também esta perto, muito perto, a hora de que
todos os jovens, homens, mulheres (carentes de empregos e oportunidades) comerciantes em geral, hoteleiros, donos de
pousadas, quiosques., bares, restaurantes, lanchonetes, receptivos etc, irão perguntar em uma só voz:
Porque será que o
Legislativo não regulamenta de uma vez a COMTUR e nos dá um futuro melhor? Seria um “ovo de Colombo?” Será que é tão
difícil? Será que faltam recursos para esta tarefa tão simples? Será que não há assessoria necessária? Ou será, que é
chegada a hora?
Ubatuba, 27/01/2003
Ronaldo Dias
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